terça-feira, 30 de dezembro de 2008

Mensagem para 2009





Les deseamos a todas las buenas personas que conocemos, que el próximo año tengan toda la fuerza y den lo mejor de sí mismos, sin importarles que les recompensen sus esfuerzos para trabajar por un mundo mejor, en el que la paz sea posible, con justicia y equidad, y en el que sobrevivan las utopías, aunque parezcan (y sean) imposibles. Porque trabajar para construir un mundo mejor es la felicidad más posible.

terça-feira, 16 de dezembro de 2008

Criação do Grupo de Estudos e Pesquisas "Práticas de Justiça e Diversidade Cultural" - UnB


Estou escrevendo para convidá-los a participar do Grupo de Estudos e Pesquisas "Práticas de Justiça e Diversidade Cultural", que desejo organizar, no âmbito do Departamento de Antropologia da UnB, para atuar em 2009 e reunir interessados em discutir textos e realizar pesquisas que tenham as temáticas da justiça, política, direitos e cultura como objeto de estudo. A idéia é propiciar um espaço de trocas de diversos âmbitos, seja possibilitando a leitura e debate de idéias sobre textos, seja discutindo projetos de pesquisa e/ou apresentando e discutindo pesquisas já realizadas por membros do grupo ou outros pesquisadores.
Neste primeiro encontro, a ser realizado no dia 14/01/2009, às 14:30h, na minha sala no Departamento de Antropologia da UnB, pretendo explicitar minhas idéias sobre o grupo, assim como ouvir os presentes sobre suas expectativas. Depois, podemos fechar um pequeno calendário de encontros, com idéias de temáticas a serem discutidas. O interesse é abranger ao máximo as expectativas dos participantes, como a experiência do "Núcleo de Antropologia e Cidadania" da UFRGS mostrou ser produtiva. Participo do NACI/UFRGS desde meu doutorado em Antropologia e, portanto, posso falar com certeza que é um elemento importante para minha formação profissional até hoje.
Apenas para conhecimento, estou colocando abaixo as três linhas de pesquisa que desenvolvo, para que possam ter uma noção maior de meus interesses de trabalho. Saliento, porém, que não precisamos ficar presos a esses focos temáticos; meu desejo é que possamos criar um espaço de oxigenação de estudos e pesquisas, que articule múltiplos interesses, na interface da antropologia com as discussões sobre justiça, política, direitos e diversidade cultural.
- Implementação de Direitos e Gestão da Vida: O idioma dos “direitos” e a luta por “justiça” são hoje espaços de mobilizações diversas, articulando tanto dinâmicas de luta política, quanto novos processos de regulação social. Na medida em que tais elementos são importantes domínios em que as formas da vida individual e coletiva são problematizadas, tornam-se objetos inspiradores para análise antropológica. Desde uma perspectiva etnográfica, visa-se investigar processos de constituição de novos sujeitos de direitos e seus atributos formadores, assim como as práticas, usos e significados da interseção entre projetos de implementação de direitos, novas tecnologias de gestão da vida e sensibilidades jurídicas particulares.

- Antropologia e Direitos Humanos: Essa linha de pesquisa investiga as práticas, usos e significados de projetos de implementação dos direitos humanos como idioma de luta política, assim como os sentidos associados tanto a diversas noções nativas, quanto a variadas despossessões de certos atributos que tornam possíveis a configuração ou não de pleitos específicos como de “direitos humanos”. Visa-se também discutir problemas éticos referentes ao estudo de tal tema, contribuindo para um repensar da própria prática antropológica.

- Políticas Públicas e Formas de Governo: Visa-se compreender a formação de tecnologias específicas (que envolvem poderes, saberes e éticas) no conjunto de administração e do governo de populações constituídas como usuárias de políticas públicas, assim seus possíveis efeitos na configuração de sensibilidades e subjetividades particulares.
Enfim, como já mencionei, o primeiro encontro será realizado no dia 14/01/2009, quarta feira, às 14:30h, em minha sala, no Departamento de Antropologia. Dependendo do número de pessoas, vamos a outro lugar.
Por fim, desejo a todos um ótimo final de 2008 e um 2009 cheio de novas descobertas.
Patrice Schuch.

A Invenção da Exploração Infantil

Patrice Schuch

Atualmente, uma das grandes questões da nossa sociedade é o problema da exploração infantil. Descrito em reportagens de jornais, tema de programas de televisão, preocupação de religiosos e filantropos, objeto de financiamento de instituições de desenvolvimento, foco de políticas públicas e de assistência social, matéria de leis nacionais e internacionais, tópico de dissertações e teses científicas, em todas essas formas o assunto é debatido, nomeado e constituído. A exploração infantil é, desta forma, inventada e reinventada. Mas o que significa dizer que a noção de “exploração infantil” foi inventada?
Antes de tudo, implica em rejeitar a idéia de que ela não existe ou nunca existiu. Certamente, crianças exploradas não são novidades históricas; o que é relativamente novo é a própria noção de “exploração infantil”. Para que exista tal como a conhecemos foi necessária a constituição de uma sensibilidade especial hegemônica em relação à infância, que só se consolidou plenamente a partir da modernidade e, mais diretamente, incidiu sobre as famílias burguesas: a noção de infância como uma fase de inocência, educação e aprendizado para a vida adulta. Essa idéia tem como corolário a distinção entre o mundo das crianças e o mundo dos adultos: a infância passou a ter, especificamente a partir do século XVIII, uma particularidade a ser conhecida, diagnosticada, fomentada e resguardada. A peculiaridade da noção de infância e os significados que passa a ensejar articulam um conjunto de ações e preocupações de promoção e proteção que entrecruzam anseios de emancipação e regulação. Daí o perigo de sua “exploração”: explorar a infância é contrariar sua inocência, colocando em risco todo um conjunto de sentidos elaborados acerca do processo de aprendizado para a vida adulta, no qual os vetores do afeto, cuidado e sustento se dão no sentido ideal dos adultos/pais para as crianças/filhos.
Dizer que a noção de “exploração infantil” foi inventada é salientar que este problema foi modelado por instâncias diversas: leis, políticas públicas, pesquisas acadêmicas, mídia, senso comum, sensibilidades de classe e outros elementos. O conjunto desses ingredientes configurou algumas formas de maior visibilidade do tema que são estreitamente relacionadas aos significados hegemônicos de ingenuidade, inocência e desenvolvimento, associados à infância. Não por acaso, os maiores riscos de “exploração infantil” se concentram em práticas que subvertem o significado da infância: seja elevando crianças à condição de participantes ativos de seu próprio sustento ou do mantimento de seu núcleo familiar, como é o caso do “trabalho infantil”, seja tornando-os ativos sexualmente, como no caso do “abuso infantil”.
No caso do “trabalho infantil”, o tema vem sendo objeto de debates nacionais e internacionais. Sendo impossível descobrir sua origem – pois isso significaria adentrar em concepções específicas do que seja trabalho e infância em contextos muito diversos – cabe destacar que as regulações em torno de sua existência efetivaram-se a partir do século XIX. No Brasil, a primeira legislação de regulamentação do trabalho infantil foi o Decreto Lei 1313 de 1891. Atualmente, o Estatuto da Criança e do Adolescente (1990) delimita a idade mínima de 16 anos para o trabalho, salvo na condição de aprendiz, cuja idade mínima é 14 anos. Internacionalmente, desde 1919 a Organização Internacional do Trabalho (OIT) lança orientações e programas para eliminação do trabalho infantil. Junto com a OIT, o Brasil desenvolve, desde 1992, o Programa Internacional para Erradicação do Trabalho Infantil (IPEC), que tem diminuído os índices do trabalho infantil. No entanto, ainda existem 5 milhões de crianças classificadas como trabalhadoras, segundo a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) de 2001.
O descompasso entre os investimentos históricos na sua regulação e a permanência do trabalho infantil sugere a necessidade de incluir os recortes de classe, gênero, etnia e nacionalidade no debate sobre o trabalho de crianças, para além de uma definição hegemônica de infância universal. Ser criança não é apenas estar situado em uma determinada faixa etária, mas sim viver em um mundo com determinadas condições políticas, sociais e culturais. Tais condições recortam a experiência etária e produzem não apenas diferentes sentidos sobre infância e trabalho, mas visões específicas sobre o que seja exploração e quais as práticas ilegítimas para a infância. O perigo de uma abordagem que descontextualize determinadas práticas e seus sentidos dos seus contextos de produção é o de reduzir as próprias alternativas para o combate dos problemas, procurando culpados ao invés de soluções.
A análise de um pesquisador americano chamado Ian Hacking sobre o “abuso infantil” pode ser reveladora. Hacking afirma que a noção de “abuso infantil” é, nos Estados Unidos de hoje, uma preocupação que coloca em risco toda a sociedade. Tal idéia foi construída eminentemente por pediatras, por volta dos anos 1960, reconfigurando a noção de “crueldade contra crianças”, existente no discurso público desde 1874. Enquanto o conceito de “crueldade contra crianças” era definido como um problema da sociedade, em geral associado as famílias populares – as quais pensava-se ser necessário auxiliar – a imagem do “abuso infantil” associa o abuso a uma doença, que deve ser tratada individualmente. O interesse de Hacking, ao contrastar essas duas noções, é trazer à tona a relação entre a formulação de problemas e os contextos de sua produção: por que, exatamente quando a pobreza se intensifica e os programas de bem estar social desaparecem, a atenção se dirige para o “abuso infantil”? Suas inquietações podem ser frutíferas para pensarmos a “invenção” da “exploração infantil” no Brasil. Sobretudo, pode dar pistas inteligentes acerca de maneiras mais eficazes de abordá-la, com todos os seus dilemas e paradoxos.

quarta-feira, 10 de dezembro de 2008

O Brasil e os Festejos da Declaração Universal dos Direitos do Homem

Folha de São Paulo, 07/12/2008
Por: Manuela Carneiro da Cunha e Paulo Sérgio Pinheiro

