Programa de disciplina: "Políticas Públicas e Modos de Governo"

Universidade de Brasília
Instituto de Ciências Sociais
Departamento de Antropologia
Disciplina: Tópicos Especiais em Antropologia 4 (135429)
Professora: Patrice Schuch
Semestre: 02/2008

Políticas Públicas e Formas de Governo

Objetivos: É objetivo desta disciplina oferecer um conjunto de perspectivas teóricas e etnográficas em torno da problemática das políticas públicas e formas de governo. Seja como idiomas de luta política, seja como ferramentas de regulação, tais mecanismos são importantes domínios em que as formas da vida individual e coletiva são problematizados, tornando-se objetos inspiradores da análise antropológica. Serão discutidas ferramentas analíticas que permitam compreender a formação de tecnologias específicas de poder e de saber no conjunto de administração e do governo de populações constituídas como “usuárias” de políticas públicas e “sujeitos de direitos”. Trata-se de entender processos de constituição de novos sujeitos e seus atributos formadores, assim como as práticas, usos e significados da interseção entre projetos de implementação de direitos, novas tecnologias de gestão da vida e políticas públicas.

Tópicos Programáticos: O curso se constituirá de três eixos temáticos: 1) O Trabalho do Antropólogo e seus Desafios Contemporâneos; 2) Constituindo um Domínio de Pesquisa: conceitos e perspectivas fundamentais; 3) Políticas Públicas e Formas de Governo: Problematizações

Sistemática das Aulas: aulas expositivas; seminários, discussão dos textos e realização de trabalhos.

Avaliação: Os alunos receberão notas de 1 a 10 por cada uma das seguintes atividades: 1) Freqüência, participação em aula e apresentação dos textos (20%); 2) entrega dos exercícios solicitados ao longo do semestre (20%); 3) Prova individual (30%); 4) Trabalho final (30%).

Bibliografia:

Bloco I: O Trabalho do Antropólogo e seus Desafios Contemporâneos

Apresentação do curso.

GEERTZ, Clifford. “Os Usos da Diversidade”. In: Horizontes Antropológicos, POA, ano 5, nº 10, maio de 1999 (p. 13-34).

DEBERT, Guita Grin. “A Antropologia e os Novos Desafios no Estudo da Cultura e da Política”. In: Revista Política e Trabalho. Nº 13. PPGS/UFBP, Ed. A União, 1997.

VELHO, Otávio. "A Antropologia e o Brasil, Hoje". In: Revista Brasileira de Ciências Sociais. V.23 n.66 São Paulo fev. 2008.


II- Constituindo um Domínio de Pesquisa: conceitos e perspectivas fundamentais

2.1. “Campo” e Poder Simbólico

BOURDIEU, Pierre. “O Poder Simbólico”. In: ____________. O Poder Simbólico. DIFEL/Bertrand Brasil, Lisboa/Rio de Janeiro, 1989, p. 8-16.

WACQUANT, Löic. “Indicadores sobre Pierre Bourdieu e a Política Democrática”. In: WACQUANT, Löic (Org.). O Mistério do Ministério. Pierre Bourdieu e a Política Democrática. RJ, Revan, 2005, p.19-40.

Leitura complementar: WACQUANT, Loïc. “O Legado Sociológico de Pierre Bourdieu: duas dimensões e uma nota pessoal”. Revista de Sociologia e Política. Nov 2002, no.19, p.95-110.

BOURDIEU, Pierre. “A Gênese dos Conceitos de Habitus e de Campo”. In: _________. O Poder Simbólico. DIFEL/Bertrand Brasil, Lisboa/Rio de Janeiro, 1989, p. 59-73.

BOURDIEU, Pierre. “O Habitus e o Espaço dos Estilos de Vida”. In: ____________. A Distinção. Crítica Social do Julgamento. SP:Edusp, POA: Zouk, 2007, p. 162-166.

Leitura complementar: BOURDIEU, Pierre. “Da regra às estratégias”. In: Coisas Ditas. São Paulo, SP, Editora Brasiliense, 1990, p.77-95.

