sexta-feira, 27 de junho de 2008

Convite: Documentário "Meu Tempo Não Parou"


O nuances - Grupo pela Livre Expressão sexual tem o prazer de convidar a todos e todas para o coquetel e Lançamento do documentário Meu Tempo não Parou, produzido dentro das ações do projeto Homossexualidades de Porto Alegre em Cena.

Dia 04 de Julho as 19h na Sala RedençãoCampus Central da UFRGS.

Logo após a exibição do documentário terá um um bate papo com:

Fernando Seffner - Professor da Faculdade de Educação da UFRGS. Pesquisador na área dos estudos de gênero, sexualidade e educação

José Eduardo Gonçalves - Psicólogo e ativista pelos direitos de pessoas vivendo com HIV/Aids.

e Representante do nuances.

Documentário - Roteiro e Direção: Sílvio Barbizan + Jair GiacominiArgumento: Célio GolinDepoimentos de Bento Rocha, Dheyser Veiga, Dirnei Messias,Edna Keitel, Gerson Winkler, Marcelly Malta e VeruskaProdução: Vanessa Coimbra, Sílvio Barbizan, Jair Giacomini, Célio GolinCâmera e Fotografia: Giovani Borba Som Direto: Gabriela BervianEdição: Giovani Borba, Sílvio Barbizan, Jair GiacominiMixagem e Finalização: Giovani BorbaProdução Executiva Sílvio Barbizan, Jair GiacominiUma produção J.M GiacominiFoto jornalística da capa: Carlos da Silva Rodrigues

quarta-feira, 25 de junho de 2008

Jornada Antropologia e Envelhecimento

Núcleo de Estudos Interdisciplinares sobre o Envelhecimento
PROREXT - UFRGS
http://www.ufrgs.br/3idade/

convida


Jornada Antropologia e Envelhecimento:
Estudos de memória coletiva, sociabilidade, trajetória e projeto social em contextos urbanos.



DATA: 15 DE JULHO 2008

LOCAL: SALA 601, FACED, CAMPUS CENTRO, UFRGS

HORARIO: Das 9 horas as 18 horas


PROGRAMAÇÃO

Apresentação de trabalhos de pesquisa
Pesquisadores associados e alunos IC do Banco de Imagens e Efeitos Visuais e Núcleo de Antropologia Visual, Laboratório de Antropologia Social, PPGAS, IFCH e ILEA, UFRGS





Informações: NÚCLEO DE ESTUDOS INTERDISCIPLINARES SOBRE O ENVELHECIMENTO Rua Ramiro Barcelos, 2600 sala 201-C Porto Alegre/RS CEP: 900035-002Fone: (51) 3308-5283 Fax: 3308-5470 E-mail: 3idade@ufrgs.br

Entrevista: Maria Luiza Heilborn - caso de pacto para engravidamento nos EUA

Por: Ângela Freitas

Alunas de uma escola pública do Estado de Massachusetts, nos EUA, começaram a recorrer à clínica do colégio para fazer exame de gravidez. Quando o resultado era positivo, comemoravam com gritos e planos de chá de fraldas. Entre as 17 alunas grávidas, com 16 anos ou menos, metade confessou ter combinado ter bebês ao mesmo tempo e criar juntas as crianças. Até ontem à noite nenhuma delas havia concedido entrevista à imprensa. Conversamos com a antropóloga Maria Luiza Heilborn, coordenadora do Clam e uma das coordenadoras de pesquisa Gravad, sobre a qual escrevemos aqui.

Mulheres de Olho – Como você analisa o episódio das garotas norte-americanas que fizeram um suposto pacto de ter filhos e criar juntas? Você faria alguma correlação com a onda conservadora e anti-educação sexual nas escolas, características do governo Bush?
MH – Fica difícil dizer sem conhecer a realidade local. Gloucester é uma pequena cidade de 30 mil habitantes em Massachussets, que não é um estado terrivelmente conservador como os do meio-Oeste dos estados Unidos. Este dado é importante. Pelas reportagens a que tive acesso (Zero Hora e TV Globo), vi que a escola dispõe de um serviço de saúde ao qual as meninas recorrem para saber se estão grávidas. Portanto, se a escola provê o teste de gravidez é porque admite intrinsecamente que existe sexualidade pré-marital nessa faixa etária. Se comparado com a realidade brasileira, isto é bastante interessante. O que chamou a atenção do diretor da escola foi uma taxa muito elevada em comparação com o que acontece normalmente na escola: 17 engravidaram no mesmo período, sendo que oito delas declararam especificamente que fizeram isso por causa de um pacto entre amigas, como um experimento de vida. Isto chama atenção também em relação à população da escola, que é de 1.200 alunos. O diretor disse em seu depoimento ao jornal, que se surpreendeu porque percebeu meninas aborrecidas porque tentaram engravidar e não conseguiram. Há um elemento que as pessoas freqüentemente tendem a ignorar: a gravidez na adolescência não é uma questão de falta de acesso a informação de jeito algum. As meninas têm a informação e tomam a decisão de ter filhos, e nesse caso parece ter sido uma decisão coletiva.

