Não quero ter a terrível limitação de quem vive apenas do que é passível de fazer sentido. Eu não: quero uma verdade inventada

Clarice Lispector

CONVITE: CICLO DE ESTUDOS SOBRE ANTROPOLOGIA E DIREITOS HUMANOS

NACI – Núcleo de Antropologia e Cidadania

25 de abril a 20 de junho de 2008 – 9:30h às 12h
Campus da UFRGS, IFCH, sala 213, fone: 33166867
Textos disponíveis no Xerox da CLÊ e/ou no naci-yahoogrupos



BIBLIOGRAFIA

1 Encontro: 25 de abril – Textos introdutórios

SEGATO, Rita Laura. Antropologia e Direitos Humanos: alteridade e ética no movimento de expansão dos direitos universais. Mana, 12(1), 207-236, 2006.

FONSECA, Claudia. Antropologia e cidadania em múltiplos planos. Revista Humanas – Cidadania e Políticas Públicas, Porto Alegre, IFCH/UFRGS. (debate Daisy Barcellos)

GOODALE, Mark. Introduction to “anthropology and Human Rigths in a New Key”. In: American Anthropology, vo. 108, n. 1, pp. 1-8.

2 Encontro: 9 de maio – Configurações e Reconfigurações do Humano

BIEHL, João. Vita. Life in a Zone of Social Abandonment. University of California Press, 2005. Parte: 1-110.

RABINOW, Paul. “O Conceito de Biopoder Hoje”. In: Política & Trabalho - Revista de Ciências Sociais. João Pessoa, n. 24, abr./2006, p. 27-57.


3 Encontro: 30 de maio – AIWA ONG – Mutações na Cidadania

ONG, Aiwa. Flexible Citizenship: The Cultural Logics of Transnationality. Durham: Duke University, 1999. Partes: introdução (1-26); cap. 7, 8, e conclusão (185-244).

ONG, Aiwa. Neoliberalism as Exception: Mutations in Citizenship and Sovereignty. Durham: Duke University Press, 2006. Partes: introdução (1-27), cap. 5 (121-156) e cap. 9 (195-217).

4 Encontro: 20 de junho – Alguns debates na Antropologia do Direito no Brasil

RIFIOTIS, Theophilos. “Direitos humanos: Sujeito de direitos e direitos do sujeito”. In: Educação em Direitos humanos: fundamentos teórico-metodológicos / organizado por Rosa Maria Godoy Silveira, Adelaide Alves Dias, Lúcia de Fátima Guerra Ferreira, Maria Lúcia Pereira de Alencar Mayer Feitosa e Maria de Nazaré Tavares Zenaide. João Pessoa: Editora Universitária,2007.

RIFIOTIS, Theophilos. “Derechos humanos y otros derechos: aporías sobre processos de judicialización e institucionalización de movimentos sociales”. In: En los márgenes de la ley:inseguridad y violencia en el Cono Sur / compilado por Alejandro Isla. 1ºed - Buenos Aires : Paidós, 2007.

DEBERT, Guita Grin. Conflitos éticos nas Delegacias de defesa da Mulher. In: DEBERT, Guita Grin et alii (orgs.). Gênero e distribuição da justiça: as Delegacias de Defesa da Mulher e a construção das diferenças. Campinas/SP, Núcleo de Estudos de Gênero/PAGU/Unicamp, 2006.

Inscrições para GT Anpocs: Direitos Humanos, Práticas de Justiça e Diversidade Cultural

Prezados colegas!

Estamos recebendo trabalhos para apresentação em nosso GT na ANPOCS (27 a 31 de Outubro, em CaxambuMG).
Os resumos devem seguir o padrão de regras da ANPOCS e serem enviados on line diretamente para a instituição (veja o site: http://www.anpocs.org.br). Podem apresentar trabalhos pessoas com titulação mínima de mestrando/a.
O prazo para inscrição de resumos encerra-se no dia 21/04/2008.
Abaixo está o resumo da proposta.
Atenciosamente, Patrice e Ana.



Direitos Humanos, Práticas de Justiça e Diversidade Cultural
Ana Lúcia Pastore Schritzmeyer (Universidade de São Paulo) e Patrice Schuch (NACI/Universidade Federal do Rio Grande do Sul)

A retórica dos "direitos humanos" constitui um dos discursos políticos mais importantes de nosso cenário contemporâneo, ensejando projetos e frentes de transformação social e suscitando engajamentos acadêmico, moral e político de vários agentes e agências. Muitos trabalhos de cientistas sociais têm discutido as inter-relações entre direitos humanos, práticas de justiça e diversidade cultural. Tais trabalhos costumam destacar a atuação de instituições de proteção e promoção dos direitos humanos, seus projetos e efeitos, assim como a multiplicidade de práticas, sentidos de justiça e dignidade humanos elaborados à luz de experiências sociais particulares de agentes diversos. Este GT reúne essas propostas, com especial ênfase em relações entre projetos de promoção e proteção dos direitos humanos e sensibilidades jurídicas particulares.

Texto de Desabafo: Constrangimento

Por: Ana Paula Motta Costa



"Constrangimento...

No último dia 2 de abril, participei junto com outros oito convidados de debate promovido pela Rede RBS sobre o tema do “constrangimento gerado pelos moradores de rua aos cidadãos”.

De lá para cá, venho pensado sobre a experiência e os fatos ocorridos no debate, o que me faz trazer algumas questões para a reflexão.

Parto do seguinte questionamento: o que, em toda a temática, deve causar constrangimento?

Penso que o constrangimento real e concreto é o fato de vivermos em uma sociedade em que muitas pessoas são submetidas a circunstâncias de vida sem a mínima dignidade, a tal ponto de ir para as ruas das cidades mendigarem ou buscar a sobrevivência diária, da forma em que esteja a seu alcance.

Constrangimento é ouvir o Subcomandante da Brigada Militar do Rio Grande do Sul, Cel. Mendes, dizer que recolhe pessoas, como se fossem lixo, e as leva sem o menor critério, visto que “são um saco de gatos”, para um quartel da Brigada Militar, mantendo-as privadas de liberdade por algumas horas. Trata-se, portanto, de uma autoridade pública de nosso Estado, que prende pessoas, sem estarem em flagrante delito e sem ordem judicial, pelo simples fato de estarem nas ruas. Como se criminalizar a pobreza estivesse no âmbito da sua absoluta discricionariedade, ou no espaço de poder que lhe está delegado institucionalmente.

Constrangedor é ouvir o juiz de direito Felipe Keunecke de Oliveira, responsável por uma Vara Criminal da Capital, dizendo que a solução para a criminalidade, ou para a pobreza, pois não necessariamente se estivesse tratando de crimes, é a construção de presídios. Visto que o “problema da sua própria atividade jurisdicional” estaria no constrangimento de ter que prender e não ter onde, ou ter que escolher entre autores de crimes de ameaça e latrocidas...

Constrangimento é observar a pressão a que foi submetida a única convidada do debate que trabalha junto à população de rua, Iara Ramos, como se ela, ou organização não-governamental que ela representa, é que estivessem equivocadas ao tratar as pessoas em situação de rua como “seres humanos”.

Parece que estamos vivendo um momento no Estado bastante constrangedor... As instituições e autoridades são capazes de ir aos meios de comunicação expressando-se como se não estivéssemos em um estado democrático de direito, onde existe uma Constituição que há quase vinte anos prevê diretos individuais, como o direito de ir e vir, para “todos os cidadãos”, além de diretos sociais, os quais devem ser tratados com força normativa e institucionalizante de uma ordem social capaz de garantir a dignidade humana.

