sexta-feira, 19 de agosto de 2011

"Descolonización en Bolivia. Cuatro ejes para comprender el cambio",

Descolonización en Bolivia. Cuatro ejes para comprender el cambio

El año 2010 la Vicepresidencia del Estado Plurinacional de Bolivia y la Fundación Boliviana para la Democracia Multipartidaria organizaron mesas de diálogo sobre los temas: descolonización, Estado Plurinacional, economía plural y socialismo comunitario. El director de Pukara, Pedro Portugal Mollinedo, fue invitado en esa ocasión a presentar una ponencia en la mesa sobre descolonización. Tenemos el agrado de ofrecer a nuestros lectores ese aporte, junto a los otros trabajos que fueron presentados en esa oportunidad y a los trabajo comentarios que generaron, a través de la versión pdf generada por la Vicepresidencia del Estado Plurinacional de Bolivia.

Creemos que la discusión de esos trabajos puede contribuir a la precisión de un concepto tan importante para los pueblos indígenas, como es el de la descolonización.

Usted puede obtener ese libro en su versión pdf solicitándolo al e-mail: info@periodicopukara.com, o también descargándolo del siguiente link: http://www.vicepresidencia.gob.bo/Portals/0/documentos/4-ejes.pdf

Referencias del libro: "Descolonización en Bolivia. Cuatro ejes para comprender el cambio", editado por la Vicepresidencia del Estado Plurinacional de Bolivia y la Fundación Boliviana para la Democracia Multipartidaria, La Paz, diciembre de 2010.

quinta-feira, 18 de agosto de 2011

“A lógica de um pensamento é o conjunto das crises que ele atravessa, assemelha-se mais a uma cadeia vulcânica do que a um sistema tranquilo e próximo do equilíbrio.” (Gilles Deleuze)

segunda-feira, 15 de agosto de 2011

Programa da Disciplina de "Direitos, Legalidades e Moralidades"

Universidade Federal do Rio Grande do Sul
Instituto de Filosofia e Ciências Humanas
Departamento de Antropologia Social
Disciplina: HUM 05015 - Direitos, Legalidade e Moralidade
Semestre: 02/2011
Professora: Patrice Schuch (patrice.schuch@uol.com.br);
Estagiários docentes: Liziane Gonçalves e Vitor Ritcher

Objetivos: É objetivo desta disciplina oferecer um conjunto de perspectivas teóricas e etnográficas sobre problemáticas tais como os significados de conflitos variados, as dinâmicas de constituição e implementação de direitos e de novas práticas de justiça e seus usos e efeitos na vida social, assim como abordar as chamadas especificidades da cultura jurídica brasileira e o debate sobre as hegemonias legais. O curso visa capacitar o aluno a refletir sobre tais questões a partir de uma dupla passagem: a) dos princípios formais-legais para as práticas cotidianas e/ou constelações técnico-legais particulares que configuram o que seja bom, justo e legal e seus contrários; b) do âmbito de enunciação normativa para a compreensão das múltiplas racionalidades e/ou pertencimentos diversos que dão inteligibilidade as práticas de indivíduos, grupos e/ou organizações na constituição, implementação e usos de direitos, legalidades e moralidades diversas. A expectativa é que a disciplina possa repercutir tanto na oxigenação de trabalhos de pesquisa sobre o assunto, quanto na reflexão e engajamento crítico com o tema.

Conteúdo Programático: 1) Antropologia, Moralidades e Legalidades; 2) A Força do Direito; 3) Sensibilidades Jurídicas e Interlegalidades; 4) Modos de Governo e Políticas de Gestão da Vida; 5) A Cultura Jurídica Brasileira e as Hegemonias Legais

Sistemática das Aulas: aulas expositivas; seminários, discussão dos textos e realização de trabalhos.

Critérios de Avaliação: os alunos receberão notas de 1 a 10 por cada uma das seguintes atividades: 1) Participação em aula e apresentação dos textos (20%); 2) entrega dos exercícios solicitados ao longo do semestre (20%); 3) Provas (60%).

Atividades de Recuperação Previstas: uma prova individual, sem consulta, sobre as problemáticas tratadas na disciplina.

Conteúdo:

Bloco 1: Antropologia, Direitos, Moralidades e Legalidades

1. Apresentação da Disciplina:
DEBERT, Guita Grin. “A Antropologia e os Novos Desafios no Estudo da Cultura e da Política”. In: Revista Política e Trabalho. Nº 13. PPGS/UFBP, Ed. A União, 1997.

SCHUCH, Patrice. Antropologia do Direito: trajetória e desafios contemporâneos. BIB. Revista Brasileira de Informação Bibliográfica, v. 67, p. 51-73, 2009.