Mulheres de Olho – Seria uma forma de rebeldia, de protesto?
MH – Parece mais uma demonstração de vontade. Ao decidir coletivamente, há um elemento de afirmação de posição. Pode significar um enfrentamento em relação ao discurso de retardamento da reprodução. Pode ser uma declaração de autonomia dessas meninas, em geral frente aos pais, do tipo: - “Eu tenho relações sexuais e eu posso engravidar!” à revelia de todo um discurso societário de que não se deve ter filhos nessa faixa etária e, sobretudo, sendo solteiras. Os rapazes de quem elas engravidaram em geral estão na faixa de 20 anos e em um dos casos é um rapaz sem-teto, o que gerou muita polêmica. Suponho que a polêmica é porque no imaginário dessas pessoas é complicado admitir que as meninas sequer quisessem se casar, e que resolveram fazer um experimento de reprodução, em esquema de produção independente.

Mulheres de Olho – Uma produção independente coletiva, onde uma reforça a outra?
MH – As meninas não foram entrevistadas. Na matéria da televisão só se vê algumas meninas entrando na escola, mas ninguém é entrevistado e se vê, sem a fala, o diretor da escola. Pelo que aparece, vejo como uma espécie de revolta contra um discurso que na verdade não é indulgente com a idéia de reprodução nessa faixa etária. Imagino que isso tenha a ver com o clima conservador nos Estados Unidos que, em geral, tem um discurso de que as meninas querem engravidar para se encostar no Social Service. Aparentemente, as meninas mostradas nas matérias de televisão –não necessariamente eram as grávidas- não são negras, são brancas. E trata-se de uma comunidade de indústria pesqueira com certa pobreza, num contexto em que os Estados Unidos vive uma crise relevante. Uma adolescente de 18 anos que foi mãe aos 16 disse em entrevista que essas meninas estão equivocadas porque não vão ter nenhuma satisfação em ter uma criança chorando querendo ser amamentada. Este é quase que um discurso de arrependimento em relação a ter ficado grávida e achando que as meninas estão iludidas, tipo “entraram numa furada!”.

Mulheres de Olho - Mas ela está prevendo o que acontecerá no futuro com essas meninas, e não o fato de agora.
MH – Esse é um elemento importante. Na cultura adolescente está presente a incapacidade de prever o futuro. Os atos são inconseqüentes não porque sejam irresponsáveis, mas porque, na verdade, a própria capacidade de projetar o futuro é limitada em função da experiência de vida acumulada, que é pequena. Quando a gente é adolescente, em primeiro lugar acha que nunca vai chegar aos 30. E depois, há dificuldade de projetar a vida como adulto. Você sempre imagina que não será como os adultos. É uma característica não medir as conseqüências dos atos. Obviamente, em situações onde há muito controle familiar, por exemplo, adolescentes não ouvem nada por conta das formas de coerção, de controle que os pais podem ter. A argumentação de que as famílias estão desestruturadas aparece na matéria jornalística, e isto chama atenção para um ato de rebeldia encenado coletivamente.

Mulheres de Olho – Há aí uma versão contemporânea de velhas formas de fazer pactos, como combinar de beijar pela primeira vez, de fazer alguma marca no corpo, de ter a primeira transa, sendo que dessa vez o pacto foi para engravidar. Você concorda que o filme Juno, que conta a história de uma adolescente grávida que dá a criança em adoção, tenha alguma influência sobre esse episódio?
MH - Do ponto de vista dos adultos parece completamente absurdo um pacto para engravidar. Aposta-se que o filme Juno tenha dado certa romantização à experiência da gravidez e esta foi uma explicação acionada lá no contexto. Não sei qual foi o impacto do filme nos Estados Unidos, mas pessoalmente não gosto do filme. Primeiro pela cena do aborto. A personagem tenta interromper a gravidez e é tratada de maneira muito dura. Há quase uma mensagem conservadora: – “Não tente aborto!” A acolhida dela na clínica é muito ruim e então ela desiste, e resolve segurar a barriga e dar a criança para adoção. Não me encantei com o filme e não o aconselharia para exibição para adolescentes com tanto entusiasmo, por essa visão um pouco romântica, dessa rebeldia juvenil associada a gravidez de menina e doação de filho em adoção. Acho que para o caso norte-americano seria necessária uma avaliação para saber o impacto que o filme teve, se houve debates sobre o filme.

