Hoje o STF julgará as cotas

In: Correio do Povo, ANO 117 Nº 208 - PORTO ALEGRE, QUARTA-FEIRA, 25 DE ABRIL DE 2012

Elio Gaspari

O Supremo Tribunal Federal julgará hoje a constitucionalidade das cotas para afrodescendentes e índios nas universidades públicas brasileiras. No palpite de quem conhece a Corte, o resultado será de, pelo menos, sete votos a favor e quatro contra. Terminará assim um debate que durou mais de uma década e, como outros, do século XIX, expôs a retórica de um pedaço do andar de cima que via na iniciativa o prelúdio do fim do mundo.

Em 1871, quando o parlamento discutia a Lei de Ventre Livre, argumentou-se que, libertando-se os filhos de escravos, condenava-se as crianças ao desamparo e à mendicância. "Lei de Herodes", segundo o romancista José de Alencar. Quatorze anos depois, tratava-se de libertar os sexagenários. Outro absurdo, pois significaria abandonar os idosos. Em 1888 veio a Abolição (a última de país americanos independente), mas o medo a essa altura era menor, temendo-se apenas que os libertos caíssem na capoeira e na cachaça. Como dizia o Visconde de Sinimbu: "A escravidão é conveniente, mesmo em bem ao escravo". A votação do projeto foi acelerada pelo clamor provocado pelo linchamento de um promotor que protegia negros fugidos no interior de São Paulo. Entre os assassinos estava James Warne, vulgo "Boi", um fazendeiro americano, que emigrara depois da derrota do Sul na Guerra da Secessão.

As cotas seriam coisa para inglês ver, "lumpenescas propostas de reserva de mercado". Estimulariam o ódio racial e baixariam a qualidade dos currículos da universidades. Como dissera o Barão de Cotegipe, "brincam com fogo os tais negrófilos". Os cotistas seriam incapazes de acompanhar as aulas. Passaram-se dez anos, pelo menos 40 universidades instituíram cotas para afrodescendentes, e hoje há milhares de negros exercendo suas profissões graças à iniciativa. O fim do mundo ficou para a próxima. Para quem acha que existe uma coisa como ditadura dos meios de comunicação, no século XXI, como no XIX, todos os grandes órgãos de imprensa posicionaram-se contra as cotas. Ressalve-se a liberdade assegurada aos articulistas que as defendiam.

Julgando a constitucionalidade das iniciativas das universidades públicas que instituíram as cotas, o Supremo tirará o último caroço da questão. No memorial que encaminharam na defesa do sistema, os advogados Marcio Thomaz Bastos, Luiz Armando Badin e Flávia Annenberg começaram pelos números:

"Em 2008, os negros e os pardos correspondiam a 50,6% da população e a 73,7% daqueles que são considerados pobres." (...) Em 1997, 9,6% dos brancos e 2,2% dos pretos e dos pardos de 25 ou mais de idade tinham nível superior".

E concluíram: "A igualdade nunca foi dada em nossa história. Sempre foi uma conquista que exigiu imaginação, risco e, sobretudo, coragem. Hoje não é diferente".

O senador Demóstenes Torres, campeão do combate às cotas, chegou a lembrar que a escravidão era uma instituição africana, o que é verdade, mas não foram os africanos que impuseram a escravatura ao Brasil. Nas suas palavras: "Não deveriam ter chegado aqui na condição de escravos, mas chegaram...".

Hoje, o Supremo virará a última página dessa questão. Ninguém se lembra de James Warne, mas Demóstenes será lembrado por outras coisas.

Eles estimulariam o ódio racial e rebaixariam as universidades, mas, como no século XIX, era tudo lorota.

Elio Gaspari

o tablado da Corte

Bastidores do mais importante julgamento do Supremo Tribunal brasileiro

Domingo, 14 de Abril de 2012, 19h07

André Dusek/AE

Após dois dias, ministros decidem que interromper gravidez de feto anencéfalo não é crime

MÔNICA MANIR

BRASÍLIA

Na curva de acesso ao STF, o taxista dá seu veredicto: "A senhora não vai conseguir entrar vestida desse jeito, não". O "desse jeito" era um vestido com mangas até o meio do braço e comprimento até a patela, preto como azeviche, que insinuava a proeminência das minhas clavículas. "Nem com este xale?", inquiri, enrolando uma echarpe no ombro. "Sei não, já deixei muita mulher aqui que mostrava o pescoço e ficou na porta sem solução", afirmou, assinando o recibo da corrida. "Mas Deus é mais, a senhora há de conseguir."

A fila exibia de tudo, cobertos e descobertos, e quem não parecia sóbrio o suficiente para peitar o cerimonial arrumou um casaco ou voltou pra casa. Os autorizados passamos por um raio X ao lado da entrada central, bloqueada por um busto da Justiça esculpido por Alfredo Ceschiatti. Já no plenário, e apesar dos 15 minutos de atraso, nem sombra dos ministros. Mas um homem de toga circulava na frente das câmeras da TV Justiça. Era Luciano Alencar da Cunha, representante da Associação Jurídic0-Espírita de Minas Gerais, que pleiteava dar a palavra pró-vida. Queria concorrer com Luís Roberto Barroso, defensor da ação da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Saúde (CNTS), que motivara o julgamento da interrupção da gestação de fetos sem cérebro. Barroso tinha direito à sustentação oral do que emergia como a mais importante decisão da história da Corte, nas palavras do presidente Cezar Peluso, que aos 30 minutos do primeiro tempo adentrou o recinto depois que uma sirene instou a plateia a ficar de pé.