Parece que temos muito a caminhar no sentido do desvelamento do pré-conceito que fecha os olhos das pessoas frente à humanidade de outras pessoas. A indiferença faz com que se sinta constrangimento frente ao invisível, que só ganha visibilidade quando faz aflorar as contradições sociais, que se prefere estejam escondidas.

Conforme refere Zigmunt Bauman, a sujeira só é sujeira dependendo do lugar em que ela se encontra. E exemplifica: o sapato pode estar limpo, se estiver no pé ou no chão. Se estiver em cima da mesa, por mais limpo que esteja, está fora de lugar, e representa a sujeira.

As pessoas que estão em situação de rua só “são consideradas lixo”, por quem as entende assim, e na medida em que estão “fora de lugar”, ou seja, se estiverem invisíveis à sociedade formal, presas ou encarceradas nas periferias, talvez não causem constrangimento"...

Ana Paula Motta Costa

Curso de Especialização Educação, Sexualidade e Relações

O GEERGE - Grupo de Estudos em Educação e Relações de Gênero, da Faculdade de Educação da UFRGS, recebe inscrições até o dia 07 deabril para o curso de especialização Educação, Sexualidade e Relaçõesde Gênero. A atividade será realizada no período de abril de 2008 aabril de 2009, totalizando 375 horas, com aulas nas sextas-feiras ànoite e aos sábados pela manhã.O objetivo do curso é aprofundar e complementar conhecimentos,habilidades e atitudes no âmbito da educação, da sexualidade e dasrelações de gênero, a partir de sua articulação com a saúde, aspolíticas de inclusão e os direitos sexuais e reprodutivos.

Inscrições e informações pelo telefone 3308.3428, e-mail: mary.pires@ufrgs.br e no site www.ufrgs..br/faced

"Consentimento" ou "Constrangimento" Informado? Para Além do Bem e do Mal, o debate tem que continuar...

Patrice Schuch (doutora em Antropologia Social, pesquisadora associada ao Núcleo de Antropologia e Cidadania da UFRGS)*

I - Introdução

Na semana passada fui convidada, pela ONG "Educadores para a Paz", a debater o projeto de pesquisa de um grupo de pesquisadores do Departamento de Medicina e Psicologia da PUCRS e de genética da UFRGS, acerca do estudo sobre agressividade e seus possíveis fatores associados. A análise será desenvolvida entre 50 adolescentes homicidas internados na Fundação de Atendimento Sócio-Educativo (FASE) do Rio Grande do Sul, de idades entre 15 e 21 anos, com um correspondente grupo de controle. O projeto prevê dois anos de trabalho e tem o financiamento da empresa GERDAU, com orçamento no valor de 120 mil reais.
O convite da ONG, sinal de seu sério engajamento na promoção da paz, permitiu-me conhecer o projeto a partir das entrevistas dadas pelos coordenadores da pesquisa, assim como o debate público ensejado pelas intenções do estudo. Sobretudo, deu-me a oportunidade para fazer um balanço avaliativo sobre as possibilidades e implicações desse tipo de trabalho, ensejando várias questões que considero importantes e necessárias de serem respondidas pela equipe de pesquisa, para subsidiar o debate público do tema. Precisamos conhecer melhor o projeto.
Mesmo considerando o perigo de colocar questões sobre o projeto a partir de entrevistas sobre o tema expostas na mídia - – não conheço o projeto original, em função da falta de acesso ao mesmo – e partindo do pressuposto do respeito ao trabalho dos pesquisadores, considero pertinente problematizar três fatores, na esperança de prosseguir a discussão: 1) o silêncio sobre a metodologia e as hipóteses que guiam a investigação dos aspectos sociais relacionados à agressividade; 2) o aparentemente sutil, mas importante, deslocamento do estudo sobre a agressividade para o estudo sobre a infração; 3) a vulnerabilidade do universo de pesquisa escolhido para o estudo: adolescentes internados na FASE. Este texto visa ampliar o alcance dessas interrogações, assim como retomar a discussão sobre a pesquisa e seus efeitos.

II- Sobre o “conhecer” perspectivo

O principal foco das discussões públicas sobre a pesquisa se deu nos meses de janeiro e fevereiro de 2008, a partir da publicação de uma apresentação sucinta do projeto na Folha de São Paulo, no final do ano de 2007. Prosseguiu-se uma série de reações que, muitas vezes, trabalharam com um conjunto de oposições um tanto quanto genéricas entre ciência/política, biologia/cultura, fatores genéticos/fatores sociais, que talvez não tenham contribuído o suficiente para avaliaras hipóteses da pesquisa, seus procedimentos de trabalho e possíveis implicações. Também ficaram em abertas questões de fundo, suscitadas a partir da discussão sobre o projeto de pesquisa, como o estatuto da ciência e suas implicações sociais, a problemática da violência e o sistema de justiça juvenil.
Tendo me dedicado há alguns anos sobre o estudo antropológico do conjunto de intervenções sociais dirigidas à infância e juventude, sinto-me à vontade para contribuir no prosseguimento de um debate que surgiu com muito gás no início deste ano, mas que, estranhamente, silenciou-se no seu desenvolvimento. Acredito que o projeto de pesquisa esteja sendo avaliado por comissões de ética das universidades propositoras, mas um longo debate ainda deve ser travado. Este envolve também os órgãos de justiça juvenil e as instituições diretamente implicadas na pesquisa - Juizado da Infância e Juventude, Ministério Público, Defensoria Pública e FASE –, além das entidades de política de atendimento à infância e juventude que, por lei - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA, 1990) -, deve ser elaborada coletivamente. Isto significa implicar na discussão os vários órgãos representativos da política democrática e participativa almejada pela lei: Conselhos Municipais e Estaduais de Direitos da Criança e do Adolescente, ONG's, escolas, entidades de promoção e proteção de direitos humanos, instituições ligadas à segurança pública e à assistência social, universidades e centros de pesquisa, Conselhos profissionais, etc. Enfim, uma ampla rede de agentes e agências que são tão responsáveis pelas escolhas a serem realizadas e seus efeitos, como as Comissões de Ética da PUCRS e UFRGS.
Após uma longa história de existência da ciência e sua consolidação, hoje sabemos que existe uma relação muito estreita entre fatos científicos e problemas sociais. Longe de haver uma autonomia completa da ciência frente à sociedade, os saberes científicos são sempre parciais, provisórios e frutos de embates sociais que envolvem disputas diversas sobre o que pesquisar, em que grupos e de que forma. Todas essas questões constrangem o que será constituído como "científico" e passará a constar como enunciado de verdade. Como já referiu Nietzsche há muito tempo, noções como "puro sujeito do conhecimento", “conhecimento em si" e "razão pura" dependem de um "olho" que não pode ser absolutamente imaginado, um "olho" voltado para nenhuma direção, no qual as forças ativas e interpretativas que fazem com que ver seja "ver-algo" estejam imobilizadas e ausentes. Se pensarmos sob esse ponto de vista, a discussão sobre a ética da pesquisa não se restringe às Comissões de Ética das Universidades, mesmo com suas valiosas e imprescindíveis contribuições. Envolve, pois, debates sociais muito mais amplos. Silenciar, nesse debate, é tomar posição: fechar os "olhos".

III – O que estamos “vendo”, afinal?