NO DIA 10/12, celebram-se os 60 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos.
Coincidência? No mesmo dia, haverá um julgamento no Supremo Tribunal Federal que poderá reverter os direitos dos índios brasileiros. E há outros aniversários significativos em jogo: os 20 anos de uma Constituição Federal que se quis mais fraterna e os 20 anos do assassinato de Chico Mendes, que mostrou a contribuição que as populações tradicionais podiam trazer a problemas ecológicos.
Em pauta está uma contestação por senadores e pelo Estado de Roraima da decisão do Executivo de homologar a demarcação contínua da uma área de Roraima habitada por cerca de 19 mil índios. Em jogo está não só essa área, mas um possível precedente que poderia permitir o esfacelamento de demarcações estabelecidas.
Os argumentos jurídicos pesam inequivocamente a favor de uma demarcação contínua. Um parecer circunstanciado do eminente constitucionalista José Afonso da Silva o confirma. Lembra ele a posição de João Mendes Jr., que demonstrou serem os direitos indígenas à terra anteriores a qualquer outro direito. Daí serem tais direitos dos índios descritos como originários no artigo 231 da Constituição Federal. Também ressalta ele que a continuidade das terras indígenas é condição necessária para que se cumpra o disposto nesse mesmo artigo, a saber, a possibilidade de os indígenas se reproduzirem não só física mas também culturalmente.
É o próprio atual presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Gilmar Mendes, quem transcreveu, antes mesmo de 1988, o seguinte texto, em apoio à tese da continuidade do Parque Nacional do Xingu e contra o Estado de Mato Grosso: "Essa conformidade cultural das populações xinguanas impõe um modo particular de observar seus problemas: a necessidade de encará-los em seu conjunto.
Fracionar a região que hoje ocupam coletivamente em territórios particulares, isolados por faixas que seriam ocupadas mais tarde por estranhos, seria destruir uma das bases do sistema adaptativo daqueles índios e condená-los ao aniquilamento". O problema, se o há, não é, portanto, jurídico, mas político -ou melhor, de ganância.
Considerações extemporâneas foram introduzidas no debate, viciando-o. Argumentou-se, assim, que "é muita terra para poucos índios". Ora, a densidade da população rural não indígena de Roraima é inferior à densidade na Raposa/Serra do Sol. Disse-se que o fato de terras indígenas ocuparem 46% do Estado de Roraima inviabilizava o "progresso".
Ora, os mais de 120 mil km2 restantes, como lembra Washington Novaes, são mais terras do que as do Estado de Pernambuco (98,3 km2), onde vivem 8,4 milhões de pessoas, 21 vezes a população total de Roraima.
Alardeou-se que os índios na fronteira seriam uma ameaça à soberania do Brasil, esquecendo-se propositalmente de pelo menos duas coisas fundamentais: primeiro, que sua presença nessas fronteiras foi política colonial e suas relações amistosas com Portugal permitiram ao Brasil ganhar em 1904 um pedaço significativo de território, aquele mesmo que lhes é hoje contestado; segundo, que terras indígenas -em contraste com as grandes extensões privadas nas fronteiras- não são propriedade dos índios, mas da União.
Argumentou-se que a magnitude das áreas indígenas em Roraima impediria o progresso do Estado, como se os índios fossem intrusos e já não estivessem lá antes de Roraima ser elevada a Estado. Argumento no mínimo paradoxal, pois a maioria dos políticos e dos rizicultores, cujos interesses foram esposados pelo Estado, não nasceram em Roraima.
Se esses e outros argumentos infundados puderam ser debatidos, talvez seja porque ainda perdura uma mentalidade que pensávamos definitivamente abolida, a que vê os índios como estrangeiros e os considera um obstáculo a um tipo de "desenvolvimento" que só se mede pelo PIB. O desenvolvimento sustentável que o Brasil hoje quer se baseia em outros valores: justiça, qualidade de vida, respeito ao meio ambiente e às gerações futuras. Em suma, direitos humanos. Para esse tipo de desenvolvimento, os índios são aliados, e não obstáculos.
Há três meses, apesar de uma batalha de desinformação na imprensa, o relator do processo da Raposa/Serra do Sol no STF, ministro Carlos Ayres Britto, soube dar um voto sereno e justo. Na próxima quarta-feira, saberemos se o Brasil pode realmente festejar os 60 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos.

MANUELA CARNEIRO DA CUNHA é professora de antropologia da Universidade de Chicago (EUA) e ex-presidente da Associação Brasileira de Antropologia.

PAULO SÉRGIO PINHEIRO , 64, é pesquisador associado do Núcleo de Estudos da Violência da USP e professor-adjunto de relações internacionais da Brown University, EUA. Foi secretário de Estado de Direitos Humanos no governo FHC.

terça-feira, 9 de dezembro de 2008

Lançamento de Livro: Diversidade e Proteção Especial


Dta: 17/12/2008
Local: Art e Eventos
Endereço: Neuza Goulart Brizola, 21. Petrópolis, POA/RS

segunda-feira, 8 de dezembro de 2008

VIII Reunião de Antropologia do MercoSul - Buenos Aires, 29/09 até 02/10 de 2009

Convite para apresentação de propostas do GT:

Implementação de Direitos e Gestão da Vida

Coordenadores: Manuel Alberto de Jesús Moreira (CEDEAD, Argentina) e Patrice Schuch (UnB, Brasil)
Resumo: O idioma dos “direitos” e a luta por “justiça” são hoje espaços de mobilizações diversas, articulando tanto dinâmicas de luta política, quanto novos processos de regulação social. Na medida em que tais elementos são importantes domínios em que as formas da vida individual e coletiva são problematizadas, tornam-se objetos inspiradores para análise antropológica. Este GT propõe-se a discutir tal problemática, reunindo trabalhos que, desde uma perspectiva etnográfica, analisem processos de constituição de novos sujeitos de direitos e seus atributos formadores, assim como as práticas, usos e significados da interseção entre projetos de implementação de direitos, novas tecnologias de gestão da vida e sensibilidades jurídicas particulares. O estudo das lutas disciplinares pela apropriação de novos conceitos, dos conflitos cognitivos em situações de perícia antropológica e na prática de projetos de mudança legal, da difusão da retórica dos direitos humanos e dos seus embates de poder e sentido são focos de grande interesse deste Grupo de Trabalho.
Palavras-chave: direitos, reformas legais, sensibilidades jurídicas.


Instruções para Inscrição de Trabalho no GT:
La convocatoria para presentación de resúmenes se extiende hasta el 30 de Marzo de 2009.
Los resúmenes deberán ser enviados por correo electrónico a todos los coordinadores del GT (patrice.schuch@uol.com.br e moreira.arrechea@gmail.com), con copia a: gt_ram2009@unsam.edu.ar

y el Asunto/Subject DEBE RESPETAR TEXTUALMENTE EL SIGUIENTE FORMATO: GT [Número de GT] - RAM (p.e. "GT 8 - RAM")

Forma de presentación de los resúmenes: fuente Times New Roman 12, espaciado simple
Los resúmenes no deberán exceder las 300 palabras y deberán incluir: título de la ponencia, autores y pertenencias institucionales, 3 palabras clave

terça-feira, 2 de dezembro de 2008

Semana AI 5: : Nossa Memória não Esquece, isso Ainda Acontece!

RS:
08 a 12 de dezembro/2008
Na semana em que o momento mais brutal da ditadura militar brasileira completa 40 anos, com a decretação do Ato Institucional n°5 (AI-5) em 1968, convidamos a uma reflexão sobre o que representa para nós hoje em dia, brasileiros e latino-americanos, este triste período da nossa história. Essa é uma página virada, ou ainda sofremos as conseqüências da maneira como concluímos esse capítulo? Abordando com as mais diferentes linguagens, palestras, debates, vídeos, teatro, artes plásticas e ação de rua, queremos fazer este embate com nosso passado, mas também com nosso presente, para, quem sabe, termos outro futuro, com mais justiça, onde os exploradores, repressores e torturadores estejam, definitivamente, presos no seu devido lugar: o passado.
Programação:08/12-segunda-feira:Apresentação teatral: Canto da terra, do grupo Levanta FavelaMesa: Enrique Serra Padrós: Professor de história da UFRGS, Suzana Lisboa: militante dos direitos humanos de Porto Alegre, Bruno Lima Rocha: militante de rádio comunitária e cientista político.Exposição: Memória Em Preto e Branco, do artista-plástico Tharcus Aguilar.
Local: Território Cultural da Terreira da Tribo: João Alfredo, 709.Hora: 19h30min
09/12-terça-feira:Vídeo-debate: Com o filme Pra Frente Brasil, de Roberto Farias.Local: Território Cultural da Terreira da Tribo: João Alfredo, 709.Hora: 19h30min
10/12-quarta-feira:Vídeo-debate: Com os documentários: Y cuando sea grande e Operação Condor.
Local: Território Cultural da Terreira da Tribo: João Alfredo, 709.Hora: 19h30min
11/12-quinta-feira:Apresentação teatral: O Amargo Santo da Purificação, construção coletiva da Tribo de Atuadores Ói Nóis Aqui Traveiz.Ato de rua: AI-5: Nossa memória não esquece, isso ainda acontece!Local: Praça da AlfândegaHora: 12hVídeo-debate: Com o filme Chove Sobre Santiago de Helvio Soto
Local: Território Cultural da Terreira da Tribo: João Alfredo, 709.Hora: 19h30min
12/12-sexta-feira:Vídeo-debate: Com o filme Crônica de uma fuga, de Israel Adrián Caetano
Local: Território Cultural da Terreira da Tribo: João Alfredo, 709.Hora: 19h30min

Organização:ELAOPA (Encontro Latino Americano de Organizações Populares Autônomas) elaopa@bastardi.net

quinta-feira, 27 de novembro de 2008

LABIRINTO


Não haverá nunca uma porta.
Estás dentro
E o alcácer abarca o universo
E não tem nem anverso nem reverso
Nem externo muro
nem secreto centro.
Não esperes que o rigor de teu caminho
Que teimosamente se bifurca em outro,
Que teimosamente se bifurca em outro,
Tenha fim.

(Borges, 1969)

sexta-feira, 7 de novembro de 2008

Seminário:

Antropologia e (Inter) Mediações:
Políticas Públicas e Práticas Sociais


Local: Mini-Auditório IFCH, Campus do Vale/UFRGS
Data: 24 de novembro de 2008 (segunda-feira)

Programação:

Manhã: Antropologia e Mediação
· 9:00h - Abertura

· 9:30h - Palestra com Profa. Dra. Delma Pessanha Neves (UFF) – “Antropologia e Mediação”

· 10:30h - Comentários da Profa. Dra. Fernanda Bittencourt Ribeiro (PUC/RS)

· 11:00h - Debate

· 12:00h - Almoço

Tarde: Diálogos de Pesquisa
· 14:00h - Abertura

· 14:30h - Profa. Dra. Claudia Turra (UFPEL) – “Da Etnografia ao Censo Demográfico: possibilidades e intercessões entre poderes públicos e populações em situação de rua” - POA/RS

· 15:00h - Profa. Dra. Patrice Schuch (UNB) – “Justiça e Gestão da Vida: promoção de direitos e novas formas de participação social”

· 15:30h - Intervalo

· 16:00h - Ms. Fabíola Mattos Pereira (UFPEL) – “Acessos, Reciprocidades e Inclusões: estudo sobre as relações entre redes de assistência e famílias de grupos populares em Pelotas/RS”

· 16:30h - Prof. Dr. Arlei Damo (UFRGS) – “Orçamento Participativo, Cultura Popular e Mudança Política”

· 17:00h: Comentários da Prof. Dra. Claudia Fonseca (UFRGS)

· 17:30h: Debate

· 18:00h: Encerramento

Organização: Patrice Schuch, Heloísa Paim e Miriam Vieira.

sexta-feira, 17 de outubro de 2008

Relatório Anual das Desigualdades Raciais no Brasil - LAESER/UFRJ

O Relatório Anual das Desigualdades Raciais no Brasil; 2007-2008, pode ser encontrado gratuitamente no portal do LAESER: www.laeser.ie. ufrj.br .

