Programa da Disciplina de "Direitos, Legalidades e Moralidades"

Universidade Federal do Rio Grande do Sul
Instituto de Filosofia e Ciências Humanas
Departamento de Antropologia Social
Disciplina: HUM 05015 - Direitos, Legalidade e Moralidade
Semestre: 02/2011
Professora: Patrice Schuch (patrice.schuch@uol.com.br);
Estagiários docentes: Liziane Gonçalves e Vitor Ritcher

Objetivos: É objetivo desta disciplina oferecer um conjunto de perspectivas teóricas e etnográficas sobre problemáticas tais como os significados de conflitos variados, as dinâmicas de constituição e implementação de direitos e de novas práticas de justiça e seus usos e efeitos na vida social, assim como abordar as chamadas especificidades da cultura jurídica brasileira e o debate sobre as hegemonias legais. O curso visa capacitar o aluno a refletir sobre tais questões a partir de uma dupla passagem: a) dos princípios formais-legais para as práticas cotidianas e/ou constelações técnico-legais particulares que configuram o que seja bom, justo e legal e seus contrários; b) do âmbito de enunciação normativa para a compreensão das múltiplas racionalidades e/ou pertencimentos diversos que dão inteligibilidade as práticas de indivíduos, grupos e/ou organizações na constituição, implementação e usos de direitos, legalidades e moralidades diversas. A expectativa é que a disciplina possa repercutir tanto na oxigenação de trabalhos de pesquisa sobre o assunto, quanto na reflexão e engajamento crítico com o tema.

Conteúdo Programático: 1) Antropologia, Moralidades e Legalidades; 2) A Força do Direito; 3) Sensibilidades Jurídicas e Interlegalidades; 4) Modos de Governo e Políticas de Gestão da Vida; 5) A Cultura Jurídica Brasileira e as Hegemonias Legais

Sistemática das Aulas: aulas expositivas; seminários, discussão dos textos e realização de trabalhos.

Critérios de Avaliação: os alunos receberão notas de 1 a 10 por cada uma das seguintes atividades: 1) Participação em aula e apresentação dos textos (20%); 2) entrega dos exercícios solicitados ao longo do semestre (20%); 3) Provas (60%).

Atividades de Recuperação Previstas: uma prova individual, sem consulta, sobre as problemáticas tratadas na disciplina.

Conteúdo:

Bloco 1: Antropologia, Direitos, Moralidades e Legalidades

1. Apresentação da Disciplina:
DEBERT, Guita Grin. “A Antropologia e os Novos Desafios no Estudo da Cultura e da Política”. In: Revista Política e Trabalho. Nº 13. PPGS/UFBP, Ed. A União, 1997.

SCHUCH, Patrice. Antropologia do Direito: trajetória e desafios contemporâneos. BIB. Revista Brasileira de Informação Bibliográfica, v. 67, p. 51-73, 2009.

SCHUCH, Patrice. “Antropologia em Campos Up, Ética e Pesquisa”. In: SCHUCH, Patrice; VIEIRA, Miriam S. e PETERS, Roberta. Experiências, Dilemas e Desafios do Fazer Etnográfico Contemporâneo. POA, Editora da UFRGS, 2010, p. 29-48.

VELHO, Otávio. A Antropologia e o Brasil, Hoje. In: Revista Brasileira de Ciências Sociais, v. 23, n. 66, fev. 2008.

Bloco 2: A Força do Direito e os Rituais Judiciários

2. O Poder Simbólico
BOURDIEU, Pierre. “O Poder Simbólico”. In: O Poder Simbólico. DIFEL/Bertrand Brasil, Lisboa/Rio de Janeiro, 1989, p. 8-16.

BOURDIEU, Pierre. “A Força do Direito. Elementos para uma Sociologia do Campo Jurídico” (parte I). In: O Poder Simbólico. DIFEL/Bertrand Brasil, Lisboa/Rio de Janeiro, 1989, p.209-254.

3. Rituais Judiciários e Disputas de Legitimidade
LOREA, Roberto A. “Introdução”, “As Disputas pela Palavra”, “A Adesão dos Profanos” e “Considerações Finais”. In: Os Jurados Leigos. Uma Antropologia do Tribunal do Júri. POA, PPGAS/UFRGS, 2003, p. 7 a 10; 29-48 e 67-87 (mimeo).

SCHUCH, Patrice. “A Cultura Tradicional X A Modernidade Legal: a formação do campo de atenção ao adolescente infrator pós-ECA”. In: Práticas de Justiça: antropologia dos modos de governo da infância e juventude no contexto pós-ECA. Porto Alegre: Editora da UFRGS, 2009,p.155-181.

Sugestão de leitura adicional:
BERALDO, Marcella. “O Cenário Nacional das justiças do diálogo e os Balcões de Direitos”. In: Justiças do Diálogo. Uma Análise das Mediações Extrajudiciais. Tese de doutorado apresentada ao Programa de Pós Graduação em Ciências Sociais da UNICAMP. Campinas, 2010, p. 47-96 (mimeo).

GARAPON, Antoine. “Cap. 1: O Espaço Judiciário”. In: Bem Julgar. Ensaio sobre o Ritual Judiciário. Lisboa, Editions Odile Jacob, 1997.

SINHORETTO, Jacqueline. “Reforma da justiça: estudo de caso”. In: Tempo social. 2007, vol.19, n.2, p. 157-177.

Bloco 3: Sensibilidades Jurídicas e Interlegalidades

4. A noção de sensibilidades jurídicas
GEERTZ, Clifford. “Fatos e Leis em uma Perspectiva Comparativa”. In: O Saber Local. Petrópolis, Vozes, 1997 (p. 249-356).