Atrás dele vieram o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, o escrivão Luiz Tomimatsu e mais nove ministros, todos seguidos pelos seus respectivos "capinhas", meirinhos que vieram ao mundo para servir. Paramentados com minipelerines pretas, eles ajudam os ministros a vestir as togas, trazem-lhes o café, levam a xícara usada, carregam a papelada do processo, ajeitam o laptop, ouvem e dizem coisas ao pé do ouvido, num vaivém ao mesmo tempo esvoaçante e silencioso. Nesse primeiro momento, puxam as cadeiras dos ministros como garçons. Um capinha está de folga, o de Dias Toffoli, que se declarou impedido de votar neste julgamento por ter participado do processo quando advogado geral da União e por ter emitido parecer a favor da legalidade da interrupção da gestação de feto anencéfalo. O escrivão anuncia quase inaudivelmente o que será julgado – a ADPF (Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental) 54 - e o presidente Cezar Peluso resmunga o nome de Luís Roberto Barroso, que então se posiciona de frente para o tablado e de costas para a audiência, onde uma legião de celulares, iPads, iPods, MacBooks, Dells e singelos post its passa a agir na surdina.

Barroso centra sua sustentação "na tortura psicológica que é sair da maternidade com um pequeno caixão e ainda secar o leite produzido para ninguém". Afirma que estamos atrasados, "a descriminalização desse caso é a posição de todos os países democráticos do mundo" e enumera Canadá, EUA, França, Espanha, Japão. Também insiste que a interrupção terapêutica de gestação de feto anencéfalo não é aborto porque o cérebro do feto nem sequer começa a funcionar. "Então não há vida em sentido técnico e jurídico. De aborto não se trata."

Por aí segue sua argumentação, seguida da do procurador-geral da República em linha semelhante, que enfatizou a confortável certeza médica sobre o diagnóstico de anencefalia e que a interrupção desse tipo de parto é absolutamente atípica. Optou Roberto Gurgel por sustentar o parecer que defende a liberação do aborto de anencéfalos, embora lembrando que o assunto é tão polêmico que sua própria instituição chegou, em momentos díspares, a emitir dois pareceres contrários.

Peluso rezinga então o nome do relator Marco Aurélio, que começa o que se estenderia por quase duas horas e meia de voto favorável à permissão do aborto de anencéfalos, sem que Peluso lhe dirigisse o olhar. Nesse meio tempo Joaquim Barbosa já havia dado uma canseira no seu capinha. Ficara de pé apoiado no espaldar da poltrona, sentara numa cadeira ergonômica de encosto azul, voltara a ficar de pé com uma das solas sobre um suporte de madeira, sentara na poltrona tradicional e então saíra de cena, talvez para tentar aliviar no gabinete sua radiculite do plexo lombar.

O carioca Marco Aurélio centrou fogo na laicidade do Estado. "Concepções religiosas não podem guiar as decisões estatais, devendo ficar circunscritas à esfera privada" – apesar de a expressão "Deus seja louvado" vir impressa em todas as notas de dinheiro do nosso país, até nas mais recentes, lembra ele –, o que levou alguns a abrir a carteira para checar a veracidade do fato. Enquanto falava do avanço da medicina, "avanço que me permite saber que serei avô de Rafaela", a menina Vitória de Cristo chega no colo da mãe, Joana Croxato. Vitória, com 2 anos e 6 meses, tem acrania. O diagnóstico foi dado na 12ª semana de gravidez e seus pais resolveram levar a gestação a termo. Os três lá estavam a convite do Movimento Brasil sem Aborto, sentaram-se de frente para os ministros e Joana ficou acariciando a cabeça da filha, cuja calota coberta de cabelos foi fechada por cirurgia.

O ministro Ayres Britto fita longamente a criança, a ministra Rosa Weber também. E, seguindo a ordem dos mais novos para os decanos a partir do relator, ela, a gaúcha Rosa, passa a explanar seu voto dizendo que fora visitada por Vitória de Cristo e sua mãe no dia anterior. A ministra, com certo nervosismo, passa a questionar a falácia naturalista e os paradigmas científicos, menciona Plutão, que foi planeta e deixou de sê-lo, termina dizendo que o feto anencéfalo não constitui vida segundo o direito jurídico e vira motivo de chacota em tweets, que dizem que Rosa foi a Plutão e voltou.

O próximo na lista seria Luiz Fux, o ministro de vasta cabeleireira que alguns juram ser peruca e cujo voto de minerva escalpelou a Lei da Ficha Limpa em 2010. Mas Joaquim Barbosa, num raro momento de presença, com um lenço branco à mão, atropelou a ordem da antiguidade e deu seu voto, curto e grosso, dizendo que "seria contrassenso chancelar a liberdade no caso de aborto resultante de estupro e vedar no casos de malformação fetal gravíssima". Saiu para não mais voltar – e votar.

Fux, preocupado em afirmar que o direito ao aborto no caso de anencéfalo era isso, um direito, e não uma obrigação de abortar, foi dos que mais citaram artigos científicos. Os ministros, aliás, receberam uma pasta de referências da biblioteca do Supremo baseada nas seguintes palavras-chave: aborto eugênico, aborto, anencefalia, biodireito, bioética, infanticídio e nascituro. Estavam ali mencionadas 110 obras, 225 periódicos, 34 artigos de jornais, 6 textos na base de dados HeinOnline, 8 na Scielo, 3 projetos de lei e acórdãos de jurisprudência. A maioria mencionou as audiências públicas promovidas pelo STF sobre o assunto em 2008, quando foram ouvidas 25 instituições, além de ministros de Estado e cientistas. Alguns magistrados rasgaram o verbo em italiano, outros em inglês, alguns em alemão, quase todos em latim. E usaram poetas, como Chico. Cármen Lúcia e Ayres Britto praticamente recitaram juntos "A saudade é o revés de um parto / é arrumar um quarto / de um filho que já morreu".