Intenational Poverty Centre (Nações Unidas) - textos sobre Luta contra a Pobreza

I.P.C. selected ten insightful readings to mark the global campaign “STAND UP and TAKE ACTION against Poverty and for the Millennium Development Goals.”

1. Where the Line is Drawn. A Rejoinder to Ravallion - NEW
Thomas Pogge. One Pager # 69. October 2008.
Click here: http://www.undp-povertycentre.org/pub/IPCOnePager69.pdf

2. What is poverty? Good QuestionTerry McKinley. One Pager # 26. December 2006.
Click here: http://www.undp-povertycentre.org/pub/IPCOnePager26.pdf

3. What is poverty? Concepts and measuresDag Ehrenpreis (edited by). Poverty In Focus # 9. December 2006.
Click here: http://www.undp-povertycentre.org/pub/IPCPovertyInFocus9.pdf

4. What is Poverty?Nanak Kakwani. One Pager # 22. September 2006.
Click here: http://www.undp-povertycentre.org/pub/IPCOnePager22.pdf

5. Ending world poverty: is the debate settled?Jan Vandemoortele. One Pager # 12. March 2005.
Click here: http://www.undp-povertycentre.org/pub/IPCOnePager12.pdf

6. Global Poverty Reassessed: A Reply to ReddyMartin Ravallion. One Pager # 66. September 2008.
Click here: http://www.undp-povertycentre.org/pub/IPCOnePager66.pdf

7. The New Global Poverty Estimates – Digging Deeper into a HoleSanjay G. Reddy. One Pager # 65. September 2008.
Click here: http://www.undp-povertycentre.org/pub/IPCOnePager65.pdf

8. Headcount Poverty ComparisonsS. Subramanian. One Pager # 18. November 2005.
Click here: http://www.undp-povertycentre.org/pub/IPCOnePager18.pdf

quinta-feira, 16 de outubro de 2008

Seminários do Dan/UNB

“Etnografia audiovisual e antropologia urbana nas cidades brasileiras”


Profa. Ana Luiza Carvalho da Rocha
(Núcleo de Antropologia Visual/PPGAS-UFRGS)

Data: 22/10/2008
Horário: 16:00 horas



Local: Sala de Reuniões do Departamento de Antropologia/Universidade de Brasília/ICC Centro-Sobreloja-B1-347

terça-feira, 14 de outubro de 2008

Convite para Seminário


Teoria e política na América Latina. Abordagens da “decolonialidad del poder”.


A “decolonialidad del poder” é uma perspectiva teórica e política que vem se firmando entre intelectuais de diferentes disciplinas (antropologia, ciência política, estudos culturais, filosofia, história, sociologia, por exemplo) como uma forma de renovar o pensamento crítico. Além de ser uma releitura estimulante de discussões clássicas e contemporâneas como as marcadas pelo marxismo, pelos estudos subalternos e estudos pós-coloniais, pretende contribuir, de maneira provocativa, para o estabelecimento de novas interpretações latino-americanas. Composta, em sua maioria, por redes de acadêmicos latino-americanos de fala hispânica, a decolonialidade do poder ainda não foi suficientemente debatida no Brasil. Estamos particularmente felizes de dar começo aos seminários internacionais do Instituto de Ciências Sociais, da Universidade de Brasília, por meio de um diálogo com dois dos mais representativos integrantes deste campo de debates.


Dia: 24/10/2008

Local: Auditório 2 Candangos - UnB

segunda-feira, 13 de outubro de 2008

Palestra: Elixabete Imaz - UFRGS

CONVITE:

Convidamos os colegas a conhecer nossa pesquisadora convidada da Universidade Vasca (Espanha - Donostia).

No dia 17 de outubro (na outra sexta-feira) às 9:30 da manhã no mini-auditório do Campus do Vale - UFRGS:
Elixabete Imaz falará sobre: Etnicidade, Nação, Ilegalidade: O caso de ciganas encarceradas na Espanha

Saúde da População Negra como Ação Afirmativa. Diálogos Transdisciplinares


31 de outubro de 2008 (sexta-feira) - das 9h às 12h30

Sala A2 (Mini-auditório) - IFCH / Campus do Vale UFRGS

Organiza: Núcleo de Antropologia e Cidadania

Coordenam: Laura López & Lucenira Kessler (NACI, PPGAS/UFRGS)


Pretendemos neste evento dar continuidade ao diálogo entre pesquisadores, militantes do movimento negro e profissionais de saúde iniciado no Fórum de debates sobre Direitos Humanos e Ações Afirmativas, realizado em 18 de junho de 2008 no ILEA/UFRGS. Desta vez, através da discussão de pesquisas com abordagens diversas (das ciências sociais, da saúde, etc.), propiciaremos diálogos transdisciplinares que possam contribuir para pensar ações afirmativas na área da saúde.

Serão apresentadas as seguintes pesquisas:

A Comunidade Tradicional de Terreiro e a Produção de Saúde
Míriam Cristiane Alves - Programa de Pós-Graduação em Psicologia/PUCRS

Acesso ao diagnóstico e tratamento de infecção pelo HIV e Aids na população negra em Porto Alegre
Luanda Sito - ACMUN, Programa de Pós-Graduação em Lingüística Aplicada/UNICAMP

Fatores de risco para doença renal crônica e seu auto-reconhecimento em uma população definida da raça negra
Célia Mariana Barbosa de Souza - Hospital de Clinicas de Porto Alegre/UFRGS

Qualidade da atenção à saúde infantil na Região Sul de Porto Alegre
Erno Harzheim - Departamento de Medicina Social/UFRGS

Fórum Social das Américas

Transmissão: Ato de solidariedade com a Bolívia
A sexta transmissão do III Fórum Social das Américas relata o ato de solidariedade com a Bolívia e apresenta a Aliança Social Continental que se movimenta em todo o continente contra as políticas econômicas neoliberais.

NOTA CON AUDIOS
Transmissão: Ato de solidariedade com a Bolívia3 min 53 seg. (1.76 Mb)

quinta-feira, 9 de outubro de 2008

Publicações: Revista Tempo e Presença Digital - artigos sobre Consulta Nacional Quilombola

a Revista Tempo e Presença Digital sobre Conjuntura Quilombola apresentou dois artigos que analisam o cenário em que transcorreu o Encontro em Luziânia onde o esboço da IN/49/2008 INCRA foi apresentada aos 300 quilombolas lá reunidos. Os textos são:

"Consulta Nacional Quilombola: sujeita a pancadas de chuvas e trovoadas",
por Rosa Peralta.


"A Construção do Consenso e a Consulta aos Povos Quilombolas no Brasil",
por Cíntia Beatriz Müller.


Você acessa estes e outros textos no link:
http://www.koinonia.org.br/tpdigital/artigos.asp?cod_boletim=12.

sexta-feira, 3 de outubro de 2008

Entrevista com o Prof. Antônio Carlos de Souza Lima, sobre o Conflito na Raposa Serra do Sol

http://video.globo.com/Videos/Player/Noticias/0,,GIM825685-7823-QUERO+SBER+CONFLITO+NA+RESERVA+RAPOSA+SERRA+DO+SOL,00.html

Artigo: Carlos Caroso, presidente da ABA

Sábado, 06 de Setembro de 2008

Questão humanitária

Carlos Caroso

A recente publicação, pela Fundação Nacional do Índio (Funai), de seis portarias com o escopo de iniciar estudos para identificar e delimitar terras tradicionalmente ocupadas pelos guaranis-caiovás e guaranis-nhandevas no Estado de Mato Grosso do Sul (MS) tem provocado clamor e mobilizado a mídia local e nacional, assim como o meio político e o empresariado rural. A reação vem alcançando níveis preocupantes de intolerância, a ponto de produzir um clima de grande hostilidade. Os antropólogos que vão realizar os trabalhos têm sido objeto de injúrias e intimidações.
O momento, portanto, pede responsabilidade cívica. É preciso divulgar informações com o máximo de critério, sob o risco de se gerar um clima de pânico na população não-indígena e de hostilidade aos índios. É, sobretudo, preciso ter claro qual a abrangência das portarias. Versões de que elas abririam precedente para a demarcação de 3,5 milhões ou até 12 milhões de hectares para os índios vêm sendo divulgadas. Há quem diga que cidades inteiras poderiam ser reivindicadas como terras indígenas. Tais afirmações revelam, quando menos, desinformação.Primeiramente, vale lembrar que os estudos em pauta não se iniciam do zero. Eles se orientam por demandas de mais de 30 anos e por dados recolhidos ao longo de décadas de trabalho por diferentes pesquisadores nas mais diversas funções. O plano operacional elaborado pela Funai procura, assim, atender a questão crucial levantada por governadores, prefeitos, presidentes da Funai e outros vinculados à questão fundiária no Estado: quando os caiovás e os nhandevas deixarão de reivindicar terras? O conhecimento adquirido permite estimar, com parcimônia, que as terras reivindicadas poderão alcançar aproximativamente de 500 mil a 600 mil hectares - 1,4% a 1,7% do território do Estado, e não 33%, como apregoado na mídia. É importante ressaltar, ainda, que não existe nenhuma reivindicação indígena de espaços urbanos em Mato Grosso do Sul.A população guarani naquele Estado é de aproximadamente 43 mil indivíduos e hoje tem acesso a pouco mais de 44 mil hectares. A concentração populacional nas reservas indígenas mais antigas, especialmente, é bastante elevada, tornando inviável a possibilidade de auto-sustentação das comunidades e propiciando ambiente para conflitos e violência. Há anos as comunidades caiovás e nhandevas figuram no topo de todos os levantamentos nacionais sobre mortes violentas entre grupos indígenas. Sintomas preocupantes, decorrentes desse ambiente inviável, são a epidemia de suicídios que afeta essa população e as notícias que periodicamente pipocam na mídia nacional sobre mortes de crianças indígenas por desnutrição e doenças.
Não obstante a implementação de variadas políticas públicas e práticas missionárias, ao longo do século 20, voltadas para a integração dos indígenas à sociedade e à cultura nacionais, os guaranis mantêm-se irredutíveis em seus valores e estilos de vida, com organização social, cultural e territorial específicas. A situação atual de restrição espacial violenta profundamente tais especificidades.A rigor, os guaranis de Mato Grosso do Sul nunca deixaram seus territórios, perdendo apenas a exclusividade de uso e de assentamento. Vivendo em reservas indígenas, fazendas, periferia de cidades, beiras de rodovias e terras indígenas recentemente demarcadas, as famílias guaranis seguem explorando amplos espaços territoriais, caçando, pescando, coletando e, inclusive, trabalhando nas propriedades rurais da região, o que lhes permite a manutenção da memória e das relações simbólicas com os lugares de origem.
Vale lembrar que os coordenadores dos estudos em pauta são doutores e mestres em Antropologia, com significativa experiência de pesquisa entre povos indígenas, mormente entre os guaranis. Trata-se, portanto, de profissionais altamente qualificados para a tarefa aqui focada e que, ao oferecerem ao Estado brasileiro um quadro o mais próximo possível da realidade, com isenção e cientificidade, permitir-lhe-ão definir políticas que atendam tanto à população indígena como à não-indígena.
Em último lugar, cabe observar que, embora os trabalhos estejam voltados para identificar e delimitar terras indígenas, o plano definido pela Funai pretende também contribuir para a melhoria das condições ecológicas e climáticas da região como um todo. Para tal propósito foram incorporados às equipes dois qualificados e experientes ecólogos, que, ao realizarem diagnóstico da situação, buscarão promover planos de recuperação de matas nativas, no intuito de reverter o processo de desertificação detectado por estudos realizados pela Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul (UEMS) para essas regiões. O cone sul do Estado, outrora caracterizado por exuberantes florestas e cerrados, hoje tem somente cerca de 7% de sua superfície coberta por vegetação originária, não obstante a legislação exigir, no mínimo, 20% apenas como reserva legal - sem contar matas ciliares. Como conseqüência, o clima e os recursos hídricos foram significativamente alterados, as fortes estiagens ameaçando os resultados da própria produção rural não-indígena.Essas informações devem ser consideradas para a avaliação das ações ora em desenvolvimento, sob o risco de se semear o pânico, quando o que há é apenas o compromisso de cumprir estritamente o que está determinado pela nossa Carta Magna e de dar condições para que seja feita justiça a essa etnia, a qual, além de ser a mais numerosa do País e contar com tão más condições de vida, é tão importante na constituição não apenas da cultura local do sul daquele Estado, mas da própria nacionalidade brasileira.
Carlos Caroso é presidente da Associação Brasileira de Antropologia