Mulheres de Olho – O que este episódio ensina para o caso brasileiro, em que há uma onda de acreditar que a gravidez na adolescência acontece cada vez em maior número?
MH – Existe essa impressão de que o fenômeno é muito grande. Elza Berquó escreveu um artigo com Suzana Cavenaghi, mostrando que a partir do início da década de 2000, já houve do ponto de vista estatístico, para São Paulo, uma reversão da tendência de aumento da gravidez na adolescência. Não se sabe muito bem explicar porque isso acontece. Por exemplo, da população entrevistada na pesquisa Gravad, realizada em 2002, detectamos que 30% das mulheres tinham ficado grávidas na adolescência. Conversei com pessoas da faixa etária de 20 a 24 anos e, de fato, percebemos uma idealização da maternidade na adolescência, tanto por parte das meninas quanto dos rapazes, por razões diferentes. Não é só um barato das meninas. No caso delas, trata-se de entrar na onda de ter um filho, mas no caso dos rapazes é porque acham que a gravidez é a prova mais cabal de que são homens, são viris. Uma menina grávida deles é um atestado de que são sexualmente ativos. Mas a idéia da gravidez nesse período, que se chama de precoce em função do que a gente espera que o jovens façam –estudar e se preparar para entrar no mercado de trabalho– está muito associada à falta de horizontes de vida alternativos, dados pela escolarização e pelo mercado de trabalho. O filho aparece aí como o sonho de uma experiência amorosa, é isso que essas meninas dos Estados Unidos estão dizendo. Ter alguém que vai amá-las, estabelecer um vínculo, é uma alternativa. Essa é única ilação que faço. Aparentemente a cidade de Gloucester tem problemas econômicos e de reprodução social neste momento. E em determinados momentos de falta de horizontes, falta de vias alternativas para constituir sua vida, realmente a idéia de uma gravidez, de uma maternidade ou paternidade, pode parecer encantadora para as meninas, como preenchimento de um projeto de vida. A maior parte das meninas que entrevistamos na pesquisa Gravad e que tinham tido filhos na adolescência, estava no contexto de um namoro. Raras foram as produções independentes, o que parece ser o caso dessas meninas nos Estados Unidos. Na pesquisa Gravad as meninas têm um contexto de namoro: o roteiro padrão é começar transando com camisinha, mas depois que se conhece o parceiro, acredita-se que a gravidez não vai acontecer. O uso da camisinha é só para proteção contra doenças sexualmente transmissíveis. Não é incorporado como uma coisa relativa à gravidez. E aí se acaba engravidando. Não há hoje a mesma paranóia de não engravidar como havia na década de 1970, 1980. Aparentemente elas estão descuidadas da regularidade, do cuidado permanente que obriga a relação heterossexual.
Por Angela Freitas/ Instituto Patrícia Galvão

terça-feira, 24 de junho de 2008

Bifurcação na Justiça *

Boaventura de Sousa Santos (Diretor do Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra)

Entende-se por bifurcação a situação de um sistema instável em que uma alteração mínima pode causar efeitos imprevisíveis e de grande porte. Penso que o sistema judicial brasileiro vive neste momento uma situação de bifurcação. O Brasil é um dos países latino-americanos com mais forte tradição de judicialização da política. Há judicialização da política sempre que os conflitos jurídicos, mesmo que titulados por indivíduos, são emergências recorrentes de conflitos sociais subjacentes que o sistema político em sentido estrito (Congresso e Governo) não quer ou não pode resolver. Os tribunais são, assim chamados a decidir questões que têm um impacto significativo na recomposição política de interesses conflituantes em jogo.

Neste momento, o país atravessa um período de judicialização da política. Entre outras ações, tramitam no STF a demarcação do território indígena da Raposa Serra do Sol, a regularização dos territórios quilombolas e as ações afirmativas vulgarmente chamadas quotas. Muito diferentes entre si, estes casos têm em comum serem emanações da mesma contradição social que atravessa o país desde o tempo colonial: uma sociedade cuja prosperidade foi construída na base da usurpação violenta dos territórios originários dos povos indígenas e com recurso a sobre-exploração dos escravos que para aqui foram trazidos. Por esta razão, no Brasil, a injustiça social tem um forte componente de injustiça histórica e, em ultima instância, de racismo anti-índio e anti-negro. De tal forma, que resulta ineficaz e mesmo hipócrita qualquer declaração ou política de justiça social que não inclua a justiça histórica. E, ao contrário do que se pode pensar, a justiça histórica tem menos a ver com o passado do que com o futuro. Estão em causa novas concepções do país, da soberania e do desenvolvimento.

