quinta-feira, 13 de dezembro de 2007
Convite para Lançamento do Livro: "Antropólogos em Ação: Experimentos de Pesquisa em Direitos Humanos"
Organização: Soraya Fleischer, Patrice Schuch e Claudia Fonseca
“Qual a contribuição da antropologia para o estudo dos “direitos humanos”? Qual o papel do antropólogo na sociedade atual? Como dialogar com os grupos alvos das pesquisas antropológicas? O que o trabalho com objetos relacionados aos “direitos humanos” tem a contribuir para a formulação do saber antropológico, nos seus âmbitos teóricos e metodológicos? Essas são algumas das perguntas que os autores desse volume se propuseram a endereçar, na sua reflexão sobre temas e objetos delimitados na interseção entre o exercício da antropologia e o desafio dos “direitos humanos”. Para além das análises aguçadas sobre o tema tratado, o livro é singular na proposta de apresentar uma seleção de ricas monografias finais das disciplinas de "Antropologia e Direitos Humanos" e "Antropologia do Direito", escritas nos anos de 2005 e 2006 por estudantes de diferentes estágios do curso de graduação em Ciências Sociais da UFRGS. Sendo também uma fonte de dados sobre o aprendizado da antropologia e seus dilemas, este volume é um fino excerto da recente produção acadêmica discente da Antropologia gaúcha, privilegiando o exercício de construção de um saber que é processual, provisório e aberto à contestação.
Coquetel de Lançamento: 14/12/2007, às 19:00, no Auditório do ILEA (Ao final do seminário As Novas Tecnologias Reprodutivas em Perspectiva: narrativas e saberes interdisciplinares, a ser realizado a partir das 9:00h, no Auditório do ILEA, entrada franca).
Sobre a Coletânea:
“Esta coletânea traz uma contribuição significativa para a compreensão do “fazer antropológico” a partir da experiência de ensino e pesquisa de uma nova geração de antropólogos. Sob a orientação de uma professora experiente, com uma reconhecida carreira acadêmica, e duas jovens doutoras, que dividiram com ela a responsabilidade da disciplina de graduação sobre Direitos Humanos, no curso de Ciências Sociais da UFRGS, os estudantes foram estimulados a ir a campo e escrever suas monografias num trabalho coletivo de discussão e produção dos textos. Neste contexto, questões teóricas e práticas do ofício de antropólogo em sua relação com os sujeitos das pesquisas etnográficas ganha um tratamento crítico e reflexivo que aponta para novos horizontes.
Há uma originalidade nesta obra coletiva que é o de ter surgido de uma experiência de sala de aula que se desdobra em trabalho de campo, rompendo com a dicotomia, tantas vezes denunciada, entre ensino e pesquisa. Revela-se, assim, a vitalidade e originalidade da antropologia brasileira, reconhecida hoje como uma das antropologias nacionais mais produtivas no mundo. E, mais surpreendente é que esta coletânea tenha surgido de uma interação fecunda entre o trabalho profissional, o estágio docente de estudantes de pós-graduação e resposta de uma turma de graduação com garra e disposição para pensar os Direitos Humanos em suas múltiplas modalidades sociais. Assim, soma-se à qualidade dos textos aqui reunidos a exemplaridade do trabalho coletivo realizado.
O leitor que se aventurar por esta coletânea poderá perceber que se trata de uma obra muito bem estruturada, que apresenta um foco que perpassa a divisão do livro em três partes, cada qual destacando um aspecto da problemática dos Direitos Humanos. Observa-se o trabalho cuidadoso das organizadoras em estabelecer e explicitar a relação entre os textos, sem, no entanto, fechar o seu entendimento numa única interpretação. Embora a maioria dos textos tenha origem em monografias de estudantes, a sua qualidade e densidade teórica e analítica são excelentes. E, confirma-se, como enunciado na apresentação das organizadoras, o trabalho de aprofundamento e aprimoramento dos textos ao longo do processo de elaboração da coletânea.
Enfim, o livro será de grande interesse para os antropólogos, estudantes e profissionais, mas também para um público mais amplo que, cada vez com mais freqüência, se vê confrontado com questões de Direitos Humanos que vão muito além das fronteiras da antropologia e da área acadêmica. A reflexão dos autores traz para a consideração dos leitores os contextos de pesquisa de campo que podem contribuir para uma melhor compreensão dos problemas com que somos confrontados em nosso dia a dia quer como cidadãos quer como agentes sociais nas instituições governamentais e não-governamentais”.
Carlos Steil (Professor do Programa de Pós-Graduação em Antropologia Social da UFRGS)
Lista de Autores:
Claudia Fonseca (org.) é doutora em Antropologia pela Université Paris V, França, e professora titular do Departamento de Antropologia Social da UFRGS.
Damiana Bregalda é graduanda do curso de Ciências Sociais da Universidade Federal do Rio Grande do Sul.
Débora Allebrandt é mestranda do programa de pós-graduação em Antropologia Social – PPGAS/ UFRGS e membro do Núcleo de Antropologia e Cidadania – NACi/UFRGS.
Eduardo Martinelli Leal é bolsista do Núcleo de Pesquisa e Extensão em Educação, Exclusão e Violência Social – NUPEEEVS, vinculado à Faculdade de Educação da UFRGS.
Guilherme Orlandini Heurich é integrante do Núcleo das Comunidades Indígenas e Minorias Étnicas (NUCIME), Procuradoria da República no Rio Grande do Sul, Ministério Público Federal. Graduando em Ciências Sociais pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS).
Jaqueline Russczyk é bacharel e licenciada em Ciências Sociais pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul/UFRGS, atualmente mestranda do Programa de Pós-Graduação em Sociologia da UFRGS, vinculada a linha de pesquisa Sociedade, Participação Social e Políticas Públicas.
Juliana Lopes de Macedo é mestranda do Programa de Pós-Graduação em Antropologia Socia da UFRGS, graduada em Ciências Sociais pela UFRGS, pesquisadora associada ao Núcleo de Antropologia do Corpo e da Saúde/UFRGS.
Laura Zacher é graduanda do Curso de Ciências Sociais pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul e bolsista de iniciação científica do Grupo de Pesquisa Violência e Cidadania da mesma universidade, sob a orientação do Prof. José Vicente Tavares dos Santos.
Luis Felipe Rosado Murillo é bacharel em Ciências Sociais pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul e mestrando do Programa de Pós-Graduação em Antropologia Social/UFRGS.
Luísa Andrade de Sousa é bacharel em Ciências Sociais pela UFRGS, graduanda em Licenciatura em Ciências Sociais pela UFRGS, bolsista PIBIC-CNPq/UFRGS.
Márcio de Azeredo Pereira é graduando em Ciências Sociais na Universidade Federal do Rio Grande do Sul.
Patrice Schuch (org.) é doutora em Antropologia Social pela UFRGS e, atualmente, é pesquisadora do Núcleo de Antropologia e Cidadania, desenvolvendo pesquisa sobre a implantação da justiça restaurativa no Brasil no âmbito de seu pós-doutorado financiado pelo CNPq.
Paulo Ricardo Capra é graduando de Ciências Sociais pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul.
Roberta Reis Grudzinski é estudante de Graduação do curso de Ciências Sociais da Universidade Federal do Rio Grande do Sul.
Samuel Thomas Jaenisch é graduando do curso de Ciências Sociais da Universidade Federal do Rio Grande do Sul.
“Qual a contribuição da antropologia para o estudo dos “direitos humanos”? Qual o papel do antropólogo na sociedade atual? Como dialogar com os grupos alvos das pesquisas antropológicas? O que o trabalho com objetos relacionados aos “direitos humanos” tem a contribuir para a formulação do saber antropológico, nos seus âmbitos teóricos e metodológicos? Essas são algumas das perguntas que os autores desse volume se propuseram a endereçar, na sua reflexão sobre temas e objetos delimitados na interseção entre o exercício da antropologia e o desafio dos “direitos humanos”. Para além das análises aguçadas sobre o tema tratado, o livro é singular na proposta de apresentar uma seleção de ricas monografias finais das disciplinas de "Antropologia e Direitos Humanos" e "Antropologia do Direito", escritas nos anos de 2005 e 2006 por estudantes de diferentes estágios do curso de graduação em Ciências Sociais da UFRGS. Sendo também uma fonte de dados sobre o aprendizado da antropologia e seus dilemas, este volume é um fino excerto da recente produção acadêmica discente da Antropologia gaúcha, privilegiando o exercício de construção de um saber que é processual, provisório e aberto à contestação.
Coquetel de Lançamento: 14/12/2007, às 19:00, no Auditório do ILEA (Ao final do seminário As Novas Tecnologias Reprodutivas em Perspectiva: narrativas e saberes interdisciplinares, a ser realizado a partir das 9:00h, no Auditório do ILEA, entrada franca).
Sobre a Coletânea:
“Esta coletânea traz uma contribuição significativa para a compreensão do “fazer antropológico” a partir da experiência de ensino e pesquisa de uma nova geração de antropólogos. Sob a orientação de uma professora experiente, com uma reconhecida carreira acadêmica, e duas jovens doutoras, que dividiram com ela a responsabilidade da disciplina de graduação sobre Direitos Humanos, no curso de Ciências Sociais da UFRGS, os estudantes foram estimulados a ir a campo e escrever suas monografias num trabalho coletivo de discussão e produção dos textos. Neste contexto, questões teóricas e práticas do ofício de antropólogo em sua relação com os sujeitos das pesquisas etnográficas ganha um tratamento crítico e reflexivo que aponta para novos horizontes.
Há uma originalidade nesta obra coletiva que é o de ter surgido de uma experiência de sala de aula que se desdobra em trabalho de campo, rompendo com a dicotomia, tantas vezes denunciada, entre ensino e pesquisa. Revela-se, assim, a vitalidade e originalidade da antropologia brasileira, reconhecida hoje como uma das antropologias nacionais mais produtivas no mundo. E, mais surpreendente é que esta coletânea tenha surgido de uma interação fecunda entre o trabalho profissional, o estágio docente de estudantes de pós-graduação e resposta de uma turma de graduação com garra e disposição para pensar os Direitos Humanos em suas múltiplas modalidades sociais. Assim, soma-se à qualidade dos textos aqui reunidos a exemplaridade do trabalho coletivo realizado.
O leitor que se aventurar por esta coletânea poderá perceber que se trata de uma obra muito bem estruturada, que apresenta um foco que perpassa a divisão do livro em três partes, cada qual destacando um aspecto da problemática dos Direitos Humanos. Observa-se o trabalho cuidadoso das organizadoras em estabelecer e explicitar a relação entre os textos, sem, no entanto, fechar o seu entendimento numa única interpretação. Embora a maioria dos textos tenha origem em monografias de estudantes, a sua qualidade e densidade teórica e analítica são excelentes. E, confirma-se, como enunciado na apresentação das organizadoras, o trabalho de aprofundamento e aprimoramento dos textos ao longo do processo de elaboração da coletânea.