Lançamento do livro: "Semeando Justiça e Pacificando Violências" - JIJ/RS


quarta-feira, 1 de outubro de 2008

Seleção de Mestrado

O Edital de Seleção do Mestrado e Doutorado do CEPPAC está disponível no endereço:

http://www.unb.br/ics/ceppac/selecao_de_mestrado_e_doutorado.php


Centro de Pesquisa e Pós-Graduação sobre as Américas (CEPPAC)
Instituto de Ciências Sociais (ICS)
Universidade de Brasília (UnB)

terça-feira, 30 de setembro de 2008

A Antropologia e o Brasil, Hoje

In: Revista Brasileira de Ciências Sociais
ISSN 0102-6909 versão impressa
Rev. bras. Ci. Soc. v.23 n.66 São Paulo fev. 2008

A antropologia e o Brasil, hoje*


Otávio Velho


Gostaria inicialmente de expressar a minha satisfação em participar das comemorações dos 30 anos da Anpocs na qualidade de primeiro presidente não oriundo da ciência política (1986-1988). Agradeço a honra do convite. Saudando a todos, gostaria também de dirigir uma homenagem especial aos demais ex-presidentes, tanto os presentes quanto os ausentes, bem como ao atual presidente, Ruben Oliven, colega antropólogo. Embora o sucesso da Anpocs se deva a muito mais gente, creio que eles - juntamente com os secretários-gerais - personificam de modo exemplar a raríssima sensação de obra coletiva bem realizada que a Anpocs nos dá. Ser parte dessa geração que construiu a Anpocs traz imensa satisfação e um sentimento inabalável de fraternidade.
Neste momento, não poderia deixar de lembrar os encontros preparatórios da fundação da Anpocs realizados no Iuperj na década de 1970 e a que apenas uns poucos dos presentes hoje, estavam então. Lembrar os primeiros atritos na busca de uma acomodação entre as várias disciplinas e participantes, o que talvez merecesse uma tese, pois se constituiu num laboratório de assuntos de natureza política e, até, epistemológica, importante para a nossa história (lembro-me das queixas do Prof. Cândido Mendes quanto aos objetos da antropologia). E, também devemos lembrar a figura tão central nesse processo de Olavo Brasil de Lima Jr., colega exemplar sem cujo esforço seguramente hoje não estaríamos aqui.
Na ocasião da fundação da Anpocs, em 1977, participei de sua assembléia como coordenador do Programa de Pós-Graduação em Antropologia Social do Museu Nacional (UFRJ), uma das quatorze instituições do núcleo inicial. E, em 1986, fui eleito presidente, tomando posse em Campos do Jordão ao suceder o cientista político Hélgio Trindade. Portanto, foram nove anos até termos o primeiro presidente não oriundo da ciência política. E, assim mesmo, tendo sido bastante testado: membro de duas diretorias presididas por cientistas políticos e, ainda por cima, de dois Wanderleys (Fabio Wanderley Reis e Wanderley Guilherme dos Santos). Na verdade, sempre tive excelentes relações com cientistas políticos e sociólogos. Até por vezes tendo algum problema de identidade: graduado em sociologia e política pela antiga Escola de Sociologia e Política da PUC/RJ e com doutorado em sociologia, apesar de como aluno de renomados antropólogos. E sempre fui um entusiasta da interdisciplinaridade, quando não da transdiciplinaridade. Enfim, creio que fui uma figura de transição num processo de abertura lenta, gradual e segura, por assim dizer, e fico feliz por ter podido cumprir este papel. O presidente seguinte foi o sociólogo Vilmar Faria.
Esta é uma ocasião de celebração. Celebração a que fui chamado pelo nosso presidente, Ruben Oliven, para falar sobre a relação entre a antropologia e o país, hoje. Ao refletir sobre o que iria dizer, lembrei-me de uma antiga observação de Fabio Wanderley no sentido de que os antropólogos seriam extremamente corporativos, não desnudando os seus problemas, o que por vezes deixava os colegas de outras disciplinas em situação embaraçosa. Devo dizer que até certo ponto concordo com ele, apesar de discordarmos substantivamente em muita coisa. E apesar de nos últimos tempos termos sido atropelados pelos acontecimentos de tal maneira que se torna cada vez mais difícil ocultar as diferenças de opinião entre os antropólogos. Suponho que essa atitude a que se referia Fabio Wanderley tenha a ver com alguma necessidade de defesa em certo momento, pois a antropologia, inegavelmente, foi alvo de muita incompreensão. Mas hoje esta área no Brasil é um sucesso evidente, não só comparando internamente, mas também externamente, de modo que creio ser possível uma atitude desguarnecida diante dos colegas, tendo consciência de que é a solidez dessa construção de que participamos que permite assim proceder.
É interessante notar que por volta da época da fundação da Anpocs, Mariza Peirano (1980) fez justamente um diagnóstico sobre a relação entre a antropologia e o país que se tornou canônico, importante no entendimento do significado da antropologia e na própria assunção da posição que hoje ela ocupa. Mariza propunha haver uma relação profunda no Brasil entre a antropologia e a construção da nação. A meu ver, a notoriedade dessa tese foi totalmente merecida, pois espelhava com muita sensibilidade a natureza profunda do empreendimento antropológico entre nós. Natureza profunda porque não dependente do seu pleno ou explícito reconhecimento, funcionando muitas vezes como um subtexto.
Acrescentaria de um modo que não me parece ir muito além da própria tese da Mariza Peirano que a antropologia carregava então (e em boa parte ainda carrega) um duplo discurso: o da universalidade da antropologia, de um lado, e o da construção da nação, de outro. Não que a construção da nação fosse estranha ao universalismo, mas, no caso, dizia respeito a uma propriedade portada pelos antropólogos brasileiros especificamente, que coloria de modo especial a antropologia que fazíamos, o que já me levou a designar este discurso como neoorientalista em artigo a respeito de "antropologias mundiais", num seminário organizado por Gustavo Lins Ribeiro e Arturo Escobar sob os auspícios da Fundação Wenner-Gren (2006) e que deverá em breve ser publicado. Pois este discurso redundava até em certa desconfiança em relação aos resultados de estudos feitos por antropólogos estrangeiros entre nós, que não pareciam capazes de captar com a mesma intimidade essa nossa realidade.
Creio, portanto, que foi esta, efetivamente, a antropologia que em larga medida praticamos todos estes anos e que foi responsável pelo seu sucesso. E, ao mesmo tempo, creio que é esta a antropologia que precisamos rever se quisermos atualizar a relação da antropologia com o país. Revisão que certamente constitui um desafio, mas que o amadurecimento da antropologia entre nós pode permitir que seja bastante indolor, dependendo da nossa vontade.
E talvez, não inteiramente por coincidência, esta aparente necessidade coincide com uma demanda da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência - SBPC, anunciada por seu presidente, Marco Antonio Raupp, no sentido de que precisamos "juntos identificarmos idéias que possam gerar bandeiras comuns para a atuação da SBPC com as sociedades científicas". Ou seja, questões que tal como esse segundo discurso, dizem respeito à nossa participação pública para além, inclusive, das fronteiras da nossa corporação. Nada mais oportuno, portanto, que esta revisão. Entre parênteses, aproveito para estimular os cientistas sociais para que se filiem à SBPC, um fórum de discussão precioso na sua heterogeneidade e onde, a meu ver, precisamos fortalecer a presença das ciências sociais. E que se sintam incluídos nesse convite os pós-graduandos, cuja entidade, a Associação Nacional de Pós-Graduandos (ANPG), recentemente lançou a campanha "Fique sócio da SBPC".
Retornando ao assunto principal, o que proponho, portanto, é que este segundo discurso da antropologia, o da construção da nação, atingiu os seus limites. Atingiu-o na condição de paradigma, por assim dizer, usando essa expressão de maneira ampla. Pelo menos do modo que ele mesmo foi (em analogia com a nação) por sua vez construído. Não pretendo com isso entrar na polêmica sobre a obsolescência do Estado-nação ou sua eventual substituição por Estado-nações.
A meu ver, a principal contribuição da antropologia para o discurso da construção da nação foi a de compatibilizar unidade e diversidade, o que estava - ao menos no que diz respeito à diversidade - em congruência com a divisão de trabalho estabelecida no momento da constituição das ciências sociais na segunda metade do século XIX, quando coube à antropologia e aos estudos clássicos a investigação dos outros, como parte de um dispositivo de poder na organização colonial-imperial do mundo. Entre nós, cumpriu-se essa missão do estudo do outro magnificamente, mas, agora, sob a égide da construção da nação, tanto do lado da produção antropológica, como da sua recepção. Embora, ao contrário do que costumam fazer os seus teóricos - e também um sensível historiador da antropologia como George Stocking Jr. (1982) -, talvez não se deva considerar a construção da nação em oposição absoluta ao colonialismo. Dever-se-ia reconhecer não só o efeito do colonialismo e da produção colonial de alteridade na construção das nações na Europa (inclusive no estabelecimento das distinções entre raças superiores e inferiores), mas também, no nosso caso em particular, reconhecer a presença, que não se torna discurso, de um colonialismo interno - como diria o nosso mestre Roberto Cardoso de Oliveira desde projeto por meio do qual ingressei no Museu Nacional (Cardoso de Oliveira, 1966) -, o que tem sido retomado nos últimos anos na crítica latino-americana ao eurocentrismo (Lander, 2005). Roberto Cardoso, aliás, foi um dos pioneiros dessa idéia, graças, inclusive, ao seu papel, também pioneiro, no estabelecimento de relações de trabalho com cientistas sociais latino-americanos, o que vem ganhando nova atualidade, em parte devido a razões geopolíticas, em parte devido à qualidade do trabalho desenvolvido por nossos colegas no continente. Vale lembrar nesse sentido o programa do Ministério da Ciência e Tecnologia administrado pelo CNPq - Prosul -, de cujo comitê gestor faço parte, que pretende estimular o intercâmbio científico no âmbito da América do Sul e onde a participação das ciências sociais ainda é tímida. Também existe o Pro-África. São novas iniciativas a que devemos estar atentos, pois me parecem promissores no sentido de levar os alunos a realizarem pesquisa fora das fronteiras nacionais (o que não deixa de ter conexão com o assunto desta palestra).
