terça-feira, 14 de dezembro de 2010

Lançamento de livro: Direitos e Ajuda Humanitária: perspectivas sobre família, gênero e saúde


"Direitos e Ajuda Humanitária: perspectivas sobre família, gênero e saúde", Organização: Patrice Schuch e Jaqueline Ferreira, editora da FIOCRUZ


O livro conta com artigos de Alessandra Rinaldi, Claudia Fonseca, Delma Pessanha, Fernanda Bittencourt Ribeiro, Francine Saillant, Jaqueline Ferreira, Luciene Jimenez, Madine VanderPlaat, Nair Monteiro Teles, Patrice Schuch, Rubens Adorno e Wanda Espírito Santo.


O primeiro lançamento do livro será realizado pela Editora da FIOCRUZ, em conjunto com outras obras, no RJ, dia 14 de dezembro de 2010, na Blooks Livraria - Praia de Botafogo, 316, a partir das 18h30.

Sobre o livro:

"Os capítulos que compõem este livro inovador resultaram de discussões fomentadas em grupos de trabalho cujos participantes se reuniram, em 2006 e 2007, na 25a Reunião Brasileira de Antropologia (RBA) e na VII Reunião de Antropologia do Mercosul (RAM). Nesses grupos, assim como neste livro, o foco são estudos etnográficos voltados para a complexidade dos múltiplos entrecruzamentos existentes entre a linguagem dos ‘direitos’ e a do ‘humanitarismo’. O inovador é a superação de uma dicotomia simplista que geralmente associa, de um lado, difusão de ‘direitos’ a mudanças emancipatórias e, de outro, crescimento de projetos de ajuda humanitária a mudanças reparatórias.
Os textos desta coletânea instauram um novo campo de investigações no qual a retórica dos ‘direitos’ e a da ajuda humanitária entrelaçam-se em uma dinâmica comum, presente em projetos políticos e morais de transformação. Os estudos mostram como a constituição e o uso de ‘direitos’ se articulam frequentemente com práticas de caridade, filantropia, assistencialismo, clientelismo e personalismo. São assim analisados casos nos quais organizações da sociedade civil, no Brasil, muitas de alcance internacional, atuam como agências importantes na difusão de dispositivos jurídicos, e igualmente são abordados como tais dispositivos ganham sentidos somente quando em diálogo com práticas construtoras de noções de bondade, justiça e humanidade. Portanto, o que todos os textos buscam e o que os leitores neles encontrarão é a compreensão de diversas racionalidades, sentidos e pertencimentos – religiosos, políticos, comunitários, étnicos, classistas – envolvidos nessa complexa trama entre ‘direitos’, ‘cidadania’ e ‘humanitarismo’. No atual contexto brasileiro e internacional, este livro torna-se imprescindível para todos os que se interessam pela interface entre ciências sociais e direitos humanos, seja porque nela pesquisam ou porque nela atuam em organizações da sociedade civil ou em órgãos do setor público." (Ana Lúcia Pastore Schritzmeyer, Professora do Departamento de Antropologia da Universidade de São Paulo (USP), Vice-Presidente da Associação Nacional de Direitos Humanos – Pesquisa e Pós-Graduação (ANDHEP).


"Os artigos reunidos em Direitos e Ajuda Humanitária constituem uma contribuição interessante e inovadora para refletir sobre os dilemas da cidadania face às políticas públicas nas democracias contemporâneas, tendo como foco o Brasil. Ao cultivar a perspectiva etnográfica e valorizar o ponto de vista do ator-cidadão, a obra dá concretude ao modo como as políticas dirigidas às minorias são vividas e percebidas pela população-alvo de um modo não passivo. Os casos analisados permitem discussões renovadas sobre a articulação entre os princípios de justiça e solidariedade na formulação e implementação de políticas públicas voltadas para a cidadania. Nos exemplos aqui reunidos tal articulação se expressa na instituição de políticas de respeito a direitos associadas a políticas assistenciais e à filantropia. O livro oferece rico material para amadurecer reflexões sobre uma importante questão: em que medida demandas por acesso a direitos e políticas que promovam a efetiva observação dos mesmos podem ser combinadas de modo criativo com políticas de ajuda humanitária a fim de viabilizar processos sociais emancipatórios que ampliem o acesso a bens, serviços e melhorias na qualidade de vida, sem retirar a autonomia do ator nem diminuir a dignidade do cidadão?" (Luis Roberto Cardoso de Oliveira, professor do Programa de Pós-Graduação em Antropologia da Universidade de Brasília (UnB) e ex-presidente da Associação Brasileira de Antropologia (ABA).






Carta aberta de Professora da UFRGS para voto favorável ao Estatuto da Igualdade Racial

Prezados Senhores,

Venho por meio desse email pedir o voto favorável ao Estatuto da Igualdade racial.

Sou professora da UFRGS e participo da coordenação do Núcleo de Antropologia e Cidadania. Dentre minhas tarefas está a formação de cientistas sociais e a sensibilização de profissionais ligados a saúde e educação para temas relativos às relações interraciais no sul do Brasil. Atuo na formação de grupos de pesquisadores para a realização de trabalhos relacionados a etnicidade, relatórios técnicos de regularização fundiária em especial para quilombolas, tratando diretamente sobre as relações raciais no Sul do Brasil. Atuei mais recentemente em cursos de capacitação sobre a temática racial para professores, estudantes estrangeiros e funcionários na UFRGS no âmbito da implementação de ações afirmativas nessa universidade junto a colegas e profissionais que examinam os avanços e dilemas das ações afirmativas em nosso cotidiano.

Representei a UFRGS na Audiência Pública no STF quando da apreciação por parte do Supremo Tribunal Federal, ouvindo diversas vozes da sociedade a fim de deliberar sobre a constitucionalidade do sistema de reserva de vagas que adota o recorte étnico racial.