Desde há vinte anos, sopra no continente um vento favorável à justiça histórica. Desde a Nicarágua, em meados dos anos oitenta do século passado, até a discussão, em curso, da nova Constituição do Equador, têm vindo a consolidar-se as seguintes idéias. Primeira, a unidade do país reforça-se quando se reconhece a diversidade das culturas dos povos e nações que o constituem. Segunda, os povos indígenas nunca foram separatistas. Pelo contrário, nas guerras fronteiriças do século XIX deram provas de um patriotismo que a história oficial nunca quis reconhecer. Hoje, quem ameaça a integridade nacional não são os povos indígenas; são as empresas transnacionais, com sua sede insaciável de livre acesso aos recursos naturais, e as oligarquias, quando perdem o controlo do governo central, como bem ilustra o caso de Santa Cruz de la Sierra na Bolívia. Terceira, dado o peso de um passado injusto, não é possível, pelo menos por algum tempo, reconhecer a igualdade das diferenças (interculturalidade) sem reconhecer a diferença das igualdades (reconhecimentos territoriais e ações afirmativas). Quarta, não é por coincidência que 75% da biodiversidade do planeta se encontra em territórios indígenas ou de afro-descendentes. Pelo contrário, a relação destes povos com a natureza permitiu criar formas de sustentabilidade que hoje se afiguram decisivas para a sobrevivência do planeta. É por essa razão que a preservação dessas formas de manejop do território transcende hoje o interesse desses povos. Interessa ao país no seu conjunto e ao mundo. E pela mesma razão, o reconhecimento dos territórios tem ser feito em sistema contínuo, pois doutro modo desaparecem as reservas e, com elas, a identidade cultural dos indígenas e a própria biodiversidade.

Estes são os ventos da história e da justiça social no actual momento do continente. Ao longo do século XX não foi incomum que instancias superiores do sistema judicial actuassem contra os ventos da história, e quase sempre os resultados foram trágicos. Nos anos trinta, o ST dos EUA procurou bloquear as políticas do New Deal do Presidente Roosevelt, o que impediu a recuperação económica e social que só a segunda guerra mundial permitiu. No inicio dos anos setenta, o ST do Chile boicotou sistematicamente as políticas do Presidente Allende que visavam a justiça social, a reforma agrária, a soberania dos recursos naturais, fortalecendo assim as forças e os interesses que ganharam com seu assassinato.

Em momento de bifurcação histórica, as decisões do STF nunca serão formais, mesmo que assim se apresentem. Condicionarão decisivamente o futuro do país. Para o bem ou para o mal.


* Texto gentilmente cedido pelo autor como contribuição especial ao Seminário “Povos Indígenas, Estado e Soberania Nacional”, promovido pelo “Observatório da Constituição e da Democracia” – C&D, do Grupo de Pesquisa Sociedade, Tempo e Direito – STD, da Faculdade de Direito da Universidade de Brasília – UnB, e Fórum em Defesa dos Direitos Indígenas – FDDI, evento realizado em 28 de Maio de 2008, no auditório “Dois Candangos” da Faculdade de Educação da UnB.

sexta-feira, 16 de maio de 2008

Desabafo II: Caso Marcelly

Por: José Miguel Olivar (doutorando em Antropologia Social pela UFRGS)
Hoje estive na reunião do CMDH. A Marcely está bastante machucada e bastante bastante triste. Só imaginem. Ela é o referente geral para a defensa dos DH na cidade. Apanhando, no interior dum posto de saúde da prefeitura e com duas enfermeiras como testemunhas, ela não conseguia lembrar a quem ligar naquela hora. "Porque sempre é a mim que ligam". Apanhando, no interior dum posto de saúde da prefeitura e com duas enfermeiras como testemunhas que diziam "tem mesmo é que tirar esse putão daqui"... apanhando, de seguranças da empresa privada "Reação", contratada pela prefeitura para cuidar dos postos de saúde e que cuida também do Mercado Público. Apanhando da "Reação", empresa que já tem denúncias por agredir outras travestis em outro posto de saúde e meninos de rua e prostitutas no interior e exterior do Mercado. Apanhando da prefeitura, conclui ela, primeiro com palavras (putão, "o senhor não entra mais aqui"), socos na cara, depois quase asfixiada e afinal com chutes no corpo. Todas as denúncias estão encaminhadas. Zero Hora e Correio do Povo não quiseram publicar a denúncia.