Pelo que foi possível deduzir a partir das fontes indiretas sobre o projeto, creio que o mesmo não estabelece, a priori, uma relação de causalidade entre biologia/genética e agressividade, o que o isenta de certas críticas. Seu objetivo seria entender o relacionamento entre quatro fatores no desenvolvimento da agressividade:
1) fatores cerebrais (a serem investigados através de ressonância magnética; a hipótese é de que haja deficiência ou atrofia no lobo frontal em pessoas mais agressivas);
2) elementos genéticos (a serem estudados através do estudo do DNA; idéia de que haja polimorfismos associados com eventos estressores que possam estar ligados à agressividade);
3) elementos psicológicos (a serem investigados através da aplicação de três questionários distintos: sobre traumas na infância; sobre histórico psicológico e escolar; sobre a presença de extrema agressividade que indique psicopatia. A hipótese é que eventos traumáticos marquem ainfância de pessoas mais agressivas);
4) fatores sociais (procedimentos não especificados ao longo dos debates públicos sobre a pesquisa; não há nenhuma informação sobre a presença de membro da equipe de trabalho com especialização científica em sociologia/antropologia/educação ou outras ciências humanas; O pesquisador Renato Flores diz que sua equipe será também responsável por essa avaliação, embora não haja maiores especificações sobre os procedimentos e hipóteses a serem adotados, nessa área).

3.1. O desaparecimento do social
Chamo a atenção de que, embora o ideário da pesquisa implique o estudo de quatro variáveis, a ênfase colocada é mesmo nos aspectos cerebrais e genéticos da agressividade - o entendimento da manifestação física da agressividade, nos termos dos pesquisadores. Mesmo que o estudo psicológico preveja métodos específicos de coleta de dados, ele não está relacionado – ao menos nas falas dos pesquisadores publicadas em entrevistas sobre o tema - com os estudos genéticos e cerebrais. Quanto aos aspectos sociais, há um estranho silêncio sobre a metodologia para sua apreensão, bem como a sua importância ao longo das análises a serem realizadas. É relevante que seja esclarecido, pelos propositores da pesquisa: qual a metodologia de pesquisa e as hipóteses que guiam o estudo dos aspectos sociais relativos ao desenvolvimento da agressividade? Sobretudo, de que forma está sendo pensada a sua relação com os demais elementos do estudo, isto é, com os elementos psicológicos, cerebrais e genéticos?
Isto porque não é possível desconsiderar os aspectos sociais ou subordiná-los à genética/biologia. Estudar seu relacionamento, entretanto, pode nos trazer informações importantes, ampliando o conhecimento sobre o tema. Hoje, não é novidade - nem para antropólogos, nem para biólogos – que é uma ilusão imaginar uma natureza humana constante, independentemente do tempo, lugar e circunstância. Ao mesmo tempo, sabe-se que é muito difícil traçar uma linha entre o que seria natural, universal e constante e o que é cultural, local e variável. Aquilo que um conhecido antropólogo norte-americano, Clifford Geertz, chamou de “hipótese estratificada” das relações entre o biológico, psicológico, social e cultural na vida humana - a idéia de uma separação entre “níveis” irredutíveis entre si – já foi substituída por uma “noção sintética”, que trabalha com o pressuposto de que a “natureza humana” não existe independentemente da “cultura”: o nosso sistema nervoso central é incapaz de dirigir nosso comportamento sem a orientação fornecida por sistemas de signos significantes. Ser humano não é apenas respirar, é controlar a respiração por técnicas específicas; não é apenas falar, é emitir palavras e frases apropriadas; não é apenas comer, é preferir certos alimentos. Em síntese, a cultura humana é um ingrediente e não um suplemento do pensamento humano.

3.2. O deslocamento da “agressividade” para a “infração”
E os homens diferem. Diferem não somente na construção de símbolos, mas na sua leitura e atribuição de significados a atos e comportamentos específicos. Não obstante, várias tentativas foram feitas no intuito de alcançar “pontos invariantes de referência” de conhecimento sobre o homem, assim como explicações, no âmbito da natureza, acerca de comportamentos considerados socialmente desviantes. Essas tentativas se caracterizam por uma forma de conhecimento tipológico, o qual nos informa mais sobre os processos de constituição de estigmas sociais do que sobre as causas biológicas/genéticas de sua existência. Em geral, tendem a trabalhar com variáveis que são supostamente percebidas como tendo uma essência natural ou orgânica – por exemplo, a agressividade – deixando-se de lado um conjunto de atributos sociais envolvidos no percurso interpretativo que transforma um ato qualquer, em um ato agressivo. No caso do estudo dos pesquisadores da PUCRS e UFRGS ainda há um deslocamento mais sutil: o que transforma a pergunta sobre a agressividade e seus fatores de relação, com as interrogações sobre o crime/infração e sua constituição.
Embora a pesquisa esteja direcionada para a investigação dos fatores relacionados ao desenvolvimento da agressividade, o universo de pesquisa escolhido – adolescentes homicidas internados na FASE, com um correspondente grupo de controle – é representativo de outro universo, constituído por adolescentes constituídos legalmente como infratores. Há um deslocamento importante que deve ser questionado: da agressividade à condenação legal, a infração. Diferentemente do atributo da “agressividade”, a categoria “infrator” é aplicada àqueles que, sujeitos ao sistema de justiça juvenil, foram considerados culpados por atos definidos em lei específica como crime ou contravenção penal - homicídio. Isto implica em dizer que o recorte do universo da pesquisa se dá pelo filtro de uma definição jurídica específica e não somente pela posse de um determinado atributo – agressividade. Temos aí dois procedimentos distintos: de um lado, a abstração da “agressividade” na questão orientadora da pesquisa; de outro lado, sua objetivação no universo de estudo definido pela pesquisa: adolescentes constituídos como “infratores” pelo sistema de justiça. A abstração da agressividade tem por efeito sua objetivação no grupo de infratores.
Entre os adolescentes considerados infratores, há adolescentes que poderiam ser considerados agressivos, certamente, mas eles não são representativos do universo de pessoas agressivas. Pode-se ter agressivos que não sejam constituídos como infratores, na medida em que a população de adolescentes infratores – como mostrado em várias pesquisas - é representativa de um estrato socialmente vulnerável: jovens do sexo masculino, pobres, com pouca escolaridade, sem trabalho e com proporcionalmente maior presença de negros e pardos. Recortar a pesquisa no universo dos adolescentes infratores arrisca esconder os complexos elementos de constituição jurídica e social desse personagem que, de outro lado, passa a ser naturalmente associado a maior agressividade e não a maior vulnerabilidade frente ao sistema de justiça.
Entender os fatores relacionados à constituição do infrator requereria, sem dúvida, um outro estudo: aquele que se detivesse na análise do funcionamento do próprio sistema de justiça juvenil e seus fundamentos. Seria preciso estudar tal sistema, assim como investigar determinados marcadores sociais de diferença (classe, gênero, raça/etnia, etc) que atuam de modo articulado na produção das desigualdades no Brasil, inclusive à desigualdade no acesso aos bens jurídicos e de proteção e promoção de direitos, que se materializam em maiores ou menores vulnerabilidades frente ao sistema de justiça.