Procuradora-geral no governo Itamar Franco, Cármen Lúcia foi lapidar: "O útero é o primeiro berço de todo ser humano. Quando o berço se transforma em pequeno esquife, a vida se entorta". Acrescentou no seu voto um personagem até então não mencionado, o pai da criança, e por isso foi o único parecer que emocionou Rosivaldo, personagem do documentário Uma História Severina, da antropóloga Debora Diniz e da jornalista Eliane Brum. Rosivaldo é marido de Severina e ambos travaram uma batalha de sete meses para abortar um feto anencéfalo por liminar em 2005. Estavam os dois e o único filho na plateia, vindos de Chã Grande, no brejo pernambucano, trazidos pela Anis – Instituto de Bioética, Direitos Humanos e Gênero.

Às 18h, Ricardo Lewandowski toma o microfone para fechar o primeiro dia de votação com voto contrário aos anteriores. O carioca bate o martelo em que "não é dado aos integrantes do Judiciário promover inovações no ordenamento normativo como se parlamentares eleitos fossem". Essa atribuição, diz ele, caberia ao Congresso, "que nunca fez parecer sobre incluir o feto anencéfalo entre os abortos permitidos". Peluso, que dessa vez deixara o computador de lado para prestar evidente atenção ao voto, encerrou os trabalhos e anunciou a segunda rodada no dia seguinte, a partir das 14h.

Antes de se retirar pelos fundos em direção ao gabinete, Marco Aurélio desce do tablado para dar entrevistas e cumprimentar os plantadores de brócolis Rosivaldo e Severina. Aproveita e comenta o que já corria na rede: "Acabaram de representar contra mim!" Falava da abertura de processo por crime de responsabilidade requerida por parlamentares das bancadas evangélica e católica do Congresso a Sarney alegando que Marco Aurélio emitira juízo de valor em entrevistas dadas ao SBT e à Veja, em 2008, sobre o aborto de fetos anencéfalos. Teria, com isso, antecipado seu voto no julgamento. "Se precisar de advogado, estou aqui", prontificou-se Luís Roberto Barroso, também defensor de Cesare Battisti.

Casa de Suplicação. Bem menos concorrido que no primeiro dia, o STF, antiga Casa de Suplicação, mostrou-se esvaziado do lado de fora. A vigília de terça para quarta não se repetiu de quarta para quinta e um buzinaço econômico pela causa dos poupadores acabou embalando o voto de Ayres Britto. Sua frase que mais reverberou foi: "Se todo aborto é uma interrupção de gravidez, nem toda interrupção de gravidez é um aborto". Mas ele também se saiu com "O grau da civilização de uma sociedade se mede pelo grau de liberdade da mulher" e "A natureza também se destrambelha", aí copiando Tobias Barreto, uma de suas fontes alheias ao calhamaço da biblioteca. O sergipano Ayres Britto fala muita coisa de pronto e, por isso, não se conseguia a íntegra do seu discurso na internet.

Um desses repentes foi um aparte a Gilmar Mendes, quando este afirmou, coçando o gogó, que "as entidades religiosas são quase que colocadas no banco dos réus, como se estivessem a fazer algo indevido". Gilmar disse que os espíritas deveriam participar do debate, no que foi aplaudido visualmente pelo representante da Associação Jurídico-Espírita de Minas Gerais, e que "é preciso ter muito cuidado com faniquitos anticlericais", porque "daqui a pouco nós talvez tenhamos a supressão do Natal, a revisão do calendário gregoriano ou a demolição do Cristo Redentor". Alguns da plateia riram, mas silenciaram com o aparte de Britto: "O Cristo in natura talvez valha mais que o Cristo pasteurizado".

Gilmar não votou contra o direito de aborto de anencéfalo, mas a favor, por entender não parecer tolerável que se imponha à mulher tamanho ônus na falta de um quadro legal para resolver a questão. Sua ressalva disse respeito ao atendimento médico dessa mulher, dado que seu vizinho de mesa, Celso de Mello, também destacou. Celso, avesso a computadores, tinha umas 30 pastas de papel in natura atrás de si com faixas escritas STF amarrando-as todas.

Na cabeceira da Corte, em seu provável último julgamento antes de entregar o posto a Ayres Britto no Dia do Índio, Cezar Peluso clarificou uma posição pré-sabida, a de que seria voto contra nesse julgamento. Por diferentes motivos: porque "o feto é sujeito de direito, e não coisa nem objeto de direito alheio", porque "não é possível detectar o grau de anencefalia e outras deformidades graves", porque a gravidez de anencéfalo "não é sofrimento injusto, como a gravidez fruto do estupro", porque "é assombrosa a semelhança entre aborto de anencéfalo e prática eugênica". Atropelando algumas últimas letras, classificou a situação como "lamentável, não podendo sequer encerrar dizendo que a douta maioria tinha razão".