Atualmente a UFRGS, assim como outras universidades e Instituições Federais desse Estado, mantém uma série de ações institucionais para tornar o tema uma preocupação transversal às diversas áreas de conhecimento e potencializar a capacitação de profissionais no enfrentamento das desigualdades sociais visíveis de maneira contundente quando adotamos uma perspectiva étnico-racial.

A adoção de políticas visando a desracialização de nossas relações em vista a uma verdadeira igualdade de condições no mundo social tem ocupado nossas atenções e preocupações e por isso a aprovação do Estatuto é fundamental.

O Estatuto da igualdade racial oferece linhas de ação e permite elaborar ações concretas uma vez que chama a atenção aos nexos entre desigualdade e preconceito. Chamo a atenção que esses não são dois problemas diferentes e sim dois aspectos da desigualdade no Brasil que tem se reforçado mutuamente e que o Estatuto é uma ferramenta fundamental para a o enfrentamento das desigualdades sociais e desrracialização das mesmas.

Especialmente quando examinamos as disparidades dos índices de desenvolvimento humano, do ponto de vista dos acessos por aspectos étnico-raciais, ficam visíveis o enorme esforço que ainda temos que galgar para atingir os ideais de bem estar social em nosso estado.

Esse, portanto, não é um tema tão somente quantitativo, gerador de dados, mas o Estatuto aponta para preocupações permanentes das relações interpessoais, no sentido de promover espaços de visibilidade e gerar uma preocupação com o bem estar social, reparando os imensos abismos criados e reiterados por desvantagens históricas e atuais.

Certo de seu voto favorável ao estatuto, despeço-me.

Atenciosamente,

Denise Jardim


Profa Dra Denise Fagundes Jardim
Universidade Federal do Rio Grande do Sul
Departamento de Antropologia
Av. Bento Gonçalves, 9500
Prédio 43311 - Bloco AI
Campus do Vale -
Porto Alegre - RS
91509-900
Tel-fax 005551 33086638

quarta-feira, 6 de outubro de 2010

Convite: Jornada Direitos Humanos, Políticas de Estado e Práticas de Justiça


PROGRAMAÇÃO


13 de outubro – Quarta-feira – Auditório do ILEA


13:30 - Abertura – Denise Jardim (NACi) e Fernando Seffner (GEERGE &
Observatório-ILEA)
14;00 – Auditório do ILEA


Migrações Contemporâneas e Direitos Humanos

Pilar Uriarte – (NACi) Entre África e as Américas: Juventude, imigração e
circulação internacional
Fanny Longa (NACi) - Experiências de deslocamento forçado e violência no
território dos wayuu do sul da Guajira colombiana: reflexões sobre práticas de
moralização do comportamento feminino pela violência para-estatal.
Daniel Etcheverry – (NACi) Um antropólogo entre campos de pesquisa,
imigrações na América Latina e EU.
Debatedor: Pe Joaquim (Igreja Pompéia/Cibai – Migrações)
Coord: Alex Martins Moraes (NACi)

14 outubro – Quinta-feira - 13:30 – Auditório do ILEA

Políticas de Estado & Práticas de Governo: olhares sobre o campo da saúde
Lucenira Kessler (NACi): Imbricações políticas nas práticas cotidianas do
Sistema Único de Saúde- SUS: Entre o saber nativo e o fazer antropológico.
Laura López (UNISINOS)– Políticas, significados e redes em torno da Saúde da
População Negra
Pedro Nascimento (UFAL)– Concepções sobre o “direito” de ter filhos:
políticas de saúde e os discursos sobre acesso a serviços de reprodução
assistida.
Coord e Debatedora: Heloisa Paim (NACi)

14 de outubro – Quinta-feira - 18:30 –Panteon/IFCH

Práticas de Justiça: cruzando temas sobre a promoção da cidadania

Patrice Schuch (UNB)– Feitiço ou Fetiche da Lei? Antropologia e o estudo dos
direitos.
Fernanda Ribeiro (PUC-RS)-Entre queixas e autoridades: crianças, família e
agentes de proteção.
Mayra Lafouz (NACi)– Percurso para o reconhecimento: a territorialidade dos
faxinais no Paraná”
Coord e Debatedora: Sinara Porto Fajardo (NACi/ALERGS)

15 de outubro – Sexta-feira - 13:30 – Auditório do ILEA

Conhecimento e a promoção da cidadania
Raquel Mombelli (NUER/SC & Pós doutoranda do Instituto Brasil Plural) –
Quilombos e poderes públicos: convergências e impasses no campo do
reconhecimento dos direitos.
Paulo Leivas (MPF)– Reflexões sobre o acesso a medicamentos através da
Justiça
Debatedora: Claudia Fonseca (NACi)
Coord: Miriam Chagas (Antropóloga perita do MPF)

Encerramento

Promoção: Observatório Interdisciplinar de Direitos Humanos/ILEA, Núcleo de Antropologia e
Cidadania/PPGAS.

Apoio: Departamento de Antropologia, Programa de Pós-Graduação em Antropologia, Instituto
de Filosofia e Ciências Humanas, UFRGS, FAPERGS, CAPES e CNPq.

Comissão organizadora: Alex Martins Moraes, Alexandre Peres de Lima, Ana Paula Arosi,
Cassio de Albuquerque Maffioletti, Denise Jardim, Daniel Etcheverry, Heloisa Paim, Larissa
Cykman de Paula, Lucas Besen.

sexta-feira, 20 de agosto de 2010

Carta aberta sobre cotas na UFRJ


Ao contrário do que pretendem afirmar alguns setores da imprensa, o debate em torno de políticas afirmativas e de sua implementação no ensino universitário brasileiro não pertence à UFRJ, à USP ou a qualquer setor, "racialista" ou não, da sociedade. Soma-se quase uma década de reflexões, envolvendo intelectuais, dirigentes de instituições de ensino, movimentos sociais e movimento estudantil, parlamentares e juristas.