Marcely é um instante... cheio de camadas e de densidades. Cris, outra travesti, chorando, dizia que sintiu cada soco no seu próprio corpo (corpo fabricado à força de desejo humano), que chorava de indignação por descobrir que "isto" continuava acontecendo desse jeito. "Eu sabia, um tempo atrás, que a gente apanhar era normal... a gente carregava uma culpa, e tinha que apanhar"..... Muitos, como ela, pensa(va)m que esta história, na muito moderna Porto Alegre, era tempo ultrapasado... Ontem foi Marcely, mas não é só Marcely nem as travestis. Na Praça da Alfândega, lugar histórico e icónico da prostituição feminina na cidade, várias prostitutas foram agredidas com garrafas PET ("para não deixar marcas na gente... eles também vão aprendendo de Direitos") pela Brigada Militar e estão sendo expulsas do lugar em função do Projeto Monumento (de "revitalização" do Centro). Na Garibaldi, no ano de 2006, as prostitutas também foram agredidas, ameaçadas e obrigadas a sair da rua, a não circular... e, no melhor dos casos, a "usarem roupas mais discretas". Nesse caso a ordem veio da Secretaria de Segurança e Justiça e, como em muitos casos denunciados pelo CMDH, a agencia operadora foi a Brigada Militar. As denúnicas são incontáveis. Queima de meninos de rua, retenção forçada, tortura, agressão verbal a moradores de rua, prostitutas, travestis ou tudo aquilo que excite a raiva da vertical masculina branca (ou ao serviço de). Homens fardados (material ou simbólicamente) ao serviço da Prefeitura ou do Estado, sejam eles servidores públicos ou funcionários de empresas privadas. Sejam ruas, shoppings, postos de sáude (!!!!), praças públicas ou Mercados (ex)Públicos....

Parece a expressão interminável e angustiada de um continnum de violência de gênero (e racial e de classe e enfim) onde os e as profissionais do sexo (putões, como o guarda chamou a Marcely) e os fardados ocupam o lugar mais visível e extremo do jogo. Ação pedagógica duma cidade onde as construções de gênero às vezes parecem intocadas... ou na qual se desenvolve uma política pública de mutilação das diversidades, de controle eugenista dos riscos (so imaginário hegmônico), que declarou a guerra material e simbólica a pessoas como Marcely. Porém, de novo, Marcely não é só ela nem os travestis nem as putas. É o "ethos" feminino em construção. É uma lição de vida e de obediência que essa "anima" masculina encarnada naqueles dois ou três guardas que explodiram sobre ela dá, todos os dias, a formas de gênero e de sexualidade (e de raça, e de formas de ser-no-mundo) que sente innsuportáveis. Ô, mulher, cuida de não ser tão puta assim... Ô, cara, cuida de não fugir do teu lugar (de gênero, de classe, de obediência)... e, muito mais importante, cuidem de não serem felizes assim. Grande parte do movimento social já se movilizou para resistir, denunciar e tentar transformar essa "política pública".

Denúncia: PRESIDENTA DO CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS E DA ONG IGUALDADE É ATACADA POR SEGURANÇAS DO MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE


MARCELLY MALTA, presidenta do Conselho Municipal de Direitos Humanos e presidenta da Igualdade - Associação de Travestis do Rio Grande do Sul foi brutal e covardemente agredida hoje por seguranças do Posto de Atendimento Médico - PAM 3 (Vila dos Comerciários) em Porto Alegre.
Marcelly foi até o posto de saúde para negociar com uma servidora uma palestra sobre saúde para as travestis que frequantam a ONG Igualdade. O posto estava fechado e Marcelly, que é servidora pública da saúde e trabalha em um posto próximo, identificou-se como tal e entrou no posto. Ao entrar, uma servidora que fica na portaria, informou que: "(sic) o senhor não pode entrar!". Marcelly informou que era servidora e, então, ingressou no Posto.
Ao sair, achou por bem, explicar aos servidores da portaria que ela era servidora de um posto próximo e que foi ao PAM apenas para tratar de uma palestra. Surpreendentemente Marcelly recebeu um soco por parte de um segurança, de forma gratuita, que estava no local, sendo posteriormente levada para uma sala próxima onde passou a ser agredida por outros servidores do município até desmaiar.
A seção de tortura apenas teve fim quando um auxiliar de enfermagem interviu e pediu que terminassem as agressões.
Marcelly, depois de recuperar-se, foi a delegacia de polícia onde registrou a ocorrência e fez exame de corpo de delito.
Marcelly teve luxação em três costelas e lesão na faringe.
Marcelly foi a primeira travesti homenageada no dia internacional da mulher pela Prefeitura Municipal de Porto Alegre; desenvolve trabalho de prevenção às DST/HIV/Aids e redução de danos para travestis há mais de 20 anos e é vice-presidente do Comitê Estadual Contra a Tortura.
O SOMOS já comunicou o fato ao Ministério Público Estadual.