Ainda se seguiria uma fase tensa, com os ministros discutindo se seria o caso de incluir regras para a implementação da decisão, como um "desde que a mulher seja atendida por três médicos, quatro até", quando o relator afirmou que a maioria já havia decidido pela liberação da interrupção da gravidez de feto sem cérebro. Assim apenas. A Peluso restou ler o acórdão. Não sem antes ouvir os berros de Maria Angélica de Oliveira, autointitulada participante de uma associação de espíritas, que, sentada na primeira fila, chamava os defensores da interrupção de assassinos. Altivos, em ordem regimental, lá se foram os dez com seus capinhas esvoaçantes a tiracolo.

Publicado: O Estadão, domingo, 15/04/2012

Guerra Santa e Faniquitos Clericais

Por: Malu Fontes

Tratando-se o Brasil de um Estado laico, ou seja, um país sem vinculações formais, legais, constitucionais com qualquer religião, torna-se difícil decidir, se forem usados os princípios da razoabilidade, claro, o que é mais surpreendente: se o fato de a Suprema Corte do país, o Supremo Tribunal Federal (STF) manter embolorando em suas estantes, durante oito longos anos, uma ação que garante a mulheres grávidas cujos fetos têm diagnóstico de anencefalia, malformação irreversível e incompatível com a vida fora do útero, o direito legal de antecipar o parto ou se surpreendente mesmo é ver o assunto tomado de assalto por turbas clericais que querem fazer suas crenças religiosas pessoais se sobreporem ao direito, às leis e à autonomia. O que os telejornais transmitiram durante a semana foi uma espécie de embate entre argumentos científicos e apelos típicos de uma guerra santa em favor dos fetos anencéfalos.

PORTEIRA PARA FEIOS - Numa militância que em nome da fé juntava numa baciada humana pessoas que iam de Heloísa Helena, a bispos com B maiúsculo e minúsculo, passando por fanáticos que encenaram procissões noturnas em frente ao Supremo carregando lanternas empapeladas medievais, não faltou nem mesmo gente com o quilate de celebridade. O posto dessa categoria foi assumido na turma das lanternas por Elba Ramalho, sim, aquela que já andou dizendo ter sido abduzida por seres interplanetários. Dessa vez o foi pelo fanatismo. Possessos com a perspectiva de o STF garantir às mulheres o direito de não carregar na barriga por nove meses um feto que não vai sobreviver, os auto-declarados defensores da vida não se intimidaram em recorrer a mentiras e golpes baixos.

Mães de filhos com outros tipos de diagnósticos foram para a porta do Supremo expô-los jurando que eram anencéfalos sobreviventes, quando isso jamais pode ou poderia ser verdade. Altas autoridades da Igreja Católica não se intimidaram e apelaram ao senso comum com argumentos abaixo do rasteiro. Bispos da mais alta hierarquia da instituição juravam aos fiéis que autorizar a interrupção de gravidez em casos de anencefalia era abrir a porteira para a eugenia. Era só o começo para logo autorizarem o assassinato de deficientes, diferentes e até mesmo, pasmem, feios!!

BISPO DA PESCA - Não, nenhuma diversidade humana, muito menos a feiúra, que há milênios vive e sobrevive tranquila e em maioria no mundo, corre o risco apregoado pelos profetas insanos. Com o placar de 8 votos favoráveis à antecipação do parto e 2 contra, agora somente as grávidas que compartilham a tese de Elba, Heloísa e seus amigos bispos com B e b poderão continuar acalentando em seus ventres um feto que jamais terá possibilidade de sobrevivência fora do útero.

Entre as reações possessas à decisão do Supremo está a do bispo que caiu na rede do Ministério da Pesca sem saber pescar. Para ele, o que o STF fez foi usurpar as funções do Congresso, a quem cabe legislar, deliberar sobre o que pode e o que não pode, em termos de direito, o cidadão brasileiro. Ora, quem não quer legislar é o Congresso. Quem tem dúvidas que a maioria dos parlamentares brasileiros não quer nem de longe meter a mão em cumbucas polêmicas? O eleitorado é beato, conservador e hipócrita e tudo o que deputado ou senador não quer é perder voto. Se não, como vão se aproximar dos Midas corruptores como os Cachoeiras e que tais que lhes enchem os bolsos? Falar sobre anencefalia, contra ou a favor, significa perda de voto. E perder voto é ficar longe de oportunidades de enriquecimento fácil e rápido. Legislar para quê? Melhor discutir o valor das verbas indenizatórias e ficar esperando um Ministério.

CAETANO - Quanto aos beatos de lanterna no STF, refletir não dói: o Brasil registrou, nos últimos 30 anos, 1,1 milhão de assassinatos (e aqui nem entram os mais de 30 mil mortos, a cada ano, no trânsito, sem que ninguém esteja preso por isso). E cadê esse povo das lanternas rezando contra isso em frente ao Congresso, ao Ministério da Justiça, aos institutos médicos legais? Quanto paradoxo, se diante de fetos sem encéfalo são capazes de tanto clamor no Planalto Central, não? E viva Caetano: “E se esse mesmo deputado defender a adoção da pena capital? E o venerável cardeal disser que vê tanto espírito no feto e nenhum no marginal?” Embora tenha votado a favor, o ministro Gilmar Mendes, performático que só, atacou o que chamou de cerceamento da expressão dos grupos religiosos, por parte de cientistas, médicos, acadêmicos, militantes feministas, advogados, etc. Disse que os defensores da ação tiveram faniquitos anti-clericais. Ora e os faniquitos clericais dos que acusam os apoiadores da causa de eugênicos, nazistas e assassinos?