Atualmente, cerca de 130 universidades públicas brasileiras já adotaram políticas afirmativas - entre as quais, a das cotas raciais - como critério de acesso à formação universitária. Entre estas instituições figuram a UFMG, a UFRGS, a Unicamp, a UnB e a USP, que estão entre as mais importantes universidades brasileiras.

Em editorial da última terça-feira, 17 de agosto, intitulado "UFRJ rejeita insensatas cotas raciais", o jornal O Globo assume, de forma facciosa, uma posição contrária a essas políticas afirmativas. O texto desmerece as ações encaminhadas por mais de cem universidades públicas e tenta sugestionar o debate em curso na UFRJ. Distorcendo os fatos, o editorial fala em "inconstitucionalidade" da aplicação do sistema de cotas, quando, na verdade, o que está em pauta no Supremo Tribunal Federal não é a constitucionalidade das cotas, mas os critérios utilizados na UnB para a aplicação de suas políticas afirmativas.

Na última década, enquanto a discussão crescia em todo o país, a UFRJ deu poucos passos, ou quase nenhum, para fazer avançar o debate sobre as políticas públicas. O acesso dos estudantes à UFRJ continua limitado ao vestibular, com uma mera pré-seleção por meio do ENEM, o que significa um processo ainda excludente de seleção para a entrada na universidade pública. Apesar disso, do mês de março para cá, o debate sobre as cotas foi relançado na UFRJ e, hoje, várias decisões podem ser tomadas com melhor conhecimento do problema e das posições dos diferentes setores da sociedade em relação ao assunto.

Se pretendemos avançar rumo a uma democracia real, capaz de assegurar espaços de oportunidades iguais para todos, o acesso à universidade pública deve ser repensado. Isto significa que é preciso levar em conta os diferentes perfis dos estudantes brasileiros, em vez de seguir camuflando a realidade com discursos sobre "mérito" (como se a própria noção não fosse problemática e como se fosse possível comparar méritos de pessoas de condição social e trajetórias totalmente díspares) ou sobre "miscigenação" (como se não houvesse uma história de exclusão dos "menos mestiços" bem atrás de todos nós).

Cotas sociais - e, fundamentalmente, aquelas que reconhecem a dívida histórica do Brasil em relação aos negros - abrem caminhos para que pobres dêem prosseguimento aos seus estudos, prejudicado por um ensino básico predominantemente deficiente. Só assim os dirigentes e professores das universidades brasileiras poderão continuar fazendo seu trabalho de cabeça erguida. Só assim a comunidade universitária poderá avançar, junto com o país e na contra-mão da imprensa retrógrada, representada por O Globo, em direção a um reconhecimento necessário dos crimes da escravidão, crimes que, justamente, por ainda não terem sido reconhecidos como crimes que são, se perpetuam no apartheid social em que vivemos.



Rio de Janeiro, 19 de agosto de 2010



Assinam os professores da UFRJ:



Alexandre Brasil - NUTES

Amaury Fernandes – Escola de Comunicação

André Martins Vilar de Carvalho - Filosofia/IFCS e Faculdade de Medicina

Anita Leandro – Escola de Comunicação
Antonio Carlos de Souza Lima – Museu Nacional

Beatriz Heredia - IFCS

Clovis Montenegro de Lima - FACC/UFRJ-IBICT
Eduardo Viveiros de Castro – Museu Nacional

Denilson Lopes – Escola de Comunicação

Elina Pessanha - IFCS

Fernando Alvares Salis – Escola de Comunicação

Fernando Rabossi - IFCS

Fernando Santoro - IFCS

Flávio Gomes - IFCS

Giuseppe Mario Cocco - Professor Titular, Escola de Serviço Social

Heloisa Buarque de Hollanda – Professora Titular, Escola de Comunicação/FCC

Henrique Antoun - Escola de Comunicação

Ivana Bentes – Diretora, Escola de Comunicação

Katia Augusta Maciel - Escola de Comunicação

Leilah Landim – Professora – Escola de Serviço Social

Leonarda Musumeci – Instituto de Economia
Lilia Irmeli Arany Prado – Observatório de Valongo

Liv Sovik – Escola de Comunicação

Liz-Rejane Issberner - FACC/UFRJ-IBICT
Marcelo Paixão – Instituto de Economia

Marcio Goldman – Museu Nacional

Marildo Menegat – Escola de Serviço Social

Marlise Vinagre - Escola de Serviço Social

Nelson Maculan - Professor titular da COPPE e ex-reitor da UFRJ

Olívia Cunha – Museu Nacional

Otávio Velho – Professor Emérito, Museu Nacional

Paula Cerqueira – Professora Instituto de Psiquiatria

Paulo G. Domenech Oneto – Escola de Comunicação
Renzo Taddei – Escola de Comunicação

Roberto Cabral de Melo Machado - IFCS

Samuel Araujo – Escola de Música

Sarita Albagli – Professora PPG-FACC-UFRJ/IBICT

Silvia Lorenz Martins - Observatorio do Valongo

Suzy dos Santos – Escola de Comunicação

Tatiana Roque – Instituto de Matemática

Virgínia Kastrup – Instituto de Psicologia

Silviano Santiago, Professor emérito, UFF




quinta-feira, 12 de agosto de 2010

Lançamento de livros: "Experiências, Dilemas e Desafios do Fazer Etnográfico Contemporâneo" e "Dinâmicas da Cidadania"



Livros a serem lançados, da coleção: Práticas de Justiça e Diversidade Cultural (NACi/UFRGS)


"Experiênicas, Dilemas e Desafios do Fazer Etnográfico Contemporâneo", de Patrice Schuch, Miriam Vieira e Roberta Peters (Orgs.)