Enfim, o livro será de grande interesse para os antropólogos, estudantes e profissionais, mas também para um público mais amplo que, cada vez com mais freqüência, se vê confrontado com questões de Direitos Humanos que vão muito além das fronteiras da antropologia e da área acadêmica. A reflexão dos autores traz para a consideração dos leitores os contextos de pesquisa de campo que podem contribuir para uma melhor compreensão dos problemas com que somos confrontados em nosso dia a dia quer como cidadãos quer como agentes sociais nas instituições governamentais e não-governamentais”.
Carlos Steil (Professor do Programa de Pós-Graduação em Antropologia Social da UFRGS)
Lista de Autores:
Claudia Fonseca (org.) é doutora em Antropologia pela Université Paris V, França, e professora titular do Departamento de Antropologia Social da UFRGS.
Damiana Bregalda é graduanda do curso de Ciências Sociais da Universidade Federal do Rio Grande do Sul.
Débora Allebrandt é mestranda do programa de pós-graduação em Antropologia Social – PPGAS/ UFRGS e membro do Núcleo de Antropologia e Cidadania – NACi/UFRGS.
Eduardo Martinelli Leal é bolsista do Núcleo de Pesquisa e Extensão em Educação, Exclusão e Violência Social – NUPEEEVS, vinculado à Faculdade de Educação da UFRGS.
Guilherme Orlandini Heurich é integrante do Núcleo das Comunidades Indígenas e Minorias Étnicas (NUCIME), Procuradoria da República no Rio Grande do Sul, Ministério Público Federal. Graduando em Ciências Sociais pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS).
Jaqueline Russczyk é bacharel e licenciada em Ciências Sociais pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul/UFRGS, atualmente mestranda do Programa de Pós-Graduação em Sociologia da UFRGS, vinculada a linha de pesquisa Sociedade, Participação Social e Políticas Públicas.
Juliana Lopes de Macedo é mestranda do Programa de Pós-Graduação em Antropologia Socia da UFRGS, graduada em Ciências Sociais pela UFRGS, pesquisadora associada ao Núcleo de Antropologia do Corpo e da Saúde/UFRGS.
Laura Zacher é graduanda do Curso de Ciências Sociais pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul e bolsista de iniciação científica do Grupo de Pesquisa Violência e Cidadania da mesma universidade, sob a orientação do Prof. José Vicente Tavares dos Santos.
Luis Felipe Rosado Murillo é bacharel em Ciências Sociais pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul e mestrando do Programa de Pós-Graduação em Antropologia Social/UFRGS.
Luísa Andrade de Sousa é bacharel em Ciências Sociais pela UFRGS, graduanda em Licenciatura em Ciências Sociais pela UFRGS, bolsista PIBIC-CNPq/UFRGS.
Márcio de Azeredo Pereira é graduando em Ciências Sociais na Universidade Federal do Rio Grande do Sul.
Patrice Schuch (org.) é doutora em Antropologia Social pela UFRGS e, atualmente, é pesquisadora do Núcleo de Antropologia e Cidadania, desenvolvendo pesquisa sobre a implantação da justiça restaurativa no Brasil no âmbito de seu pós-doutorado financiado pelo CNPq.
Paulo Ricardo Capra é graduando de Ciências Sociais pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul.
Roberta Reis Grudzinski é estudante de Graduação do curso de Ciências Sociais da Universidade Federal do Rio Grande do Sul.
Samuel Thomas Jaenisch é graduando do curso de Ciências Sociais da Universidade Federal do Rio Grande do Sul.
terça-feira, 11 de dezembro de 2007
Salvador Dalí
"Toda a minha ambição, no plano pictórico, consiste em materializar com a fúria mais imperialista de precisão as imagens da irracionalidade concreta... que provisoriamente não são explicáveis, nem redutíveis pelos sistemas da intuição lógica, nem pelos mecanismos racionais" (Salvador Dalí)
domingo, 9 de dezembro de 2007
Mostra de filmes Protagonismo Popular na América Latina
17/ de dezembro
Un poquito de tanta verdad
um pouco de tanta verdade
JILL FREIDERG
2007 EUA 90 min.
En el verano del año 2006 estalló un levantamiento popular masivo y pacífico en el estado de Oaxaca, al sur de México. Algunos lo compararon con la Comuna de París, mientras que otros lo denominaron "la primera revolución latinoamericana del siglo XXI".
Pero fue el uso popular de los medios de comunicación lo que verdaderamente hizo historia en Oaxaca.
Un Poquito de Tanta Verdad muestra el fenómeno sin precedentes que tuvo lugar cuando decenas de miles de docentes, amas de casa, comunidades indígenas, trabajadores de la salud, campesinos y estudiantes se apoderaron de 14 emisoras de radio y una emisora de televisión, utilizándolas para organizar, movilizar y finalmente defender su lucha mancomunada en pos de justicia social, cultural y económica.
De los galardonados productores de Granito de Arena y This is What Democracy Looks Like , llega este íntimo e impresionante relato de la revolución que SÍ FUE televisada
18/ de dezembro
Memoria del Saqueo
Memória do Saque
Fernando Solanas
2004 Argentina/França/Suíça 120 min
A saída do governo do presidente argentino Fernando de La Rúa é o ponto de partida deste documentário que analisa os mecanismos que levaram a Argentina a mergulhar em uma crise sem precedentes na sua história.
1 9/ DE DEZEMBRO
SONHO REAL: UMA HISTÓRIA DE LUTA POR MORADIA
COLETIVO CENTRO DE MÍDIA INDEPENDENTE DE GOIANIA
2005Brasil60 min.
Documentário sobre a ocupação Sonho Real, em Goiânia. O vídeo mostra o desrespeito das autoridades e as violações dos direitos humanos desde antes da violenta desocupação.
A ocupação começou em maio de 2004 em uma área que estava abandonada há anos e rapidamente agregou cerca de 3 mil famílias. Em setembro, a justiça ordenou a reintegração de posse da área, prorrogada por motivos eleitoreiros até janeiro de 2005. Desde então:
Um Governador que prometeu e não cumpriu
A Justiça que decretou o despejo
Um Prefeito que poderia desapropriar e não o fez
A Polícia que foi lá e efetivou a ação
ROMPENDO O SILÊNCIO
MST
2006Brasil16 min.
No primeiro semestre de 2006, mulheres ligadas ao MST e à Via Campesina, movimento camponês mundial, ocuparam a fazenda da Aracruz Celulose no Rio Grande do Sul, destruíram suas plantações de eucalipto, laboratórios e milhares de mudas. A burguesia se escandalizou e a mídia tratou o episódio como caso de polícia. Mas o fato serviu para chamar a atenção da sociedade para a inversão da lógica econômica neoliberal: não há dinheiro para investir na agricultura e na produção de alimentos, mas sobra dinheiro para o agronegócio.
Este vídeo explica as razões que levaram as mulheres sem-terra a decidir pela ocupação e pela destruição das plantações e do laboratório da Aracruz Celulose. Encerrado o documentário, ficam as perguntas: o que significa a ação das camponesas diante dos 30 anos de destruição de matas nativas promovidos no Brasil pela Aracruz Celulose? O que vale a destruição de mudas de eucaliptos, o chamado "deserto verde", frente aos milhares de hectares de mata atlântica derrubados pela empresa desde que se implantou no Espírito Santo e no Rio Grande do Sul? O que se fez para resgatar as terras e a cultura subtraídas dos índios guaranis e tupiniquins?
20/ DEZEMBRO
BOLÍVIA: A GUERRA DO GÁS
CARLOS PRONZATO
2004Brasil 60 min.
Em outubro de 2003, no meio de uma crise social e econômica agravada pelo modelo neoliberal, Bolívia viveu um fato histórico de profundo significado para o continente: a denominada guerra do gás, que deixou 80 mortos e mais de 400 feridos. A decisão do governo de exportar gás aos EUA provocou uma insurreição popular contra o Estado que acabou ocasionando a renuncia do presidente Gonzalo Sanchez de Lozada , a derrota militar do exército e dos assessores da Embaixada norte-americana. O vídeo oferece uma reflexão dos acontecimentos a partir das vozes dos seus protagonistas ilustradas com potentes imagens de arquivo.
21/ DEZEMBRO
EL PAPEL DEL SUR
PRODUÇAO COLETIVA
2006Uruguai 40 min.
Informe realizado no marco do conflito gerado pela instalação de plantas de celulose em Fray Bentos, perto do Rio Uruguai. Uma situação que desencadeia diversas manifestações em ambas as margens do rio.
www.elaopa.blogspot.com
elaopa@bastardi.net
Un poquito de tanta verdad
um pouco de tanta verdade
JILL FREIDERG
2007 EUA 90 min.
En el verano del año 2006 estalló un levantamiento popular masivo y pacífico en el estado de Oaxaca, al sur de México. Algunos lo compararon con la Comuna de París, mientras que otros lo denominaron "la primera revolución latinoamericana del siglo XXI".
Pero fue el uso popular de los medios de comunicación lo que verdaderamente hizo historia en Oaxaca.
Un Poquito de Tanta Verdad muestra el fenómeno sin precedentes que tuvo lugar cuando decenas de miles de docentes, amas de casa, comunidades indígenas, trabajadores de la salud, campesinos y estudiantes se apoderaron de 14 emisoras de radio y una emisora de televisión, utilizándolas para organizar, movilizar y finalmente defender su lucha mancomunada en pos de justicia social, cultural y económica.
De los galardonados productores de Granito de Arena y This is What Democracy Looks Like , llega este íntimo e impresionante relato de la revolución que SÍ FUE televisada
18/ de dezembro
Memoria del Saqueo
Memória do Saque
Fernando Solanas
2004 Argentina/França/Suíça 120 min
A saída do governo do presidente argentino Fernando de La Rúa é o ponto de partida deste documentário que analisa os mecanismos que levaram a Argentina a mergulhar em uma crise sem precedentes na sua história.
1 9/ DE DEZEMBRO
SONHO REAL: UMA HISTÓRIA DE LUTA POR MORADIA
COLETIVO CENTRO DE MÍDIA INDEPENDENTE DE GOIANIA
2005Brasil60 min.
Documentário sobre a ocupação Sonho Real, em Goiânia. O vídeo mostra o desrespeito das autoridades e as violações dos direitos humanos desde antes da violenta desocupação.
A ocupação começou em maio de 2004 em uma área que estava abandonada há anos e rapidamente agregou cerca de 3 mil famílias. Em setembro, a justiça ordenou a reintegração de posse da área, prorrogada por motivos eleitoreiros até janeiro de 2005. Desde então:
Um Governador que prometeu e não cumpriu
A Justiça que decretou o despejo
Um Prefeito que poderia desapropriar e não o fez
A Polícia que foi lá e efetivou a ação
ROMPENDO O SILÊNCIO
MST
2006Brasil16 min.