Informações: SOMOS - Comunicação, Saúde e Sexualidade

quarta-feira, 14 de maio de 2008

Ciclo de Cinema Infantil

UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SULPRÓ-REITORIA DE EXTENSÃODEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIALPROGRAMA DE EDUCAÇÃO ANTI-RACISTA NO COTIDIANO ESCOLAR E ACADÊMICO
Ciclo de Cinema Infantil
maio de 2008Sala Redenção – Campus Central

O programa Educação Anti-Racista no Cotidiano Escolar e Acadêmico, em seu quinto ano de existência, dá continuidade às atividades de reflexão-ação para práticas anti-racistas e antidiscriminatórias no cotidiano de instituições de educação básica e no espaço da Universidade, conforme estabelece a Lei Federal 10639/03.A proposta de um ciclo de cinema infantil que aborde a diversidade cultural e racial, valorizando estas diferenças, permite às crianças a positivação da auto-estima e a descobertas de valores de respeito e solidariedade.
No Ciclo de Cinema que ora propomos, trabalharemos com os seguintes filmes:Happy Feet – Direção: George MillerO desenho animado traz a questão do respeito às diferenças ou a dificuldade que a sociedade tem em respeitar àquele que é diferente por que traz consigo um traço ou característica diferenciada. Na nação dos pingüins Imperador que moram na Antártida, a vida se resume a cantar. Mano, o personagem principal de Happy Feet, é visto como diferente, porque não sabe cantar. Ele é rejeitado pelos mais velhos que estendem seus preconceitos aos filhos que são forçados a rejeitá-lo. A falta de peixes para alimentar os pingüins é justificada pela presença de Mano, o pingüim que dança, o que nos desperta para outra questão que o filme aborda: a poluição e o esgotamento dos recursos naturais. É um filme voltado para as crianças, no qual elas aprenderão, dentre outras coisas, que nenhum ser é igual ao outro, por mais que uma sociedade possa assim desejar. As diferenças existem e todos têm de ser respeitados, desfrutando dos mesmos direitos.
Kiriku e a Feiticeira - Direção: Michel OcelotKiriku e a Feiticeira traz o fascínio da tradição africana numa história que celebra a coragem, a curiosidade e a inteligência dos povos da África Ocidental. A comunidade onde nasce o pequeno Kiriku é dominada por uma terrível feiticeira que explora e controla todos os movimentos do seu povo. Kiriku, tão logo nasce, fala, caminha e corre para lutar e defender a sua aldeia das forças do mal e das garras da feiticeira. Nesse desenho animado, muitos dos valores civilizatórios africanos são elencados, como por exemplo: a oralidade; a circularidade, a musicalidade; a religiosidade; a ancestralidade e a energia vital que ele concentra em si, como libertador do seu povo.
As aventuras de Azur e Asmar – Direção: Michel OcelotAzur e Asmar foram criados por Jeanne, mãe de Asmar. Um deles é loiro de olhos azuis; o outro negro de olhos pretos. Os meninos cresceram juntos como irmãos, foram separados e quando adultos se reencontram como rivais na busca da Fada. A história nos fala de tolerância, solidariedade e coragem. Na travessia do Magreb – região no norte da África, habitado por árabes e berberes – Azur e Asmar se unem numa aventura na qual a amizade e o amor triunfam sobre a intolerância.
Datas e horários: Será exibido um filme por semana, no turno da manhã (10 h) e da tarde (14 h 30 min) , nas datas já estabelecidas.• Happy Feet - Datas: 12; 13;14;15 e 16.• Kirikú e a Feiticeira – Datas: 19; 20; 21 e23.• As aventuras de Azur e Asmar – Datas: 26; 27; 28; 29 e 30.
Inscrições: http://www.museu.ufrgs.br/

terça-feira, 6 de maio de 2008

PELA GARANTIA DOS DIREITOS DAS COMUNIDADES REMANESCENTES DE QUILOMBOS


As entidades abaixo assinadas vêm a público alertar para o risco de retrocesso na garantia dos direitos das comunidades quilombolas. Após serem alvo de intensos ataques veiculados pela imprensa que questionou a legitimidade de seus direitos e sua luta, os/as quilombolas correm o risco de terem seus direitos territoriais cerceados por meio da aprovação de nova instrução normativa que altera o texto da Instrução Normativa 20/2005 do Incra, que estabelece o procedimento administrativo para identificação e titulação dos territórios quilombolas.

A justificativa dada pelo governo para a modificação da instrução vigente baseia-se na necessidade de evitar que iniciativas em curso, junto ao Judiciário e ao Congresso Nacional, suspendam ou anulem o Decreto 4.887/2003 que regulamentou o processo administrativo de reconhecimento dos direitos territoriais previstos no Art. 68 do ADCT da Constituição Federal.