"Dinâmicas de Cidadania: abordagens etnográficas sobre a diversidade", de Cintia Müller e Miriam Chagas (Orgs)


Dia: 16/08, segunda feira.
Horário: 18:30h
Endereço: Livraria Zouk, Rua Garibaldi, 1333. Bom Fim
Outros livros da coleção Práticas de Justiça e Diversidade Cultural:
- "Cartografias da Imigração", de Denise Jardim (Org.)
- "Antropólogos em ação: experimentos de pesquisa em direitos humanos", de Soraya Fleischer, Patrice Schuch e Claudia Fonseca (Orgs)
- "Práticas de Justiça: antropologia dos modos de governo da infância e juventude no contexto pós-ECA", de Patrice Schuch
- Políticas de Proteção à Infância: um olhar antropológico", de Claudia Fonseca e Patrice Schuch (Orgs.)

terça-feira, 1 de junho de 2010

Lançamento de livro: Ética e Regulamentação na Pesquisa Antropológica

Organização: Soraya Fleischer e Patrice Schuch



Enganam-se os que crêem que as pesquisas nas ciências sociais são inócuas. Muitas vezes, seus impactos, diretos ou indiretos, em políticas públicas e em ideologias em geral, têm um enorme alcance. Por isso, o aprofundamento do debate sobre a ética na pesquisa em ciências sociais é cada vez mais necessário. No campo da antropologia, ele tem sido levado no Brasil, há alguns anos, em especial por iniciativas da Associação Brasileira de Antropologia (ABA). Mas, dada a natureza cambiante das questões sociais, políticas, culturais e econômicas, é preciso estar constantemente retomando os termos do debate para aperfeiçoá-lo, difundi-lo e contribuir para a incorporação prática dos seus resultados por parte dos pesquisadores e das instituições. Produto de um seminário realizado na UnB, este livro constitui uma excelente contribuição nessa direção e leitura necessária para todos aqueles que têm consciência da necessidade da ética na pesquisa.



Gustavo Lins Ribeiro, diretor do Instituto de Ciências Sociais da Unb. professor titular do Departamento de Antropologia da UnB

quinta-feira, 27 de maio de 2010

Chamada para Inscrição de Trabalhos no GT 8, VI Encontro da ANDHEP



A ANDHEP (Associação Nacional de Direitos Humanos - Pesquisa e Pós-Graduação) estará realizando entre os dias 16 e 18 de setembro deste ano, na UnB, o IV encontro anual com o tema "Direitos Humanos, Cidades e Desenvolvimento".
A programação segue em anexo e as incrições para os Grupos de Trabalho foram prorrogadas para o dia 07/06, por motivo da greve na UnB.
Eu sou debatedora do GT 8, "Diversidade e Direitos Humanos" (veja resumo abaixo), coordenado por Ana Lúcia Pastore Schriztmeyer e gostaria de convidar a todos a participar deste encontro e do nosso GT.
A programação do encontro encontra-se em anexo e maiores informações sobre o modo de inscrição no evento e nos GTs podem ser encontradas no seguinte endereço: http://www.andhep2010.sinteseeventos.com.br/



GT 8 – Diversidade e Direitos Humanos
Coordenadora: Ana Lúcia Pastore Schritzmeyer (Professora da FFLCH-USP/ ANDHEP)
Debatedora: Patrice Schuch (ICS-UnB)


A retórica dos "direitos humanos" é um dos discursos políticos mais importantes de nosso cenário contemporâneo, constituindo projetos efrentes de transformação social e suscitando o engajamento moral e político de vários agentes e agências. Muitos trabalhos de pesquisa têm discutido as inter-relações entre direitos humanos,práticas de justiça e diversidade cultural. Essas análises têm destacado a atuação de instituições de proteção e promoção dos direitos humanos, seus projetos e efeitos, assim como a multiplicidade das práticas e sentidos de justiça e dignidade humanos, elaborados à luz das experiências sociais particulares de agentes diversos. Este GT discutirá a interface entre direitos humanos, práticas de justiça e diversidade cultural, dando atenção especial às relações entre projetos de promoção e proteção aos direitos humanos e sensibilidades jurídicas particulares.

quarta-feira, 5 de maio de 2010

Permitam-me... outro lançamento: Luísa


Esta é minha filha Luísa, nascida em 31/03/2010
Muita VIDA, querida!

quarta-feira, 28 de abril de 2010

Lançamento de livro: Experiências, dilemas e desafios do fazer etnográfico contemporâneo

"Experiências, Dilemas e Desafios do Fazer Etnográfico Contemporâneo"
Patrice Schuch, Miriam S. Vieira e Roberta Peters (Orgs).
Coleção "Práticas de Justiça e Diversidade Cultural", do Núcleo de Antropologia e Cidadania da UFRGS



Resumo: Este livro pretende discutir como a relação entre o processo de pesquisa e a produção de teorias e dados na antropologia se expressa na minúcia do trabalho antropológico, focalizando prioritariamente quatro dimensões: definição dos universos e problemas de pesquisa, escrita do diário de campo, dimensão temporal da pesquisa antropológica e a relação entre ética e a pesquisa na antropologia.

quinta-feira, 25 de março de 2010

CARTA ABERTA DOS PROFESSORES DA UnB AO PRESIDENTE DA REPÚBLICA

Publicada no Correio Braziliense

Sr. Presidente da República, Os professores, funcionários e estudantes da Universidade de Brasília estão em GREVE contra a decisão do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG) de efetuar corte salarial de 26,05%, referente ao ganho judicial da URP.