BOURDIEU, Pierre. “A Força do Direito. Elementos para uma Sociologia do Campo Jurídico” (parte I). In: : ____________. O Poder Simbólico. DIFEL/Bertrand Brasil, Lisboa/Rio de Janeiro, 1989, p.209-235.

BOURDIEU, Pierre. “A Força do Direito. Elementos para uma Sociologia do Campo Jurídico” (parte II). In: : ____________. O Poder Simbólico. DIFEL/Bertrand Brasil, Lisboa/Rio de Janeiro, 1989, p.236-254.

Exercício

2.2. Cultura, Subjetividade e Agência

GEERTZ, Clifford. “Cap. 8: Fatos e Leis em uma Perspectiva Comparativa” (Parte I). In: O Saber Local. Petrópolis, Vozes, 1997 (p. 249-275).

GEERTZ, Clifford. “Cap. 8: Fatos e Leis em uma Perspectiva Comparativa” (Parte II). In: O Saber Local. Petrópolis, Vozes, 1997 (p. 275-324-356).

ORTNER, Sherry. “Subjetividade e crítica cultural”. Horizontes Antropológicos, jul./dez. 2007, vol.13, no.28, p.375-405.

Leitura complementar: ORTNER, Sherry. “A Máquina de Cultura: de Geertz a Hollywood”. Mana, Out 2007, vol.13, no.2, p.565-578.

ORTNER, Sherry. “Poder e Projetos: reflexões sobre a agência”. In: GROSSI, Miriam Pillar, ECKERT, Cornelia e FRY, Peter (Orgs). Conferências e Diálogos: saberes e práticas antropológicas. Blumenau, Nova Letra, 2007, p. 45-80.

Leitura complementar: DEBERT, Guita Grin e ALMEIDA, Heloisa Buarque de.”Entrevista com Sherry Ortner”. Cadernos Pagu, Dez 2006, no.27, p.427-447.

2.3. Tecnologias de Poder/Saber e Modos de Subjetivação

FOUCAULT, Michel. “Método”. In: História da Sexualidade 1: A Vontade do Saber. RJ, Graal, 1988, p. 88-97.

Leitura complementar: FOUCAULT, Michel. “Poder e saber” – 1977; “Poderes e estratégias” – 1977; “Diálogo sobre o poder” – 1978; “Precisões sobre o poder. Respostas a certas críticas” – 1978. In: Estratégia, Poder, Saber. Coleção Ditos e Escritos, Vol. IV. RJ, Forense Universitária, 2003.

FOUCAULT, Michel. “A Governamentalidade”. In: Microfísica do Poder. RJ, Edições Graal, 1979. (11º impressão), p. 277-293.

FOUCAULT, Michel. “Aula de 17 de Março de 1976”. In: Em Defesa da Sociedade. Curso no Collège de France. São Paulo, Martins Fontes, 2002, p. 285-315.

FOUCAULT, M. “Introdução. A problematização moral dos prazeres”. História da Sexualidade 2: O uso dos prazeres. Rio de Janeiro: Graal, 1986. p. 07-32.

RABINOW, Paul. “Sujeito e Governamentalidade: elementos do trabalho de Michel Foucault”. In: ___________. Antropologia da Razão. RJ, Relume Dumará, 1999, p. 27-53.

PROVA

Bloco III –Políticas Públicas e Formas de Governo: Problematizações

3.1. Políticas Públicas e Promoção de Direitos

FONSECA, Claudia e CARDARELLO, Andréa. “Direitos dos Mais e Menos Humanos”. In: Horizontes Antropológicos, POA, ano 5, nº 10, maio de 1999 (p.83-121).

SCHUCH, Patrice e FONSECA, Claudia. “Introdução” e “Diversidade, Desigualdade: os “Direitos da Criança” na Prática: O sistema de abrigamento de crianças e adolescentes em Porto Alegre”. In: FONSECA, Claudia e SCHUCH, Patrice. Políticas de Proteção à Infância: olhares antropológicos. POA, Editora da UFRGS, 2008.