Apesar das relações entre colonialismo e construção da nação, sem dúvida houve diferenças marcantes entre as antropologias de construção do império e as da nação. E foi no caso em que se partia da construção da nação que, além da questão da diversidade, mais se colocou o problema da unidade, pois sendo o outro interno impunha-se uma delicada operação simultânea de reconhecimento e circunscrição, num sutil - mas delicado - equilíbrio, reconhecedor, por assim dizer, da natureza antinômica do real (Velho, 2007a). De qualquer forma, dentro desses limites realizou-se entre nós um verdadeiro mapeamento da diversidade. Sobretudo a partir do momento em que a antropologia mudou de escala com o desenvolvimento dos programas de pós-graduação, desde a segunda metade dos anos de 1960, mas, sobretudo, na década seguinte. Poderíamos até dizer, com certo exagero, que os antropólogos neófitos se transformaram em um verdadeiro exército, a etnografar tudo minuciosamente de um modo que guarda certa semelhança com o movimento narodnik da Rússia no século XIX. E, além disso, seguindo um modelo extremamente uniforme em todo o país e nos diversos centros de pós-graduação, o que também foi sintoma da sua pujança e da capacidade de organização interna, mas que não deixou de provocar por parte dos cultivadores de outras disciplinas a acusação de falta de critério de relevância, tal como no caso do meu antigo mestre na velha Escola de Sociologia e Política da PUC/RJ, Cândido Mendes, ao qual já me referi. Nada parecia escapar a esse afã mapeador, que oferecia à sociedade um (auto)reconhecimento de sua diversidade sob a bandeira do respeito à diferença, numa feliz coincsidência com valores que iam se desenvolvendo contemporaneamente e que, em nosso caso, coincidiam também com a inauguração de uma nova etapa da sociedade brasileira, com a formação da grande frente que lutou contra o autoritarismo do regime militar e que prosseguiu no processo da chamada redemocratização. Tudo isso, sem dúvida, tem a ver com os primeiros anos da Anpocs.
Hoje, porém, talvez pela primeira vez na nossa história, a democracia está consolidada. Não se trata mais de redemocratizar no sentido do retorno a um estado ex ante, limitado, sem envolver real redistribuição do poder no âmbito do que denominei capitalismo autoritário (Velho, 2007b [1976]), mas de prosseguir num processo de democratização não limitado a priori, cujos desdobramentos não controlamos. Com isso, o papel dos intelectuais, em geral, aí incluídos cientistas sociais e antropólogos, certamente tende a mudar. Não somos mais os mentores da democracia. De um lado, surgiram outros mediadores e, de outro, os próprios grupos e movimentos sociais assumiram em larga medida os seus destinos. E nesse processo fomos canibalizados. Gosto de lembrar uma reportagem que vi na televisão onde a repórter perguntava a um índio o nome de uma dança que acabara de ser apresentada, ao que ele respondia que o nome da dança era "O Ritual".
A meu ver, isto está trazendo sérios problemas de identidade para a nossa "classe". Problemas cuja face - tal como para nós se apresenta no caso da antropologia - tem até nomes, como neoíndios, índios emergentes, quilombolas, pentecostais, sem terra etc. Não só o paradigma vigente da construção da nação parece encontrar os seus limites, mas até os limites da idéia de construção social, aparentemente tão ortodoxa, parece serem atingidos, pois a autoconstrução desses novos personagens - espécies de Mr. Hyde da história - tende a nos causar estranheza. Eles vão aos poucos encontrando o seu lugar entre os "objetos" antropológicos, embora apresentem desafios de toda ordem - teóricos, metodológicos, políticos, éticos. Mas seu reconhecimento é ainda muito incipiente por parte do pensamento hegemônico na disciplina - sobretudo como interlocutores, e não apenas como "informantes", para lembrar a expressão clássica, hoje sob suspeição. Diante deles, creio que a disciplina apresenta certo mal-estar. Superar esse problema parece-me ser, em síntese, o nosso desafio hoje.
O fato é que a diversidade vai transbordando quaisquer limites de uma unidade dada a priori. Unidade que só aos poucos se explicitara como restrição e essencialização, num curioso retorno a posições identificadas com o ensaísmo anterior à pós-graduação erigida a partir do final dos anos de 1960 e de que a Anpocs é fruto. Restrição e essencialização num sentido normativo, teleológico e ético que, muitas vezes, se apresentam no caso dos antropólogos em nome da cultura e suas variantes.
Não sei se se trata de uma coincidência ou não, mas aos limites locais do paradigma vem se somar, em escala global, por assim dizer, o questionamento dos conceitos e do vocabulário que, nas ciências sociais, legitimaram esses posicionamentos - o próprio conceito de cultura, de sociedade, de natureza etc. E não se está aqui de maneira alguma colocando chifre em cabeça de camarão, como por vezes se sugere quando esses assuntos são levantados: isto tudo está posto em face de múltiplas determinações, apesar de a minha resposta pessoal ir mais na direção da necessidade de uma desreificação e do reconhecimento daquilo que Gregory Bateson (2000 [1972]) chamava de uma "concretude mal-colocada" (misplaced concreteness) do que do puro e simples abandono desses conceitos. Mas trata-se de um questionamento que, sem dúvida, nos atinge amplamente, pois todos nós pagamos um tributo à nossa época.
E aos limites do paradigma vem se somar também o questionamento de estruturas escolares que podem correr o risco de - não renovadas - substituírem o desejo de conhecimento por um culto virtuoso a um panteão enrijecido, a etnografia reduzida a ilustrar com mais um caso o que já se sabe. Pois o pior que pode acontecer é que a reiteração do padrão que hoje encontra os seus limites lhe acrescente um toque fundamentalista e nostálgico. Uma das manifestações disso tem sido a idéia de que a perda de referência a essa unidade a priori pode levar a um efeito fragmentador, a uma "balcanização" teórica, política e existencial, por assim dizer. Creio que essa colocação talvez traia um compromisso com um dever ser que põe num plano excessivamente secundário o reconhecimento do que de fato ocorre, um amor fati (para utilizar a expressão nietzschiana) que demanda pesquisa e - ao menos para alguns - estóica resignação. Nesse plano do dever ser, por sua vez, revela-se uma excessiva timidez no reconhecimento de novas possibilidades associadas a uma unidade ex post, sempre provisória, que exige esforço, negociação, abdicação de pretensões hegemônicas e prática política, mas que é possível. Até na forma de um diálogo entre modernidades alternativas - como alternativa a uma oposição entre tradição e modernidade - na constituição do que já foi denominado uma transmodernidade (Lander, 2005). Novas possibilidades, inclusive no interior das nossas associações - que por vezes refletem os diversos grupos sociais relevantes - onde as diferenças de opinião, agora mais explicitadas, servem como um bem-vindo alerta de que ninguém pode sozinho assumir a autoridade disciplinar ou escudar-se nela para expressar suas opiniões cidadãs.
Como diria o Velho (com v maiúsculo) pára-quedista: a mente é como um pára-quedas, só funciona se estiver aberta. E o mesmo talvez se pudesse dizer das ciências sociais, a acreditar na exortação feita por Immanuel Wallerstein (1996) no título do relatório da Comissão da Fundação Gulbenkian que ficou conhecida por seu nome: "Abrir as Ciências Sociais". Tudo isso no âmbito de um surpreendente mundo multipolar, que também se anuncia no espaço da produção intelectual.
Enfim, esta é a minha opinião e o meu desejo, expressos aqui de modo sintético, como me parece convir para esta ocasião de celebração. Finalizando, gostaria apenas de saudar mais uma vez este aniversário da Anpocs, desejando-lhe vida longa. Vida no seu mais amplo sentido: que a Anpocs sobreviva para além de nós, seus mortais fundadores, ajudando a vivificar, por sua vez, a nossa antropologia, as nossas ciências sociais. Que os nossos antropólogos sejam cada vez melhores. Melhores do que nós. Muito obrigado.

BIBLIOGRAFIA
BATESON, Gregory. (2000 [1972]), Steps to an ecology of mind. Chicago/Londres, The University of Chicago Press. [ Links ]
CARDOSO DE OLIVEIRA, Roberto. (1966), "A noção de colonialismo interno na etnologia". Tempo Brasileiro, 4 (8): 105-112. [ Links ]
LANDER, Edgardo (org.). (2005), A colonialidade do saber: eurocentrismo e ciências sociais - perspectivas latino-americanas. Buenos Aires, Clacso. [ Links ]
PEIRANO, Mariza. (1980), "The anthropology of anthropology: the Brazilian case". Ph. D. thesis. Cambridge: Department of Anthropology, Harvard University. [ Links ]
STOCKING JR., George. (1982), "Afterword: a view from the center". Ethnos, 47 (1-2): pp. 172-186. [ Links ]
VELHO, Otávio. (2006), "The pictographics of Tristesse: an anthropology of nation building in the tropics and its aftermath", in Gustavo Lins Ribeiro e Arturo Escobar (orgs.), World anthropologies: disciplinary transformations within systems of power, Oxford/Nova York, Berg, pp. 261-279. [ Links ]
(2007a), "Epistrophê: do duplo vínculo às antinomias e de volta". Rever - Revista de Estudos da Religião, ano 7, set., pp. 123-144. [ Links ]
_________. (2007b [1976]), "Modos de desenvolvimento capitalista, campesinato e fronteira em movimento", in _________, Mais realistas do que o rei: ocidentalismo, religião e modernidades alternativas, Rio de Janeiro, Topbooks, pp. 77-101. [ Links ]
WALLERSTEIN, Immanuel et al. (1996), Para abrir as ciências sociais. São Paulo, Cortez. [ Links ]


* Conferência proferida durante o 31º Encontro Anual da Anpocs como parte das comemorações dos seus 30 anos (Caxambu, 23 de outubro de 2007).