Sugestão de leitura adicional:
SCHRITZMEYER, Ana Lúcia Pastore. “Etnografia dissonante dos tribunais do júri”. In: Tempo social. São Paulo, v. 19, n. 2, Nov. 2007.

5. Conflitos e suas Negociações de Sentido
BONETTI, Alinne. “Novas Configurações: direitos humanos das mulheres, feminismo e participação política entre mulheres de grupos populares porto-alegrenses”. In: KANT DE LIMA, Roberto e NOVAES, Regina R. (Org). Antropologia e Direitos Humanos. Prêmio ABA/Fundação FORD. Niterói, Editora da Universidade Federal Fluminense, 2001 (p. 137-
201).

SIMIÃO, Daniel Schroeter. “Madam, it's not so easy': Modelos de gênero e justiça na reconstrução timorense”. In: SILVA, Kelly C; SIMIÃO, Daniel. (Org.). Timor-Leste por Trás do Palco: A Cooperação Internacional e a Dialética da Formação do Estado.
Belo Horizonte: Editora UFMG, 2007, p. 210-233.

Sugestão de leitura adicional:
BEVILAQUA, Ciméa Barbato. Consumidores e seus Direitos. Um Estudo sobre Conflitos no Mercado de Consumo. SP, Humanitas:NAU, 2008.

6. Pluralismo Jurídico e a Noção de Interlegalidade
MUNIZ, Jaqueline. “Os direitos dos outros e outros direitos: um estudo sobre a negociação de conflitos nas DEAMS/RJ”. In: SOARES, Luiz Eduardo et al. Violência e Política no Rio de Janeiro. Rio de Janeiro, ISER/Relume Dumará, 1996, p. 125-163.

RIBEIRO, Fernanda Bittencourt. “Conselho Tutelar e Negociação de Conflitos”. In: FONSECA, Claudia e SCHUCH, Patrice (Org.). Políticas de Proteção à Infância: um olhar antropológico. Porto Alegre: Editora da UFRGS, 2009, p. 93-112.

SOUSA SANTOS, Boaventura. O Discurso e o Poder: Ensaio sobre a Sociologia da Retórica Jurídica. Porto Alegre, Fabris, 1988.

7. PROVA

Bloco 4: Modos de Governo e Políticas de Gestão da Vida

8. Poder e as Artes de Governo
FOUCAULT, Michel. “Método”. In: História da Sexualidade 1: A Vontade do Saber. RJ, Graal, 1988, p. 88-97.

FOUCAULT, Michel. “A Governamentalidade”. In: Microfísica do Poder. RJ, Edições Graal, 1979. (11º impressão), p. 277-293.

FOUCAULT, Michel. “Aula de 17 de Março de 1976”. In: Em Defesa da Sociedade. Curso no Collège de France. São Paulo, Martins Fontes, 2002, p. 285-315.

Sugestão de leitura adicional:
FOUCAULT, Michel. “O Corpo dos Condenados” (p.9-29); “Ilegalidade e Delinqüência” (p.215-242) e “O Carcerário” (p.243-254). In: Vigiar e Punir. História da Violência nas Prisões. Petrópolis, Vozes, 2002 (25º edição).

RABINOW, Paul. “Sujeito e Governamentalidade: elementos do trabalho de Michel Foucault”. In: ___________. Antropologia da Razão. RJ, Relume Dumará, 1999, p. 27-53.

9. Constelações técnico-legais e seus efeitos
FASSIN, Didier. “Gobernar por los Cuerpos, Políticas de Reconocimiento Hacia los Pobres y los Imigrantes”. Educação, v. 28, n. 2 (56), Maio/Ago. 2005, p.201-226.

FLAUZINA, Ana Luiza Pinheiro. Corpo Negro Caído no Chão. O Sistema Penal e o Projeto Genocida do Estado Brasileiro. RJ, Contraponto, 2008.

Sugestão de leitura adicional
RABINOW, Paul e ROSE, Nikolas. “O Conceito de Biopoder Hoje”. In: Política & Trabalho - Revista de Ciências Sociais. João Pessoa, n. 24, abr./2006, p. 27-57.

10. Políticas e Direitos Sociais: modos de acesso, práticas de funcionamento
NEVES, Delma Pessanha. “Políticas de ‘Vitimização’ e Direitos Sociais Seletivos”. In: FERREIRA, Jaqueline e SCHUCH, Patrice. Direitos e Ajuda Humanitária: perspectivas sobre família, gênero e saúde. RJ, Editora da FIOCRUZ, 2010, p. 77-104.

MELLO, Kátia Sento Sé. “O Sofrimento como Recurso de Acesso ao Direito: efeitos da política de recadastramento dos camelôs em Niterói/RJ”. In: Cidade e Conflito. Guardas Municipais e Camelôs. Niterói, Editora da UFF, 2011, p. 161-189.

Sugestão de leitura adicional:
RINALDI, Alessandra de Andrade. “Passionalidade, Patologia e Vingança: um estudo sobre mulheres, crimes e acesso à Justiça (1890-1940)”. In: FERREIRA, Jaqueline e SCHUCH, Patrice (Org). Direitos e Ajuda Humanitária: perspectiva sobre família, gênero e saúde. RJ, Editora da FIOCRUZ, 2010, p. 245-275.

11. O Privilégio das Pessoas: zonas de abandono social para além do biopoder, sujeitos de direitos para além dos direitos dos sujeitos
BIEHL, João. “Antropologia do devir: psicofárcamos – abandono social – desejo”. In: Revista de Antropologia. Vol. 51, n. 2. SP, USP, 2008, p. 413-449.

RIFIOTIS, Theophilos. “Direitos Humanos: sujeito de direitos e direitos dos sujeitos”. In: SILVEIRA, Sara Maria (Org.). Educação em Direitos Humanos: fundamentos teórico-metodológicos. João Pessoa, Editora Universitária, 2007, p. 231-244.