3.3. A Vulnerabilidade do Universo de Pesquisa: “consentimento” ou “constrangimento informado”?
O recorte desse grupo, entretanto, pode trazer graves conseqüências sociais, entre as quais a mais evidente é a sua correspondente estigmatização, procedimento que vai, inclusive, na contramão das políticas de atendimento à infância e juventude. Após longos anos de enfrentamento de estigmas sociais, a atual FASE (antiga FEBEM) passou por uma série de reconfigurações institucionais, na tentativa de modificar o paradigma correcional-repressivo vigente na maior parte de sua história. A orientação legal, proposta pelo ECA, de que todas as crianças e adolescentes são “sujeitos de direitos” e de “proteção integral” permitiu que crianças e adolescentes, na medida em que são considerados pessoas em desenvolvimento, recebam legalmente o estatuto da prioridade de atendimento e tenham defendido seu “melhor interesse”. Esse estatuto especial, atribuído a crianças e adolescentes, expressa uma grande preocupação em termos de proteção e promoção desses sujeitos, orientações que se coadunam com a política internacional de direitos. Transformá-los, através de um procedimento metodológico de pesquisa, em alvos privilegiados da objetivação da agressividade significa um retrocesso para as políticas de proteção de direitos.
Chamo a atenção para a importância de se levar em conta também o contexto político contemporâneo, em que consta no Congresso Nacional uma proposta para o rebaixamento da idade penal de 18 para 16 anos. Esse debate não é novo e é alimentado por casos excepcionais de jovens que cometem um número considerável de atos infracionais e que, embora tenham que ser considerados no direcionamento das políticas de atendimento, representam um número ínfimo dos casos. O crescente discurso acerca da violência e sua disseminação no Brasil – discurso que serve para legitimar, muitas vezes, atos condizentes com estados de exceção de direitos – alimenta o medo e, mais do que contribuir na criação de alternativas eficazes de atendimento, reproduzindo a intolerância e colocando em risco a própria idéia de democracia. A antropóloga Teresa Caldeira já salientou o desdobramento particular do que chamou da “fala do crime”, estudando o contexto paulista: o crescimento da segurança privada e a reclusão de certos grupos sociais em “enclaves fortificados” (condomínios luxuosos). De acordo com essa autora, a “fala do crime” constrói uma reordenação simbólica do mundo, elaborando preconceitos e naturalizando a percepção de certos grupos como perigosos. Prosseguindo nos seus argumentos, é possível pensar um outro tipo de reclusão, o encarceramento nas prisões e internatos, daqueles que são constituídos como perigosos, recebendo maior controle social e policial do seu comportamento.
Adolescentes são um desses grupos, pois em que pese o investimento na reconfiguração das políticas de atendimento, sua construção não se realiza sem ambigüidades. Se considerarmos a primeira década de atendimento pós-promulgação do ECA, veremos que houve um considerável incremento de unidades de internação de adolescentes que, paralelamente ao processo de regionalização e diminuição do tamanho de suas estruturas, aumentaram também a sua lotação total. Em 1991 havia apenas 5 instituições destinadas a atender 241 adolescentes infratores, ao passo que no ano 2000 já havia 14 instituições para atender uma população muito maior, 700 jovens. Mais recentemente, no início de 2008, existiam 16 unidades da nova Fundação de Atendimento Sócio-Educativo (FASE), atendendo uma população de 1100 adolescentes. Embora os dados existentes sejam precários, há um relativo consenso de uma não relação de correspondência entre a proporção do aumento no aprisionamento juvenil e no percentual de crimes cometidos por adolescentes. Mesmo se houvesse, ainda assim seria possível refletir acerca da preferência do tratamento prisional ou do regime de “internação em estabelecimento educativo” como forma de combate/resposta ao crime.
Legalmente, existem inúmeras outras medidas sócio-educativas a serem executadas em “meio-aberto”, como a liberdade assistida, prestação de serviços à comunidade, advertência e obrigação de reparar o dano. No entanto, uma análise das políticas mostra que o incremento do encarceramento pode estar relacionado à não prioridade dada às medidas abertas, ou mesmo precariedade de sua efetivação. Na capital do estado, o primeiro projeto de municipalização das medidas sócio-educativas em meio aberto foi apresentado em 1999, pelo Juizado da Infância e Juventude. O Programa de Municipalização das Medidas Sócio-educativas em Meio Aberto (PEMSE) foi criado somente a partir de junho de 2000, chegando a etapa final de implementação no ano de 2002. Mesmo assim, somente em algumas comarcas do estado o atendimento foi municipalizado. No Brasil, dados do “Levantamento Nacional do Atendimento Sócio-educativo ao Adolescente em Conflito com a Lei”, realizado em 2006, apontam que apenas 60% das capitais brasileiras haviam implantado a municipalização das medidas sócio-educativas em meio aberto. Sem a intenção de culpabilizar os agentes responsáveis pela execução sócio-educativa ou mesmo aqueles responsáveis pela sua determinação legal, o que interessa aqui é possibilitar a reflexão acerca dos complexos fatores que se interpõem para produzir uma série de ambigüidades que a implementação de uma legislação de proteção e promoção dos direitos da criança e do adolescente traz à tona. Sobretudo, mostra o quanto esse grupo é alvo de um grande controle social punitivo.
Por mais que acreditemos que as unidades da FASE ou qualquer outro estabelecimento de internação de adolescentes contemplem todas as garantias de direitos, ainda assim a internação é uma situação coercitiva e de alto controle do comportamento e da ação. Por isso, é uma situação de maior suscetibilidade aos poderes institucionais de qualquer ordem: administrativos, jurídicos ou mesmo científicos. Estudos realizados em prisões de certos estados norte-americanos que permitem a realização de pesquisas com encarcerados mostram que há uma grande disposição dos internados em participarem das pesquisas, uma vez que elas trazem alguns benefícios secundários. Motivos financeiros (a participação em pesquisa pode ser paga, em alguns casos), a idéia de retribuição moral à sociedade como pagamento do “mal” causado, a esperança de ter um tratamento diferenciado e melhor do que os demais encarcerados, a negociação de uma auto-imagem institucional positiva e o acesso a recursos escassos nas prisões, como tratamentos de saúde (nos casos das pesquisas médicas), constrangem as tomadas de posição dos sujeitos. Nesse ambiente, falar em “escolha” de participação em pesquisas torna-se altamente problemático.
Por essas e outras razões provenientes de abusos cometidos por pesquisadores em presos que foram transformados em “cobaias humanos”, o governo norte-americano decidiu, a partir de 1970, restringir a realização de pesquisas com seres humanos dentro das prisões. Orientou, então, que as pesquisas desta natureza passassem a ser permitidas somente quando fosse comprovado o benefício direto dos seus resultados para a população estudada. Mesmo assim, em alguns estados, como a Califórnia (estado americano com a maior população de presos), legislações estaduais não permitem, atualmente, nenhum tipo de pesquisa com seres humanos encarcerados. A visão, apoiada por organizações de defesa de direitos humanos, é de que prisões superlotadas e sem programas eficientes de saúde são contextos de grande vulnerabilidade e onde a liberdade individual encontra-se cerceada de várias formas. Como falar em liberdade de escolha, nesse contexto?
Sem dúvida, a população carcerária pode se beneficiar dos resultados de pesquisas sobre problemas diversos, mas para isso não é preciso que seja o universo da pesquisa em si. Pesquisa é diferente de tratamento clínico, e se a voluntariedade de participação em pesquisas conduz-se pela esperança de benefícios desse tipo é preciso questionar o contexto das prisões e as condições de vida dos sujeitos ali colocados.
Interrogações desse tipo devem ser feitas também no caso brasileiro, onde a maior parte das regulações éticas de pesquisa com seres humanos baseia-se na discussão acerca do uso do “consentimento informado”. Neste instrumento, o pesquisado consente ser estudado mediante informações sobre o tipo de pesquisa e seus procedimentos, manifestando explicitamente, através de assinatura, concordância com a participação no estudo. Como os debates norte-americanos sugerem, assim como as professoras da UFRGS Claudia Fonseca e Carmen Craidy já salientaram em cuidadoso texto sobre a proposta da pesquisa porto-alegrense, pensar a ética das e nas pesquisas vai muito além do “consentimento informado”: requer a conjugação de fatores diversos, desde os objetivos, quanto os procedimentos de pesquisa; a análise das intenções, mas também dos possíveis efeitos dos estudos; uma compreensão do contexto social e político em que as pesquisas são realizadas e a situação dos grupos particulares objetivados como seus universos. Sem todo esse cuidado, uma grande problemática de estudo pode se transformar em fardo para aqueles que são estudados. Do “consentimento informado” podemos passar para o “constrangimento informado”, em muito se distanciando da produção de um conhecimento que interaja criativamente com os debates sociais que alimentam as preocupações de nossa época.