Programa de disciplina: "Políticas Públicas e Modos de Governo"

Universidade de Brasília
Instituto de Ciências Sociais
Departamento de Antropologia
Disciplina: Tópicos Especiais em Antropologia 4 (135429)
Professora: Patrice Schuch
Semestre: 02/2008

Políticas Públicas e Formas de Governo

Objetivos: É objetivo desta disciplina oferecer um conjunto de perspectivas teóricas e etnográficas em torno da problemática das políticas públicas e formas de governo. Seja como idiomas de luta política, seja como ferramentas de regulação, tais mecanismos são importantes domínios em que as formas da vida individual e coletiva são problematizados, tornando-se objetos inspiradores da análise antropológica. Serão discutidas ferramentas analíticas que permitam compreender a formação de tecnologias específicas de poder e de saber no conjunto de administração e do governo de populações constituídas como “usuárias” de políticas públicas e “sujeitos de direitos”. Trata-se de entender processos de constituição de novos sujeitos e seus atributos formadores, assim como as práticas, usos e significados da interseção entre projetos de implementação de direitos, novas tecnologias de gestão da vida e políticas públicas.

Tópicos Programáticos: O curso se constituirá de três eixos temáticos: 1) O Trabalho do Antropólogo e seus Desafios Contemporâneos; 2) Constituindo um Domínio de Pesquisa: conceitos e perspectivas fundamentais; 3) Políticas Públicas e Formas de Governo: Problematizações

Sistemática das Aulas: aulas expositivas; seminários, discussão dos textos e realização de trabalhos.

Avaliação: Os alunos receberão notas de 1 a 10 por cada uma das seguintes atividades: 1) Freqüência, participação em aula e apresentação dos textos (20%); 2) entrega dos exercícios solicitados ao longo do semestre (20%); 3) Prova individual (30%); 4) Trabalho final (30%).

Bibliografia:

Bloco I: O Trabalho do Antropólogo e seus Desafios Contemporâneos

Apresentação do curso.

GEERTZ, Clifford. “Os Usos da Diversidade”. In: Horizontes Antropológicos, POA, ano 5, nº 10, maio de 1999 (p. 13-34).

DEBERT, Guita Grin. “A Antropologia e os Novos Desafios no Estudo da Cultura e da Política”. In: Revista Política e Trabalho. Nº 13. PPGS/UFBP, Ed. A União, 1997.

VELHO, Otávio. "A Antropologia e o Brasil, Hoje". In: Revista Brasileira de Ciências Sociais. V.23 n.66 São Paulo fev. 2008.


II- Constituindo um Domínio de Pesquisa: conceitos e perspectivas fundamentais

2.1. “Campo” e Poder Simbólico


BOURDIEU, Pierre. “O Poder Simbólico”. In: ____________. O Poder Simbólico. DIFEL/Bertrand Brasil, Lisboa/Rio de Janeiro, 1989, p. 8-16.

WACQUANT, Löic. “Indicadores sobre Pierre Bourdieu e a Política Democrática”. In: WACQUANT, Löic (Org.). O Mistério do Ministério. Pierre Bourdieu e a Política Democrática. RJ, Revan, 2005, p.19-40.

Leitura complementar: WACQUANT, Loïc. “O Legado Sociológico de Pierre Bourdieu: duas dimensões e uma nota pessoal”. Revista de Sociologia e Política. Nov 2002, no.19, p.95-110.

BOURDIEU, Pierre. “A Gênese dos Conceitos de Habitus e de Campo”. In: _________. O Poder Simbólico. DIFEL/Bertrand Brasil, Lisboa/Rio de Janeiro, 1989, p. 59-73.

BOURDIEU, Pierre. “O Habitus e o Espaço dos Estilos de Vida”. In: ____________. A Distinção. Crítica Social do Julgamento. SP:Edusp, POA: Zouk, 2007, p. 162-166.

Leitura complementar: BOURDIEU, Pierre. “Da regra às estratégias”. In: Coisas Ditas. São Paulo, SP, Editora Brasiliense, 1990, p.77-95.

BOURDIEU, Pierre. “A Força do Direito. Elementos para uma Sociologia do Campo Jurídico” (parte I). In: : ____________. O Poder Simbólico. DIFEL/Bertrand Brasil, Lisboa/Rio de Janeiro, 1989, p.209-235.

BOURDIEU, Pierre. “A Força do Direito. Elementos para uma Sociologia do Campo Jurídico” (parte II). In: : ____________. O Poder Simbólico. DIFEL/Bertrand Brasil, Lisboa/Rio de Janeiro, 1989, p.236-254.

Exercício

2.2. Cultura, Subjetividade e Agência

GEERTZ, Clifford. “Cap. 8: Fatos e Leis em uma Perspectiva Comparativa” (Parte I). In: O Saber Local. Petrópolis, Vozes, 1997 (p. 249-275).

GEERTZ, Clifford. “Cap. 8: Fatos e Leis em uma Perspectiva Comparativa” (Parte II). In: O Saber Local. Petrópolis, Vozes, 1997 (p. 275-324-356).

ORTNER, Sherry. “Subjetividade e crítica cultural”. Horizontes Antropológicos, jul./dez. 2007, vol.13, no.28, p.375-405.

Leitura complementar: ORTNER, Sherry. “A Máquina de Cultura: de Geertz a Hollywood”. Mana, Out 2007, vol.13, no.2, p.565-578.

ORTNER, Sherry. “Poder e Projetos: reflexões sobre a agência”. In: GROSSI, Miriam Pillar, ECKERT, Cornelia e FRY, Peter (Orgs). Conferências e Diálogos: saberes e práticas antropológicas. Blumenau, Nova Letra, 2007, p. 45-80.

Leitura complementar: DEBERT, Guita Grin e ALMEIDA, Heloisa Buarque de.”Entrevista com Sherry Ortner”. Cadernos Pagu, Dez 2006, no.27, p.427-447.

2.3. Tecnologias de Poder/Saber e Modos de Subjetivação

FOUCAULT, Michel. “Método”. In: História da Sexualidade 1: A Vontade do Saber. RJ, Graal, 1988, p. 88-97.

Leitura complementar: FOUCAULT, Michel. “Poder e saber” – 1977; “Poderes e estratégias” – 1977; “Diálogo sobre o poder” – 1978; “Precisões sobre o poder. Respostas a certas críticas” – 1978. In: Estratégia, Poder, Saber. Coleção Ditos e Escritos, Vol. IV. RJ, Forense Universitária, 2003.

FOUCAULT, Michel. “A Governamentalidade”. In: Microfísica do Poder. RJ, Edições Graal, 1979. (11º impressão), p. 277-293.

FOUCAULT, Michel. “Aula de 17 de Março de 1976”. In: Em Defesa da Sociedade. Curso no Collège de France. São Paulo, Martins Fontes, 2002, p. 285-315.

FOUCAULT, M. “Introdução. A problematização moral dos prazeres”. História da Sexualidade 2: O uso dos prazeres. Rio de Janeiro: Graal, 1986. p. 07-32.

RABINOW, Paul. “Sujeito e Governamentalidade: elementos do trabalho de Michel Foucault”. In: ___________. Antropologia da Razão. RJ, Relume Dumará, 1999, p. 27-53.

PROVA

Bloco III –Políticas Públicas e Formas de Governo: Problematizações

3.1. Políticas Públicas e Promoção de Direitos

FONSECA, Claudia e CARDARELLO, Andréa. “Direitos dos Mais e Menos Humanos”. In: Horizontes Antropológicos, POA, ano 5, nº 10, maio de 1999 (p.83-121).

SCHUCH, Patrice e FONSECA, Claudia. “Introdução” e “Diversidade, Desigualdade: os “Direitos da Criança” na Prática: O sistema de abrigamento de crianças e adolescentes em Porto Alegre”. In: FONSECA, Claudia e SCHUCH, Patrice. Políticas de Proteção à Infância: olhares antropológicos. POA, Editora da UFRGS, 2008.

NADER, Laura. “Num Espelho de Mulher: Cegueira Normativa e Questões de Direitos Humanos Não Resolvidas”. In: Horizontes Antropológicos, POA, ano 5, nº 10, maio de 1999 (p.61-82).

SIMIÃO, Daniel Schroeter. “Madam, it's not so easy': Modelos de gênero e justiça na reconstrução timorense”. In: SILVA, Kelly C; SIMIÃO, Daniel. (Org.). Timor-Leste por Trás do Palco: A Cooperação Internacional e a Dialética da Formação do Estado. Belo Horizonte: Editora UFMG, 2007, p. 210-233.

Leitura complementar: BONETTI, Alinne. “Novas Configurações: direitos humanos das mulheres, feminismo e participação política entre mulheres de grupos populares porto-alegrenses”. In: KANT DE LIMA, Roberto e NOVAES, Regina R. (Org). Antropologia e Direitos Humanos. Prêmio ABA/Fundação FORD. Niterói, Editora da Universidade Federal Fluminense, 2001 (p. 137-201).

DEBERT, Guita Grin; GREGORI, Maria Filomena. “Violência e Gênero: novas propostas, velhos dilemas”. Revista Brasileira de Ciências Sociais, v. 23, p. 165-185, 2008.

Leitura complementar: DEBERT, Grita Grin. “Conflitos Éticos nas Delegacias de Defesa da Mulher”. In: DEBERT, Guita Grin; GREGORI, Maria Filomena e PISCITELLI, Adriana. Gênero e Distribuição da Justiça: as Delegacias de Defesa da Mulher e a Construção das Diferenças. Campinas, Unicamp, 2006, p. 13-56.

3.1. Gestão da Vida, Formação de Sujeitos e Modos de Governo

SCHUCH, Patrice. “Tecnologias da Não Violência e Modernização da Justiça no Brasil: o caso da Justiça Restaurativa”. Texto apresentado na 26º Reunião da Associação Brasileira de Antropologia. Porto Seguro, 2008 (mimeo).

Leitura complementar: NADER, Laura. “Harmonia Coerciva: A Economia Política dos Modelos Jurídicos”. In: Revista Brasileira de Ciências Sociais. Número 26, Outubro de 1994.