Filme: “Estamira”, de Marcos Prado. Brasil, 115min., 2005.

Sugestão de leitura adicional:
DELEUZE, Gilles. “Desejo e prazer”. Tradução de: Désir et plaisir. Magazine Littéraire. Paris, n. 325, oct, 1994, pp. 57-65.

Bloco 5: A Cultura Jurídica Brasileira e as Hegemonias Legais
12. As Chamadas Especifiicidades da Cultura e Tradição Jurídica Brasileiras
KANT DE LIMA, Roberto. A Polícia da Cidade do Rio de Janeiro: seus dilemas e paradoxos. Rio de Janeiro/RJ, Forense, 1995.

CARDOSO DE OLIVEIRA, Luis Roberto. Direito Legal e Insulto Moral. Dilemas da Cidadania no Brasil, Quebec e EUA. RJ, Relume Dumará: Núcleo de Antropologia da Política, 2002.

Sugestão de leitura adicional:
CARDOSO DE OLIVEIRA, Luis Roberto. Direitos, Insulto e Cidadania (Existe Violência sem Agressão Moral?). In: Série Antropologia. Nº 371. Brasília, UNB, 2005 (mimeo).

CARDOSO DE OLIVEIRA, Luis Roberto. “Concepções de igualdade e (des)igualdades no Brasil”. In: LIMA, Roberto Kant de; EILBAUM, Lucia; PIRES, Lenin. (Org.) Conflitos, Direitos e Moralidades em Perspectiva Comparada - Volume 1. Rio de Janeiro: Garamond, p. 19-33.

13. Violência e Cidadania no Brasil
GOLDSTEIN, Donna. “Por que os Homens Não Envelhecem? Violência, Morte, Conversão Religiosa e a Vida Cotidiana nas Favelas do RJ”. In: DEBERT, Guita e GOLDSTEIN, Donna. Políticas do Corpo e o Curso da Vida. SP, Editora Sumaré, 2000.

RIFIOTIS, Theophilos e CASTELNUOVO, Natália. “La ‘Violencia’ como Punto de Partida”. In: RIFIOTIS, Theophilos e CATELNUOVO, Natália (Compiladores). Antropología, Violencia y Justicia. Repensando Matrices de la Sociabilidad Contemporánea en el Campo del Género y de la Familia. Buenos Aires, Antropofagia, 2011, p. 13-23.

Filme: “Justiça”. Direção: Maria Augusta Ramos. Brasil, 2004.

Sugestão de leitura adicional:
CALDEIRA, Teresa. Cidade de Muros. Crime, Segregação e Cidadania em São Paulo. SP, Ed. 34/EDUSP, 2002.

CARVALHO, José Jorge. “As Tecnologias de Segurança e a Expansão Metonímica da Violência”. In: Série Antropologia da UNB, nº 280. Brasília, UNB, 2000.

14. As Hegemonias Legais: o Valor da Harmonia
DEBERT, Guita Grin e BERALDO DE OLIVEIRA, Marcella. “Os modelos conciliatórios de solução de conflitos e a “violência doméstica”. In: Cadernos Pagu (29), julho-dezembro de 2007:305-337.

NADER, Laura. “Harmonia Coerciva: A Economia Política dos Modelos Jurídicos”. In: Revista Brasileira de Ciências Sociais. 1994, Número 26.

SCHUCH, Patrice. “Tecnologias da Não Violência e Modernização da Justiça no Brasil: o caso da Justiça Restaurativa”. Civitas (Porto Alegre), v. 8, 2008, p. 498-520.

Sugestão de leitura adicional:
MELLO, Kátia Sento Sé e BAPTISTA, Bárbara Gomes Lupetti. “Mediação e conciliação no Judiciário: dilemas e
significados”. In: Dilemas: Revista de Estudos de Conflito e Controle Social. Vol. 4 - no 1 - Jan/Fev/Mar 2011, p. 97-122.

SCHUCH, Patrice. “Justiça, cultura e subjetividade: tecnologias jurídicas e a formação de novas sensibilidades sociais no Brasil”, Revista Scripta Nova, Barcelona (no prelo), 28p.

15. Realidades Emergentes: interfaces entre lei, ciência, mercado e cultura
BIEHL, João. “Antropologia no Campo da Saúde Global”. In: Horizontes Antropológicos – Ciência, Poder e Ética. POA, ano 17, n. 35,jan/jul 2011, p. 257-296.

FONSECA, Claudia. “Ordem e Progresso” à Brasileira: lei, ciência e gente na “co-produção” de novas moralidades familiares”. In: FERREIRA, Jaqueline e SCHUCH, Patrice. Direitos e Ajuda Humanitária: perspectivas sobre família, gênero e saúde. RJ, Editora da FIOCRUZ, 2010, p. 151-181.

Sugestão de leitura adicional:
SCHEPER-HUGHES Nancy e BIEHL, João. "O Fim do Corpo: Comércio de Órgãos para Transplantes Cirúrgicos”. In: DEBERT, Guita e GOLDSTEIN, Donna. Políticas do Corpo e o Curso da Vida. SP, Editora Sumaré, 2000.