IV- Considerações (por ora) Finais: Por uma Multiplicação dos “Olhares”

Não raro ouvimos por aí frases como: “qualquer pesquisa vem bem”, “a pesquisa sempre vai trazer um maior conhecimento”, “prejudicar não vai”. Nem sempre. É preciso discutir as pesquisas, conhecê-las, analisar seus pressupostos e procedimentos, criticá-las e fazer desse debate uma agência para a formulação de novos saberes e engajamento de cientistas e aqueles que são, na falta de melhor palavra, leigos. Isso requer uma reconfiguração de posturas frente ao estatuto da ciência, que envolve tanto os cientistas, quanto os não cientistas. No caso específico da pesquisa aqui discutida, isso significa continuar debatendo questões importantes, que não estão suficientemente entendidas a respeito da realização de um estudo tão socialmente polêmico.
Meu desejo foi lançar algumas questões acerca da importância de se entender melhor a forma de relacionamento, prevista pela pesquisa, entre as variáveis cerebrais, genéticas, psicológicas e sociais, assim como sua associação com agressividade. Também destaquei um deslize nos termos da proposta da pesquisa, que parte de questões relacionadas à agressividade para objetivá-la no universo de adolescentes infratores. Esse procedimento arrisca aumentar os já históricos processos de estigmatização dessa população que, de outro lado, encontra-se extremamente vulnerável frente aos poderes diversos – inclusive científicos – na situação de encarceramento. Essa última condição é, como vimos, motivo para impedir a realização de pesquisas com seres humanos em situação prisional no estado da Califórnia/EUA, sendo relevante pensarmos sobre o assunto aqui no Brasil, principalmente se considerarmos os processos históricos que vêm constituindo crianças e adolescentes como “sujeito de direitos” e de “proteção integral”.
Apesar de ter uma posição a respeito da pesquisa – acredito que suas interrogações são válidas, mas seus procedimentos são problemáticos no que diz respeito à escolha do universo: adolescentes, “infratores” e encarcerados (o que por sua vez, compromete a lógica do estudo) – este texto não é um manifesto a favor ou contra. Objetivo clamar por uma ampliação das oportunidades de julgamento sobre as pesquisas e suas possibilidades de efetivação - das comissões de ética científicas para outras entidades diversas. A tentativa aqui foi de argüir no sentido de uma ampliação dos termos do debate, para além das posições normativas/legalistas do “certo” ou do “errado”. A necessidade é de multiplicar as redes de conversação e formação de uma comunidade reflexiva em torno de um conjunto de problemas que podem aparecer como questões de pesquisas, mas que não se esgotam nesses procedimentos. A discussão ampliada das propostas conduz a posicionamentos embasados que não se expressam em simples práticas de “censura” à pesquisa, mas sim de considerações preciosas que tem a ver com a responsabilidade de cada um no conjunto das decisões tomadas.
Multiplicando perspectivas e situando-as a partir de seus espaços de enunciação, a “verdade” que aparece como única subitamente se pluraliza. O “olho de lugar nenhum” transforma-se em um “olho situado”, localizado e não transcendente. Um olho que tem responsabilidades e que deve ser comprometido por estas, uma vez que também está implicado na produção das verdades parciais. Significa alcançar posicionamentos, provocar afetos, interagir. Voltando a Nietzsche, encerro com uma questão: “Mas eliminar a vontade inteiramente, suspender os afetos todos sem exceção, supondo que o conseguíssemos: como? – não seria castrar o intelecto?...”

* Texto escrito em 31/03/2008.

Para leitura de outros textos e crônicas sobre o assunto, visite o blog “Práticas de Justiça e Diversidade Cultural”: http://prticasdejustiaediversidadecultural.blogspot.com/

Em busca das fontes do mal

Por: ALFREDO JERUSALINSKY- Psicanalista

'Todo o mundo da filosofia científica baseia-se na premissa fundamental de que o homem tem a obrigação de procurar a Verdade, como se esta fosse uma fera solitária, habitando as florestas da ignorância.'
Que as palavras de nosso apólogo pertençam a um texto de ficção que pretende ser real não diminui em nada seu valor. Nós, os seres humanos, estamos acostumados a morar nesse território intermadiário entre o imaginário e o real. É precisamente o fato de morarmos nesse território o que nos distingue das feras e nos permite interrogarmo-nos sobre o verdadeiro ou o falso. Dito de outro modo, ser cientista é possível porque a ficção existe. É essa ficção a que lhe permite supor um objeto - formular uma hipótese - quando ainda não o achou. Mas os cientistas costumam ser obcecados; quando não encontram seu objeto o fabricam. Ali está o doutor Viktor Frankenstein para testemunhar o que digo e, sem dúvida, cheio de boas intenções: propunha-se desvendar o segredo da vida e construir um homem perfeito. Como sempre, nesses casos, lhe saiu um pouco descosturado.

Um aparte: vou me antecipar a qualquer objeção no sentido de considerar a ficção como falsa. De modo algum seria aceitável considerarmos - por exemplo - que uma ficção como O Amor nos Tempos do Cólera, de Gabriel García Márquez, é falsa. Muito pelo contrário, é indiscutível que ela está cheia de verdades.

Então, de que está feita a verdade? Vamos devagar porque não é nada fácil chegarmos a um acordo para responder essa pergunta. De fato, a humanidade vem discutindo essa questão desde suas origens, e o bate-boca não parece ter arrefecido. Somente a partir do século 18, com o triunfo das idéias de Baruch Spinoza na filosofia, de Galileu Galilei na física e na astronomia, e mais tarde de Darwin na biologia, a ciência adquire o direito de oferecer sua própria resposta: a verdade não está dada, mas precisa ser descoberta por meios racionais. Toma forma de antítese a oposição entre ciência e religião. O homem sofre então a desilusão e o desamparo de não dispor de uma verdade estabelecida a priori, mas de ter que empreender uma longa caminhada na sua procura. Aventureiros, cientistas e exploradores se tornam protagonistas. O Everest é escalado, o Pólo Sul é alcançado, os corpos são dissecados, os cérebros fotografados, as células contadas e analisadas, os animais classificados e seqüenciados, os povos comunicados, milhares de línguas catalogadas, as línguas mortas (memória "científica" da história) são decifradas.

Eis ali que a ciência, por sua vez, se divide, novamente ao redor dessa questão central: onde procurar a verdade? Por um lado surgem as ciências que vasculham nos labirintos das palavras, dos símbolos, das imagens, das máscaras, dos costumes, dos sentimentos, da moral, dos valores, dos significados, das culturas, em suma, do discurso. Por outro lado se firmam as ciências que ousam penetrar nos segredos dos corpos e das coisas. O antigo dualismo místico entre alma e corpo toma forma científica: uma oposição entre ciências psicológicas e ciências neurobiológicas. É Sigmund Freud quem, no fim do século 19 e início do 20, toma a iniciativa de rejeitar tal separação tentando demonstrar, com os escassos meios técnicos de que dispunha então (o neurônio acabava de ser descoberto por Ramon e Cajal), a indissolúvel interdependência de ambos processos - os psíquicos e os neurológicos - apesar da diferença dos princípios que organizam suas respectivas atividades. Formula, para isso, a hipótese de que o funcionamento cerebral se veria organizado fundamentalmente pelas experiências infantis (especialmente as precoces) e pelas configurações de linguagem que organizariam complexos, persistentes mas variáveis, de significação de objetos, pessoas e situações do meio circundante.

