Seminário sobre Infância e Juventude

Seminário sobre Infância e Juventude será realizado no TJ/RS .

De 2 a 4/7, será realizado no Tribunal de Justiça o Seminário Regional da Associação Brasileira de Magistrados, Promotores de Justiça e Defensores Públicos da Infância e Juventude (ABMP).

O evento será no Plenário Ministro Pedro Soares Muñoz (Av. Borges de Medeiros, 1565, 12º andar, em Porto Alegre), contando com a presença de autoridades e especialistas na área da Infância e Juventude.

O Seminário integra iniciativas do Projeto Justiça Juvenil sob o Marco da Doutrina da Proteção Integral, desenvolvido pela ABMP em parceira com o Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (CONANDA), Secretaria Especial dos Direitos Humanos (SEDH), da Presidência da República, dentre outros parceiros. O objetivo central do projeto é contribuir para o estabelecimento das condições necessárias à produção de competência operacional, institucional e interinstitucional em uma área específica - a apuração do ato infracional e atendimento de adolescentes em conflito com a lei.

No cronograma do Projeto serão realizados 14 encontros, abrangendo 20 Estados, do qual participarão Juízes, Promotores de Justiça e Defensores Públicos, além de uma diversidade de atores do Sistema de Garantia dos Direitos da Criança e do Adolescente.

Em Porto Alegre, a abertura do evento, no dia 2/7 às 18h, será feita pelo Presidente da Associação Brasileira de Magistrados, Promotores de Justiça e Defensores Públicos da Infância e da Juventude, Eduardo Rezende Melo, Juiz de Direito da Infância e Juventude de São Caetano do Sul/SP.O Juiz Leoberto Narciso Brancher, da 3ª Vara da Infância e Juventude de Porto Alegre, será um dos mediadores do painel sobre "Justiça, Juventude e Violência - Contrapartidas Públicas às Políticas de Responsabilização Penal Juvenil", às 18h, no dia 3/7.Outras informações sobre o Seminário podem ser obtidas no site da ABMP: www.abmp.org.br <http://www.abmp.org.br/> .

Confira abaixo a programação do evento.

PROGRAMA

Primeiro dia (2/7 - quarta-feira)

16hRecepção e credenciamento

18hAbertura - Dr. Eduardo Rezende Melo - Presidente da Associação Brasileira de Magistrados, Promotores de Justiça e Defensores Públicos da Infância e da Juventude; Juiz de Direito da Infância e Juventude de São Caetano do Sul/SP.

18h30minApresentação da dinâmica do seminário - Dra. Vera Lúcia Deboni - Juíza de Direito com atuação no Centro Integrado de Atendimento da Criança e Adolescente em Porto Alegre/RS; Vice-presidente da ABMP (2000-2003); Vice-presidente da AJURIS (2000-2001); Coordenadora Interina da UNESCO para projetos transdisciplinares, cultura de paz e projeto abrindo espaços (agosto a dezembro de 2001); Professora da Escola Superior da Magistratura da Ajuris/RS.

19hPalestra inaugural: Direitos Humanos - Dr. José Gregori - ex Ministro da Justiça, Presidente da Comissão de Direitos Humanos - SP20hCoquetel de boas-vindas

Segundo dia (3/7 - quinta-feira)

8h30minPalestra: O adolescente, sua família e sua comunidade: aportes históricos, políticos, sociológicos e psicológicos - Dra. Irene Rizzini - Professora e pesquisadora da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-RIO), diretora do Centro Internacional de Estudos e Pesquisas sobre a Infância (CIESPI) e Presidente da rede Internacional de Pesquisa Childwatch Internacional.

09h15Palestra: O papel do Direito e da normativa internacional e nacional na garantia dos direitos dos adolescentes em conflito com a lei

10h00Intervalo

10h30Palestra A violência e o conflito com a lei no contexto contemporâneo: a multidimensionalidade e a resposta sistêmica presente no SINASE - Dra. Carmem Silveira de Oliveira - Subsecretária de Promoção dos Direitos da Criança e do Adolescente (SPDCA/SEDH - PR) e Presidente do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (CONANDA).

11h15Exibição de vídeo1

1h30Debate com palestrantes: Questões teórico-práticas: imagem, violência, políticas públicas, direito, garantias.

12h30Almoço

14h15Apresentação do fluxo operacional sistêmico: um referencial para problematização sobre a atuação interdisciplinar e em rede.

14h45Grupos de Trabalho Apresentação de casos concretos para problematização à luz do fluxo operacional sistêmico.

17h15Intervalo

17h30Apresentação das conclusões dos grupos de trabalho

18h00Painel: "Justiça, Juventude e Violência - Contrapartidas Públicas às Políticas de Responsabilização Penal Juvenil". Participantes: Secretário Estadual de Justiça e Desenvolvimento Social; Secretário Estadual da Saúde; Poder Judiciário; Ministério Público; Defensoria Pública. Mediadores: Dr. Leoberto Narciso Brancher - Juiz da 3ª Vara da Infância e Juventude de Porto Alegre e Dr. Afonso Armando Konzen, Procurador de Justiça

Terceiro dia (4/7 - sexta-feira)

08h30Palestra: Dimensões da atuação sistêmica e o lugar do Sistema de Justiça: incompletude institucional, comunicação, articulação e complementaridade. Dr. Maxwell Vignoli - Formado em Direito e especialista em Direitos Humanos; Promotor de Justiça da Infância de Jaboatão dos Guararapes (PE).

09h15Palestra: Metodologias de trabalho em rede: atendimento socioeducativo - o adolescente, sua família e a comunidade - Dra. Maria do Carmo Brant de Carvalho - Coordenadora-geral do CENPEC; Doutora em Serviço Social e Professora Titular do Programa de Pós-Graduação em Serviço Social da PUC/SP.

10h00Debate com palestrantes Questões teórico-práticas - atuação sistêmica e o trabalho em rede.

10h30Intervalo

10h45Grupos de trabalho Apresentação ilustrativa: Experiências de modelo organizacional com atuação sistêmica e em rede.

11h30Problematização das experiências pelos palestrantes, relatores dos grupos e participantes sobre o papel dos diferentes atores numa ação sistêmica e em rede.

12h30Almoço

14h15Grupos de trabalho Oficina para construção da agenda político-institucional e interinstitucional de garantia dos direitos de adolescentes em conflito com a lei: a bandeira de valores da ABMP.

16h30Apresentação e aprovação da agenda e recomendações da ABMP.

18hPlenária final e encerramento: celebração de compromissos.