No primeiro semestre de 2006, mulheres ligadas ao MST e à Via Campesina, movimento camponês mundial, ocuparam a fazenda da Aracruz Celulose no Rio Grande do Sul, destruíram suas plantações de eucalipto, laboratórios e milhares de mudas. A burguesia se escandalizou e a mídia tratou o episódio como caso de polícia. Mas o fato serviu para chamar a atenção da sociedade para a inversão da lógica econômica neoliberal: não há dinheiro para investir na agricultura e na produção de alimentos, mas sobra dinheiro para o agronegócio.
Este vídeo explica as razões que levaram as mulheres sem-terra a decidir pela ocupação e pela destruição das plantações e do laboratório da Aracruz Celulose. Encerrado o documentário, ficam as perguntas: o que significa a ação das camponesas diante dos 30 anos de destruição de matas nativas promovidos no Brasil pela Aracruz Celulose? O que vale a destruição de mudas de eucaliptos, o chamado "deserto verde", frente aos milhares de hectares de mata atlântica derrubados pela empresa desde que se implantou no Espírito Santo e no Rio Grande do Sul? O que se fez para resgatar as terras e a cultura subtraídas dos índios guaranis e tupiniquins?
20/ DEZEMBRO
BOLÍVIA: A GUERRA DO GÁS
CARLOS PRONZATO
2004Brasil 60 min.
Em outubro de 2003, no meio de uma crise social e econômica agravada pelo modelo neoliberal, Bolívia viveu um fato histórico de profundo significado para o continente: a denominada guerra do gás, que deixou 80 mortos e mais de 400 feridos. A decisão do governo de exportar gás aos EUA provocou uma insurreição popular contra o Estado que acabou ocasionando a renuncia do presidente Gonzalo Sanchez de Lozada , a derrota militar do exército e dos assessores da Embaixada norte-americana. O vídeo oferece uma reflexão dos acontecimentos a partir das vozes dos seus protagonistas ilustradas com potentes imagens de arquivo.
21/ DEZEMBRO
EL PAPEL DEL SUR
PRODUÇAO COLETIVA
2006Uruguai 40 min.
Informe realizado no marco do conflito gerado pela instalação de plantas de celulose em Fray Bentos, perto do Rio Uruguai. Uma situação que desencadeia diversas manifestações em ambas as margens do rio.
www.elaopa.blogspot.com
elaopa@bastardi.net
Prova: disciplina Antropologia do Direito
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL
INSTITUTO DE FILOSOFIA E CIÊNCIAS HUMANAS
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS SOCIAIS
PROVA II – Profa: Patrice Schuch
1) Comente os versos abaixo, do poema “Nosso Tempo”, de autoria de Carlos Drummond de Andrade. Relacione o poema com alguma(s) perspectiva(s) dos autores brasileiros que estão refletindo sobre as dinâmicas dos processos de reforma legal brasileiros, pós-redemocratização social. De que forma a antropologia poderia contribuir na analise desses novos contextos políticos, sociais e culturais?
Esse é tempo de partido, tempo de homens partidos. Em vão percorremos volumes,viajamos e nos colorimos. A hora pressentida esmigalha-se em pó na rua. Os homens pedem carne. Fogo. Sapatos. As leis não bastam. Os lírios não nascemda lei. Meu nome é tumulto, e escreve-sena pedra. Visito os fatos, não te encontro. Onde te ocultas, precária síntese, penhor de meu sono, luzdormindo acesa na varanda? Miúdas certezas de empréstimos, nenhum beijosobe ao ombro para contar-mea cidade dos homens completos. Calo-me, espero, decifro.As coisas talvez melhorem. São tão fortes as coisas! Mas eu não sou as coisas e me revolto. Tenho palavras em mim buscando canal, são roucas e duras, irritadas, enérgicas, comprimidas há tanto tempo, perderam o sentido, apenas querem explodir (Carlos Drummond de Andrade, Nosso Tempo)
2) Produza uma crítica das análises de Roberto Kant de Lima sobre as especificidades da cultura jurídica brasileira, referindo suas diferenças em relação à cultura jurídica americana. O exemplo de filmes, casos jurídico-policiais e outros são bem vindos no esclarecimento de seu argumento.
3) Compare as perspectivas analíticas sobre a “força do direito” com aquelas que enfatizam as “seduções da ordem”. Privilegie dissertar sobre o método de trabalho, foco analítico e concepções sobre o direito presentes em cada uma das perspectivas.
4) Como a perspectiva do pluralismo jurídico, esboçada nos trabalhos de Boaventura de Souza Santos e Clifford Geertz, nos ajudaria ou não a entender novos dispositivos e práticas do sistema jurídico brasileiro (uso crescente do teste de DNA, concepções sobre direitos dos agentes jurídicos que implementam a reforma do campo de atenção ao adolescente infrator no RS, JECRIM’s, delegacias especializadas de polícia, etc)?
5) Considere a perspectiva de Teresa Caldeira sobre a “fala do crime”. Disserte sobre como a “fala do crime” poderia ser relacionada com a “cultura jurídica brasileira” e também com o novo contexto de renovação democrática existente na sociedade brasileira?
INSTITUTO DE FILOSOFIA E CIÊNCIAS HUMANAS
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS SOCIAIS
PROVA II – Profa: Patrice Schuch
1) Comente os versos abaixo, do poema “Nosso Tempo”, de autoria de Carlos Drummond de Andrade. Relacione o poema com alguma(s) perspectiva(s) dos autores brasileiros que estão refletindo sobre as dinâmicas dos processos de reforma legal brasileiros, pós-redemocratização social. De que forma a antropologia poderia contribuir na analise desses novos contextos políticos, sociais e culturais?
Esse é tempo de partido, tempo de homens partidos. Em vão percorremos volumes,viajamos e nos colorimos. A hora pressentida esmigalha-se em pó na rua. Os homens pedem carne. Fogo. Sapatos. As leis não bastam. Os lírios não nascemda lei. Meu nome é tumulto, e escreve-sena pedra. Visito os fatos, não te encontro. Onde te ocultas, precária síntese, penhor de meu sono, luzdormindo acesa na varanda? Miúdas certezas de empréstimos, nenhum beijosobe ao ombro para contar-mea cidade dos homens completos. Calo-me, espero, decifro.As coisas talvez melhorem. São tão fortes as coisas! Mas eu não sou as coisas e me revolto. Tenho palavras em mim buscando canal, são roucas e duras, irritadas, enérgicas, comprimidas há tanto tempo, perderam o sentido, apenas querem explodir (Carlos Drummond de Andrade, Nosso Tempo)
2) Produza uma crítica das análises de Roberto Kant de Lima sobre as especificidades da cultura jurídica brasileira, referindo suas diferenças em relação à cultura jurídica americana. O exemplo de filmes, casos jurídico-policiais e outros são bem vindos no esclarecimento de seu argumento.
3) Compare as perspectivas analíticas sobre a “força do direito” com aquelas que enfatizam as “seduções da ordem”. Privilegie dissertar sobre o método de trabalho, foco analítico e concepções sobre o direito presentes em cada uma das perspectivas.
4) Como a perspectiva do pluralismo jurídico, esboçada nos trabalhos de Boaventura de Souza Santos e Clifford Geertz, nos ajudaria ou não a entender novos dispositivos e práticas do sistema jurídico brasileiro (uso crescente do teste de DNA, concepções sobre direitos dos agentes jurídicos que implementam a reforma do campo de atenção ao adolescente infrator no RS, JECRIM’s, delegacias especializadas de polícia, etc)?
5) Considere a perspectiva de Teresa Caldeira sobre a “fala do crime”. Disserte sobre como a “fala do crime” poderia ser relacionada com a “cultura jurídica brasileira” e também com o novo contexto de renovação democrática existente na sociedade brasileira?
quinta-feira, 6 de dezembro de 2007
As Novas tecnologias Reprodutivas Conceptivas em perspectiva: narrativas e saberes interdisciplinares
Data: 14 de dezembro de 2007.
Local: Instituto Latino-Americano de Estudos Avançados (ILEA) - Campus do Vale, Prédio 43322 - Av. Bento Gonçalves, 9500, Porto Alegre.
9h Mesa de Abertura
10h Apresentação dos resultados da pesquisa:
“Fabricando a vida: implicações éticas culturais e sociais sobre o uso de NTRs”
Pesquisadoras:Débora Allebrandt
Juliana Lopes de Macedo
Simone Rolim de Moura
Intervalo 12:00 – 13:30 h
13:30 Mesa
Para quem se destinam as Novas Tecnologias Reprodutivas: perspectivas interdisciplinares sobre acesso e usos das NTRc
Ms. Suzana Zachia (Setor de Ginecologia e Obstetrícia - Hospital de Clínicas de Porto Alegre – HCPA;UFRGS)
Doutorando Pedro Nascimento (Programa de Pós-Graduação de Antropologia Social ; UFRGS
Dr. Roger Raupp Rios (Juiz Federal)
Intervalo 15:30 - 16h
16h Mesa
Novas tecnologias Reprodutivas em perspectivas contemporâneas
Profa. Dra. Marta Ramirez Gálvez (Universidade Estadual de Londrina)
Profa. Dra Maria Claudia Crespo Brauner (Universidade de Caxias do Sul – UCS)
17h Conferência:
“A gestação para outrém: uma bricolagem das representações da paternidade e da maternidade euro-americana”
Profa. Dra. Chantal Collard (Concórdia University – Montreal, Canadá)
19h – Coquetel de encerramento e lançamento do livro: “Fabricando a vida: implicações éticas, culturais e sociais sobre o uso de novas tecnologias reprodutivas”.
Local: Instituto Latino-Americano de Estudos Avançados (ILEA) - Campus do Vale, Prédio 43322 - Av. Bento Gonçalves, 9500, Porto Alegre.