O GOVERNO FEDERAL É RESPONSÁVEL PELO CORTE DOS NOSSOS SALÁRIOS. Presidente Lula, o seu ministro Paulo Bernardo, numa atitude ilegal e arbitrária, mandou o Reitor da UnB reduzir os salários de professores e servidores. Esta decisão contraria liminares de ministros do STF e do TRF, instâncias superiores ao MPOG, e afronta a autonomia universitária. O Ministro desqualificou todos os trabalhadores da UnB, acusando-nos de sermos agraciados com “ganhos indevidos” e de “enriquecimento ilícito”, além de outros impropérios. “Enriquecimento ilícito”? “Ganhos indevidos”? Os professores da UnB mantêm com a Universidade regime de dedicação exclusiva: NOSSO SALÁRIO É A NOSSA ÚNICA FONTE DE RENDA. Nossa realidade é bem diferente da situação dos ministros e ocupantes de cargos de confiança do governo ou de estatais que, além de seus salários, ampliam seus ganhos com a participação remunerada em conselhos de empresas públicas e privadas. Nossa luta é em defesa do Ensino Público, gratuito, de qualidade e socialmente referenciado.
Esta GREVE é para que o Governo NÃO REDUZA NOSSOS SALÁRIOS! Presidente, o seu ministro não respeita a Educação, trabalhador da Educação não é ladrão! Não ao Corte Salarial determinado pelo Governo!
A GREVE SE FORTALECE! Comando de Greve