DEBERT, Guita Grin. “A Invenção da Terceira Idade e a Rearticulação de Formas de Consumo e Demandas Políticas”. Revista Brasileira de Ciências Sociais, São Paulo, v. 12, n. 34, p. 39-56, 1997.

TEIXEIRA, Carla Costa. “Relações de Parceria, Políticas Públicas e a Questão da "Pobreza" no Brasil”. Série Antropologia da UnB, nº 388, 2005, 12 p. Serie388empdf

FASSIN, Didier. “Gobernar por los Cuerpos, Políticas de Reconocimiento Hacia los Pobres y los Inmigrantes”. Educação, v. 28, n. 2 (56), Maio/Ago. 2005, p.201-226.

Leitura complementar: FASSIN, Didier. “Conflitos do outono de 2005 na França”. Tempo social, vol.18, no.2, Nov 2006, p.185-196.

RABINOW, Paul e BIEHL, João G. “O Conceito de Biopoder Hoje”. In: Política & Trabalho - Revista de Ciências Sociais. João Pessoa, n. 24, abr./2006, p. 27-57.

BIEHL, João. “Ciência, Tecnologia e Saúde Mental”. In: LEIBING, Annette. Tecnologias do corpo: uma antropologia das medicinas no Brasil. RJ, NAU, 2004.

BIEHL, João. “A Vida Cotidiana das Palavras. A História de Catarina”. In: Cadernos da APPOA, n. 140. Porto Alegre, APPOA, 2005, p. 14-29.

Leituras complementares: BIEHL, João. Vita. Life in a Zone of Social Abandonment. University of California Press, 2005 e BIEHL, João. Will to Live: AIDS Therapies and the Politics of Survival. Princenton, Princenton University Press, 2007.

Trabalho Final

Novas Regras para Demarcação de Terras Quilombolas


AGU / SEPPIR / INCRA

TERÇA-FEIRA (30/09) - 10h30

SEDE DA AGU (SIG QUADRA 06, LOTE 800)


GOVERNO EDITA NOVAS REGRAS PARA DEMARCAÇÃO DE TERRAS QUILOMBOLAS

Uma nova Instrução Normativa do INCRA é o resultado do trabalho do grupo formado em 2007 no âmbito do governo para rever as normas que garantem a titulação de terras remanescentes de quilombos. A IN, que será publicada em DO nesta terça-feira, disciplina o decreto 4887/03 definindo etapas e responsabilidades ao longo de todo o processo de demarcação.

O texto final do GT foi elaborado pela AGU com as contribuições de cerca de 30 órgãos de governo e das comunidades quilombolas, ouvidas em consulta pública que contou com a participação de mais de 300 representantes.

O objetivo central da revisão foi garantir a segurança jurídica dos processos, com regras mais claras. O GT foi bastante amplo, contando com a participação de representantes de 30 órgãos, e a população diretamente atingida participou da primeira consulta pública realizada no país em observância à Convenção 169 da OIT. No último dia 19 a AGU, que coordenou os trabalhos do GT, publicou relatório e o texto final foi aprovado pelo Presidente Lula.

Foram alterados diversos pontos, dentre os quais cinco consensuais e quatro sobre os quais não se chegou a uma formulação comum.


Os consensuais foram:

* publicidade obrigatória do procedimento de demarcação, com publicação de todas as peças relativas ao caso, e não mais de apenas um resumo;

* consulta obrigatória aos órgãos e entidades envolvidos no processo;

participação da AGU na conciliação jurídica dos órgãos da administração pública federal quando houver superposição de interesses na demarcação, tarefa antes delegada ao superintendente do Incra);

* medidas regulamentadas para assegurar o devido processo legal, mediante a disciplina das contestações e recursos;

* aplicação da IN a todos os novos processos de demarcação e aqueles que ainda estão em curso, a partir da fase em que se encontram.


Os pontos controversos concentraram-se nas seguintes questões:

* conceito de terras ocupadas;

* início do processo de demarcação só se dará após a conclusão da certificação de comunidade quilombola, emitida pela Fundação Cultural Palmares;

Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama), o Instituto Chico Mendes, o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) e outros órgãos competentes serão consultados em relação ao processo de demarcação em que há conflito entre área de conservação;

* o Relatório Técnico de Identificação e Delimitação (RTID) será elaborado a partir de quesitos pré-estabelecidos que deverão ser todos respondidos.



Nesta terça-feira, às 10h30, o Ministro Interino da SEPPIR (Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial da Presidência da República), Dr. Elói Ferreira de Araújo, o Consultor Geral da AGU , Dr. Ronaldo Jorge Vieira e o Presidente do INCRA (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária), Dr. Rolf Hackbart estarão à disposição da imprensa para tratar da nova IN e suas conseqüências. A entrevista será na AGU (SIG, quadra 06, lote 800).


Mais informações:

AssessorIA de Comunicação Social
Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial
Presidência da República
Esplanada dos Ministérios, Bloco A, 9º andar - 70.054-906 - Brasília (DF)
Manuela Pinho (3411.4977 e 9303.2294)
Rafael Rodrigues (3411.3659 e 9303.2394)

sábado, 6 de setembro de 2008

Live Well...


Seleção de Mestrado e Doutorado na UFRGS


Estão abertas as inscrições para a seleção de Mestrado e Doutorado em Antropologia Social - 2009, do Programa de Pós-Graduação em Antropologia Social da UFRGS. Maiores informações podem ser obtidas através do telefone (51) 3308.6638 e no link abaixo relacionado www.ufrgs.br/ppgas

quinta-feira, 4 de setembro de 2008

Curiosidade...


Seminários do DAN/UnB

SEMINÁRIOS DO DAN
Horário: 16:00 horas
Local: Sala de Reuniões do DAN/UnB


Coordenação: Profa. Cristina Patriota de Moura


Setembro
17 – Andrés Zarankin (UFMG): “Arqueologia da sociedade moderna”.
24 – Kelly Cristiane da Silva (DAN/UnB): “Processos de etnoregionalização dos conflitos sociais em Timor-Leste”.

Outubro
08 – Bruce Granville Miller (University of British Columbia, Vancouver, Canadá): “Antropologia e Histórias Orais Indígenas nos Tribunais Canadenses: criando espaço?”
10 – Janaki Nair (Centre for Studies in Social Sciences, Kolkata) “All in the Family? Gender, Caste and Politics in an Indian Metropolis”.
15 – Suzana Mata Viegas (ICS-Universidade de Lisboa): “Sobre a validade das generalizações antropológicas”.

Novembro
12 – Lea Freitas Perez (UFMG): “Festa e religião: bom para pensar as relações entre tradição e modernidade”.
19 – Sulivan Charles Barros (DAN/UnB): “Sociabiliades Míticas das Entidades ´Brasileiras` da Umbanda: Identidade Étnica e Consciência Subalterna”.
26 – Patrice Schuch (DAN/UnB): “Reforma Legal e Harmonia Social”.



Inscrições
Período: 08 a 16/09/2008
Local: Departamento de Antropologia
ICC Centro - Sobreloja - B1 347

Observação: Para emissão dos Certificados é necessário a frequência em cinco dos seminários acima. Para o participante que não desejar certificado não é necessário inscrição.

Seminários do DAN/UnB

SEMINÁRIOS DO DAN
Horário: 16:00 horas
Local: Sala de Reuniões do DAN/UnB


Coordenação: Profa. Cristina Patriota de Moura


Setembro
17 – Andrés Zarankin (UFMG): “Arqueologia da sociedade moderna”.
24 – Kelly Cristiane da Silva (DAN/UnB): “Processos de etnoregionalização dos conflitos sociais em Timor-Leste”.

Outubro
08 – Bruce Granville Miller (University of British Columbia, Vancouver, Canadá): “Antropologia e Histórias Orais Indígenas nos Tribunais Canadenses: criando espaço?”
10 – Janaki Nair (Centre for Studies in Social Sciences, Kolkata) “All in the Family? Gender, Caste and Politics in an Indian Metropolis”.
15 – Suzana Mata Viegas (ICS-Universidade de Lisboa): “Sobre a validade das generalizações antropológicas”.

Novembro
12 – Lea Freitas Perez (UFMG): “Festa e religião: bom para pensar as relações entre tradição e modernidade”.
19 – Sulivan Charles Barros (DAN/UnB): “Sociabiliades Míticas das Entidades ´Brasileiras` da Umbanda: Identidade Étnica e Consciência Subalterna”.
26 – Patrice Schuch (DAN/UnB): “Reforma Legal e Harmonia Social”.



Inscrições
Período: 08 a 16/09/2008
Local: Departamento de Antropologia
ICC Centro - Sobreloja - B1 347

Observação: Para emissão dos Certificados é necessário a frequência em cinco dos seminários acima. Para o participante que não desejar certificado não é necessário inscrição.

quarta-feira, 3 de setembro de 2008

Seleção para a Pós Graduação em Antropologia na UnB

Informamos que as inscrições para o Exame de Seleção para a Pós-Graduação em Antropologia – Cursos de Mestrado Acadêmico, estarão abertas nos dias úteis do período 03/09/2008 a 19/09/2008 e para o Doutorado Acadêmico, estarão abertas nos dias úteis do período 08/09/2008 a 30/09/2008. Os editais encontram-se disponibilizados na página http://www.unb.br/posgraduacao/stricto_sensu/editais.php e também na página www.unb.br/ics/dan. Maiores informações pelos telefones: (61) 3273-3264 – 3307-2368 ou 33073006

Convite: Encontro Juventude, Consumo e Educação


terça-feira, 2 de setembro de 2008

É um mundo difícil...


Por José Miguel, linhas de outros lugares, sobre outros aléns...


"A Carol, Nadia, Margaritay las Mujeres del Magdalena Medioque allí estuvieron.