9h Mesa de Abertura
10h Apresentação dos resultados da pesquisa:
“Fabricando a vida: implicações éticas culturais e sociais sobre o uso de NTRs”
Pesquisadoras:Débora Allebrandt
Juliana Lopes de Macedo
Simone Rolim de Moura
Intervalo 12:00 – 13:30 h
13:30 Mesa
Para quem se destinam as Novas Tecnologias Reprodutivas: perspectivas interdisciplinares sobre acesso e usos das NTRc
Ms. Suzana Zachia (Setor de Ginecologia e Obstetrícia - Hospital de Clínicas de Porto Alegre – HCPA;UFRGS)
Doutorando Pedro Nascimento (Programa de Pós-Graduação de Antropologia Social ; UFRGS
Dr. Roger Raupp Rios (Juiz Federal)
Intervalo 15:30 - 16h
16h Mesa
Novas tecnologias Reprodutivas em perspectivas contemporâneas
Profa. Dra. Marta Ramirez Gálvez (Universidade Estadual de Londrina)
Profa. Dra Maria Claudia Crespo Brauner (Universidade de Caxias do Sul – UCS)
17h Conferência:
“A gestação para outrém: uma bricolagem das representações da paternidade e da maternidade euro-americana”
Profa. Dra. Chantal Collard (Concórdia University – Montreal, Canadá)
19h – Coquetel de encerramento e lançamento do livro: “Fabricando a vida: implicações éticas, culturais e sociais sobre o uso de novas tecnologias reprodutivas”.
terça-feira, 27 de novembro de 2007
Convite para Palestra: Pesquisa e Políticas Públicas para Pessoas em Situação de Rua
Maria Antonieta da Costa Vieira - antropóloga e pesquisadora do FIPE/USP.
Data: 28/11/07
Local: Panteon/UFRGS (Campus do Vale)
Horário: 14:30h
Maria Antonieta da Costa Vieira é Cientista Social e doutora em Antropologia pela Unicamp. Defendeu a tese: À Procura de Bandeiras Verdes: Viagem, Missão e Romaria Movimentos Sócio-Religiosos na Amazônia Oriental, sob orientação de Carlos Rodrigues Brandão.
Participou de pesquisas sobre População de Rua em São Paulo, é membro do Fórum Nacional de Estudos sobre a População de Rua, atuante do Movimento Nacional de Catadores. É pesquisadora da Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas - FIPE/SP, membro integrante dos estudos para o Plano Nacional para a Erradicação do Trabalho Escravo.
Data: 28/11/07
Local: Panteon/UFRGS (Campus do Vale)
Horário: 14:30h
Maria Antonieta da Costa Vieira é Cientista Social e doutora em Antropologia pela Unicamp. Defendeu a tese: À Procura de Bandeiras Verdes: Viagem, Missão e Romaria Movimentos Sócio-Religiosos na Amazônia Oriental, sob orientação de Carlos Rodrigues Brandão.
Participou de pesquisas sobre População de Rua em São Paulo, é membro do Fórum Nacional de Estudos sobre a População de Rua, atuante do Movimento Nacional de Catadores. É pesquisadora da Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas - FIPE/SP, membro integrante dos estudos para o Plano Nacional para a Erradicação do Trabalho Escravo.
segunda-feira, 26 de novembro de 2007
GT 14 - Direitos Humanos, Práticas de Justiça e Diversidade Cultural
26ª Reunião Brasileira de Antropologia, 01 a 04 de junho, Porto Seguro - BA
GT 14 - Direitos Humanos, Práticas de Justiça e Diversidade Cultural
Coordenadoras: Ana Lúcia Pastore Schritzmeyer (FFLCH - USP) , Patrice Schuch (UFRGS)
A retórica dos "direitos humanos" constitui um dos discursos políticos mais importantes de nosso cenário contemporâneo, ensejando projetos e frentes de transformação social e suscitando o engajamento acadêmico, moral e político de vários agentes e agências. Muitos trabalhos antropológicos têm discutido as inter-relações entre direitos humanos, práticas de justiça e diversidade cultural. Esses trabalhos têm destacado a atuação de instituições de proteção e promoção dos direitos humanos, seus projetos e efeitos, assim como a multiplicidade das práticas e sentidos de justiça e dignidade humanos elaborados à luz de experiências sociais particulares de agentes diversos. Este GT pretende reunir trabalhos dessa natureza, com vistas a criar um fórum de debates voltado para a interface entre direitos humanos, práticas de justiça e diversidade cultural, dando especial atenção às relações entre projetos de promoção e proteção dos direitos humanos e sensibilidades jurídicas particulares.
Tipos de participação:
Nesta edição a RBA disponibilizará duas formas de apresentação de trabalhos nos GTs:
1. Propostas para apresentação oral.
2. Propostas para exibição de painéis (atividade voltada prioritariamente para graduados e/ou graduandos).
Data limite para submissão de propostas: 29 de janeiro de 2008.
Informações sobre os procedimentos de submissão e de inscrição:
As inscrições de propostas de Apresentação Oral nos Grupos de Trabalho serão realizadas exclusivamente por meio do site da 26ª RBA.
A proposta de Apresentação Oral nos Grupos de Trabalho deve conter informações pessoais do proponente de acordo com a ficha de inscrição e as seguintes informações do trabalho:
Título
Resumo (com até 1500 caracteres com espaço)
Cada participante poderá submeter trabalho a apenas um Grupo de Trabalho.
A seleção de apresentações orais será de responsabilidade do coordenador que considerará a seguinte composição final dos participantes:
50% de sócios da ABA (em dia)
25% de orientandos de sócios da ABA (em dia).
25% livre.
Os interessados em submeter proposta de filiação à ABA devem estar com toda a documentação completa em 10 de dezembro de 2007. Maiores informações no site da ABA (aba@abant.org.br).
Data de divulgação das propostas selecionadas: 27 de fevereiro de 2008
GT 14 - Direitos Humanos, Práticas de Justiça e Diversidade Cultural
Coordenadoras: Ana Lúcia Pastore Schritzmeyer (FFLCH - USP) , Patrice Schuch (UFRGS)
A retórica dos "direitos humanos" constitui um dos discursos políticos mais importantes de nosso cenário contemporâneo, ensejando projetos e frentes de transformação social e suscitando o engajamento acadêmico, moral e político de vários agentes e agências. Muitos trabalhos antropológicos têm discutido as inter-relações entre direitos humanos, práticas de justiça e diversidade cultural. Esses trabalhos têm destacado a atuação de instituições de proteção e promoção dos direitos humanos, seus projetos e efeitos, assim como a multiplicidade das práticas e sentidos de justiça e dignidade humanos elaborados à luz de experiências sociais particulares de agentes diversos. Este GT pretende reunir trabalhos dessa natureza, com vistas a criar um fórum de debates voltado para a interface entre direitos humanos, práticas de justiça e diversidade cultural, dando especial atenção às relações entre projetos de promoção e proteção dos direitos humanos e sensibilidades jurídicas particulares.
Tipos de participação:
Nesta edição a RBA disponibilizará duas formas de apresentação de trabalhos nos GTs:
1. Propostas para apresentação oral.
2. Propostas para exibição de painéis (atividade voltada prioritariamente para graduados e/ou graduandos).
Data limite para submissão de propostas: 29 de janeiro de 2008.
Informações sobre os procedimentos de submissão e de inscrição:
As inscrições de propostas de Apresentação Oral nos Grupos de Trabalho serão realizadas exclusivamente por meio do site da 26ª RBA.
A proposta de Apresentação Oral nos Grupos de Trabalho deve conter informações pessoais do proponente de acordo com a ficha de inscrição e as seguintes informações do trabalho:
Título
Resumo (com até 1500 caracteres com espaço)
Cada participante poderá submeter trabalho a apenas um Grupo de Trabalho.
A seleção de apresentações orais será de responsabilidade do coordenador que considerará a seguinte composição final dos participantes:
50% de sócios da ABA (em dia)
25% de orientandos de sócios da ABA (em dia).
25% livre.
Os interessados em submeter proposta de filiação à ABA devem estar com toda a documentação completa em 10 de dezembro de 2007. Maiores informações no site da ABA (aba@abant.org.br).
Data de divulgação das propostas selecionadas: 27 de fevereiro de 2008
Retração do PIB Gaúcho
Nordeste, Norte e Sudeste aumentam participação no PIB do país
(fonte: Redação da Uol, em São Paulo)
A contribuição das regiões Nordeste, Norte e Sudeste para o PIB (Produto Interno Bruto) nacional aumentou de 2004 para 2005, enquanto a do Centro-Oeste e do Sul caiu, segundo levantamento divulgado nesta segunda-feira (26) pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística). O Sudeste registrou o maior aumento. O PIB da região, que em 2004 correspondia a 55,8% do total nacional, passou para 56,5% no ano seguinte, considerando os dados da nova série. Na forma antiga de cálculo, o PIB do Sudeste equivalia a 54,9% do total do país em 2004. Para 2005, há dados apenas da nova série.
Nos Estados do Norte, o PIB correspondia a 4,9% da economia nacional em 2004; no ano seguinte, subiu levemente e alcançou 5%. Nos do Nordeste, a participação sobre o total do país passou de 12,7% para 13,1%. A região Sul viu sua fatia cair de 17,4% do PIB nacional, em 2004, para 16,6%. O Centro-Oeste passou de 9,1% para 8,9%. ConcentraçãoApesar do crescimento das regiões Nordeste e Norte, a economia brasileira continua concentrada no Sudeste e no Sul. Os sete Estados mais ricos eram responsáveis por 75,2% do PIB nacional em 2005, mesmo percentual do ano anterior. Entre os sete Estados com maior PIB, apenas a Bahia não pertence ao Sudeste nem ao Sul. São eles: São Paulo (com participação de 33,9% no PIB nacional em 2005), Rio de Janeiro (11,5%), Minas Gerais (9%), Rio Grande do Sul (6,7%), Paraná (5,9%), Bahia (4,2%) e Santa Catarina (4%).
O Estado que mais cresceu de 2004 para 2005 foi o Amazonas, cuja economia saltou 10,2%. Acre, Maranhão e Tocantins vêm em seguida, com expansão de 7,3% cada. No período, o PIB brasileiro teve expansão de 3,2%.Os que menos cresceram foram São Paulo (3,6%), Mato Grosso do Sul (3,4%), Ceará (3%), Rio de Janeiro (2,9%) e Santa Catarina (1,6%).
O Paraná e o Rio Grande do Sul foram os únicos que tiveram retração, de 0,1% e 2,8%, respectivamente.
O Distrito Federal continua sendo a unidade federativa de maior PIB per capita, de R$ 34.510, valor de 2005. Em seguida, vêm São Paulo (R$ 17.977) Rio de Janeiro (R$ 16.052) e Santa Catarina (R$ 14.539). O menor PIB per capita do país ainda é do Piauí, de R$ 3.700 (pouco mais de um décimo do registrado no DF). Depois vêm Maranhão (R$ 4.150) e Alagoas (R$ 4.687).
(fonte: Redação da Uol, em São Paulo)
A contribuição das regiões Nordeste, Norte e Sudeste para o PIB (Produto Interno Bruto) nacional aumentou de 2004 para 2005, enquanto a do Centro-Oeste e do Sul caiu, segundo levantamento divulgado nesta segunda-feira (26) pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística). O Sudeste registrou o maior aumento. O PIB da região, que em 2004 correspondia a 55,8% do total nacional, passou para 56,5% no ano seguinte, considerando os dados da nova série. Na forma antiga de cálculo, o PIB do Sudeste equivalia a 54,9% do total do país em 2004. Para 2005, há dados apenas da nova série.