terça-feira, 23 de fevereiro de 2010

Titulação de Quilombos

Em dois anos e meio, foram concedidos apenas dois títulos de terra. Governo federal diz que reformulou a legislação e precisou criar novas estruturas administrativas. Movimento quilombola cobra mais agilidade. São dois anos e sete meses. Mais precisamente: 941 dias de governo Lula. E apenas dois territórios quilombolas receberam seus títulos de terra. Em 16 anos, desde a Constituição de 1988, o Estado brasileiro expediu cerca de 70 títulos semelhantes. Neste ritmo, seriam necessários aproximadamente 33 anos para finalizar os 144 processos de titulação hoje em tramitação no Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). Sem contar outros em curso em órgãos fundiários estaduais. Não é possível fazer um cálculo exato sobre o tempo que seria preciso, no compasso observado até agora, para regularizar os territórios quilombolas restantes, em todo o País, porque os dados disponíveis sobre o assunto são imprecisos. Mesmo assim, não custa lembrar que, segundo levantamento feito, neste ano, pelo Centro de Cartografia Aplicada e Informação Geográfica (Ciga) da Universidade de Brasília (UnB), existiriam hoje, no Brasil, 2.228 comunidades quilombolas, totalizando uma população de mais de 2,5 milhões de pessoas.
Em relação à administração Lula, as explicações para tanta morosidade apontam para o que já parece ser um de seus traços característicos: uma enorme dificuldade em vencer obstáculos político-administrativos diante de uma conjuntura marcada pela predominância de forças conservadoras dentro e fora do governo. Em todo caso, do ponto de vista da sociedade civil, duas titulações em dois anos e meio de mandato soam como um resultado irrisório para quem prometia retomar o resgate da dívida social e cujo partido (PT) abriga grande parte da militância negra. Organizações quilombolas e especialistas consideram que falta determinação ao governo para atacar o preconceito racial, enfrentar o poder dos ruralistas e acelerar os processos de regularização fundiária. A administração federal não teria sido capaz nem mesmo de colocar em prática uma política pública unificada de teor étnico e de realizar um censo populacional. Por outro lado, o Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) e o Incra - que passaram a ser os responsáveis pelas titulações no governo Lula - argumentam que foi preciso reformular a legislação sobre o tema, idealizar e implantar toda uma estrutura operacional que não existia para reconhecer as terras quilombolas. Além disso, o processo seria tão complicado e lento quanto a criação de Terras Indígenas e muitos processos estariam sendo refeitos.
"Para os quilombolas, assim como para outras populações tradicionais, o direito às suas terras é o mais fundamental de todos. Sem ele não há moradia, saúde, segurança alimentar ou preservação da cultura", lembra Raul Silva Telles do Valle, advogado do ISA. Ele considera que qualquer política voltada aos remanescentes de quilombos deveria centrar-se nesse aspecto sob pena de não alcançar seus objetivos. Governo diz que trabalha, mas não gastaUm dos dados que mais chama a atenção em relação às ações do governo Lula para o setor é o baixíssimo índice de execução orçamentária, especialmente no que diz respeito às titulações. Segundo o boletim Orçamento & Política Socioambiental, de junho, publicação do Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc), dos R$ 11,6 milhões previstos no orçamento do MDA de 2004 para o pagamento de indenizações aos ocupantes de boa-fé de terras qumlombolas, nenhum centavo foi pago. Este ano, também não se gastou nada do orçamento de R$ 14,4 milhões para o mesmo fim. Dos R$ 2,3 milhões previstos, em 2004, na rubrica "Reconhecimento, Demarcação e Titulação", foram usados R$ 1,4 milhão, pouco mais de 62%. Para este ano, estavam destinados R$ 5,4 milhões para a mesma rubrica e, até o momento, foram gastos cerca de R$ 432 mil, em torno de 8% do total.Em relação ao total de recursos disponibilizados pelo governo federal para os quilombolas, no ano passado, foram usados apenas 50% dos R$ 51 milhões que deveriam ser gastos por seis ministérios, pela Presidência da República e pela Secretaria Especial de Promoção de Políticas para a Igualdade Racial (Seppir) no âmbito de programas como o Brasil Quilombola, Cultura Afro-brasileira e Comunidades Tradicionais. Dos R$ 60,1 milhões previstos para este ano, apenas R$ 7,5 milhões, 12,5% do total, foram utilizados até este mês. "A execução orçamentária não reflete o trabalho que temos realizado", defende Mozar Artur Dietrich, assessor especial do MDA para a questão quilombola. Ele explica que o governo ainda não chegou à fase de usar o dinheiro das indenizações e avisa que, pelo mesmo motivo, o gasto da rubrica pode continuar na estaca zero este ano. Dietrich insiste no argumento de que o governo Lula levou mais de um ano para refazer a legislação sobre o assunto e transferir para o Incra a responsabilidade pela titulação. "Estamos implantando todo um procedimento legal e administrativo inédito. Vamos contratar novos funcionários. Já temos 144 processos em andamento relativos a 278 comunidades. Quem disser que isso é menos do que foi feito no governo Fernando Henrique não conhece os procedimentos da área".
A gestão FHC concedeu 14 títulos aos quilombolas, mas todos estariam em áreas públicas, onde não existiriam conflitos fundiários. O assessor do MDA explica que, em virtude da complexidade das titulações quilombolas, não é possível estabelecer uma meta de terras regularizadas para o final do governo Lula. "Tenho me recusado a estabelecer uma meta. Estamos falando de um processo semelhante àquele das Terras Indígenas. É impossível a Funai [Fundação Nacional do Índio] dizer que vai homologar uma área em um certo tempo porque ocorrem ações judiciais contrárias, conflitos locais, ocupações do movimento social etc", explica Dietrich. Ele não considera que as duas titulações realizadas até agora na administração petista sejam um número baixo. Agronegócio e racismo pressionam terras.
O antropólogo Alfredo Wagner Berno de Almeida, especialista na questão quilombola há vários anos e responsável pela análise publicada pelo Inesc, admite que o processo de titulação dos quilombos é bastante burocratizado e defende trâmites mais ágeis. Ele julga, no entanto, que outros fatores externos também contribuem para a inércia do Estado em reconhecer as terras quilombolas. "Além dos obstáculos burocráticos, temos os interesses do agronegócio e o racismo da sociedade brasileira". Almeida deverá divulgar em breve um levantamento a respeito do avanço da agropecuária e de outras atividades, como a mineração e a indústria do papel, sobre territórios tradicionais em várias regiões do País, incluindo Terras Indígenas, quilombos e outras áreas de uso coletivo, como os chamados "fundos de pasto" e as "terras soltas"."A força destas ocupações centenárias está erodindo diante do agronegócio. A elevação geral do preço das commodities e a ação da indústria madeireira estão levando a uma ocupação e a uma valorização muito rápida das terras em todo o Brasil". O antropólogo avalia que o fenômeno tem feito aumentar as pressões pelo não reconhecimento dos territórios tradicionais, em especial no norte do Tocantins, no sul do Maranhão, no oeste da Bahia e de Pernambuco. As commodities são produtos primários - como a soja, o café, a carne e o minério de ferro, por exemplo - cujos preços e o comércio em geral são determinados pelo mercado internacional. A opinião do pesquisador está apoiada em estatísticas conhecidas. Segundo informações da empresa de consultoria FNP, especializada em estudos sobre angronegócios, nos últimos 36 meses (até junho de 2005), o preço médio das terras no País registrou taxa de crescimento de 63%, muito acima da inflação acumulada de 49% no mesmo período (IGP-DI). No Centro-Oeste, houve um pico de valorização de 122%, no acumulado dos últimos 12 meses. "Existem forças conservadoras que se movimentam o tempo todo para criar obstáculos ao reconhecimento dos direitos dos quilombolas", continua Almeida. Ele cita a Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) proposta pelo PFL, em julho de 2004, contra o Decreto nº 4.887/03, que atualmente regulamenta a titulação dos quilombos, como um exemplo da força do racismo na sociedade brasileira e de uma conseqüente negação da propriedade aos negros. "Isso se reflete também nas pessoas que estão no aparato do Estado. Não existe uma predisposição para fazer, mas uma inclinação para colocar problemas e dificultar a vida de quem quer fazer". Neste ponto, o antropólogo refere-se especialmente às dificuldades impostas à ação dos funcionários do Incra na ponta do sistema, ou seja, nas menores cidades do interior e nos confins do País, onde o poder dos fazendeiros é maior. Vários setores do movimento quilombola crêem na boa vontade da cúpula do governo, em especial do presidente Lula e de alguns ministros, como Miguel Rosseto (MDA) e a chefe da Seppir, ministra Matilde Ribeiro. Os mesmos segmentos concordam, porém, que falta determinação para enfrentar os entraves burocráticos e as pressões dos grupos conservadores. "Ganhamos o governo, mas não ganhamos o poder.