SCHUCH, Patrice. “Antropologia em Campos Up, Ética e Pesquisa”. In: SCHUCH, Patrice; VIEIRA, Miriam S. e PETERS, Roberta. Experiências, Dilemas e Desafios do Fazer Etnográfico Contemporâneo. POA, Editora da UFRGS, 2010, p. 29-48.

VELHO, Otávio. A Antropologia e o Brasil, Hoje. In: Revista Brasileira de Ciências Sociais, v. 23, n. 66, fev. 2008.

Bloco 2: A Força do Direito e os Rituais Judiciários

2. O Poder Simbólico
BOURDIEU, Pierre. “O Poder Simbólico”. In: O Poder Simbólico. DIFEL/Bertrand Brasil, Lisboa/Rio de Janeiro, 1989, p. 8-16.

BOURDIEU, Pierre. “A Força do Direito. Elementos para uma Sociologia do Campo Jurídico” (parte I). In: O Poder Simbólico. DIFEL/Bertrand Brasil, Lisboa/Rio de Janeiro, 1989, p.209-254.

3. Rituais Judiciários e Disputas de Legitimidade
LOREA, Roberto A. “Introdução”, “As Disputas pela Palavra”, “A Adesão dos Profanos” e “Considerações Finais”. In: Os Jurados Leigos. Uma Antropologia do Tribunal do Júri. POA, PPGAS/UFRGS, 2003, p. 7 a 10; 29-48 e 67-87 (mimeo).

SCHUCH, Patrice. “A Cultura Tradicional X A Modernidade Legal: a formação do campo de atenção ao adolescente infrator pós-ECA”. In: Práticas de Justiça: antropologia dos modos de governo da infância e juventude no contexto pós-ECA. Porto Alegre: Editora da UFRGS, 2009,p.155-181.

Sugestão de leitura adicional:
BERALDO, Marcella. “O Cenário Nacional das justiças do diálogo e os Balcões de Direitos”. In: Justiças do Diálogo. Uma Análise das Mediações Extrajudiciais. Tese de doutorado apresentada ao Programa de Pós Graduação em Ciências Sociais da UNICAMP. Campinas, 2010, p. 47-96 (mimeo).

GARAPON, Antoine. “Cap. 1: O Espaço Judiciário”. In: Bem Julgar. Ensaio sobre o Ritual Judiciário. Lisboa, Editions Odile Jacob, 1997.

SINHORETTO, Jacqueline. “Reforma da justiça: estudo de caso”. In: Tempo social. 2007, vol.19, n.2, p. 157-177.

Bloco 3: Sensibilidades Jurídicas e Interlegalidades

4. A noção de sensibilidades jurídicas
GEERTZ, Clifford. “Fatos e Leis em uma Perspectiva Comparativa”. In: O Saber Local. Petrópolis, Vozes, 1997 (p. 249-356).

Sugestão de leitura adicional:
SCHRITZMEYER, Ana Lúcia Pastore. “Etnografia dissonante dos tribunais do júri”. In: Tempo social. São Paulo, v. 19, n. 2, Nov. 2007.

5. Conflitos e suas Negociações de Sentido
BONETTI, Alinne. “Novas Configurações: direitos humanos das mulheres, feminismo e participação política entre mulheres de grupos populares porto-alegrenses”. In: KANT DE LIMA, Roberto e NOVAES, Regina R. (Org). Antropologia e Direitos Humanos. Prêmio ABA/Fundação FORD. Niterói, Editora da Universidade Federal Fluminense, 2001 (p. 137-
201).

SIMIÃO, Daniel Schroeter. “Madam, it's not so easy': Modelos de gênero e justiça na reconstrução timorense”. In: SILVA, Kelly C; SIMIÃO, Daniel. (Org.). Timor-Leste por Trás do Palco: A Cooperação Internacional e a Dialética da Formação do Estado.
Belo Horizonte: Editora UFMG, 2007, p. 210-233.

Sugestão de leitura adicional:
BEVILAQUA, Ciméa Barbato. Consumidores e seus Direitos. Um Estudo sobre Conflitos no Mercado de Consumo. SP, Humanitas:NAU, 2008.

6. Pluralismo Jurídico e a Noção de Interlegalidade
MUNIZ, Jaqueline. “Os direitos dos outros e outros direitos: um estudo sobre a negociação de conflitos nas DEAMS/RJ”. In: SOARES, Luiz Eduardo et al. Violência e Política no Rio de Janeiro. Rio de Janeiro, ISER/Relume Dumará, 1996, p. 125-163.

RIBEIRO, Fernanda Bittencourt. “Conselho Tutelar e Negociação de Conflitos”. In: FONSECA, Claudia e SCHUCH, Patrice (Org.). Políticas de Proteção à Infância: um olhar antropológico. Porto Alegre: Editora da UFRGS, 2009, p. 93-112.