16. PROVA

17. PROVA DE RECUPERAÇÃO

O Laboratório de Pesquisas em Etnicidade, Cultura e Desenvolvimento do Museu Nacional (UFRJ) disponibiliza download de livros

LACED/Museu Nacional-UFRJ disponibiliza download gratuito para livros

Confira os links:
http://laced.etc.br/livros_etnodesenvolvimento.htm
http://laced.etc.br/livros_estado_povos_indigenas.htm
http://laced.etc.br/livros_alem_tutela.htm
http://laced.etc.br/livros_povos_indigenas.htm
http://laced.etc.br/livros_povos2.html

Seminário: Ciências na Vida: antropologia da ciência em perspectiva

Dias 10, 11 e 12 de agosto de 2011

Local: Auditório do Instituto Latino Americano de Estudos Avançados (ILEA) – Campus do Vale, Prédio 43322 - Av. Bento Gonçalves, 9500 – Porto Alegre/RS –
Contato: seminario.cienciasnavida@gmail.com

- 10 de agosto – - 18:00-20:30 (noite) - Mesa 01 (abertura) : Antropologia e Ciência no Brasil: a construção de um campo

Sérgio Carrara (UERJ)

Guilherme Sá (UnB)

Claudia Fonseca (UFRGS)

- 20:30 – Lançamento do nº 35 da Revista Horizontes Antropológicos: Ciência, Ética e Poder

- 11 de agosto – - 9:00-12:00 (manhã) – Mesa 02 - Produção de conhecimento e suas articulações heterogêneas

Rogério Azize (CLAM-UERJ)

Fabíola Rohden (UFRGS)

Daniela Mânica (UFRJ)

Daniela Knauth (UFRGS)

- 13:30-17:30 (tarde) – Mesa 03 - Globalização, Direito e Regulação

Ondina Fachel Leal (UFRGS)

Adriana Pretyna (University of Pennsylvania - EUA)

João Biehl (Princeton University - EUA)

Maria Conceição Costa (Unicamp)

- 12 de agosto – - 9:00-12:00 (manhã) – Mesa 04 - Medicalização e gerenciamento dos corpos

Ilana Löwy (CERMES-França)

Lilian Chazan (CLAM-UERJ)

Martha Ramírez (UEL)

Paula Sandrine Machado (UFRGS)

- 13:30-17:30 (tarde) - Mesa 05 - Genética e novos modos de ver e intervir da ciência

Marko Monteiro (Unicamp)

Helena Machado (Universidade do Minho - Portugal)

Sahra Gibbon (University College London - UK)

Michael Kent (University of Manchester – UK)

Ensaios: A "Crise" Antropológica, Configurações e Reconfigurações Antropológicas

Antropologia, Epistemologia e Ciência: algumas questões

Felipe Medeiros Pereira - acadêmico de Ciências Sociais, UnB, ensaio escrito para disciplina de "Sociedades Complexas" (profa Patrice Schuch)

Para tratarmos da “crise” da antropologia, que é um dos objetivos deste ensaio, julgo ser necessário buscarmos na gênese das Ciências Sociais as bases epistemológicas sobre as quais esta se funda. É notório que, mesmo muito criticadas e transgredidas, tais bases epistemológicas ainda funcionam como uma espécie de eterno retorno quando é posta em cheque a qualidade de Ciência das áreas humanas. Numa necessidade de autoafirmação científica, os nossos clássicos se espelham nas ciências naturais para elaborar um método verdadeiramente científico que descreva positivistamente a realidade.

Para ensejar uma melhor ideia de minha tese principal e sua importância para a sociologia, pode ser útil confrontá-la com outras determinadas teses que pertencem a uma metodologia largamente utilizada que, frequentemente, tem sido aceita e absorvida de forma praticamente inconsciente e acrítica. Existe, por exemplo, a equivocada e errônea abordagem metodológica do naturalismo ou cientificismo, que frisa que está na hora das ciências sociais aprenderem nas ciências naturais o que é método científico. [...] Qualquer uma destas teses que se atribui a este naturalismo equivocado está, em minha opinião, totalmente errada. Todas essas teses são baseadas em uma má compreensão dos métodos das ciências naturais, é praticamente, em um mito, um mito infelizmente muito largamente aceito e muito influente. É o mito do caráter indutivo do método das ciências naturais, e do caráter da objetividade das ciências naturais. (POPPER, 2004, p.17)

É justamente das bases epistêmicas que funcionam como estandarte para a dita objetividade do conhecimento social a que Popper se refere. Enxerga-se uma postura contrastante entre a objetividade nas ciências sociais e naturais quando, na realidade, a produção de conhecimento de ambas as áreas não deveria ser tão diferente assim. Esse contraste, que aparece muito claramente para alguns, é o que foi chamado de “má compreensão dos métodos das ciências naturais” (POPPER, 2004, p.17). Para a compreensão do que é o saber científico, tanto social quanto natural, é fundamental entender que a ciência é uma leitura de mundo baseada em estar errada, ou seja, cada hipótese levantada será criticada com tentativas de refutação até que seja falseada, e enquanto se não o é, torna-se valida temporariamente, entendimento contrário da imagem vendida pelo cientificismo naturalista que tem como pretensão uma Verdade. (POPPER, 2004)

A ciência é nada mais do que uma maneira de se enxergar o mundo, e não uma “entidade” que nos guiará ao encontro da Verdade. Não estou, de forma alguma, desmerecendo o conhecimento cientifico ao coloca-lo a par de outras maneiras de conhecer o mundo, mas apenas desnudando a compreensão do que é ciência de sua carga altamente imbuída de fé no empirismo.