Falta interesse político não só do presidente, mas de todas as instâncias", resume Ivo Fonseca Silva, integrante da Coordenação Nacional de Quilombos (Conaq) e da Associação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas do Maranhão (Aconeruq). Ele também não aceita a opinião, defendida pelos técnicos do MDA, de que as dificuldades administrativas e legais seriam o principal obstáculo para a regularização dos quilombos. Silva garante que existem hoje, no País, mais de cem territórios cujos processos já estão finalizados e só aguardam a autorização do governo para receber a titulação. "Hoje, a questão quilombola é prioritária no Incra, mas não é mais importante 99% da demanda é para os sem-terra. Não estou dizendo que os quilombolas devam acampar. Mas os sem-terra acampam até no Palácio do Planalto", admite Cláudio Rodrigues Braga, responsável pela Coordenação-geral de Regularização Fundiária de Áreas Remanescentes de Quilombos, que já funciona na prática, mas ainda aguarda, desde o início de 2004, a assinatura de um decreto para passar a existir formalmente na estrutura do Incra. Braga também bate na tecla da complexidade do processo de regularização fundiária dos quilombos para sugerir que a lentidão observada até agora é normal (saiba como é a titulação)."Tinha-se a idéia de que a regularização dos quilombolas seria rápida. A Seppir, o Ministério Público e o movimento quilombola diziam isso. Ainda se diz que o ministro Rosseto não tem vontade política. Não concordo. Parte da responsabilidade também é da sociedade civil, que não se mobilizou durante muito tempo após a Constituição de 1988 e não cobrou do governo anterior", rebate Mozar Artur Dietrich. Segundo o assessor, mais de 90% dos territórios quilombolas do País estão localizados em áreas que já têm pretensos proprietários, ou seja, que provavelmente irão demandar batalhas judiciais demoradas. Ele volta a frisar que, como o Incra nunca participou do processo de titulação, foi preciso praticamente recomeçar do zero. Demora em colocar a máquina em ação.
De fato, o governo Lula levou quase um ano para substituir o Decreto nº 3.912/01, que regulamentava até então o processo de titulação, mas era recheado de equívocos. Na verdade, impunha condições que, na prática, inviabilizava a regularização das terras quilombolas. A norma nem mesmo previa indenizações para os posseiros de boa-fé. Em 20 de novembro de 2003, Dia Nacional da Consciência Negra, o presidente Luís Inácio Lula da Silva assinou o Decreto nº 4.887, com novas regras para o setor (confira). Grande parte do movimento quilombola considera que o Decreto nº 4.887 é um avanço e foi elaborado de forma democrática: a Seppir realizou uma série de consultas e debates com vários setores da sociedade civil organizada para discutir o tema. Por outro lado, ao deslocar a atribuição de regularizar as terras da Fundação Cultural Palmares (FCP), órgão subordinado ao Ministério da Cultura, para o Incra, provocou um novo problema administrativo e condicionou sua solução ao ritmo da burocracia de Brasília. Em abril de 2004, foi elaborada a Instrução Normativa interna que regulamentava os novos procedimentos. Só em agosto daquele ano, ocorreu o primeiro curso para os funcionários das Superintendências Regionais do Incra sobre o tema quilombola. "Hoje, se saio de São Luís e vou a Brasília, eu entro em todos os gabinetes, em todos os ministérios. Existe mais transparência. As portas estão abertas para nós. O problema é na hora de operacionalizar", aponta Ivo Fonseca Silva. Ele admite que o problema não será resolvido rapidamente, mas diz que a sociedade esperava mais agilidade no trato da questão. "Todos os governos têm dificuldade para resolver o problema fundiário. A reforma agrária que estamos cobrando vai ser lenta, mas é preciso que o governo tenha mais coragem e diga `temos de fazer'".
Os técnicos do MDA e do Incra afirmam que os processos devem se tornar mais ágeis a partir de agora, depois da consolidação da legislação e da nova estrutura burocrática. Pelo menos para 2005, a intenção seria regularizar a situação de dez comunidades (em áreas públicas) e reconhecer mais 20. Outra promessa é de contratar por concurso público, até o final do ano, 136 funcionários, entre antropólogos, agrônomos, agrimensores e técnicos para a Coordenação-geral de Áreas Quilombolas do Incra, que tem, hoje, seis funcionários em Brasília. Já teriam sido qualificados outros 110 em todo o País.
Na publicação do Inesc, o antropólogo Alfredo Wagner de Ameida aponta uma tendência que não permite fazer previsões muito otimistas. O Estado estaria abrindo mão de uma política étnica integrada e coordenada em benefício de ações fragmentadas, distribuídas por vários órgãos diferentes. Ao mesmo tempo, o foco das políticas públicas voltadas aos quilombolas estaria sendo deslocado do atendimento ao direito à terra para iniciativas de caráter assistencial e, ainda de forma incipiente, a prestação de serviços básicos, como eletrificação e saneamento. Pelo menos no curto e médio prazo, portanto, o problema fundamental de se enfrentar as pressões sobre as terras quilombolas estaria sendo postergado. Enquanto o Decreto nº 4.887 é considerado um avanço na formulação de respostas à questão quilombola, muitas comunidades continuam sofrendo com os mesmos problemas de várias décadas atrás. Além da violência dos fazendeiros e da discriminação racial, os remanescentes de quilombos carecem de escolas, de tratamento médico, de transporte e de apoio para sua produção agropecuária. "Nas comunidades mais isoladas, muitas vezes, temos de carregar pessoas doentes por mais de 30 quilômetros no lombo da `liteira' [uma rede pendurada em um tronco de bambu e apoiada por dois homens]", explica Manuel Edeltrudes Moreira, o Tico, secretário de Promoção da Igualdade Racial de Monte Alegre, cidade do norte de Goiás, a cerca de 300 quilômetros de Brasília. Tico pertence á comunidade Kalunga, cujo território de 270 mil hectares estende-se pelos municípios de Monte Alegre, Cavalcante e Teresina de Goiás. Os Kalunga esperam na fila das titulações há vários anos e já chegaram até a receber a visita do presidente Lula, em março de 2004. Apesar das promessas, o Incra ainda não terminou de fazer todos os levantamentos necessários à finalização do processo de regularização. A construção de novas escolas está atrasada e não há nenhum tipo de atendimento de saúde especial para os mais de 5 mil quilombolas que vivem na região. "Infelizmente, até o momento, o Decreto nº 4.887 ainda não foi colocado em prática. Não serviu para nada", critica Raul Silva Telles do Valle. Ele lembra que várias organizações da sociedade civil, entre elas o ISA, estão defendendo o instrumento legal no julgamento da Adin no STF, mas que todo este esforço pode ser em vão se houver uma nova alteração na legislação, com uma eventual mudança de governo, depois de 2006. "Este risco existe. Por isso toda essa demora pode significar a perda de uma chance histórica de regularizar boa parte das terras quilombolas".Governador libera R$ 978 mil para regularização de quilombos em SPO governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), liberou R$ 978 mil para o processo de regularização fundiária das 48 áreas quilombolas existentes no Estado. Alckmin disse que pretende georreferenciar 24 áreas, reconhecer 25 e titular outras seis, até o fim do ano apenas cinco já receberam seus títulos de terra. O Instituto de Terras de São Paulo está realizando a regularização de territórios quilombolas no Estado.O anúncio foi feito no último dia 24 de julho, em uma visita feita ao quilombo de Caçandoca, em Ubatuba, no norte do litoral paulista. Em maio, as 60 famílias de quilombolas que vivem em Caçandoca sofreram com a ameaça de despejo provocada por uma liminar de reintegração de posse concedida à empresa imobiliária Urbanizadora Continental. No início de junho, o Tribunal de Justiça de São Paulo suspendeu a decisão judicial, acatando pedido do governo estadual (confira).
Quilombo de Ivaporunduva no Vale do Ribeira (SP): terras tituladas em 2000
Quilombolas da comunidade de São Pedro no Vale do Ribeira (SP): terras tituladas em 2001 Quilombo André Lopes no Vale do Ribeira (SP): terras reconhecidas mas não tituladas