Nos Estados do Norte, o PIB correspondia a 4,9% da economia nacional em 2004; no ano seguinte, subiu levemente e alcançou 5%. Nos do Nordeste, a participação sobre o total do país passou de 12,7% para 13,1%. A região Sul viu sua fatia cair de 17,4% do PIB nacional, em 2004, para 16,6%. O Centro-Oeste passou de 9,1% para 8,9%. ConcentraçãoApesar do crescimento das regiões Nordeste e Norte, a economia brasileira continua concentrada no Sudeste e no Sul. Os sete Estados mais ricos eram responsáveis por 75,2% do PIB nacional em 2005, mesmo percentual do ano anterior. Entre os sete Estados com maior PIB, apenas a Bahia não pertence ao Sudeste nem ao Sul. São eles: São Paulo (com participação de 33,9% no PIB nacional em 2005), Rio de Janeiro (11,5%), Minas Gerais (9%), Rio Grande do Sul (6,7%), Paraná (5,9%), Bahia (4,2%) e Santa Catarina (4%).
O Estado que mais cresceu de 2004 para 2005 foi o Amazonas, cuja economia saltou 10,2%. Acre, Maranhão e Tocantins vêm em seguida, com expansão de 7,3% cada. No período, o PIB brasileiro teve expansão de 3,2%.Os que menos cresceram foram São Paulo (3,6%), Mato Grosso do Sul (3,4%), Ceará (3%), Rio de Janeiro (2,9%) e Santa Catarina (1,6%).
O Paraná e o Rio Grande do Sul foram os únicos que tiveram retração, de 0,1% e 2,8%, respectivamente.
O Distrito Federal continua sendo a unidade federativa de maior PIB per capita, de R$ 34.510, valor de 2005. Em seguida, vêm São Paulo (R$ 17.977) Rio de Janeiro (R$ 16.052) e Santa Catarina (R$ 14.539). O menor PIB per capita do país ainda é do Piauí, de R$ 3.700 (pouco mais de um décimo do registrado no DF). Depois vêm Maranhão (R$ 4.150) e Alagoas (R$ 4.687).
domingo, 21 de outubro de 2007
Ciclo de Palestras: Experiências, Dilemas e Desafios do Fazer Etnográfico Contemporâneo
08 e 09 de Novembro de 2007 - Campus do Vale/UFRGS
OBJETIVO: Reunir pesquisadores de diversos estágios do processo de formação profissional para discutir o exercício da antropologia e modo de prática antropológica, a partir de relatos de experiências. O interesse é debater, a partir de casos concretos, como a prática da etnografia é exercida. Visa-se, de um lado, possibilitar o compartilhamento de dilemas constitutivos do fazer antropológico, ampliando sua discussão e aproximando novos pesquisadores com o dia a dia da antropologia e, de outro lado, alimentar reflexões profícuas com a teoria antropológica e com a formação de conhecimento em antropologia social.
O ciclo de palestras refletirá sobre a realização de etnografias em segmentos sociais singulares, tais como juízes, médicos e instituições públicas. Discutiremos as formas de inserção em campo, questões éticas e modos de transcrever a experiência de pesquisa em diários de campo. O ciclo de palestras também problematizará a abordagem etnográfica em trabalhos de campo de curta duração, realizados por demandas pontuais de instituições e agências governamentais. O eixo de interlocução entre as diversas discussões propostas é: desafios etnográficos e práticas antropológicas.
Coordenação: Patrice Schuch, Miriam Steffen Vieira, Roberta Peters, Alinne Bonetti e Soraya Fleischer.
Apoio: Departamento de Antropologia, Programa de Pós-Graduação em Antropologia, Instituto de Filosofia e Ciências Humanas, UFRGS, FAPERGS, CAPES e CNPq.
PROGRAMAÇÃO
08 de novembro
Coordenação: Patrice Schuch, Miriam Steffen Vieira, Roberta Peters, Alinne Bonetti e Soraya Fleischer.
Apoio: Departamento de Antropologia, Programa de Pós-Graduação em Antropologia, Instituto de Filosofia e Ciências Humanas, UFRGS, FAPERGS, CAPES e CNPq.
PROGRAMAÇÃO
08 de novembro
- 14h sala Multimeios: Antropologia em Campos "Up"
Coordenadora: Miriam S. Vieira (NACi/UFRGS)
Debatedor: Pedro Nascimento (NACi/UFRGS)
Apresentadoras: Patrice Schuch (NACi/UFRGS): Pesquisa no campo judicial; Elizabeth Zambrano (NUPACS/UFRGS): Pesquisa com médicos; Lúcia Müller (PUCRS): Pesquisa com a bolsa de valores
- 18h sala Multimeios: Etnografias a Jato
Coordenadora: Fernanda Bittencourt Ribeiro (PUCRS)
Debatedora: Heloísa Paim (NACi/UFRGS e UFF)
Apresentadores: Daniela Knauth (NUPACS/UFRGS): Pesquisa no campo da saúde; José Otávio Catafesto (NIT/UFRGS): Laudos sobre comunidades indígenas; Vera Rodrigues (NACi/UFRGS): Laudos sobre comunidades quilombolas
09 de novembro
Coordenadora: Miriam S. Vieira (NACi/UFRGS)
Debatedor: Pedro Nascimento (NACi/UFRGS)
Apresentadoras: Patrice Schuch (NACi/UFRGS): Pesquisa no campo judicial; Elizabeth Zambrano (NUPACS/UFRGS): Pesquisa com médicos; Lúcia Müller (PUCRS): Pesquisa com a bolsa de valores
- 18h sala Multimeios: Etnografias a Jato
Coordenadora: Fernanda Bittencourt Ribeiro (PUCRS)
Debatedora: Heloísa Paim (NACi/UFRGS e UFF)
Apresentadores: Daniela Knauth (NUPACS/UFRGS): Pesquisa no campo da saúde; José Otávio Catafesto (NIT/UFRGS): Laudos sobre comunidades indígenas; Vera Rodrigues (NACi/UFRGS): Laudos sobre comunidades quilombolas
09 de novembro
- 9h sala Multimeios: Fragmentos de Diários - Estratégias Narrativas, Retóricas, Éticas e Políticas para se In/Escrever o Fazer Etnográfico.
Coordenadora: Roberta Peters (NACi/UFRGS)
Debatedora: Alinne Bonetti (SPM/PR)
Apresentadoras: Miriam Vieira (NACi/UFRGS): Diário numa instituição do sistema de justiça; Ivan Paolo de Paris Fontanari (PPGAS/UFRGS): Diário de uma festa; Patrícia Claudia Fasano (NACi/UFRGS): Diário dos labirintos da fofoca num bairro popular
- 14h Panteon: Ética e pesquisa antropológica.
Convidada: Marlene Tamanini (UFPR)
Encerramento: Claudia Fonseca
Local: UFRGS – IFCH/Campus do Vale. Av Bento Gonçalves, 9500.
Informações: tel 3308 6867
Inscrições no primeiro encontro. Entrada Franca.
Vídeo: Segregação espacial e cercamento da cidadania
O vídeo foi feito a partir de uma pesquisa realizada nos meses de maio e junho de 2007, pela estudante de Ciências Sociais Caroline Quadros, em companhia de mais dois colegas. A pesquisa originou um trabalho para a disciplina de Sociologia Urbana (em grupo) e um artigo para a disciplina Antropologia X - Antropologia e Direitos Humanos/2007, realizado por Caroline Quadros.
Para a realização do vídeo, foi feita uma nova pesquisa de campo para coletar imagens do condomínio estudado e entrevistas gravadas de seus moradores. Essa segunda experiência de campo enriqueceu a pesquisa, pois novos depoimentos, informações e até mesmo impressões sobre a história do local e a percepção dos moradores foram conseguidos através dela. O vídeo apresenta uma síntese dos dados recolhidos e das reflexões feitas a partir deles.
Para a realização do vídeo, foi feita uma nova pesquisa de campo para coletar imagens do condomínio estudado e entrevistas gravadas de seus moradores. Essa segunda experiência de campo enriqueceu a pesquisa, pois novos depoimentos, informações e até mesmo impressões sobre a história do local e a percepção dos moradores foram conseguidos através dela. O vídeo apresenta uma síntese dos dados recolhidos e das reflexões feitas a partir deles.
O vídeo tem 14:30 minutos e pode ser conferido no espaço do site da UFRGS que tem trabalhos inscritos na XVI Feira de Iniciação Científica: http://ufrgsweb.ufrgs.br/node/280
segunda-feira, 1 de outubro de 2007
Convite: Olhares antropológicos sobre a comunicação midiática e não midiática
Coordenação: Nara Magalhães
Data: 05 de outubro/07
Atividades:
Das 14h até 16h
Palestra com professoras convidadas:
Dra. Nilda Jacks e Dra. Virgínia Fonseca
Depto. Comunicação e PPGCOM/UFRGS
Intervalo
Das 16h até às 18h
Apresentação de trabalho de pesquisa
Patrícia Claudia Fasano
Local: Auditório novo prédio A2
OBS: O auditório se localiza no início do corredor do prédio de sala de professores da área de antropologia.
Esta atividade integra o Colóquio Relatos e Relatórios de Pesquisa do NACi/2007
Data: 05 de outubro/07
Atividades:
Das 14h até 16h
Palestra com professoras convidadas:
Dra. Nilda Jacks e Dra. Virgínia Fonseca
Depto. Comunicação e PPGCOM/UFRGS
Intervalo
Das 16h até às 18h
Apresentação de trabalho de pesquisa
Patrícia Claudia Fasano
Local: Auditório novo prédio A2
OBS: O auditório se localiza no início do corredor do prédio de sala de professores da área de antropologia.
Esta atividade integra o Colóquio Relatos e Relatórios de Pesquisa do NACi/2007
sábado, 25 de agosto de 2007
Seminário: Antropologia e Direitos Humanos: Entre Poderes Nativos e Saberes Ativos
Santa Maria, 24, 25 e 26 de setembro de 2007.
Auditório da Prograd / FATEC – Campus da UFSM
24 de setembro (segunda-feira)
14:00h - Mesa de abertura.
Prof. Clovis Lima (Reitor - UFSM)
Prof. Jorge Luiz da Cunha (Prograd - UFSM)
Prof. Rogério Ferrer Koff (Diretor do CCSH-UFSM)
Prof. Maria Alcione Munhóz (Diretora do CE-UFSM)
Prof. Guilherme José da Silva e Sá (Ciências Sociais - UFSM)
14:30 – Conferência Antropologia e Direitos Humanos - Profa. Claudia Fonseca (NACI/UFRGS)
15:30h – Exibição de filme: “Uma história severina” (23m) - Comentários Ms. Andréa Fachel Leal (NUPACS-UFRGS)
16:00h – Mesa Saúde e direitos sexuais e reprodutivos.