A proposta de nova instrução elaborada pelo governo regride em relação ao estabelecido na IN Incra 20/2005 quanto às concepções sobre identidade quilombola e conceito de território, aos mecanismos para concertação de interesses de Estado e à solução de conflitos que se sobreponham aos territórios quilombolas, à efetividade e celeridade processuais para obtenção do título de propriedade.

Discordamos que a solução para enfrentar as ameaças em curso seja retroceder na garantia de direitos por meio da alteração da instrução normativa do Incra. Na defesa das normas vigentes, temos recentes decisões do Judiciário que reconhecem a auto-aplicabilidade do artigo 68 do ADCT da Constituição Federal e a constitucionalidade do Decreto 4.887/2003.

Preocupado em cumprir a determinação de consulta prévia estabelecida pela Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT) sobre Povos Indígenas e Tribais, o governo federal convocou uma consulta aos quilombolas entre os dias 15 a 17 de abril, em Luziânia, Goiás, para discutir a nova norma.

Mesmo discordando do conteúdo proposto para a nova instrução e do procedimento pouco democrático de sua elaboração que não envolveu a sociedade, os quilombolas por meio da Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas (CONAQ) aceitaram participar de consulta. Cerca de 250 quilombolas e 12 assessorias participaram do encontro, reafirmando o caráter deliberativo do evento e apresentando propostas concretas para a nova instrução normativa.

Ressaltamos que a Convenção 169 da OIT determina no seu Art. 6º(2) que: "a consulta deverá ser efetuadas com boa fé e de maneira apropriada às circunstâncias, com o objetivo de se chegar a um acordo e conseguir o consentimento acerca das medidas propostas". No entanto, foram poucos os dispositivos consensuados entre governo e quilombolas.

A maioria das propostas de alteração da atual IN Incra 20/2005 sugeridas pelo governo não obtiveram o consentimento dos quilombolas. Por outro lado, as mais importantes propostas dos quilombolas não foram acatadas tais como: a não obrigatoriedade da certidão da Fundação Cultural Palmares para início do processo de titulação e a adequação dos quesitos do relatório destinado a identificar o território a ser titulado.

De acordo com o governo, as propostas de alteração não consensuadas na consulta, serão analisadas pessoalmente pelo Presidente da República e os Ministros das pastas afins. Neste sentido, as organizações abaixo assinadas vêm a público reivindicar que as propostas apresentadas pelos quilombolas sejam realmente consideradas, e mais, aprovadas pelo governo federal.

A não observância, pelo governo brasileiro, dos requisitos de validade da consulta estabelecidos pela Convenção 169 da OIT - chegar a um acordo e conseguir o consentimento acerca das medidas propostas - colocará em risco a validade da própria consulta bem como dos resultados que objetivava produzir.

6 de maio de 2008.

Associação Brasileira de Organizações Não Governamentais (ABONG)
Associação de Proteção ao Meio Ambiente de Cianorte / Paraná
Associação de Advogados de Trabalhadores Rurais no Estado da Bahia (AATR -Ba)
Associação Nacional de Ação Indigenista (ANAÍ )
Centro de Cultura Luiz Freire
Centro de Documentação Eloy Ferreira da Silva (CEDEFES)
Centro de Cultura Luiz Freire
Centro de Cultura Negra do Maranhão (CCN-MA)
Centro de Educação Popular do Instituto Sedes Sapientiae (CEPIS)
Centro de Estudos e Defesa do Negro do Pará (CEDENPA)
Centro de Estudos Bíblicos no Rio Grande do Sul (CEBI-RS)
Centro pelo Direito à Moradia contra Despejos (COHRE)
Centro pela Justiça e Direito Internacional (CEJIL)
Comissão Pastoral da Terra (CPT)
Comissão Pastoral da Terra - Regional Maranhão
Comissão Pastoral da Terra Norte Minas
Comissão Pró-Índio de São Paulo (CPI-SP)
Conselho Nacional de Iyálórisás, Egbomys e Ekedys Negras
Coordenação Continental do Grito dos Excluídos/as
Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (COIAB)
Coordenadoria Ecumênica de Serviço (CESE)
Educafro
Dignitatis
Instituto Socioambiental (ISA)
Instituto de Assessoria as Comunidades Remanescentes de Quilombo (IACOREQ)
Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc)
Instituto Terramar
Justiça Global
Federação de Órgãos para Assistência Social e Educacional (FASE)
Fórum em Defesa da Zona Costeira do Ceará
Fórum Estadual de Mulheres Negras/RJ
Fórum de Mulheres Negras do Estado de São Paulo
Grupo Ação, Mobilização e Desenvolvimento - ABAKÊ
Grupo de Estudos Rurais e Urbanos/PPGCS/UFMA
Grupo de Trabalho Amazônico (GTA)
Grupo de Trabalho sobre Regularização de Territórios Quilombolas em Minas Gerais
GT Combate ao Racismo Ambiental
GT Ambiente AGB-Rio e AGB- Niterói /Associação dos Geógrafos Brasileiros RJ
Koinonia Presença Ecumênica e Serviço
Movimento Negro Unificado - Seção do Rio Grande do Sul
Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB)
Observatório Negro-Recife/PE.
ORIASHÉ - Sociedade Brasileira de Cultura e Arte Negra/SP
Organização Consciência Negra do Maranhão (CNEGRA)
Rede de Integração Verde
Rede Social de Justiça e Direitos Humanos
Relatoria Nacional para o Direito Humano ao Meio Ambiente
Sindicato dos Advogados do Estado de São Paulo
Sociedade Maranhense de Direitos Humanos
Terra de Direitos