Por: http://www.socioambiental.org

Constitucionalidade da Interrupção da Gravidez em Casos de Anencefalia

Prezad@s colegas,
No primeiro semestre de 2010, esperamos que seja proferida a decisão do Supremo Tribunal Federal em relação à constitucionalidade da interrupção da gravidez nos casos de anencefalia. Peço a tod@os para assinarem e divulgarem em suas listas de e-mail e redes sociais, como Orkut, Facebook e blogs, a petição preparada pela Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC) e demais parceiros.
A petição visa oferecer informações embasadas em estudos científicos e tecnológicos sobre os riscos que tais gestações apresentam para a saúde das mulheres, dirigida ao Supremo Tribunal Federal, a fim de que a ADPF nº 54 seja julgada procedente com base nesses argumentos.Segue o link para a assinatura: http://www.PetitionOnline.com/adpf54/

Abraço fraterno a todas e todos,
Fabiane Simioni

sexta-feira, 29 de janeiro de 2010

Comentário: O Machista Bial em noite de "estupro cultural"

29/01/2010
Por: Ricardo Leal


Do alto do seu “altruísmo machista” o experiente Pedro Bial desrespeitou, em rede nacional, a essência da mulher brasileira.Sua insistência em provocar a sister extrapolou todas as noções de respeito e nacionalismo: foi um“estupro cultural”.
Pedro Bial transformou-se na Cara do “Big Brother Brasil”.É difícil imaginar o programa sem as suas intervenções, participações, enfim, sem o seu comando sobre a galera confinada.Muitas vezes transforma-se em “guru de frases feitas”, principalmente quando está prestes a anunciar a eliminação de algum participante.
Ainda sem muita intimidade com a maioria dos participantes do BBB 10, Bial parece estar na fase de “afirmação” perante os mesmos e , para, quem sabe, encurtar essa fase, indaga insistentemente os brothers e sisters sobre assuntos ligados a opção sexual de cada um .
Como resultado de tal atitude do apresentador do programa ,os espectadores desse BBB 10 estão tendo, corriqueiramente, lições de “comportamento socialmente correto” de gays, lésbicas , drags e outros afins.Diversas vezes Bial, por exemplo, protestou sobre a exclusão da letra “s” da sigla “gls” de gays, lésbicas e simpatizantes.Ele, que se auto definiu como notório simpatizante, revelou-se inconformado sobre tal mudança.
Sem querer bancar o machista, mas sempre bancando, Bial também não perde oportunidade de, as vezes, deixar um ou outro brother constrangido com piadinhas ligadas a esse tipo de assunto.
Na noite da última quinta feira(28)Pedro Bial extrapolou todos os níveis dos limites tênues que existem entre excesso de machismo e grosseria com a sister Lia, ao comentar uma atitude dela durante a apresentação do rapper Akon na casa.A sister dançava e rebolava quando, inesperadamente, foi agarrada, por trás, pelo cantor que “chegou junto”.Por mais de uma vez Lia rechaçou o “pegador” e demonstrou com gestos que não estava gostando da brincadeira.
Ao comentar o fato ,o “machista” Bial já começou insinuando que a sister propositadamente provocou o artista.Lia argumentou que sempre dançava assim e tal situação nunca tinha acontecido.Não satisfeito com tal justificativa Bial resolveu navegar na “maionese”.Arrotou para os brothers sua hilária teoria de choque cultural que consistia “numa bunda em trabalho rebolativo” quicando na frente de um “raper pegador”.Não podia, segundo Bial, acontecer outra coisa diferente do que aconteceu, até porque, insistiu, a cultura americana é “puritana”.
Segundo Bial o negão ficou doido e sua atitude foi plenamente justificável.Lia rebateu-“Ninguém nunca fez isso comigo” e o machista apresentador não satisfeito finalizou-“Você que não está lembrando”.
O choque em questão não foi cultural. Do alto do seu “altruísmo machista” o experiente Pedro Bial desrespeitou, em rede nacional, a essência da mulher brasileira.Sua insistência em provocar a sister extrapolou todas as noções de respeito e nacionalismo: foi um“estupro cultural”.

Ricardo Leal
etcetal@tudoglobal.com.br