Profa. Mari Cleise Sandalowski (Ciências Sociais – UFSM) - debatedora
16:00 Ms. Paula Sandrine Machado (NUPACS-UFRGS)
16:30 Ms. Andréa Fachel Leal (NUPACS-UFRGS)
17:00 Dr. Rafael Pagnon Cunha (juiz vara da família / Santa Maria)
17:30 Pausa para um cafezinho
17:45 Ms. Débora Allenbrandt (NACI/UFRGS)
18:15 Ms. Pedro Nascimento (NACI/UFRGS)
18:45 Debate
19:00 - Exibição de Filme: “Transamérica” – Comentários Profa. Guacira Louro (NUPACS/GEERGE)
25 de setembro (terça-feira)
8:30h – Mesa Fronteiras étnico-culturais contemporâneas.
Profa. Maria Catarina Chitolina Zanini (Ciências Sociais – UFSM) - debatedora
8:30 Profa. Denise Jardim (NACI/UFRGS)
9:00 Profa. Luciana Hartmann (Artes Cênicas – UFSM)
9:30 Profa. Ceres Karan Brum (Educação – UFSM)
10:00 Pausa para um cafezinho
10:15 Ms. Rosana Pinheiro Machado (PPGAS-UFRGS)
10:45 Debate
14:00h – Mesa Políticas públicas e movimentos sociais
Profa. Zulmira Newlands Borges (Ciências Sociais – UFSM) - debatedora
14:00 Ms. Elizabeth Zambrano (NUPACS/UFRGS)
14:30 Profa. Fátima Perurena (Ciências Sociais – UFSM)
15:00 Profa. Daniela Knauth (NUPACS/UFRGS)
15:30 Pausa para um cafezinho
15:45 Profa. Dagmar Meyer (Educação – UFRGS)
16:15 Ms. Vera Rodrigues (NACI/UFRGS)
16:45 Debate
19:00h – Mesa Populações e seus ambientes de direito:
Prof. João Vicente Costa Lima (Ciências Sociais – UFSM) - debatedor
19:00 Prof. Clóvis Schmitt Souza (Ciências Sociais – UFSM)
19:30 Ms. Ana Paula Comin (INCRA & NACI/UFRGS)
20:00 Ana Elisa Freitas (Prefeitura Porto Alegre)
20:30 Ms. Fanny Longa (NACI/UFRGS)
21:00 Debate
26 de setembro (quarta-feira)
8:30h - Mesa Justa causa: antropologia e cidadania.
Prof. Prof. Guilherme Corrêa (Educação – UFSM) - debatedor
8:30 Dra. Simone Fortes Barbisan (juíza / Santa Maria)
9:00 Profa. Patrice Schuch (NACI/UFRGS)
9:30 Prof. Rogério Rosa (NACI/UFPEL)
10:00 Pausa para um cafezinho
10:15 Dr. Roger Raupp Rios (juiz)
10:45 Profa. Nara Ramos (Educação – UFSM)
11:15 Debate
14:00h – Mesa Perspectivas afirmativas para uma educação na alteridade.
Prof. Guilherme José da Silva e Sá (Ciências Sociais – UFSM) - debatedor
14:00 Prof. Jorge Luiz da Cunha (Prograd - UFSM)
14:30 Profa. Jania Maria Lopes Saldanha (MILA – UFSM)
15:00 Profa. Deise Freitas (Educação – UFSM)
15:30 Pausa para um cafezinho
15:45 Prof. José Carlos Gomes dos Anjos (Ciências Sociais – UFRGS)
16:15 Ms. Laura Lopes (NACI/UFRGS)
16:45 Profa. Zulmira Newlands Borges (Ciências Sociais – UFSM)
17:15 Debate
19:00h – Apresentação de peça teatral: “A Prostituta Respeitosa”, monólogo baseado em obra homônima de Jean Paul Sartre.
21:00h – Confraternização de encerramento
Apoio:
Universidade Federal de Santa Maria
NACI - Núcleo de Antropologia e Cidadania - UFRGS
NUPACS - Núcleo de Pesquisa em Antropologia do Corpo e da Saúde – UFRGS
GEERGE - Grupo de Estudos de Educação e Relações de Gênero – UFRGS
DOM – Grupo de Estudos em Antropologia e Educação – UFSM
NECON – Núcleo de Estudos Contemporâneos - UFSM
GEPACS – Grupo de Estudos de Antropologia do Corpo e da Saúde - UFSM
CLIO - Núcleo de estudos sobre memória e educação
Centro de Ciências Sociais e Humanas – UFSM
Centro de Educação - UFSM
Departamento de Ciências Sociais – UFSM
Departamento de Fundamentos da Educação - UFSM
Pró-reitoria de graduação – UFSM
Afirme – Observatório de Ações Afirmativas para acesso e permanência nas Universidades Públicas da América do Sul.
Mestrado em Integração Latino-americana – UFSM
Associação Brasileira de Antropologia
Diretório Acadêmico de Ciências Sociais - UFSM
Auditório da Prograd / FATEC – Campus da UFSM
24 de setembro (segunda-feira)
14:00h - Mesa de abertura.
Prof. Clovis Lima (Reitor - UFSM)
Prof. Jorge Luiz da Cunha (Prograd - UFSM)
Prof. Rogério Ferrer Koff (Diretor do CCSH-UFSM)
Prof. Maria Alcione Munhóz (Diretora do CE-UFSM)
Prof. Guilherme José da Silva e Sá (Ciências Sociais - UFSM)
14:30 – Conferência Antropologia e Direitos Humanos - Profa. Claudia Fonseca (NACI/UFRGS)
15:30h – Exibição de filme: “Uma história severina” (23m) - Comentários Ms. Andréa Fachel Leal (NUPACS-UFRGS)
16:00h – Mesa Saúde e direitos sexuais e reprodutivos.
Profa. Mari Cleise Sandalowski (Ciências Sociais – UFSM) - debatedora
16:00 Ms. Paula Sandrine Machado (NUPACS-UFRGS)
16:30 Ms. Andréa Fachel Leal (NUPACS-UFRGS)
17:00 Dr. Rafael Pagnon Cunha (juiz vara da família / Santa Maria)
17:30 Pausa para um cafezinho
17:45 Ms. Débora Allenbrandt (NACI/UFRGS)
18:15 Ms. Pedro Nascimento (NACI/UFRGS)
18:45 Debate
19:00 - Exibição de Filme: “Transamérica” – Comentários Profa. Guacira Louro (NUPACS/GEERGE)
25 de setembro (terça-feira)
8:30h – Mesa Fronteiras étnico-culturais contemporâneas.
Profa. Maria Catarina Chitolina Zanini (Ciências Sociais – UFSM) - debatedora
8:30 Profa. Denise Jardim (NACI/UFRGS)
9:00 Profa. Luciana Hartmann (Artes Cênicas – UFSM)
9:30 Profa. Ceres Karan Brum (Educação – UFSM)
10:00 Pausa para um cafezinho
10:15 Ms. Rosana Pinheiro Machado (PPGAS-UFRGS)
10:45 Debate
14:00h – Mesa Políticas públicas e movimentos sociais
Profa. Zulmira Newlands Borges (Ciências Sociais – UFSM) - debatedora
14:00 Ms. Elizabeth Zambrano (NUPACS/UFRGS)
14:30 Profa. Fátima Perurena (Ciências Sociais – UFSM)
15:00 Profa. Daniela Knauth (NUPACS/UFRGS)
15:30 Pausa para um cafezinho
15:45 Profa. Dagmar Meyer (Educação – UFRGS)
16:15 Ms. Vera Rodrigues (NACI/UFRGS)
16:45 Debate
19:00h – Mesa Populações e seus ambientes de direito:
Prof. João Vicente Costa Lima (Ciências Sociais – UFSM) - debatedor
19:00 Prof. Clóvis Schmitt Souza (Ciências Sociais – UFSM)
19:30 Ms. Ana Paula Comin (INCRA & NACI/UFRGS)
20:00 Ana Elisa Freitas (Prefeitura Porto Alegre)
20:30 Ms. Fanny Longa (NACI/UFRGS)
21:00 Debate
26 de setembro (quarta-feira)
8:30h - Mesa Justa causa: antropologia e cidadania.
Prof. Prof. Guilherme Corrêa (Educação – UFSM) - debatedor
8:30 Dra. Simone Fortes Barbisan (juíza / Santa Maria)
9:00 Profa. Patrice Schuch (NACI/UFRGS)
9:30 Prof. Rogério Rosa (NACI/UFPEL)
10:00 Pausa para um cafezinho
10:15 Dr. Roger Raupp Rios (juiz)
10:45 Profa. Nara Ramos (Educação – UFSM)
11:15 Debate
14:00h – Mesa Perspectivas afirmativas para uma educação na alteridade.
Prof. Guilherme José da Silva e Sá (Ciências Sociais – UFSM) - debatedor
14:00 Prof. Jorge Luiz da Cunha (Prograd - UFSM)
14:30 Profa. Jania Maria Lopes Saldanha (MILA – UFSM)
15:00 Profa. Deise Freitas (Educação – UFSM)
15:30 Pausa para um cafezinho
15:45 Prof. José Carlos Gomes dos Anjos (Ciências Sociais – UFRGS)
16:15 Ms. Laura Lopes (NACI/UFRGS)
16:45 Profa. Zulmira Newlands Borges (Ciências Sociais – UFSM)
17:15 Debate
19:00h – Apresentação de peça teatral: “A Prostituta Respeitosa”, monólogo baseado em obra homônima de Jean Paul Sartre.
21:00h – Confraternização de encerramento
Apoio:
Universidade Federal de Santa Maria
NACI - Núcleo de Antropologia e Cidadania - UFRGS
NUPACS - Núcleo de Pesquisa em Antropologia do Corpo e da Saúde – UFRGS
GEERGE - Grupo de Estudos de Educação e Relações de Gênero – UFRGS
DOM – Grupo de Estudos em Antropologia e Educação – UFSM
NECON – Núcleo de Estudos Contemporâneos - UFSM
GEPACS – Grupo de Estudos de Antropologia do Corpo e da Saúde - UFSM
CLIO - Núcleo de estudos sobre memória e educação
Centro de Ciências Sociais e Humanas – UFSM
Centro de Educação - UFSM
Departamento de Ciências Sociais – UFSM
Departamento de Fundamentos da Educação - UFSM
Pró-reitoria de graduação – UFSM
Afirme – Observatório de Ações Afirmativas para acesso e permanência nas Universidades Públicas da América do Sul.
Mestrado em Integração Latino-americana – UFSM
Associação Brasileira de Antropologia
Diretório Acadêmico de Ciências Sociais - UFSM
sábado, 11 de agosto de 2007
terça-feira, 7 de agosto de 2007
Disciplina Antropologia VIII - Temas em Antropologia Social I - "Antropologia do Direito"
Universidade Federal do Rio Grande do Sul
Carga Horária: 4 créditos – 60 horas
Semestre: 02/2007
Professora: Patrice Schuch
Súmula: Principais abordagens teóricas e etnográficas da antropologia do direito/legal.