Malu Fontes é jornalista, doutora em Comunicação e Cultura e professora da Facom-UFBA. Texto publicado originalmente em 15 de abril de 2012, no jornal A Tarde, Caderno 2, p. 05, Salvador/BA; maluzes@gmail.com

Seminário Antropologias na América Latina

Seminario Antropologías en América Latina

26 al 27 de marzo de 2012

Universidade Federal do Rio Grande do Sul

Porto Alegre/ RS – Brasil

ufrgs.antropologia@gmail.com

Desde su comienzo, la antropología ha estado vinculada de manera muy profunda con las dinámicas del sistema-mundo, mediada por cuestionamientos sobre el colonialismo, el imperialismo, la construcción de nación y el cambiante rol de la otredad en escenarios nacionales e internacionales. (Ribeiro e Escobar, 2008, p. 18)

As chamadas antropologias “não-hegemônicas”, expressão cunhada por Ribeiro e Escobar (2008), designam a produção antropológica nas áreas reconhecidas enquanto periféricas. Tais produções comportam elementos diferenciadores em relação aos paradigmas dominantes. Uma das características mais proeminentes é a necessidade de estabelecer uma tradição antropológica em países que eram, em princípio, quase que exclusivamente fonte e local privilegiados de pesquisa.

Partindo dessa premissa, o seminário Antropologias na América Latina, evento organizado por estudantes do Programa de Pós-Graduação em Antropologia Social da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, objetiva produzir reflexões sobre as condições práticas, teóricas e epistemológicas dos estudos antropológicos e etnográficos na América Latina.

PROGRAMAÇÃO

Mesa de Abertura

26/03/2012 – 9h

Sala Pantheon – Campus do Vale

Prof. Dra. Cornélia Eckert, Coordenadora PPGAS-UFRGS

Rafael Lopo, Comissão Organizadora do Seminário

1. Antropologias Políticas e da política: perspectivas latino-americanas

Conferencistas: Jhon Antón (Equador) e Pablo Séman (Argentina)

26/02/2012 – 9h15

Sala Pantheon - Campus do Vale

Mediadora: Janaina Campos Lobo

2. Estado e Antropologia: a constituição das identidades na América Latina hoje

Conferencistas: Emerson Giumbelli (Brasil) e Paz Xóchitl Ramírez Sanchéz (México)

26/03/2012 – 14h30

Sala Pantheon – Campus do Vale

Mediador: Rodrigo Dornelles

3. Antropologias em Trânsito

Conferencistas: Antonádia Borges (Brasil) e Zandra Pedraza (Colômbia)

27/03/2012 – 9h

Sala Pantheon – Campus do Vale

Mediadora: Victoria Irisarri

4. Antropologias das Migrações e Alteridades

Conferencistas: Pilar Uriarte (Uruguai) e Alfonso Hinojosa Gordonava (Bolívia)

27/03/2012 – 14h30

Sala Pantheon – Campus do Vale

Mediador: Rodrigo Toniol

Atenciosamente,

Comissão organizadora do
Seminário Antropologías na América Latina

Nós, as Mulheres da Periferia

São Paulo, quarta-feira, 07 de março de 2012

"Se a periferia tivesse sexo, certamente seria feminino. Como coração de mãe, ela abraça os seus filhos sem distinção, sem ver se é belo ou feio, dentro ou fora dos padrões.

No dicionário, periferia é a região mais afastada do centro. Um termo que designa apenas um espaço geográfico, não o pior lugar da cidade.

Em São Paulo, há mais de 650 mil mulheres vivendo na periferia -e presentes em toda a cidade, trabalhando, estudando e saindo com os amigos. No Brasil, quase 22 milhões de mulheres são chefes de família.

E para quem é considerada uma favelada, alcançar o ensino superior é quase impossível. É como se ela nascesse com seu destino determinado. Jamais vai ter dinheiro para pagar a universidade e a escola pública não vai prepará-la.

Mas agora, belas, agressivas, cheias de gana e autoconfiança, essas mulheres estão driblando as dificuldades para ascender socialmente. Passaram a incluir mais uma atividade em sua dupla jornada, que se tornou tripla, pois também estudam.

Hoje, mais do que nunca, mães que não tiveram oportunidades de ensino podem sonhar com o estudo dos seus filhos. Na periferia, a mãe tem orgulho de dizer à patroa que seu filho "fez faculdade".

Não que o diploma de ensino superior tire a sensação de ser marginalizada. "Ela é formada, mas não na USP. É uma ótima profissional, mas mora muito longe." Essa é a realidade de muitas das 3,6 milhões de brasileiras que fazem faculdade.

Situação que apaga e esconde diversas características da população que está longe dos grandes centros. A periferia tem, sim, pessoas interessadas em arte, moradores engajados em movimentos sociais e políticos que querem mostrar a pluralidade deste "outro mundo".

Yhorranna Ketterman, moradora de Taipas, zona norte de São Paulo, é um exemplo. Ficou grávida aos 17 anos. Sugeriram que ela abortasse, ela recusou. Aos 28 anos e com dois filhos, Yhorranna sonha com uma casa, pois vive em uma moradia irregular. Na favela onde mora, os becos são apertados. Ao abrir a porta, só vê casas coladas -ao menos pode pedir para a vizinha ficar de olho nas crianças quando vai trabalhar.

Ela é metalúrgica e se separou do marido depois de uma briga que a deixou com o dedo torto. Já apanhou, mas também bateu. Como mulher forte que é, decidiu fazer a operação para não ter mais filhos, encarando o machismo do então parceiro, que não quis fazer a vasectomia.

Sozinha e chefe do lar, Yhorranna manda na sua vida.