É uma tarefa de fundamental importância para qualquer teoria do conhecimento, e talvez até um requisito crucial [...] esclarecer as relações entre nosso admirável e constantemente aumentado conhecimento e nosso frequentemente acrescido discernimento de que realmente nada conhecemos. (POPPER, 2004, p.14)

Acredito que seja algo próximo a essa postura que expus que Oliveira Filho (2009) encaminha em Pluralizando Tradições Etnográficas. A trabalhada ideia de impossibilidade de uma objetividade científica tal que produza Verdades é o que suscita os questionamentos de Oliveira Filho (2009) a respeito de um “certo mal-estar” dentro do campo da antropologia. As categorias normativas sob as quais a antropologia era (e talvez ainda seja) pensada colocavam o antropólogo em uma posição de poder vertical em relação às pessoas (e não informantes, objetos, nativos) que pretendia etnografar. A antropologia evolucionista pressupõe que existe uma neutralidade científica a ser perseguida, e que, portanto, o antropólogo jamais deve se deixar sensibilizar pelas pessoas a sua volta, tornando-se um “antropólogo da torre de marfim”, ou seja, aquele que observa do alto da torre com os olhos da objetividade. A partir de tal concepção, criou-se a caricatura do antropólogo marciano como sendo o único capaz de decifrar com objetividade um corpo social, pois, por ser alienígena, não estaria contaminado pelas práticas e costumes de determinado povo.

Escapava a essa noção objetivista da etnografia a concepção de que o olhar marciano sobre uma cultura não é, de forma alguma, um olhar objetivo, mas sim um olhar arbitrário. Essa ideia fica bem ilustrada em um texto que geralmente é passado como introdutório à antropologia, Ritos Corporais Entre os Sonacirema, mas que tece uma crítica mordaz a ideia mesma da objetividade marciana. Horace Miner descreve a sociedade americana sob o olhar marciano, mostrando que sem de fato compreender um contexto a ser vivenciado, a “objetividade” torna-se, na realidade, a arbitrariedade de um olhar superficial e (pré)conceituoso.

O antropólogo não é observador de Marte que, frequentemente, ele se acredita ser e cujo papel social, geralmente, tenta desempenhar (e não sem prazer), bastante desassociado do fato de que não há razão para se supor que um habitante de Marte nos veria mais "objetivamente" (POPPER, 2004, p. 19)

É justamente criticando tal arbitrariedade que Oliveira Filho (2009) defende as técnicas etnográficas como possibilitadoras de uma reaproximação com o propósito do trabalho do antropólogo. Imergir-se em um meio a ser estudado, torna-se então absolutamente necessário para a compreensão do mesmo. É reconhecendo que toda e qualquer forma de conhecimento é enviesada, que essa “contaminação” do etnógrafo é revalorizada e deixa de ser entendida como uma não-ciência para ser colocada como horizonte a ser perseguido. O antropólogo brasileiro Flávio Gordon vai ainda além, e diz a respeito de como o “nativo” pode interferir tanto no trabalho do antropólogo a ponto de fazê-lo rever sua metodologia e moldar-se de acordo com as necessidades que o campo apresenta.

Afinal, deve-se poder escolher entre enfatizar as intervenções do antropólogo na cultura do nativo ou as interferências do nativo sobre a cultura do antropólogo. Esta última inclui, evidentemente, os modos utilizados pelo antropólogo para descrever seus nativos e, sendo assim, sob interferência alheia, estes modos devem necessariamente se alterar. (GORDON, 2006)

Muito embora a crítica pós-moderna tenha surtido efeito contundente na maneira como a antropologia enxerga a si mesma, ela parece se retrair quando olhos conduzidos por “má compreensão” citada por Popper julgam-lhe como pseudociência.

Nos momentos de reafirmação identitária contudo todos os troféus recentes são retirados de cima da mesa, como seres mudos e ocos, suspeitos de ligação com outras áreas de conhecimento, enquanto paralelamente se opta por exibir apenas os mais antigos estandartes, marca inquestionável de uma especificidade irredutível e tranquilizadora. (OLIVEIRA FILHO, 2009, p. 6)

Tais momentos de reafirmação identitária deveriam ser, ao contrário do que são, os momentos em que a crítica pós-moderna se insurgiria para combater insinuações e julgamentos de pseudociência. O artigo de Oliveira Filho (2009) pode ser usado como ponto de partida para repensar a tradição etnográfica e o que vem sendo feito dela. Vivenciamos um momento de “mal-estar” e crise antropológica por estarmos, em geral, mal resolvidos com a ideia do que tem sido feito da etnografia. O tempo em que o etnógrafo chegava a campo para ditar as demandas de seus “nativos” ficou para trás, e começou-se a pensar em uma antropologia reversa onde o protagonismo deixa a figura do antropólogo para ser uma antropologia que não busca falar sobre, mas falar ao lado.

Marshall Sahlins questiona, em seu livro “Esperando Foucault, ainda”, a centralidade das questões colocadas pelos antropólogos. Diz-se que em qualquer embate de Ciências Sociais que Michel Foucault pode ser sacado como autor que perpassou as discussões que são centrais para a sociologia ou a antropologia europeia. É a partir dessa ideia que se concretiza a crítica da antropologia reversa, pois, ao que parece, Foucault perpassa a grande maioria das questões e problemas levantados pela cultura ocidental contemporânea, e, apesar da relevância dos questionamentos de Foucault, não são essas as problematizações centrais quando se trata de uma cultura que não a nossa, e a partir daí que surge a proposta da antropologia reversa, que busca não impor os problemas ocidentais sobre seus “nativos”.

A antropologia deixa de ser uma característica cultural (um atributo culturalmente específico: o modo pelo qual nós, ‘ocidentais’, conhecemos o Outro) e passa a ser o nome da relação entre modos diversos de lidar com a alteridade. (GORDON, 2006).