segunda-feira, 5 de maio de 2008

Maio de 1968: Uma Marca para Sempre

Ao completar 40 anos, Maio de 68, o acontecimento, é um dos fenômenos mais intrigantes da história do século XX. Acontecimento condutor por excelência, reuniu ao seu redor uma série de manifestações político-culturais, com repercussão inclusive no Brasil.

Para assinalar a data, a Câmara Municipal de Porto Alegre organizou um seminário onde a experiência francesa, americana e brasileira serão apresentadas, nas suas semelhanças e influências recíprocas. Terá sido Maio de 68 um fenômeno de seu tempo ou uma marca para sempre na história do século XX?


Veja a programação:
Dia 08/05 – quinta-feira

Maio de 68 – A experiência dos Estados Unidos
Enno Dagoberto Liedke Filho. Mestre em Sociologia, pela UNB. Doutor em Sociologia, Brown University, USA. Professor Colaborador Convidado do Programa de Pós-Graduação de Sociologia da Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

A influência de Maio de 68 no pensamento contemporâneo francês
Jorge Barcellos. Historiador, Mestre e Doutorando em Educação, Coordenador do Memorial da Câmara Municipal de Porto Alegre.


Dia 09/05 – sexta-feira

Repercussões de Maio de 68 no Brasil
Alfredo Veiga-Neto. Doutor em Educação, Professor da Universidade Luterana do Brasil (ULBRA), Professor Convidado do Mestrado e Doutorado em Educação da UFRGS.

Impactos de Maio de 68 no movimento estudantil e político do Brasil
Juliano Corbellini. Professor da Universidade Luterana do Brasil. Doutor em Ciência Política pela UFRGS. Ex-Presidente da União Nacional de Estudantes (1988 a 1989).


Local: Plenário Ana Terra da Câmara Municipal de Porto Alegre (Av. Loureiro da Silva, 255)
Horário: 9h
Inscrições: No local
Informações: com Natália pelo fone (51) 3220.4254

sexta-feira, 2 de maio de 2008

Universidade defende cotas em nota oficial


A Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) emitiu ontem uma nota oficial na qual defende o seu sistema de cotas, que permite o ingresso de estudantes oriundos de escolas públicas e auto-declarados negros em seus cursos.No texto, a reitoria informa que deve apresentar nos próximos dias a apelação contra duas decisões desfavoráveis ao sistema de cotas tomadas pela Justiça Federal. Zero Hora mostrou em reportagem na segunda-feira que 38 alunos estão estudando atualmente na instituição por força de liminares.Na nota oficial, a UFRGS afirma que a grande maioria de ações impetradas contra o sistema de cotas teve a universidade como vitoriosa na Justiça. Nas que perdeu até agora, pretende apelar.- Essas duas sentenças de mérito de primeiro grau são as duas únicas favoráveis aos estudantes. Há mais de 50 decisões favoráveis à Universidade, seja negando liminares aos demandantes ou suspendendo-as, através de agravo de instrumento no TRF. Existem vários casos em que os alunos obtiveram liminar em primeiro grau e, através do agravo de instrumento da UFRGS, tiveram suas liminares suspensas e, conseqüentemente, suas matrículas canceladas. Quanto aos que ainda estão matriculados, a UFRGS agravou, porque não deixa de recorrer jamais, mas o Tribunal ainda não se manifestou e deve fazê-lo nas próximas semanas ou dias. Se necessário for, a UFRGS vai recorrer até a última instância, mas não há essa expectativa por parte da instituição, uma vez que o TRF da 4ª Região tem o entendimento majoritário da legalidade das ações afirmativas implementadas pelas universidades federais - diz a nota.