Não basta, no entanto. Quem de nós nunca ouviu a famosa afirmação: "Você não parece que mora na periferia." Bom, até onde sabemos e vemos, as mulheres da periferia não têm apenas um padrão de beleza, não usam as mesmas roupas e não gostam de um único tipo de música.

Somos negras, brancas, jovens, idosas, mães de outras meninas. Gostamos de fotografia, balé, funk, teatro. Na entrevista de emprego, o local onde moramos cria constrangimento. "Sim, tomo ônibus. Trem. Dois metrôs. E ônibus de novo." No happy hour, é comum escutar: "Lá entra carro? Essa hora é perigoso. Quer dormir na minha casa?". A resposta é não. Saímos cedo, voltamos tarde, mas sempre voltamos.

Trabalhamos perto, trabalhamos longe, dirigimos carros, usamos ônibus. Somos várias, diferentes histórias, o mesmo lugar. É impossível nos reduzir a um estereótipo.

Com o tempo, a mulher aprende a dizer que seu bairro não é tão perigoso quanto pregam. Aprende a não ter vergonha de dizer que é da periferia, pois é lá que estão suas raízes e tudo aquilo que aprendeu.

Ser mulher na periferia é também esperar mais de um mês para ir ao ginecologista. É não conseguir creche para seus filhos. Mas nada disso intimida. Nesta semana da mulher, vale lembrar que pobreza maior é não ter espaço para ser. Na periferia, elas são: mulheres guerreiras.

BIANCA PEDRINA, 27, é jornalista e mora em Taipas
JÉSSICA MOREIRA, 20, estuda jornalismo e mora em Perus
MAYARA PENINA, 21, de Paraisópolis, estuda jornalismo
SEMAYAT OLIVEIRA, 23, jornalista, vive na Cidade Ademar
PATRÍCIA SILVA, 23, é jornalista e mora no Campo Limpo
Todas são correspondentes do blog Mural, da Folha.com

I Semana de Encontros Graduados de Ciências Sociais da UnB

O Programa de Educação Tutorial em Sociologia da Universidade de Brasília convida a todas e todos para a I Semana de Encontros Graduados de Ciências Sociais da Universidade de Brasília, que ocorrerá entre os dias 8 a 11 de Maio de 2012. O evento é voltado para promover a produção acadêmica de alunas e alunos de graduação em Ciências Sociais e terá como tema "As Ciências Sociais além de suas fronteiras familiares". As submissões de trabalho poderão ser feitas até o dia 5 de Março de 2012. Para maiores informações acesse: http://encontrosgraduados.blogspot.com/

A Morte do Cisne por John Lennon da Silva

Devir-intenso, devir-animal, devir-imperceptível...

Prova: disciplina de Direitos, Legalidades e Moralidades

Universidade Federal do Rio Grande do Sul
Instituto de Filosofia e Ciências Humanas
Departamento de Antropologia Social
Disciplina: HUM 05015 - Direitos, Legalidades e Moralidades - 02/2011;
Professora: Patrice Schuch (patrice.schuch@uol.com.br);
Estagiários docentes: Liziane Gonçalves e Vitor Ritcher

PROVA

Considere o trecho abaixo:

“O antropólogo, fazendo valer seus direitos à micro-análise, torna visíveis os campos que as pessoas, cheias de ambiguidade, inventam e que regem suas vidas. Tais campos de ação e significância – vazando de todos os lados – são mediados por poder e conhecimento e são também animados por reivindicações de direitos básicos e desejos, como Evangivaldo afirma. Não basta simplesmente observar que existem complicadas novas configurações de segmentos globais, políticos, técnicos, biológicos (etc) ou que elas são temporariamente a norma. Precisamos ficar atentos às maneiras como essas configurações são constantemente construídas, desfeitas e refeitas pelo desejo e o devir de pessoas reais – vivendo no caos, no desespero e na aspiração, da vida em circunstâncias idiossincráticas. (...) E ao tornar públicos esses campos singulares - sempre à beira de desaparecer – o antropólogo ainda permite que processos estruturais e idiossioncrasias institucionais mais amplos se tornem visíveis e seu verdadeiro impacto conhecido” (João Biehl, “Antropologia no Campo da Saúde Global”, Horizontes Antropológicos 35, Ciência, Poder e Ética. POA, jan/jul 2011).

Utilizando-se da bibliografia dos blocos 4 e 5 da disciplina (mínimo de 3 textos), disserte sobre a contribuição da perspectiva antropológica para a compreensão de uma das seguintes problemáticas abaixo:

1) Violência e cidadania no Brasil: dilemas e paradoxos;

2) Políticas públicas e as dinâmicas da vitimização: modos de classificação/categorização de populações e processos de mobilização social;

3) As relações entre leis, moralidades e práticas sociais em um dos seguintes campos de intervenção: a) infância, juventude e família; b) políticas de gênero e/ou violência contra a mulher; c) práticas de mediação/conciliação judicial e novos instrumentos técnicos/científicos de intervenção.

Formato: no máximo 5 páginas em espaço 1,5 letra Times New Roman. Colocar bibliografia ao final do trabalho e citar fontes de citações literais.

Data e Modo de Entrega: A prova deve ser entregue no dia 02/12/2011, das 18:45 h até às 19:45 h, na sala de aula 203 do Prédio de Aulas do IFCH.