Tendo essa ideia introduzida por Flávio Gordon em mente, passo a discutir então a questão das auto-etnografias nativas como resposta ao que, antes, era considerado ofício do antropólogo. Essa nova antropologia, que re-conceituada por Gordon, deixa de ser o Eu, ou a Ciência falando do Outro, e dá espaço para que o poder palavra seja tomado pelo “nativo” e empregado à sua maneira, fora da visão ocidentalizante que, em geral, é característica do antropólogo. Estes novos espaços de fala que vem surgindo para que as próprias comunidades, antes etnografadas, falem por si, a respeito de si e para si (ou para o outro) causam um empoderamento dessas pessoas que antes não tinham o privilégio da palavra, mas sim o papel de objeto.
Com o surgimento das auto-etnografias parece que está sendo posta em cheque a “razão ética do antropólogo em estar apto a teorizar sobre o outro”, colocando como horizonte, numa leitura pessimista, o fim do trabalho do antropólogo, pois parece, em um primeiro momento, que a fala de si é irrefutável, e tendo esse espaço de discurso antropológico sido conquistado pelo “nativo”, não haveria então, uma razão de ser do antropólogo. Tal raciocínio bem que parece válido se operarmos dentro de uma lógica que a antropologia é isenta de personalidade, que a ela carece um autor. Mas o que se deve de fato perguntar é o que são as informações coletadas em campo, o porquê dessas informações e, por último, o que se pretende fazer delas.

O ofício do antropólogo, julgo eu, não deveria ter a pretensão de cunhar verdades objetivas a respeito de qualquer que seja o “objeto” escolhido a ser etnografado, mas sim de oferecer, a partir de sua pesquisa, uma leitura a ser considerada a respeito de sua vivência em campo. O fato de os escritos de um antropólogo sobre um “nativo” divergir em diversos aspectos de um texto escrito por seu “objeto” sobre ele mesmo não torna o texto etnográfico menos legítimo. A situação é análoga a de considerar duas etnografias feitas por dois antropólogos diferentes sobre uma mesma comunidade. O discurso produzido por eles irá divergir alguns aspectos, e convergir em outros. A possibilidade de que a auto-etnografia e a etnografia cheguem a “conclusões” diferentes não significa que uma postura deva ser considerada em detrimento da outra, e que um discurso é mais útil e mais legítimo que o outro, pois no fazer antropológico, a meu ver, deve-se estabelecer parâmetros para que a sociedade seja pensada, e não verdades sobre ela.

Chamada de Trabalhos: II ENADIR

A Comissão Organizadora do "II ENADIR - Encontro Nacional de Antropologia do Direito" informa que as inscrições para a submissão de resumos aos Grupos de Trabalho (GTs) estão abertas até 19 de junho em http://enadir2011.blogspot.com/. As inscrições para não expositores poderá ser feita até até 28 de agosto pelo site, ou em 30 de agosto no balcão de credenciamento. O II ENADIR ocorrerá entre 31 de agosto e 02 de setembro de 2011, na FFLCH-USP. Contato: enadir2011@gmail.com.

Acesse a Programação: http://fflch.usp.br/node/1301

Página de Acesso ao Livro: "Ética e Regulamentação na Pesquisa Antropológica", (Fleischer, S; e Schuch, P., Org.)

http://www.anis.org.br/arquivos_etica_antropologica.pdf

GT 30: Direitos Humanos e Ajuda Humanitária: saberes, sentidos e práticas

Divulgo o GT abaixo, que será realizado na próxima Reunião de Antropologia do Mercosul, em Curitiba/PR, entre os dias 10 e 13 de julho de 2011. A data limite para apresentação das propostas é 03 de março de 2011; a inscrição deve ser feita diretamente pelo site do evento: http://www.ram2011.org/
Sejam bem-vindos no envio de propostas de trabalho para apresentação no GT!





GT30 - Direitos Humanos e Ajuda Humanitária: saberes, sentidos e práticas

Coordenadores:

Patrice Schuch (UNB)
Jaqueline Teresinha Ferreira (UFRJ)
Ricardo Gabriel Abduca (UBA)

Debatedora convidada:

Ana Lúcia Pastore Schritzmeyer (USP)

Resumo da Proposta:

Em termos correntes, os discursos sobre os direitos humanos relacionam-se aos ideais da promoção da igualdade e equidade entre indivíduos e grupos como parâmetro da Justiça. À ajuda humanitária associam-se atributos relacionados com a dádiva e a solidariedade como articuladoras de proje tos de justiça social. Este GT pretende reunir trabalhos que problematizem tais dualismos e invistam na relação entre saberes, sentidos e práticas associados ao entrecruzamento do universo dos direitos e da ajuda humanitária, privilegiando-se a análise de: a) saberes, técnicas e ciências envolvidas na difusão de práticas de justiça e de humanitarismo; b) sentidos, valores e subjetividades forjadas na participação em tais dinâmicas; c) práticas, instituições e projetos políticos e morais de transformação social.

Como se inscrever no GT?

A data limite para apresentação das propostas é 03 de março de 2011. Esse ano, a inscrição de trabalhos em GT se dará unicamente atrav és do site do evento: http://www.ram2011.org/

Quem pode se inscrever no GT?

O envio de proposta para apresentação de trabalho nos grupos de trabalho é facultado a todo e qualquer pesquisador(a) atuante na área de antropologia, ciências sociais e disciplinas afins, na condição acadêmica mínima de graduado(a). Cada pesquisador(a) poderá inscrever uma única proposta de trabalho como primeiro(a) autor(a), num único GT.

ATENÇÃO: Trabalhos produzidos em co-autoria deverão ser apresentados pelo PRIMEIRO autor, conforme indicado nos formulários on-line. Para fins de registro no evento, somente a titulação do(a) PRIMEIRO(A) AUTOR(A) do trabalho será levada em consideração no processo de seleção das propostas.

A proposta de trabalho deverá ser realizada através de formulários específicos, disponibilizados no site da Reunião. Estes devem ser acessados pelo AUTOR PRINCIPAL do trabalho. Serão solicitados:

- Título proposto;
- Resumo, de até 900 caracteres, incluindo espaços;
- Opção entre apresentação oral de trabalho, painel ou ambos.
- Códigos de inscrição dos demais co-autores do trabalho. Todos os co-autores devem ter realizado seus cadastros no site do Congresso o, gerando assim o código de inscrição que o(a) autor(a) deve ter em mãos no momento da inscrição do trabalho.