O sofrimento psíquico estaria ligado, então, à dificuldade de passar de uma rede de significações mais primitiva para uma nova, mais concordante com a situação atual do sujeito. Em suma, a dinâmica psíquica consistiria numa seqüência de complexos de linguagem que organizariam a memória inconsciente do sujeito, levando a que se repitam ou não as experiências satisfatórias, insatisfatórias, ameaçantes, deprimentes, etc. por associação dos elementos atuais com as antigas configurações. Essas hipóteses vieram se confirmando ao longo dos últimos cem anos, e ainda mais: as descobertas operadas durante os últimos 10 anos no campo das neurociências, especialmente no que se refere à memória, aprendizagens e neurotransmissão, são totalmente concordantes com aquelas hipóteses freudianas formuladas em 1896 no seu conhecido Projeto de uma Psicologia para Neurologistas.

De fato, uma das descobertas fundamentais nesse sentido é apontada por Eric R. Kandel (Nobel de medicina em 2000 pelo seu trabalho sobre memória e neuroplasticidade) no seu livro Em Busca da Memória - O Nascimento de uma Nova Ciência da Mente (Editora Katz, Buenos Aires, 2007) quando assinala que o que se acumula na memória humana, à diferença do que poderia acontecer com outros mamíferos que não dispõem da linguagem, não é o objeto em si ou sua representação figurativa, mas um traço a ele associado que, de fato, não precisa ter nada a ver com o objeto mesmo; basta que seja significante do objeto ou situação em questão para produzir o mesmo efeito que a presença real da coisa. Uma tese levantada por Freud em 1895 - e verificada hoje com maior precisão detectando-se os modos específicos em que tal processo de representações e armazenamento de marcas correspondentes ao mundo circundante se efetua no nível dos processos neurobiológicos.

De tal modo um sujeito pode se sentir ameaçado e irado (na defensiva) "inexplicavelmente" diante da presença de uma banal garrafa vazia de vodca jogada no chão (por exemplo, evocativa do medo causado por seu pai bêbado quando pequeno). Ou com uma sensação de morte iminente diante de um passarinho bicando a grama, já que ele está ligado a uma cena de não encontrar o alimento que procura, evocativa de fome e abandono sofridas na infância precoce e vividas como agressão imaginariamente causada pelo outro sentido como privador.

Quando as experiências precoces são sofridas, doloridas e ameaçantes, quando o Outro Primordial (aquele que realiza os cuidados primários) não opera como amortecedor das intemperanças do meio, a memória desse sujeito guardará o resíduo evocativo do outro - quem quer que seja - como inimigo, cuja presença despertará uma ansiedade persecutória aparentemente imotivada. A clínica psicanalítica e as mais diversas formas psicoterapêuticas testemunham isso em centenas de milhares de casos ao longo de mais de cem anos de experiência. Os achados no campo da neurotransmissão no que se refere aos efeitos residuais da operação de apagamento de memórias a nível de conexões sinápticas "sobreviventes", que atuam como facilitadoras na renovação ou na re-aprendizagem, mas que também podem atuar como "facilitadoras" do retorno de lembranças indesejáveis, se correspondem com as dinâmicas psíquicas longamente observadas no campo clínico psicológico.

De tal forma, a correspondência entre transformações psíquicas e modificações cerebrais - tanto no campo funcional como nos aspectos anatômicos - hoje em dia é muito mais do que uma hipótese: é um fato vastamente comprovado. O que desde fins da década de 1980 recebe o nome de neuroplasticidade - e que anteriormente recebeu outras denominações tais como, sensibilidade da mielinização aos estímulos externos (Minkowski, 1948), flexibilidade neuronal (Coriat, 1976) - se especifica atualmente pelas modificações sinápticas (as conexões entre neurônios) causadas pela matriz de significações propostas por aqueles que rodeiam a pequena criança (especialmente até os três anos de idade embora as modificações se estendam significativamente até a puberdade). De tal modo, a forma em que a criança é tratada e "significada" por seus pais e cuidadores provoca sistemas de memórias que ficam gravadas e que dão lugar a configurações anatômicas e de circuitos de neurotransmissão, de recordação e esquecimentos parciais, ou aparentes amnésias que guardam efeitos inconscientes residuais totalmente singulares para cada sujeito. Essas marcas significantes retornarão ou não durante a vida do sujeito de acordo com as circunstâncias com que ele venha a se deparar (veja-se o recente livro A Cada Quem seu Cérebro, de François Ansermet e Pierre Magistretti, Ed. Katz, Buenos Aires, 2007).

Estas não são suposições, são fatos e descobertas que, muito além das resistências recíprocas, a soma e articulação interdisciplinar das neurociências com a psicanálise tem permitido.Uma pesquisa recente (da qual o autor deste artigo é coordenador científico) de detecção precoce de risco de desenvolvimento e risco psíquico em crianças de zero a 18 meses e que foram acompanhadas até o quarto ano de vida, vem apoiar - nos seus resultados preliminares - o que aqui se afirma. 746 crianças que fizeram seus controles pediátricos regulares em 10 hospitais públicos de 10 capitais do país mostraram o quanto elas são sensíveis às diversas formas em que seus pais (especialmente as mães) as tratam nesse período precoce da infância e o quanto elas refletem na sua estruturação e funcionamento psíquico posterior as nuanças atravessadas durante esse período inicial. Também evidenciaram como todas elas precisam que certas funções sejam cumpridas - embora sob formas diferentes - para poderem se estruturar como sujeitos adequadamente. Isso viria a demonstrar que os humanos têm uma infra-estrutura comum (equipamento genético e neurológico) com leves diferenças, que precisa de uma série de funções equivalentes, mas não idênticas, para ser ativada e constituir uma estrutura capaz de funcionar e tornar o individuo um sujeito social.

Thomas Ebert e colaboradores, na Universidade de Constanza, Alemanha, compararam imagens do cérebro de violinistas com os de outros que não eram músicos. Verificaram que a região cerebral que corresponde ao controle dos quatro dedos da mão esquerda (a que modula as cordas) dos violinistas era até cinco vezes mais extensa do que essa mesma área nos não músicos. Ao mesmo tempo, as zonas do córtex correspondentes à mão direita (que não exerce funções tão sutis já que se aplica somente ao deslizamento do arco sobre as cordas) eram equivalentes entre os músicos e os não-músicos. Ao mesmo tempo comprovaram que os músicos que tinham iniciado sua aprendizagem no violino antes dos 13 anos tinham as regiões da mão esquerda representadas no cérebro por uma extensão maior da de aqueles que tinham começado a estudar violino após essa idade.

Seguindo esse modelo, podemos cogitar que se comparássemos imagens cerebrais de índios quéchuas músicos, que costumam tocar sua quena (flauta de bambu com cinco buracos) obturando alternadamente as perfurações com os dedos da mão direita, deveríamos nos deparar com que a extensão da zona cortical correspondente aos cinco dedos da mão direita seria significativamente mais extensa (e não a correspondente aos quatro dedos da mão esquerda, como nos violinistas) em relação à mesma representação sensório-motriz dos dedos da mão direita no córtex dos quéchuas não músicos. E o que teríamos demonstrado com isso? Certamente não que uma área maior no córtex de representação dos quatro dedos da mão esquerda causaria um violinista entre os quéchuas, nem tampouco que uma maior extensão cortical correspondente aos dedos da mão direita causaria um flautista de "quena" entre os poloneses.