Prova de Recuperação: A prova de recuperação abrangerá todo o conteúdo do semestre e será realizada presencialmente, no dia 09/12/2011, das 18:45 h até às 21:40 h na mesma sala das aulas. Os alunos serão avisados das notas finais via e-mail institucional e via mural no Prédio de aulas do IFCH, até o dia 06/12/2011.

Convite: II Jornada de Pesquisa sobre Infância e Família

II Jornada de Pesquisa sobre Infância e Família
24 e 25 de novembro de 2011

http://www.wix.com/2jornada/2011

PUCRS, prédio 5

24 de novembro

13h30 – Inscrições – saguão do prédio 5
14h – Abertura - Auditório

14h30 – 18hs

Sessão de Comunicações I - Crianças, cotidiano e artes de governo

Coordenação: Patrice Schuch (UFRGS)

Debatedora: Luis Eduardo Thomassim (UFPR)

Carin Klein (UFRGS ; Pref. Municipal de Canoas)

A educação de mulheres-mães pobres para uma "infância melhor"

Carolina Sette Pereira (UERJ), Anna Paula Aziel (UERJ)

“Família é a gente com quem se conta”: o Programa Família Acolhedora ampliando a rede de pertencimento

Luciana Pêss (UFRGS)

O "melhor interesse da criança" entre o abrigo e a família de origem: refletindo sobre o papel do Estado e das famílias na garantia dos direitos da criança e do adolescente

Maria Celeste Hernández (NES, UNLP/ CONICET ; IDAES-UNSAM)

Proximidad geográfica y distancias sociales: "el campito" delimitando cotidianeidad

Rita de Cácia Oenning da Silva (PPGAS/UFSC ; Shine a Ligth)

Batalhando na periferia: Música, dança e mídia digital entre crianças artista de Recife (Doutora em Antropologia

Simone Santos de Albuquerque (UFRGS)

“Que a escola cuide como a gente cuida: Das lógicas familiares às lógicas escolares: confrontos e desafios”

19h – 21h30 – prédio 5 – Auditório

Mesa I - Crianças e Infâncias: perspectivas antropológicas
Coordenação: Fernanda B. Ribeiro (PUCRS)

Participantes:

Clarice Cohn (UFSCAR)
Carla Villalta (UBA)
Claudia Fonseca (UFRGS)

25 de novembro

8h30 – 11h15 – sala 205

Sessão de Comunicações II - Direitos, Instituições e Práticas

Coordenação: Jair Silveira Cordeiro (PUCRS)

Debatedor: Fernanda Bestetti de Vasconcellos (PUCRS)

Beatriz Gershenson Aguinsky (coordenadora), Patrícia Krieger Grossi, Francisco Arseli Kern, Alessandra Paz, Alessandra da Silva Prado, Carolina Gomes Fraga, Graziela Milani Leal, Débora Cunha, Lisélen de Freitas Ávila, Liziane Giacomelli Henriques da Cunha, Evandro Magalhães Davis. (PUCRS)

Medidas Socioeducativas em Meio Aberto no Estado do Rio Grande do Sul: o desafio da municipalização

Bruna Potechi (UFSCAR)

Quando começa a pessoa legal? O nascituro nos discursos legislativos no Brasil

Eduardo Georjão Fernandes (UFRGS, PUCRS), Mariana Dutra de Oliveira Garcia (UFRGS, PUCRS)

O depoimento sem dano como meio de prova de autoria de delitos sexuais na justiça penal juvenil

Fabiane Simioni (UFRGS, CLADEM)

Direitos Sexuais e Direitos Reprodutivos para adolescentes privados de liberdade

Janaina de Souza Bujes (PUCRS ; UFRGS), João Henrique Muniz Conte (UFRGS), Mariana Chies Santiago Santos (UFRGS, PUCRS), Natália Piffero dos Santos (UFRGS)

Jovem Violento ou Jovem Violentado? Da não cidadania para a (continuação da não) cidadania

Jonas de Souza Castilhos (UFRGS)

Quem paga a conta? As práticas de gerenciamento financeiro em um abrigo para crianças e adolescentes de Porto Alegre/RS

José Carlos Sturza de Moraes (UFRGS ; Escola Técnica José Cesar de Mesquita)

Quando policiais moram na escola - Algumas reflexões sobre a política pública de "PM Residente" no RS

8h30 – 11h15 - Auditório

Sessão de Comunicações III – Famílias, Crianças e Educação

Coordenação: Marco Paulo Stigger (UFRGS)

Debatedora: Paula Sandrine Machado (UFRGS)

Adriana Bozzetto (PPGMUS/UFRGS)

Um olhar investigativo para o projeto educativo das famílias de crianças e jovens que aprendem música em uma orquestra

Antônio Genivaldo Silva Feitosa (UFRGS ; SMED Novo Hamburgo)

A infância abrigada: impressões das crianças na casa abrigo

Maria Lídia Medeiros de Noronha Pessoa (UFPI)

A Criança e a Linguagem

Mariana Inês Ohlweiler (UFRGS)

Discursos infantis sobre o exercício da parentalidade na contemporaneidade

Priscila Matta (USP)

Aprendizagem, percepções sobre o ambiente e cadeias de sociobiodiversidade

Roseli Nazario (UFSC)

Crianças pequenas em uma “Casa Lar” do município de Florianópolis - SC: uma aproximação às suas experiências nesse contexto

Santiago Pavani Dias (PUCRS), Ana Karina dos Santos Cabral (PUCRS), Milena Cassal Pereira (PUCRS, Ação Rua)

O(A) Cientista Social como Educador(a) em Espaços/Programas de Promoção e Defesa dos Direitos da Criança e do(a) Adolescente: contribuições, dúvidas e dificuldades