Lançamento de livro: Direitos e Ajuda Humanitária: perspectivas sobre família, gênero e saúde

"Direitos e Ajuda Humanitária: perspectivas sobre família, gênero e saúde", Organização: Patrice Schuch e Jaqueline Ferreira, editora da FIOCRUZ

O livro conta com artigos de Alessandra Rinaldi, Claudia Fonseca, Delma Pessanha, Fernanda Bittencourt Ribeiro, Francine Saillant, Jaqueline Ferreira, Luciene Jimenez, Madine VanderPlaat, Nair Monteiro Teles, Patrice Schuch, Rubens Adorno e Wanda Espírito Santo.


O primeiro lançamento do livro será realizado pela Editora da FIOCRUZ, em conjunto com outras obras, no RJ, dia 14 de dezembro de 2010, na Blooks Livraria - Praia de Botafogo, 316, a partir das 18h30.

Sobre o livro:

"Os capítulos que compõem este livro inovador resultaram de discussões fomentadas em grupos de trabalho cujos participantes se reuniram, em 2006 e 2007, na 25a Reunião Brasileira de Antropologia (RBA) e na VII Reunião de Antropologia do Mercosul (RAM). Nesses grupos, assim como neste livro, o foco são estudos etnográficos voltados para a complexidade dos múltiplos entrecruzamentos existentes entre a linguagem dos ‘direitos’ e a do ‘humanitarismo’. O inovador é a superação de uma dicotomia simplista que geralmente associa, de um lado, difusão de ‘direitos’ a mudanças emancipatórias e, de outro, crescimento de projetos de ajuda humanitária a mudanças reparatórias.
Os textos desta coletânea instauram um novo campo de investigações no qual a retórica dos ‘direitos’ e a da ajuda humanitária entrelaçam-se em uma dinâmica comum, presente em projetos políticos e morais de transformação. Os estudos mostram como a constituição e o uso de ‘direitos’ se articulam frequentemente com práticas de caridade, filantropia, assistencialismo, clientelismo e personalismo. São assim analisados casos nos quais organizações da sociedade civil, no Brasil, muitas de alcance internacional, atuam como agências importantes na difusão de dispositivos jurídicos, e igualmente são abordados como tais dispositivos ganham sentidos somente quando em diálogo com práticas construtoras de noções de bondade, justiça e humanidade. Portanto, o que todos os textos buscam e o que os leitores neles encontrarão é a compreensão de diversas racionalidades, sentidos e pertencimentos – religiosos, políticos, comunitários, étnicos, classistas – envolvidos nessa complexa trama entre ‘direitos’, ‘cidadania’ e ‘humanitarismo’. No atual contexto brasileiro e internacional, este livro torna-se imprescindível para todos os que se interessam pela interface entre ciências sociais e direitos humanos, seja porque nela pesquisam ou porque nela atuam em organizações da sociedade civil ou em órgãos do setor público." (Ana Lúcia Pastore Schritzmeyer, Professora do Departamento de Antropologia da Universidade de São Paulo (USP), Vice-Presidente da Associação Nacional de Direitos Humanos – Pesquisa e Pós-Graduação (ANDHEP).


"Os artigos reunidos em Direitos e Ajuda Humanitária constituem uma contribuição interessante e inovadora para refletir sobre os dilemas da cidadania face às políticas públicas nas democracias contemporâneas, tendo como foco o Brasil. Ao cultivar a perspectiva etnográfica e valorizar o ponto de vista do ator-cidadão, a obra dá concretude ao modo como as políticas dirigidas às minorias são vividas e percebidas pela população-alvo de um modo não passivo. Os casos analisados permitem discussões renovadas sobre a articulação entre os princípios de justiça e solidariedade na formulação e implementação de políticas públicas voltadas para a cidadania. Nos exemplos aqui reunidos tal articulação se expressa na instituição de políticas de respeito a direitos associadas a políticas assistenciais e à filantropia. O livro oferece rico material para amadurecer reflexões sobre uma importante questão: em que medida demandas por acesso a direitos e políticas que promovam a efetiva observação dos mesmos podem ser combinadas de modo criativo com políticas de ajuda humanitária a fim de viabilizar processos sociais emancipatórios que ampliem o acesso a bens, serviços e melhorias na qualidade de vida, sem retirar a autonomia do ator nem diminuir a dignidade do cidadão?" (Luis Roberto Cardoso de Oliveira, professor do Programa de Pós-Graduação em Antropologia da Universidade de Brasília (UnB) e ex-presidente da Associação Brasileira de Antropologia (ABA).

Carta aberta de Professora da UFRGS para voto favorável ao Estatuto da Igualdade Racial

Prezados Senhores,

Venho por meio desse email pedir o voto favorável ao Estatuto da Igualdade racial.

Sou professora da UFRGS e participo da coordenação do Núcleo de Antropologia e Cidadania. Dentre minhas tarefas está a formação de cientistas sociais e a sensibilização de profissionais ligados a saúde e educação para temas relativos às relações interraciais no sul do Brasil. Atuo na formação de grupos de pesquisadores para a realização de trabalhos relacionados a etnicidade, relatórios técnicos de regularização fundiária em especial para quilombolas, tratando diretamente sobre as relações raciais no Sul do Brasil. Atuei mais recentemente em cursos de capacitação sobre a temática racial para professores, estudantes estrangeiros e funcionários na UFRGS no âmbito da implementação de ações afirmativas nessa universidade junto a colegas e profissionais que examinam os avanços e dilemas das ações afirmativas em nosso cotidiano.