Então, por exemplo, se alguém pesquisasse qual é a modificação cerebral (funcional e/ou anatômica) comum a todo um grupo de adolescentes violentos, é bem possível que encontre algum traço. No fim das contas, de um modo geral, os internos da Fundação de Atendimento Socioeducativo (Fase), por exemplo, têm - a grande maioria deles - muitas experiências infantis em comum. Acabamos de lembrar que existem já demasiadas comprovações de como essas experiências precoces incidem como matriz que ordena, modifica e orienta o conjunto das sinapses e a extensão das funções psíquicas diferenciadas no córtex. Mas supondo que encontrasse o tal traço comum, seja genético ou neurológico, o que teria demonstrado com isso?Cada vez que encontre uma certa extensão de representação funcional cortical localizada adequadamente terei um violinista? Ou encontrando a correspondente a meu achado, terei um flautista? Ou seja lá o que for que venha a se achar, terei um violento? Poderia se inventar uma medicação para produzir violinistas entre os quéchuas? Ou um "quenista" entre os poloneses?Os jesuítas já convenceram os guaranis não somente a tocar, mas também a fabricar violinos. Não pode se dizer que foi uma experiência afortunada. E, do outro lado, vocês já viram um esquimó tocando cavaquinho?

Pesquisar tanto as alterações na estrutura cerebral quanto o ambiente psicossocial que envolve e pode caracterizar grupos de jovens violentos pode nos ajudar a confirmar algo que já sabemos com bastante aproximação: que a violência, na generalidade dos casos, não é intrínseca a uma condição genética (embora possa haver casos isolados que apresentem essa condição) nem intrínseca a uma constituição neurológica originária (embora alterações neurológicas em raros casos específicos possam provocar ou propiciar tal comportamento). Embora para Julian Huxley, primeiro Secretário Geral da Unesco, de 1946 a 1948, várias vezes presidente da Eugenics Society, reconhecido cientista e pai do conhecido escritor Aldous Huxley (autor do famoso romance Admirável Mundo Novo): "...são essas pessoas das grandes cidades, que os assistentes sociais conhecem muito bem, que parecem desinteressar-se de tudo e continuam simplesmente sua existência vazia no meio de uma extrema pobreza e sujeira... Aqui poderia ser útil a esterilização voluntária ou métodos imunológicos de esterilização..." E não descarta as soluções totalitárias (ele mesmo utiliza esse termo).

É esclarecedor levarmos em conta que nos últimos 10 anos (segundo a Rede de Informação Tecnológica Latino-americana) houve um aumento de 31,3% de mortes violentas de jovens de 15 a 24 anos no nosso país. Seguramente essa mudança não pode ser atribuída a qualquer mudança genética ou neurológica, embora seja provável que por causa da variação das condições psicosociais tenham se produzido modificações nos sistemas de alerta, irritabilidade, limiares de alarme, sinais de angústia e agressivização dos jovens, que os predispõem a serem agentes ou vítimas de atos violentos. É bem provável, e até necessário, que alguma enzima, alguma proteína tenha se modificado.

Imaginemos que uma pesquisa para comprovar tal modificação seja proposta pelos israelenses tomando como amostra, privilegiada pela presença de manifestações violentas, os palestinos. Ou que na Alemanha dos anos de 1940 fosse proposta uma tal pesquisa tomando os judeus rebeldes de Varsóvia como "sujeitos". Ou os armênios como objeto de pesquisa dos turcos. Ou os irlandeses como objeto de pesquisa dos cientistas britânicos. Ou uma classe social tomasse nessa posição de objeto de estudo a outra classe social, ou um grupo cultural a outro, ou, ainda, os adultos aos adolescentes. São suposições (embora algumas dessas pesquisas já se tenham, de um modo ou outro, realizado) que nos ajudam a pensar não somente no benefício de aumentar nossos conhecimentos, de ficarmos melhor orientados para proteger as vítimas passivas e as vítimas ativas da violência, mas também quais as conseqüências para os sujeitos - já subordinados, oprimidos ou em situação de fragilidade - tomados como objetos de pesquisa onde são colocados como massa identificada por um defeito de conduta, com o inevitável, então, risco de despersonalização.

E ainda, se ao encontrarmos alguma característica orgânica associada à conduta violenta estivéssemos dispostos a supor ela, pela sua mera presença, fator causal, estaríamos introduzindo o risco de colocar o sujeito como portador de um mal crônico e essencial: o mal de ser portador do mal.

ALFREDO JERUSALINSKY (Do diário apócrifo de Frankenstein).

EVOCAÇÃO

Por: Luis Fernando Verissimo

Certas coisas são mais importantes pelo que evocam do que pelo que são. Têm um significado simbólico que às vezes suplanta a realidade.Agora mesmo no Rio Grande do Sul discute-se um projeto de pesquisa neurológica entre detentos de menor idade para estudar as causas da criminalidade e do comportamento agressivo, e a reação à idéia tem sido forte. Estudos desse tipo, segundo seus críticos, buscam argumentos para os que propõem razões biológicas e genéticas, ao contrário de culturais e sociais, para a criminalidade, e eximem a sociedade da sua culpa.

Os defensores do projeto alegam que avanços havidos na investigação neurológica, da base puramente biológica do comportamento anômalo, tornaram obsoleta a velha questão natureza x cultura que dividia - grosseiramente entre direita e esquerda - os psicólogos e os analistas sociais. E que uma maior compreensão do funcionamento de um cérebro criminoso não exclui a influência do meio na sua existência. O outro lado defende que pesquisas assim já partem do pressuposto de que o social não importa e só querem camuflar seu reacionarismo - no fundo quase uma volta a teorias criminalísticas do século 19 - com pseudo-rigor científico. Reacionários são vocês, que não aceitam o progresso da ciência por preconceito político, dizem os outros. Enfim, uma boa briga.

Mas o que informa, e talvez distorça, o debate mais do que tudo é que nada que se faça ou discuta nessa área deixa de evocar as experiências nazistas com a eugenia. Pode ser injusto mas o fato da pesquisa gaúcha proposta ser com detentos, e seu fim, não declarado mas implícito, ser a "cura" individual do desvio de conduta pela intervenção biológica ou química, reforça a evocação incômoda. Ninguém gosta de lembrar que a monstruosa experimentação dos nazistas em cobaias humanas foi predecessora direta do que viria a ser o mais revolucionário ramo da especulação científica do pós-guerra, o da manipulação genética, que abre a possibilidade da espécie humana premeditar a prole, ou programar sua progenitura - e, supostamente, seu caráter e sua índole, além de sua saúde - a partir de uma célula. Mas mais de 60 anos depois do fim da II Guerra Mundial, todas as experiências cujo objetivo é procurar no corpo e nos genes as causas da imperfeição humana e na transformação da sua natureza a solução, ainda têm que conviver com a memória dos horrores nazistas.

Merecendo ou não, a evocação é inescapável.Que lado do debate tem razão? Felizmente eu não preciso decidir. A política é sempre má palpiteira em assuntos de ciência, mas a ciência arregimentada para provar preceitos políticos é pior. E acho bom que perdure por muitos mais anos na memória do mundo o que aconteceu na Alemanha nazista, quando uma presunção de neutralidade moral levou a ciência a romper todos os limites da humanidade.