SOUSA SANTOS, Boaventura. O Discurso e o Poder: Ensaio sobre a Sociologia da Retórica Jurídica. Porto Alegre, Fabris, 1988.

7. PROVA

Bloco 4: Modos de Governo e Políticas de Gestão da Vida

8. Poder e as Artes de Governo
FOUCAULT, Michel. “Método”. In: História da Sexualidade 1: A Vontade do Saber. RJ, Graal, 1988, p. 88-97.

FOUCAULT, Michel. “A Governamentalidade”. In: Microfísica do Poder. RJ, Edições Graal, 1979. (11º impressão), p. 277-293.

FOUCAULT, Michel. “Aula de 17 de Março de 1976”. In: Em Defesa da Sociedade. Curso no Collège de France. São Paulo, Martins Fontes, 2002, p. 285-315.

Sugestão de leitura adicional:
FOUCAULT, Michel. “O Corpo dos Condenados” (p.9-29); “Ilegalidade e Delinqüência” (p.215-242) e “O Carcerário” (p.243-254). In: Vigiar e Punir. História da Violência nas Prisões. Petrópolis, Vozes, 2002 (25º edição).

RABINOW, Paul. “Sujeito e Governamentalidade: elementos do trabalho de Michel Foucault”. In: ___________. Antropologia da Razão. RJ, Relume Dumará, 1999, p. 27-53.

9. Constelações técnico-legais e seus efeitos
FASSIN, Didier. “Gobernar por los Cuerpos, Políticas de Reconocimiento Hacia los Pobres y los Imigrantes”. Educação, v. 28, n. 2 (56), Maio/Ago. 2005, p.201-226.

FLAUZINA, Ana Luiza Pinheiro. Corpo Negro Caído no Chão. O Sistema Penal e o Projeto Genocida do Estado Brasileiro. RJ, Contraponto, 2008.

Sugestão de leitura adicional
RABINOW, Paul e ROSE, Nikolas. “O Conceito de Biopoder Hoje”. In: Política & Trabalho - Revista de Ciências Sociais. João Pessoa, n. 24, abr./2006, p. 27-57.

10. Políticas e Direitos Sociais: modos de acesso, práticas de funcionamento
NEVES, Delma Pessanha. “Políticas de ‘Vitimização’ e Direitos Sociais Seletivos”. In: FERREIRA, Jaqueline e SCHUCH, Patrice. Direitos e Ajuda Humanitária: perspectivas sobre família, gênero e saúde. RJ, Editora da FIOCRUZ, 2010, p. 77-104.

MELLO, Kátia Sento Sé. “O Sofrimento como Recurso de Acesso ao Direito: efeitos da política de recadastramento dos camelôs em Niterói/RJ”. In: Cidade e Conflito. Guardas Municipais e Camelôs. Niterói, Editora da UFF, 2011, p. 161-189.

Sugestão de leitura adicional:
RINALDI, Alessandra de Andrade. “Passionalidade, Patologia e Vingança: um estudo sobre mulheres, crimes e acesso à Justiça (1890-1940)”. In: FERREIRA, Jaqueline e SCHUCH, Patrice (Org). Direitos e Ajuda Humanitária: perspectiva sobre família, gênero e saúde. RJ, Editora da FIOCRUZ, 2010, p. 245-275.

11. O Privilégio das Pessoas: zonas de abandono social para além do biopoder, sujeitos de direitos para além dos direitos dos sujeitos
BIEHL, João. “Antropologia do devir: psicofárcamos – abandono social – desejo”. In: Revista de Antropologia. Vol. 51, n. 2. SP, USP, 2008, p. 413-449.

RIFIOTIS, Theophilos. “Direitos Humanos: sujeito de direitos e direitos dos sujeitos”. In: SILVEIRA, Sara Maria (Org.). Educação em Direitos Humanos: fundamentos teórico-metodológicos. João Pessoa, Editora Universitária, 2007, p. 231-244.

Filme: “Estamira”, de Marcos Prado. Brasil, 115min., 2005.

Sugestão de leitura adicional:
DELEUZE, Gilles. “Desejo e prazer”. Tradução de: Désir et plaisir. Magazine Littéraire. Paris, n. 325, oct, 1994, pp. 57-65.

Bloco 5: A Cultura Jurídica Brasileira e as Hegemonias Legais
12. As Chamadas Especifiicidades da Cultura e Tradição Jurídica Brasileiras
KANT DE LIMA, Roberto. A Polícia da Cidade do Rio de Janeiro: seus dilemas e paradoxos. Rio de Janeiro/RJ, Forense, 1995.

CARDOSO DE OLIVEIRA, Luis Roberto. Direito Legal e Insulto Moral. Dilemas da Cidadania no Brasil, Quebec e EUA. RJ, Relume Dumará: Núcleo de Antropologia da Política, 2002.