Objetivos: A disciplina visa fornecer um instrumental analítico e etnográfico, que possibilite situar objetos próprios de uma “antropologia do direito/legal”. Serão discutidas as principais abordagens clássicas e contemporâneas sobre o tema, enfatizando suas potencialidades para o estudo contextualizado de objetos como o funcionamento dos sistemas judiciais, a luta por justiça, as negociações e os significados de conflitos diversos, a participação em domínios legais e os usos da lei por agentes específicos, etc.
Tópicos Programáticos: O curso está organizado para abranger: 1) Formas de Regulação Social; 2) Tecnologias de Governo; 3) A Força do Direito e as Seduções da Ordem; 4) Existe uma Especificidade Brasileira?
Carga Horária: 4 créditos – 60 horas
Semestre: 02/2007
Professora: Patrice Schuch
Súmula: Principais abordagens teóricas e etnográficas da antropologia do direito/legal.
Objetivos: A disciplina visa fornecer um instrumental analítico e etnográfico, que possibilite situar objetos próprios de uma “antropologia do direito/legal”. Serão discutidas as principais abordagens clássicas e contemporâneas sobre o tema, enfatizando suas potencialidades para o estudo contextualizado de objetos como o funcionamento dos sistemas judiciais, a luta por justiça, as negociações e os significados de conflitos diversos, a participação em domínios legais e os usos da lei por agentes específicos, etc.
Tópicos Programáticos: O curso está organizado para abranger: 1) Formas de Regulação Social; 2) Tecnologias de Governo; 3) A Força do Direito e as Seduções da Ordem; 4) Existe uma Especificidade Brasileira?
Sistemática das Aulas: Aulas expositivas; seminários, filmes, discussão dos textos e realização de trabalhos. A participação do aluno nas aulas e a leitura dos artigos selecionados no programa são fundamentais para o sucesso da disciplina
Avaliação: Os alunos receberão notas de 1 a 10 por cada uma das seguintes atividades: 1) Freqüência, participação em aula e apresentação dos textos (20%); 2) entrega dos exercícios solicitados ao longo do semestre (20%); 3) 2 Provas individuais (60%); A nota final será convertida em conceitos a partir da seguinte equivalência: A= 9 a 10; B= 8 a 8,9; C=7 a 7.9; e D = menos de 7.
Conteúdo:
BLOCO I: Formas de Regulação Social
Semana 1: Apresentação do programa da disciplina e introdução ao tema.
SCHUCH, Patrice. “Antropologia do Direito”: dos contratos aos valores e significados em relações de poder”. POA, NACI/UFRGS, Mimeo.
Semana 2: Marcel Mauss, a influência francesa e a moral da dádiva
MAUSS, M. “Ensaio sobre a dádiva: Forma e razão da troca nas sociedades arcaicas”. In: Sociologia e Antropologia, vol. I, São Paulo: Edusp, 1974. Parte I (p. 185-210) e (211-264).
Semana 3: Bronislaw Malinowski, a análise funcionalista das interdependências
MALINOWSKI, Bronislaw. Crime e Costume na Sociedade Selvagem. Brasília, Editora da UnB, 2003.
Semana 4: A Honra e Fofoca
BOURDIEU, Pierre. “O sentimento da honra na sociedade Cabília”. In: Honra e Vergonha: Valores das Sociedades Mediterrâneas”. Lisboa: Fundação Calouste Gulbenkian, 1965.
FONSECA, Claudia. “Fofocas e Violência”. In: Família, Fofoca e Honra. Porto Alegre, Ed. UFRGS, 2000, p. 13-51.
Sugestão de Leitura Adicional: ELIAS, Norbert. e SCOTSON, John L. “Observações sobre a Fofoca”. In: Os Estabelecidos e os Outsiders. RJ, Jorge Zahar Editor, 2000, p. 121-133.
Semana 5: A Circulação de Crianças
Filme Etnográfico: FONSECA, Claudia. “Ciranda, Cirandinha”.
TRABALHO EM GRUPO
BLOCO II: Tecnologias de Governo
Semana 6: Estilos Penais e a Formação do Delinqüente
FOUCAULT, Michel. “O Corpo dos Condenados” (p.9-29); “Ilegalidade e Delinqüência” (p.215-242) e “O Carcerário” (p. 243-254). In: Vigiar e Punir. História da Violência nas Prisões. Petrópolis, Vozes, 2002 (25º edição).
Leitura Complementar: FOUCAULT, Michel. “A Governamentalidade”. In: Microfísica do Poder. RJ, Edições Graal, 1979. (11º impressão), p. 277-293.
Semana 7: O Biopoder
FOUCAULT, Michel. “Aula de 17 de Março de 1976”. In: Em Defesa da Sociedade. Curso no Collège de France. São Paulo, Martins Fontes, 2002, p. 285-315.
INSTITUTO HUMANITAS UNISINOS. “Entrevista com Ian Hacking: Há muita informação genética codificada nas raças tradicionais”. In: Revista do Instituto Humanitas Unisinos, ed. 217, 30 de abril de 2007. http://www.unisinos.br/ihuonline/index.php?option=com_destaques_semana&Itemid=24&task=detalhes&idnot=349&idedit=7
RABINOW, Paul. Antropologia da Razão – Ensaios de Paul Rabinow. Rio de Janeiro, Relume Dumará, 2002.
RABINOW, Paul. “O Conceito de Biopoder Hoje”. In: Política & Trabalho - Revista de Ciências Sociais. João Pessoa, n. 24, abr./2006, p. 27-57.
Semana 8: PROVA INDIVIDUAL
BLOCO III: A Força do Direito e as Seduções da Ordem
Semana 9: A Força do Direito
BOURDIEU, Pierre. “A força do direito”. In: O Poder Simbólico. Lisboa, Difel, 1989, p. 235-254.
CORREA, Mariza. Morte em Família: Representações Jurídicas de Papéis Sexuais. RJ, Graal, 1983.
SCHUCH, Patrice. “A Judicialização do Amor: Sentidos e Paradoxos de uma Justiça “Engajada”. In: FERREIRA, Jaqueline e SCHUCH, Patrice. Práticas de Justiça, Humanitarismo e Diversidade Social. (no prelo).
Semana 10: As Seduções da Ordem e a Consciência Legal
VELLASCO, Ivan de Andrade. “A Demanda pela Ordem”. In: As Seduções da Ordem. SP, EDUSC/ANPOCS, 2004, p. 149-226.
MERRY, Sally Engle Getting Justice and Getting Even. Legal Consciousness Among Working-Class Americans. Chigago, The University of Chicago Press, 1990.
MÜLLER, Cíntia. Etnografia da Consciência Legal. POA, Dissertação de Mestrado, PPGAS/UFRGS, 2001.
Semana 11: Pluralismo Jurídico
SANTOS, Boaventura de Sousa. O Discurso e o Poder: Ensaio sobre a Sociologia da Retórica Jurídica. Porto Alegre, Fabris, 1988.
GEERTZ, Clifford. “Fatos e Leis numa Perspectiva Comparativa”. In: O Saber Local.Petrópolis, Vozes, 2001(4º edição), p. 324-356.
BLOCO IV: Existe uma Especificidade Brasileira?
Semana 12: Tradição Jurídica Brasileira e Dilemas da Cidadania no Brasil
LIMA, Roberto Kant. “Polícia, Justiça e Sociedade no Brasil: uma abordagem comparativa dos modelos de administração de conflitos no espaço público”. In: Revista de Sociologia e Política. Nº 13, nov. 1999, p. 23-38. (Disponível on line).
LIMA, Roberto Kant de.“Introdução”. In: A Polícia no Estado do Rio de Janeiro. 2a.ed. Forense : Rio de Janeiro, 1995, pp. 1 - 21.
Semana 13: Crime, Segregação e Democracia no Brasil
Filme: Justiça
CALDEIRA, Teresa. “Introdução” (p. 9-23); “Falando do Crime e Ordenando o Mundo” (p. 27-56) e “A Implosão da Vida Pública Moderna” (p. 301-340). In: Cidade de Muros. Crime, Segregação e Cidadania em São Paulo. SP, Ed. 34/EDUSP, 2002.
Semana 14: “A Era dos Direitos”: Um Campo de Possibilidades
CARDOSO DE OLIVEIRA, Luis Roberto. Direitos, Insulto e Cidadania (Existe Violência sem Agressão Moral?). In: Série Antropologia. Nº 371. Brasília, UNB, 2005 (mimeo). Disponível on line.
DEBERT, Grita Grin. “Conflitos Éticos nas Delegacias de Defesa da Mulher”. In: DEBERT, Guita Grin; GREGORI, Maria Filomena e PISCITELLI, Adriana. Gênero e Distribuição da Justiça: as Delegacias de Defesa da Mulher e a Construção das Diferenças. Campinas, Unicamp, 2006, p. 13-56.
FONSECA, Claudia. “O direito ao teste de paternidade: acesso à justiça ou lógica consumista?”. In: FERREIRA, Jaqueline e SCHUCH, Patrice. Práticas de Justiça, Humanitarismo e Diversidade Cultural. (no prelo).
SCHUCH, Patrice. “Amor, Paz e Harmonia em Assuntos de Justiça: o Brasil e os Princípios Internacionais dos Direitos da Criança e do Adolescente”. In: FONSECA, Claudia e SCHUCH, Patrice. Políticas Públicas para uma Realidade que não Deveria Existir. Porto Alegre, Editora da UFRGS, 2007 (no prelo).
Semana 15: PROVA INDIVIDUAL
quarta-feira, 1 de agosto de 2007
V Jornada de Estudos Afro-Brasileiros - Edição 2007
TRABALHO E EDUCAÇÃO
Período de Realização:
De 25 a 29 de setembro de 2007
Como consta dos objetivos de trabalho o GT Negros: História, Cultura e Sociedade – ANPUH/RS vem por meio dessa atividade, reafirmar as suas intenções em promover, e veicular, as produções acadêmicas em conjunto com as produções sociais populares referentes à comunidade negra brasileira.
Normas para apresentação das comunicações:
Apresentação oral de 15 minutos seguida de cinco minutos de debates. As comunicações podem ser de pesquisas já realizadas ou em andamento, vinculadas a instituições acadêmicas, organizações do movimento social ou particulares.
Período de Realização:
De 25 a 29 de setembro de 2007
Como consta dos objetivos de trabalho o GT Negros: História, Cultura e Sociedade – ANPUH/RS vem por meio dessa atividade, reafirmar as suas intenções em promover, e veicular, as produções acadêmicas em conjunto com as produções sociais populares referentes à comunidade negra brasileira.