Texto publicado no Jornal Zero Hora 05/02/2008

Insondáveis

Por: Luis Fernando Veríssimo

Como não estamos equipados para conhecer o mais fundo do mar ou do nosso cérebro, só nos resta especular sobre os monstros cegos que o habitam. Já se disse que o fundo do mar e a mente humana são os últimos territórios inexplorados da Terra. Ninguém sabe o que, exatamente, se passa nos dois abismos, e os instrumentos para estudá-los são insuficientes. Ainda não desenvolveram uma sonda capaz de resistir à pressão e penetrar a escuridão do fundo mais profundo do mar e mostrar o que tem lá. E nosso cérebro é tão complexo que nem um cérebro complexo como o nosso ainda conseguiu entendê-lo.
* * *
Um dos mistérios envolvendo o cérebro que me fascinam é o da hipnose.
Ninguém tem o poder mágico de hipnotizar ninguém, mas a hipnose existe. O que significa que você pode hipnotizar quem você quiser - desde que o outro acredite no seu poder. Faça um teste. Apresente alguém ao seu grupo como um hipnotizador profissional, com diploma do Instituto de Altos Estudos Mesméricos de Zurique. Veja quantos do grupo ele consegue hipnotizar, embora nunca tenha feito isso antes na vida. Basta você ser convincente. O cérebro de quem acreditou em você está pronto para ser mandado e fará tudo que o "hipnotizador" ordenar - inclusive transformar o sujeito numa barra de ferro. Qualquer um pode hipnotizar qualquer um que acreditar que ele pode. O que talvez explique alguns sucessos na vida política.
* * *
Outra coisa que existe é a doença psicossomática. A doença imaginária com sintomas e efeitos reais. Há casos até de gravidez psicossomática, em que a barriga da mulher cresce e o bebê que não está ali se mexe. Paralisia, cegueira - não há doença ou aflição humana que o cérebro não possa produzir sozinho, independente da verdade fisiológica. As causas são psicológicas, pertencem às profundezas da mente, mas o sofrimento é real.
* * *
O cérebro predisposto a ser comandado e a realidade das doenças psicossomáticas, de certa maneira, legitimam os milagres e desculpam o curandeirismo. O aleijado que levanta e anda em transe religioso está sendo curado, não importa muito se da conseqüência de uma doença real ou do domínio obscuro da sua mente sobre os seus órgãos. Uma das igrejas neopentecostais distribui rosas mágicas entre seus fiéis com o poder, atestado por fiéis, até de curar o câncer. Nossa primeira reação é a de lamentar essa exploração primária da fé ingênua, mas ela responde à fome de salvação e milagres com um símbolo de simplicidade. O inimigo é o complicado, é o insondável. Contra todas as coisas inexplicáveis, o corpo, a mente, o sofrimento e a morte, uma rosa onipotente.
* * *
Como não estamos equipados para conhecer o mais fundo do mar ou do nosso cérebro, só nos resta especular sobre os monstros cegos que o habitam. As memórias reptilianas que dizem que temos corresponderiam aos moluscos que se criam perto das fendas de vulcões submarinos, teriam a mesma origem num miasma sulfuroso. Nossos impulsos atávicos seriam como enguias gigantescas que, se chegassem à superfície, trariam terror e destruição. Mas como nunca vamos vê-los, nem os monstros do abismo nem os do nosso cérebro, já que a escuridão no fundo é intransponível, resignemo-nos à ignorância, que é a forma mais cômoda de sabedoria. E se você for experimentar fazer hipnotismo, lembre-se de que o pêndulo na frente do nariz do outros e as palavras "Você está ficando com sono, suas pálpebras estão começando a pesar..." são dispensáveis. Se o outro acreditou no seu poder, você tem o poder.

Texto escrito por Luis Fernando Veríssimo, publicado no jornal Zero Hora em 24 fevereiro 2008.

Ciência, obscurantismo e ética

Por: Carmem Maria Craidy (Professora da Faculdade de Educação da UFRGS)

Tenho acompanhado, na imprensa, com interesse de quem trabalha com adolescentes que cometeram atos infracionais, a polêmica sobre a pesquisa com internos da Fase. Tenho ficado surpresa, e mesmo chocada, com expressões usadas por defensores da pesquisa tais como "mentes criminosas", "adolescentes psicopatas" e/ou "sociopatas". Estas expressões denotam posição preconceituosa e concepções superadas do ponto de vista teórico e mesmo legal pelo Estatuto da Criança e do Adolescente. Afirmar a priori que internos na Fase são psicopatas só pode ser feito por alguém que está distante do problema. Trabalhando na área há mais de duas décadas e coordenando um programa que atendeu a mais de mil adolescentes que praticaram atos infracionais, nos últimos 11 anos, afirmo com tranqüilidade que o índice de psicopatas é pequeno entre eles. Cabe lembrar ainda que, segundo a legislação em vigor, os psicopatas deverão ser submetidos a tratamentos específicos e não ficarem simplesmente privados de liberdade com outros adolescentes que cumprem medidas socioeducativas. Quem acompanha a história da Fase, antes Febem, sabe que a presença de um único adolescente portador de psicopatia, num internato, pode ser fator de graves problemas e de violências internas. Caracterizar a todos como psicopatas e medicá-los em massa aparece muitas vezes como forma fácil de contenção numa postura que abre mão do desenvolvimento de trabalho educativo e da recuperação possível para parte significativa desses adolescentes.

Tanto o estatuto, já citado, quanto o Sinase - Sistema Nacional de Medidas Socioeducativas - são claros ao definirem as exigências do trabalho socioeducativo. Por outro lado, considerar que "pessoas com trajetórias de vida problemáticas, que cometeram algum delito grave e que vivem em confinamento rodeados de criminosos" não seriam afetadas por passar algumas horas em aparelho de ressonância magnética é mais uma vez demonstrar desconhecimento dessa população. Já ouvi muitas vezes adolescentes dizerem: "Não adianta dona, eu sou ruim da cabeça, já me fizeram até eletro". O fato de terem sido submetidos a exames de eletroencefalograma acaba por convencê-los de que portam mal irremediável e que, portanto não têm como encontrar um caminho de volta. Não obstante, inúmeros estudos demonstram que a participação na vida do crime é na maioria das vezes motivada pela busca de afirmação pessoal e de reconhecimento social e que poderá, portanto, ser agravada com procedimentos que baixem a auto-estima e a confiança em si. Se é certo que as pesquisas neurológicas têm uma contribuição a dar na compreensão do comportamento violento, é certo também que não se deve absolutizá-las ignorando estudos já desenvolvidos por especialistas de outras áreas, como sociólogos, psicólogos, antropólogos, educadores etc.

Não há maior obscurantismo do que aquele que considera a pesquisa inquestionável. Além disso, a pesquisa com humanos está subordinada a princípios éticos que vão além de um consentimento informado, como, por exemplo, de que a mesma não seja prejudicial às pessoas nas quais se aplica. Pergunta-se: que condições de escolha para participar da pesquisa têm os privados de liberdade? E mais: que conseqüências essa pesquisa pode ter para suas vidas?Não há maior obscurantismo do que considerar inquestionável o que é feito em nome da ciência. Não há ciência definitiva nem verdade acabada. Esta é a maior descoberta científica da contemporaneidade.O último século avançou na consciência coletiva e na legislação quando reconheceu que todas as pessoas, mesmo os criminosos, são sujeitos de direitos. Entre estes direitos está o de não serem manipulados por experiências científicas que possam prejudicá-los.

CARMEM MARIA CRAIDY (Professora titular Faced/UFRGS).

Artigo publicado no jornal Zero Hora, em 13/02/2008