Sugestão de leitura adicional:
CARDOSO DE OLIVEIRA, Luis Roberto. Direitos, Insulto e Cidadania (Existe Violência sem Agressão Moral?). In: Série Antropologia. Nº 371. Brasília, UNB, 2005 (mimeo).

CARDOSO DE OLIVEIRA, Luis Roberto. “Concepções de igualdade e (des)igualdades no Brasil”. In: LIMA, Roberto Kant de; EILBAUM, Lucia; PIRES, Lenin. (Org.) Conflitos, Direitos e Moralidades em Perspectiva Comparada - Volume 1. Rio de Janeiro: Garamond, p. 19-33.

13. Violência e Cidadania no Brasil
GOLDSTEIN, Donna. “Por que os Homens Não Envelhecem? Violência, Morte, Conversão Religiosa e a Vida Cotidiana nas Favelas do RJ”. In: DEBERT, Guita e GOLDSTEIN, Donna. Políticas do Corpo e o Curso da Vida. SP, Editora Sumaré, 2000.

RIFIOTIS, Theophilos e CASTELNUOVO, Natália. “La ‘Violencia’ como Punto de Partida”. In: RIFIOTIS, Theophilos e CATELNUOVO, Natália (Compiladores). Antropología, Violencia y Justicia. Repensando Matrices de la Sociabilidad Contemporánea en el Campo del Género y de la Familia. Buenos Aires, Antropofagia, 2011, p. 13-23.

Filme: “Justiça”. Direção: Maria Augusta Ramos. Brasil, 2004.

Sugestão de leitura adicional:
CALDEIRA, Teresa. Cidade de Muros. Crime, Segregação e Cidadania em São Paulo. SP, Ed. 34/EDUSP, 2002.

CARVALHO, José Jorge. “As Tecnologias de Segurança e a Expansão Metonímica da Violência”. In: Série Antropologia da UNB, nº 280. Brasília, UNB, 2000.

14. As Hegemonias Legais: o Valor da Harmonia
DEBERT, Guita Grin e BERALDO DE OLIVEIRA, Marcella. “Os modelos conciliatórios de solução de conflitos e a “violência doméstica”. In: Cadernos Pagu (29), julho-dezembro de 2007:305-337.

NADER, Laura. “Harmonia Coerciva: A Economia Política dos Modelos Jurídicos”. In: Revista Brasileira de Ciências Sociais. 1994, Número 26.

SCHUCH, Patrice. “Tecnologias da Não Violência e Modernização da Justiça no Brasil: o caso da Justiça Restaurativa”. Civitas (Porto Alegre), v. 8, 2008, p. 498-520.

Sugestão de leitura adicional:
MELLO, Kátia Sento Sé e BAPTISTA, Bárbara Gomes Lupetti. “Mediação e conciliação no Judiciário: dilemas e
significados”. In: Dilemas: Revista de Estudos de Conflito e Controle Social. Vol. 4 - no 1 - Jan/Fev/Mar 2011, p. 97-122.

SCHUCH, Patrice. “Justiça, cultura e subjetividade: tecnologias jurídicas e a formação de novas sensibilidades sociais no Brasil”, Revista Scripta Nova, Barcelona (no prelo), 28p.

15. Realidades Emergentes: interfaces entre lei, ciência, mercado e cultura
BIEHL, João. “Antropologia no Campo da Saúde Global”. In: Horizontes Antropológicos – Ciência, Poder e Ética. POA, ano 17, n. 35,jan/jul 2011, p. 257-296.

FONSECA, Claudia. “Ordem e Progresso” à Brasileira: lei, ciência e gente na “co-produção” de novas moralidades familiares”. In: FERREIRA, Jaqueline e SCHUCH, Patrice. Direitos e Ajuda Humanitária: perspectivas sobre família, gênero e saúde. RJ, Editora da FIOCRUZ, 2010, p. 151-181.

Sugestão de leitura adicional:
SCHEPER-HUGHES Nancy e BIEHL, João. "O Fim do Corpo: Comércio de Órgãos para Transplantes Cirúrgicos”. In: DEBERT, Guita e GOLDSTEIN, Donna. Políticas do Corpo e o Curso da Vida. SP, Editora Sumaré, 2000.

16. PROVA

17. PROVA DE RECUPERAÇÃO

O Laboratório de Pesquisas em Etnicidade, Cultura e Desenvolvimento do Museu Nacional (UFRJ) disponibiliza download de livros


LACED/Museu Nacional-UFRJ disponibiliza download gratuito para livros

Confira os links:
http://laced.etc.br/livros_etnodesenvolvimento.htm

http://laced.etc.br/livros_estado_povos_indigenas.htm
http://laced.etc.br/livros_alem_tutela.htm
http://laced.etc.br/livros_povos_indigenas.htm
http://laced.etc.br/livros_povos2.html