NADER, Laura. “Num Espelho de Mulher: Cegueira Normativa e Questões de Direitos Humanos Não Resolvidas”. In: Horizontes Antropológicos, POA, ano 5, nº 10, maio de 1999 (p.61-82).

SIMIÃO, Daniel Schroeter. “Madam, it's not so easy': Modelos de gênero e justiça na reconstrução timorense”. In: SILVA, Kelly C; SIMIÃO, Daniel. (Org.). Timor-Leste por Trás do Palco: A Cooperação Internacional e a Dialética da Formação do Estado. Belo Horizonte: Editora UFMG, 2007, p. 210-233.

Leitura complementar: BONETTI, Alinne. “Novas Configurações: direitos humanos das mulheres, feminismo e participação política entre mulheres de grupos populares porto-alegrenses”. In: KANT DE LIMA, Roberto e NOVAES, Regina R. (Org). Antropologia e Direitos Humanos. Prêmio ABA/Fundação FORD. Niterói, Editora da Universidade Federal Fluminense, 2001 (p. 137-201).

DEBERT, Guita Grin; GREGORI, Maria Filomena. “Violência e Gênero: novas propostas, velhos dilemas”. Revista Brasileira de Ciências Sociais, v. 23, p. 165-185, 2008.

Leitura complementar: DEBERT, Grita Grin. “Conflitos Éticos nas Delegacias de Defesa da Mulher”. In: DEBERT, Guita Grin; GREGORI, Maria Filomena e PISCITELLI, Adriana. Gênero e Distribuição da Justiça: as Delegacias de Defesa da Mulher e a Construção das Diferenças. Campinas, Unicamp, 2006, p. 13-56.

3.1. Gestão da Vida, Formação de Sujeitos e Modos de Governo

SCHUCH, Patrice. “Tecnologias da Não Violência e Modernização da Justiça no Brasil: o caso da Justiça Restaurativa”. Texto apresentado na 26º Reunião da Associação Brasileira de Antropologia. Porto Seguro, 2008 (mimeo).

Leitura complementar: NADER, Laura. “Harmonia Coerciva: A Economia Política dos Modelos Jurídicos”. In: Revista Brasileira de Ciências Sociais. Número 26, Outubro de 1994.

DEBERT, Guita Grin. “A Invenção da Terceira Idade e a Rearticulação de Formas de Consumo e Demandas Políticas”. Revista Brasileira de Ciências Sociais, São Paulo, v. 12, n. 34, p. 39-56, 1997.

TEIXEIRA, Carla Costa. “Relações de Parceria, Políticas Públicas e a Questão da "Pobreza" no Brasil”. Série Antropologia da UnB, nº 388, 2005, 12 p. Serie388empdf

FASSIN, Didier. “Gobernar por los Cuerpos, Políticas de Reconocimiento Hacia los Pobres y los Inmigrantes”. Educação, v. 28, n. 2 (56), Maio/Ago. 2005, p.201-226.

Leitura complementar: FASSIN, Didier. “Conflitos do outono de 2005 na França”. Tempo social, vol.18, no.2, Nov 2006, p.185-196.

RABINOW, Paul e BIEHL, João G. “O Conceito de Biopoder Hoje”. In: Política & Trabalho - Revista de Ciências Sociais. João Pessoa, n. 24, abr./2006, p. 27-57.

BIEHL, João. “Ciência, Tecnologia e Saúde Mental”. In: LEIBING, Annette. Tecnologias do corpo: uma antropologia das medicinas no Brasil. RJ, NAU, 2004.

BIEHL, João. “A Vida Cotidiana das Palavras. A História de Catarina”. In: Cadernos da APPOA, n. 140. Porto Alegre, APPOA, 2005, p. 14-29.

Leituras complementares: BIEHL, João. Vita. Life in a Zone of Social Abandonment. University of California Press, 2005 e BIEHL, João. Will to Live: AIDS Therapies and the Politics of Survival. Princenton, Princenton University Press, 2007.

Trabalho Final