11h30 – 12h30

Sessão de Apresentação de Pôsteres

Coordenação: Vitor Richter (UFRGS)

Debatedoras: Luísa Dantas (UFRGS) e Maria Celeste Hernández (UNLP/CONICET; IDAES/UNSAM)

Amanda Chaves Pinheiro (IF SUDESTE MG, UFJF)

A criança negra de abrigo: a constituição da metáfora do “lixo social”

Ana Cristina Crossetti Vidal (UFRGS)

Imagens de Velhice: olhares das crianças sobre o sujeito velho

Andréa Simões Rivero (UFSC)

Quem educa as crianças? Um estudo sobre as brincadeiras nos modos de construção de infâncias de crianças de contextos populares em uma instituição de educação infantil

Anna Cristina Costa da Silva (PUCRS, FAPA, UFRGS)

Infâncias na escola fundamental: crianças vivendo e pensando os tempos e os espaços do recreio escolar

Bruna Krimberg von Mühlen (PUCRS), Diego Dewes (PUCRS), Marlene Neves Strey (PUCRS)

Segredos na família e a não autorização para a criança aprender

Cristiane Vieira Chagas, Letícia Horn Oliveira, Jacqueline Costa, Carlos Hoffmann, Cristiane Marins (INSAPECA/ Faculdade Dom Bosco de Porto Alegre)

Sair da rua: fácil falar, difícil fazer! Um estudo sobre a rede de Apoio Social a crianças e adolescentes em situação de rua moradia na Região Central de Porto Alegre

Felipe Faoro Bertoni (PUCRS), Natália Piffero dos Santos (UFRGS)

Breves linhas sobre a problemática concernente à prescrição das medidas socioeducativas

Fernanda Brenner Morés (PUCRS), Esalba Silveira (PUCRS, HCPA)

O mapa do tesouro: conhecendo como se expressa a concepção de saúde em um grupo de crianças em idade escolar

Júlia Correa Pinto (UFRGS), Priscila Pavan Detoni (UFRGS, CRAS Sul/FASC)

Projetos e políticas de proteção à infância e família

Kirla Korina dos Santos Anderson

Cuidar para bem “educar”: práticas de socialização entre camadas médias em Belém /PA

Luciana Hahn Brum (UFRGS, Colégio de Aplicação)

Olhar indígena na cidade: Noções de beleza corporal na infância feminina Kaingang

Maria Heloisa Martins da Rosa (UFPEL), Priscila Evely Marinho Machado (UFPEL)

As crianças na família Mbya Guarani

Marina Dovoglio Tolotti (PUCRS), Tárcia Rita Davoglio (PUCRS), Daniela Canazaro de Mello (PUCRS), Gabriel José Chittó Gauer (PUCRS), Giovani Saavedra (PUCRS)

Bebês que Vivem na Prisão

Martina Pereira Gomes (UFRGS)

O Estado da arte do trabalho infantil nas instituições de ensino superior do Rio Grande do Sul

Ricardo Cristofolini Vicente (UFSC)

O ensino do direito na formação dos conselheiros tutelares

14h30 - 18hs – Auditório

Mesa II: Família, Conflitos e Direitos: leis e práticas

Coordenação: Denise Jardim (UFRGS)

Debatedora: Patrice Schuch (UFRGS)

Participantes:

Carmen Craidy (UFRGS)

Fernanda B. Ribeiro (PUCRS)

Rodrigo G. de Azevedo (PUCRS)

Realização: NACI/PPGAS/UFRGS, PPGCS/PUCRS

Apoio: INCT-InEAC, PUCRS, UFRGS

Convite: Ciclo de Debates "Relatos de Pesquisa"

O Núcleo de Antropologia e Cidadania da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (NACI/UFGRS) convida para o evento:

Ciclo de Debates:
RELATOS DE PESQUISA

Dias: 11/11/20011, 18/11/2011 e 09/12/2011

A partir de relatos de pesquisa de profissionais que trabalham em áreas variadas - saúde e medicamentos, religião e política e grupos populares e políticas urbanas – o ciclo de debates “Relatos de Pesquisa” visa ensejar a reflexão sobre as condições, possibilidades e desafios da prática antropológica de hoje. Objetiva-se capacitar alunos e pesquisadores na prática etnográfica e aproximar profissionais diversos aos debates antropológicos sobre temas como saúde e medicamentos, religião e política e políticas urbanas e grupos populares.

Promoção: Núcleo de Antropologia e Cidadania (NACi)/UFRGS

Local: IFCH/UFRGS

Programação:

Data: 11/11/2011

Local: Mini-auditório do IFCH

Hora: 14:30h.

Soraya Fleischer (UnB)

“O esfigmomanômetro: Um oráculo acessível e eficiente no cuidado da hipertensão arterial entre camadas populares do Distrito Federal”

Data: 18/11/2011;
Local: Mini-auditório do IFCH
Hora: 09:00h
Francisco Pereira Neto (UFPEL)
“Diversidade religiosa na periferia: comunidade, poder e religião em cidades brasileiras”.


Data: 09/12/2011
Local: Pantheon, IFCH
Hora: 14:30h.

Arlei Sander Damo (UFRGS) e Marcos Freire Andrade Neves (UFRGS)

"Enclaves Populares em Centros Urbanos: cidadania e direito à moradia”

Inscrições gratuitas no local.

Certificado do Ciclo de Debates: R$ 5,00 pago no local.

Informações: naci-ufrgs@yahoogrupos.com.br