Y después tendrás que ser tú el que se arrodille, pequeño proyecto de sirviente, cuando comprendas pedirme perdón. Luego te tocará a ti sentir esta maldita bola de óxido en el estómago, limpiarte los mocos y cargar sobre tu espalda doblada la inmensa vergüenza que me produces hoy. Entonces te esperaré sentada, satisfecha y limpia, con la novela de estos días grabada en mis arrugas.Yo no te crié para esto, ni te cargué en mi barriga por nueves meses ni me guerrié tu parto contra todos los pronósticos (y tres abortos) ni aumenté mis jornales de trabajo ni, mucho menos, te di de las leches de mi alma para que hoy, acá, con tu ridículo bocito incipiente vengas a cargar tu arma frente a mí. No dediqué mi pescado a criar brazos fuertes para el beneficio de amos que ni tan siquiera conoces. No me dejé manosear a cambio de comida y escuela para que te convirtieras en un imbécil...
No me amenaces ni limites mi camino, no intentes darme del jarabe que te han recetado; porque nosotras luchamos para que tú y tu recua de torpes compañeros puedan volver a los ranchos y tener el cultivo que soñaban y estudiar algo más que un listado de ordenes o, simplemente, permanecer vivos. Para que tu her-ma-ni-ta pueda dormir tranquila, como no lo hace desde que te fuiste... ¿Te acuerdas de ella? O se te olvidó también... Veo por tu cara de hambre que estas disfrutando el maltrato, que tenías razón cuando vaciaste las ollas sobre el piso y dijiste que yo era una vencida sin valor, cuando no acepté el dinero que llevaste el primer mes y me asesinaste restregándome todas mis culpas del pasado.
Ahora eres tú el que se va a quedar quieto, niñito. Sin gritar y sin apuntarnos. Y ni se te ocurra volverme a mirar con esa carita de matón, que ya bastante tengo con los que nos quieren sacar de las tierras. Quédate quieto y déjame pasar. Guarda tu puta escopeta y tus insultos. Guárdala para el entrecejo de tus jefes el día en que veas lo que te han hecho. Guárdalos para ti mismo cuando te mires en el espejo... si es que donde estás tienes un miserable pedazo de espejo. Miserable.¿Sabes? No me importa tu uniforme. No me importan tus amigos. No me importan tus garras recién afiladas: esta piel -tócala- esta piel, es la piel de un caimán viejo. Así gruñas y saltes sobre ella, así grites y digas que yo me voltié. ¿Hacia dónde? ¿Qué se supone, niñito, que debía haber hecho? ¿Obedecerte? ¿Callarme? ¿Alejarme? ¿Ayudarte? ¿Dejarme morder? Tal vez castigarte. Tal vez nunca haberte parido. Esta piel no puede ya ser penetrada.Tampoco tus balas me asustan: desde que te largaste he perdido lo que me importaba más que mi vida ¿Me vas a disparar? A ver, no lo dudes, dispara, pero mantente vivo hasta la vejez para que siempre lo recuerdes. Dispara, maldito niño, deja que mis entrañas te vuelvan a bañar como el día de tu parto. Dispara mientras te refugias en mis ojos las noches de tormenta. Dispara, por favor, quiero ver tu dedo apretando el gatillo. Dispara. Ten al menos el valor para hacer bien tu trabajo. Dispara. Méteme de una vez esa remalparida bala en el corazón, porque ya lo tengo destrozado. Dispara... o más vale que te hagas a un lado y nos pidas perdón. [1]
[1] El 25 de julio del 2002, más de 20.000 mujeres de toda Colombia se movilizaron hacia Bogotá y realizaron una manifestación sin precedentes en nuestra historia. Tuvieron que salvar obstrucciones por parte del ejército, la policía, los paramilitares y las FARC, algunas de sus hijas aún andan desaparecidas. Exigieron el fin de la guerra, no su disminución, no su "humanización", sólo su fin. Que no se gastara una vida ni un hijo ni una hija ni un minuto ni un peso más en esta guerra. Exigieron el respeto por sus derechos, desde las sábanas hasta el Congreso. Los medios de comunicación privados (oficiales) ignoraron por completo el evento. 15 días después se posesionó como Presidente de la República, en un evento cerrado y con transmisión única gubernamental, el Señor Álvaro Uribe Vélez: promotor de los grupos privados de seguridad "Convivir"".
--Postado por José Miguel no José Miguel, con el cuero al río em 9/01/2008 06:24:00 PM

Prorrogação para envio das propostas até o dia 08 de setembro de 2008

III Seminário Internacional Organizações e Sociedade:
inovações e transformações contemporâneas

11 a 14 de novembro de 2008
PUCRS - Porto Alegre – Brasil

CHAMADA DE TRABALHOS


Convidamos a todos para o envio de propostas de trabalho a serem apresentadas junto aos Grupos de Trabalho do “III Seminário Internacional Organizações e Sociedade: Inovações e Transformações Contemporâneas” evento que será realizado em Porto Alegre entre os dias 11 e 14 de novembro de 2008 e que é promovido pelo Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais da PUCRS.
Para tanto, acesso o site do evento: http://www.pucrs.br/eventos/sios/ e/ou o do Programa http://www.pucrs.br/pgcs/eventos
Em caso de dúvidas, envie uma mensagem para sios@pucrs.br

Contamos com a presença de todos e solicitamos que este evento seja divulgado aos possíveis interessados.

Atenciosamente,

Rosane Andrade
Secretária do PPGCS

sexta-feira, 29 de agosto de 2008

Raposa Serra do Sol

Lei na íntegra o voto do ministro Carlos Ayres Britto:

http://www.observatoriodoagronegocio.com.br/page5/files/pet3388CB.pdf

CFemea: Saúde e Direitos Reprodutivos em Pauta

Texto enviado por CFemea


Brasília,DF, 27 de agosto de 2008



Dossiê Anencefalia:

STF volta a discutir a interrupção da gravidez em caso de fetos anencéfalos
A legislação brasileira permite a realização do aborto somente quando a gravidez é resultante de estupro ou quando coloca em risco a vida da mulher. Uma liminar concedida em 2004 pelo ministro do STF, Marco Aurélio Mello, liberou a interrupção da gestação em caso de fetos anencéfalos em todo o território nacional. Para interromper a gravidez, a mulher deveria procurar um hospital e apresentar documentação comprovando que gestava um feto com a anomalia fetal denominada anencefalia. Após pressões de grupos religiosos contrários ao direito da mulher decidir se quer ou não levar adiante uma gravidez como essa, a liminar foi cassada pelo Plenário do STF.
Nessa terça-feira, dia 26 de agosto, o Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou então uma série de três audiências públic as com especialistas no tema da interrupção da gravidez em caso de fetos anencéfalos. Trata-se do debate sobre a ADPF 54 (Argüição de Descumprimento de Preceito Fundamental), apresentada pela Confederação Nacional dos Trabalhadores na Saúde (CNTS), que solicita ao STF duas coisas: primeiro, que se reconheça o direito à antecipação terapêutica do parto às mulheres grávidas de fetos com anencefalia. E segundo, que os profissionais possam realizar o procedimento e não sejam penalizados. Essa será a segunda audiência pública da história do STF. A primeira tratou do questionamento sobre o art; 5° da Lei de Biossegurança, feita pelo ex procurador-geral da República, Cláudio Fonteles, através de uma ADIN (Ação Direta de Inconstitucionalidade), que apontou a inconstitucionalidade no item que trata das pes quisas com células-tronco embrionárias. As outras audiências continuarão nos dias 28 de agosto e 4 de setembro.
Segundo relatório da Organização Mundial da Saúde (OMS) de 2004, apenas os países da América Latina e do Oriente Médio proibiam a interrupção da gravidez em caso de anencefalia. Isso aponta o caráter democrático do debate, que deve ter como foco o direito de decidir das mulheres, que não devem ser obrigadas ao dever da gestação contra suas vontades.

Veja o que estudiosos sobre o tema pensam sobre a questão:

Aborto e Anomalia Fetal Grave no Brasil

Uma mulher grávida no Brasil não é livre para decidir se quer ou não manter uma gestação. O aborto é considerado crime e somente em dois casos a mulher pode interromper a gestação sem ser penalizada pelo ato: em caso de risco de vida e em gravidez resultante de estupro. A legislação que criminaliza o aborto data de 1940, uma época em que inexistiam as técnicas de diagnóstico pré-natal. O progresso da medicina fetal e da genética foi imenso nos últimos trinta anos, período em que os diagnósticos por imagem, em especial a ultra-sonografia, tornaram-se cada vez mais populares. Hoje, é possível acompanhar o desenvolvimento de um feto desde as primeiras semanas da gestação. O resultado deste avanço e popularização das técnicas de diagnóstico é que o tema do aborto por anomalia fetal passou a fazer parte da rotina do pré-natal.Leia mais...

Aborto por anencefalia

Pertencentes que somos à tradição religiosa católica e conhecedoras de seus princípios fundamentais, apresentamos a seguir as razões que nos fazem apoiar a liminar concedida pelo ministro e nosso conseqüente interesse em acompanhar tal processo. A justificativa do pedido feito pela CNTS funda-se na afirmação de três preceitos básicos da Constituição brasileira: o respeito à dignidade humana de cidadãs e cidadãos; o direito à liberdade e à auto-determinação, e o direito a uma vida saudável. Tais princípios coadunam-se inteiramente com o pensamento cristão.Leia mais...


A tensão moral

Anencefalia é uma má-formação fetal, sem cura, que decorre de problemas no processo de formação da placa neural. O não-fechamento do tubo neural impede o feto de desenvolver os ossos do crânio (frontal, occipital e parietal) e, conseqüentemente, o encéfalo. A anencefalia ou meroanencefalia é uma anomalia letal comum que ocorre pelo menos uma vez a cada mil nascimentos e é duas a quatro vezes mais comum em fetos do sexo feminino. Essa anomalia pode ser facilmente detectada por um exame de ultra-sonografia já no terceiro mês de gestação.Leia mais...


Anencefalia: Ciência e Estado Laico

De 1º de julho a 20 de outubro de 2004, uma liminar concedida pelo ministro Marco Aurélio Mello do Supremo Tribunal Federal (STF) autorizav a mulheres grávidas de fetos com anencefalia a interromper a gestação. A anencefalia, uma má-formação popularmente conhecida como "ausência de cérebro", leva à morte em 100% dos casos, não havendo relatos de sobrevivência do feto além de minutos ou horas após o parto.Leia mais...


Falta de informação é obstáculo

Passado o período pré-eleitoral, em que temas relativos aos direitos sexuais e reprodutivos ficaram um tanto “suspensos” no campo político brasileiro, um debate, organizado pela professora Vera Helena Siqueira e a pesquisadora Naara Luna, do NUTES (Núcleo de Tecnologia Educacional para a Saúde), na Universidade Federal do Rio de Janeiro, reuni u especialistas no dia 7 de novembro para discutir o tema “Aborto de fetos anencéfalos” e as questões médicas, éticas e jurídicas implicadas.Leia mais...


Marcela, sobrevida a serviço de uma causa

Reportagem da jornalista Claudia Colucci no jornal Folha de S. Paulo/2007 e entrevista do blog Mulheres de Olho com a antropóloga Débora Diniz e Fátima Oliveira, médica e ex-secretária executiva da Rede Feminista de Saúde.Leia mais...


Não há dúvida, Marcela não era anencéfala

Após analisar tomografia, médico afirma que bebê ; tinha parte do cérebro e, portanto, era portadora de outro tipo de anomalia.Leia mais...


Favor: Vida e anencefalia

O crime de aborto pressupõe feto vivo, e o feto anencéfalo, em conceito e conseqüência, equipara-se a alguém com morte cerebral. Do ponto de vista das questões políticas fundamentais, não há vida tutelada.Leia mais...