Representei a UFRGS na Audiência Pública no STF quando da apreciação por parte do Supremo Tribunal Federal, ouvindo diversas vozes da sociedade a fim de deliberar sobre a constitucionalidade do sistema de reserva de vagas que adota o recorte étnico racial.

Atualmente a UFRGS, assim como outras universidades e Instituições Federais desse Estado, mantém uma série de ações institucionais para tornar o tema uma preocupação transversal às diversas áreas de conhecimento e potencializar a capacitação de profissionais no enfrentamento das desigualdades sociais visíveis de maneira contundente quando adotamos uma perspectiva étnico-racial.

A adoção de políticas visando a desracialização de nossas relações em vista a uma verdadeira igualdade de condições no mundo social tem ocupado nossas atenções e preocupações e por isso a aprovação do Estatuto é fundamental.

O Estatuto da igualdade racial oferece linhas de ação e permite elaborar ações concretas uma vez que chama a atenção aos nexos entre desigualdade e preconceito. Chamo a atenção que esses não são dois problemas diferentes e sim dois aspectos da desigualdade no Brasil que tem se reforçado mutuamente e que o Estatuto é uma ferramenta fundamental para a o enfrentamento das desigualdades sociais e desrracialização das mesmas.

Especialmente quando examinamos as disparidades dos índices de desenvolvimento humano, do ponto de vista dos acessos por aspectos étnico-raciais, ficam visíveis o enorme esforço que ainda temos que galgar para atingir os ideais de bem estar social em nosso estado.

Esse, portanto, não é um tema tão somente quantitativo, gerador de dados, mas o Estatuto aponta para preocupações permanentes das relações interpessoais, no sentido de promover espaços de visibilidade e gerar uma preocupação com o bem estar social, reparando os imensos abismos criados e reiterados por desvantagens históricas e atuais.

Certo de seu voto favorável ao estatuto, despeço-me.

Atenciosamente,

Denise Jardim


Profa Dra Denise Fagundes Jardim
Universidade Federal do Rio Grande do Sul
Departamento de Antropologia
Av. Bento Gonçalves, 9500
Prédio 43311 - Bloco AI
Campus do Vale -
Porto Alegre - RS
91509-900
Tel-fax 005551 33086638

Convite: Jornada Direitos Humanos, Políticas de Estado e Práticas de Justiça

PROGRAMAÇÃO

13 de outubro – Quarta-feira – Auditório do ILEA

13:30 - Abertura – Denise Jardim (NACi) e Fernando Seffner (GEERGE &
Observatório-ILEA)
14;00 – Auditório do ILEA

Migrações Contemporâneas e Direitos Humanos

Pilar Uriarte – (NACi) Entre África e as Américas: Juventude, imigração e
circulação internacional
Fanny Longa (NACi) - Experiências de deslocamento forçado e violência no
território dos wayuu do sul da Guajira colombiana: reflexões sobre práticas de
moralização do comportamento feminino pela violência para-estatal.
Daniel Etcheverry – (NACi) Um antropólogo entre campos de pesquisa,
imigrações na América Latina e EU.
Debatedor: Pe Joaquim (Igreja Pompéia/Cibai – Migrações)
Coord: Alex Martins Moraes (NACi)

14 outubro – Quinta-feira - 13:30 – Auditório do ILEA

Políticas de Estado & Práticas de Governo: olhares sobre o campo da saúde

Lucenira Kessler (NACi): Imbricações políticas nas práticas cotidianas do
Sistema Único de Saúde- SUS: Entre o saber nativo e o fazer antropológico.
Laura López (UNISINOS)– Políticas, significados e redes em torno da Saúde da
População Negra
Pedro Nascimento (UFAL)– Concepções sobre o “direito” de ter filhos:
políticas de saúde e os discursos sobre acesso a serviços de reprodução
assistida.
Coord e Debatedora: Heloisa Paim (NACi)

14 de outubro – Quinta-feira - 18:30 –Panteon/IFCH

Práticas de Justiça: cruzando temas sobre a promoção da cidadania

Patrice Schuch (UNB)– Feitiço ou Fetiche da Lei? Antropologia e o estudo dos
direitos.
Fernanda Ribeiro (PUC-RS)-Entre queixas e autoridades: crianças, família e
agentes de proteção.
Mayra Lafouz (NACi)– Percurso para o reconhecimento: a territorialidade dos
faxinais no Paraná”
Coord e Debatedora: Sinara Porto Fajardo (NACi/ALERGS)

15 de outubro – Sexta-feira - 13:30 – Auditório do ILEA

Conhecimento e a promoção da cidadania

Raquel Mombelli (NUER/SC & Pós doutoranda do Instituto Brasil Plural) –
Quilombos e poderes públicos: convergências e impasses no campo do
reconhecimento dos direitos.
Paulo Leivas (MPF)– Reflexões sobre o acesso a medicamentos através da
Justiça
Debatedora: Claudia Fonseca (NACi)
Coord: Miriam Chagas (Antropóloga perita do MPF)

Encerramento

Promoção: Observatório Interdisciplinar de Direitos Humanos/ILEA, Núcleo de Antropologia e
Cidadania/PPGAS.

Apoio: Departamento de Antropologia, Programa de Pós-Graduação em Antropologia, Instituto
de Filosofia e Ciências Humanas, UFRGS, FAPERGS, CAPES e CNPq.

Comissão organizadora: Alex Martins Moraes, Alexandre Peres de Lima, Ana Paula Arosi,
Cassio de Albuquerque Maffioletti, Denise Jardim, Daniel Etcheverry, Heloisa Paim, Larissa
Cykman de Paula, Lucas Besen.