Normas para apresentação das comunicações:
Apresentação oral de 15 minutos seguida de cinco minutos de debates. As comunicações podem ser de pesquisas já realizadas ou em andamento, vinculadas a instituições acadêmicas, organizações do movimento social ou particulares.
Normas para envio dos resumos:
Os resumos devem conter dez linhas no máximo, espaço um, Times, tamanho 12, com título em negrito, centralizado com identificação do autor, autora ou autores com a identificação do curso, programa ou instituição a que estão vinculados e, enviados via correio eletrônico para: gtnegros@hotmail.com, até a data de 10 de setembro.
Normas para entrega dos textos completos:
Os textos deverão ser entregues, até a data de apresentação oral, de forma completa com o total de 5 a 10 páginas, incluindo notas, figuras e referências, espaço 1,5, Times, tamanho 12, margens superior, inferior e direita 3cm, e margem esquerda 4cm.
Datas e horários:
As Sessões de Comunicações da V JEAB, ocorrerão entre os dias 26 e 29 de setembro de 2007 a partir das 16hs.
Valor
R$ 20,00 (Vinte Reais)
Maiores Informações:
gtnegros@hotmail.com
terça-feira, 31 de julho de 2007
VII Reunião Antropológica do Mercosul - GT 38 : Práticas de Justiça, Humanitarismo e Diversidade Cultural
Coordenação:
Manuel Alberto Jesús Moreira (CEDEAD, Argentina): moreira.arrechea@gmail.com
Patrice Schuch (NACI/UFRGS, Brasil): patrice.schuch@uol.com.br
Debatedores:
Claudia Fonseca (UFRGS, Brasil)
Jaqueline Ferreira (Fundação Oswaldo Cruz/FIOCRUZ, Brasil)
Brígida Renoldi (CEDEAD/UFRJ-IFCS)
Fernanda B. Ribeiro (PUCRS)
Manuel Alberto Jesús Moreira (CEDEAD, Argentina): moreira.arrechea@gmail.com
Patrice Schuch (NACI/UFRGS, Brasil): patrice.schuch@uol.com.br
Debatedores:
Claudia Fonseca (UFRGS, Brasil)
Jaqueline Ferreira (Fundação Oswaldo Cruz/FIOCRUZ, Brasil)
Brígida Renoldi (CEDEAD/UFRJ-IFCS)
Fernanda B. Ribeiro (PUCRS)
Flávia Motta
TRABALHOS APRESENTADOS:
Sessão 1 : Projetos de Intervenção Social e Dinâmicas de Classe
Debatedora : Claudia Fonseca (UFRGS)
Parte 1 :
“Tráfico legal” de crianças no Brasil: entre o abandono e a circulação de crianças
Andréa Cardarello (Doutoranda em antropologia/Université de Montréal, andreacardarello@yahoo.ca)
Em 1998, surge no Estado de São Paulo um movimento de famílias de classes populares que reivindica a revisão de processos judiciários que levaram à adoção nacional e internacional de suas crianças. Depois de mais um “escândalo de tráfico de crianças” no país denunciado pela mídia, relatórios do meio judiciário e legislativo atestaram a realização de adoções “irregulares” sem que as famílias tivessem a possibilidade de defesa legal contra acusações de maus-tratos e abandono. No entanto, os responsáveis não foram punidos e a grande maioria das famílias de origem não pode recuperar suas crianças.
Baseados na análise de processos de destituição do pátrio-poder, constatamos que neste caso não só a categoria “abandono” foi definida de uma forma vaga, como também foi assimilada à prática da circulação das crianças, amplamente difundida nas classes populares. Além disso, o fato de muitas destas crianças não estarem sendo criadas pelos pais biológicos mas por “famílias de criação” foi considerado pelas autoridades judiciárias envolvidas como uma prática “imoral”.
Após um trabalho de campo realizado entre as famílias do movimento em questão, analisamos como o modelo da adoção plena (única possibilidade segundo a legislação em vigor), impõe o modelo dominante da família nuclear. No Brasil, ao romper definitivamente com a filiação de origem da criança, a adoção plena não só exclui outros tipos de adoção - como por exemplo, a adoção aberta - quanto nega a realidade das famílias pluriparentais presentes na prática da circulação de crianças (onde se verifica a coexistência de múltiplas “mães” e “pais”). O estudo deste caso revela um exemplo de como, numa sociedade marcada pelas imensas distâncias econômicas e culturais entre classes socias opostas como a brasileira, a lei pode levar à imposição de valores e de práticas a grupos que funcionam de acordo com outras lógicas.
“Essas Bolsas acomodam os pobres e incentivam a terem mais filhos”: famílias, mediações e redes de assistência.
Fabíola Mattos Pereira / Mestranda em Ciências Sociais – UFPel, faby_mattos@yahoo.com.br ; Flávia Maria Silva Rieth / Profª. Drª. Depto História e Antropologia – ICH – UFPel, riethuf@uol.com.br)
Este trabalho trata de apresentar os dados de campo preliminares de uma pesquisa de dissertação de mestrado em Ciências Sociais da UFPel – RS (Brasil). A investigação busca examinar os impactos das políticas de assistência social executados em um município do interior do Rio Grande do Sul – Brasil. Objetiva-se apreender etnograficamente as famílias abrangidas pelos programas governamentais de Renda Mínima, neste caso, o Programa Bolsa Família, a partir dos motivos que as levaram acionarem tais benefícios.
O Cadastro Único, instrumento de pesquisa sobre a situação econômica e social, é utilizado como delimitador das localidades investigadas, considerando a distribuição do benefício na cidade. Neste sentido, problematiza-se a partir dos registros de campo, a dificuldade de acesso a estes dados quantitativos, junto ao órgão gestor do programa no município.
As observações participantes nas vilas servem, especialmente para mapear as diferentes instituições de assistência públicas ou privadas atuando na localidade, bem como para perceber as relações de reciprocidade e solidariedade que se montam a partir destas redes de assistência. Acompanhando as motivações presentes para a realização deste estudo, a escuta de campo localiza o preconceito às famílias de classes trabalhadoras, propondo-se neste trabalho relativizar o argumento de que o Programa Bolsa Família constitui-se num incentivo à acomodação destes sujeitos, orientando-se pela lógica econômica de quanto maior o número de filhos, maior o valor do recurso recebido.
Concepções de criança no direito e na antropologia: um estudo etnográfico no Núcleo de Proteção à Criança e ao Adolescente Vítima de Crimes
Aline Fonseca Iubel; Fagner Carniel (PPGAS;PPGS/Universidade Federal do Paraná, alineiubel@yahoo.com.br; deusdoceuf@hotmail.com)
O Núcleo de Proteção à Criança e ao Adolescente Vítima de Crimes (NUCRIA) é uma delegacia de Polícia Civil situada em Curitiba. Desde sua fundação, em 2004, este órgão atua com equipes multidisciplinares na investigação de denúncias e crimes cometidos por adultos contra menores, e na promoção de ações de prevenção da violência contra crianças e adolescentes. É um local privilegiado de encontro de diversos agentes, os quais, por sua vez, conferem significados singulares a diferentes práticas da justiça e à criança e ao adolescente. Da constatação da criança enquanto sujeito legítimo, tanto no Direito quanto na Antropologia, parte o objetivo desta pesquisa, de compreender antropologicamente as diversas concepções de criança e de justiça postas em jogo no NUCRIA. Para isso, a pesquisa empreende um duplo movimento: por um lado, discute as questões relativas à criança e ao adolescente estabelecidas pela legislação vigente; e por outro, tenta compreender, para além da via legal, quais são os dispositivos de efetivação de autoridade e imposição da regra, percebendo que o controle também é estabelecido por uma série de outros reguladores sociais que atuam nas esferas de poder alternativas àquelas gerenciadas pelo Estado. O NUCRIA constitui-se enquanto espacialidade pública da palavra e da ação, na qual para além das resoluções judiciais de casos concretos, incide todo um sistema simbólico que estabelece diálogos com as noções jurídicas e não-jurídicas do que seja criança, adolescente, violência, e sobre a própria idéia de justiça. Parte-se das recentes proposições materiais e técnicas trazidas à luz tanto pela Antropologia do Direito quanto pela Antropologia da Criança; e a metodologia utilizada é a etnografia, que para além da percepção e interpretação da criança e do adolescente, também objetiva a (re)construção cultural e ideológica destes novos atores sociais (novas cidadanias) a partir de outros valores inerentes aos direitos humanos.
O acolhimento familiar no Estado de Santa Catarina: uma experiência em construção (1997 - 2005)
Silvia Maria Fávero Arend (Programa de Pós-graduação em História/Universidade do Estado de Santa Catarina/UDESC, silvia@newsite.com.br; Isabel Luzia Fuck Bittencourt (Tribunal de Justiça de Santa Catarina)
Entre 1997 e 2005 foram implementados, pelo Poder Judiciário estadual, Prefeituras Municipais e Organizações não-governamentais, em diferentes Comarcas do Estado de Santa Catarina, 21 programas sociais que visam à colocação de crianças e jovens em famílias substitutas, sob o instituto jurídico da guarda. Famílias oriundas das camadas médias, sob a supervisão de uma equipe técnica, acolhem provisoriamente em suas casas crianças e jovens pobres que se encontram em situação de risco. Nessa pesquisa, através de dados obtidos em um conjunto de questionários respondidos pelos técnicos do programas sociais, buscamos analisar as experiências do acolhimento familiar em Santa Catarina. Nossa análise desenvolveu-se em três direções distintas: a caracterização dos programas sociais, a metodologia utilizada pelos técnicos e a avaliação dos resultados alcançados. As ações desenvolvidas nos referidos programas sociais produziram resultados considerados positivos, uma vez que metade dos acolhidos acabou retornando para o convívio de suas famílias consangüíneas. As maiores críticas recaíram sobre as metodologias utilizadas, as quais não dão conta de resolver as questões relativas à vinculação afetiva e às diferenças culturais.
Práticas de justiça e “gramática” espacial – Olhando para o espaço em
instituições de proteção à infância
Fernanda Bittencourt Ribeiro (Doutora em Antropologia Social, PUCRS, feribeiro@pucrs.br)
Considerando o uso e as percepções do espaço como modos de manifestação ou expressão da sociedade, o propósito desta comunicação é o de integrar a atenção ao espaço na abordagem das práticas de justiça. Colocando em relação espaços sociais e espaços físicos propõe-se a análise das dimensões simbólicas de lugares (localização, características, nome etc.) nos quais se encontram agentes de intervenção social e usuários ou população-alvo de políticas orientadas pela linguagem dos direitos. Interroga-se a relação entre o espaço de atendimento/acolhimento e a produção de desigualdades, de diferenciação e hierarquização dos indivíduos, o uso ou referências ao espaço em projetos institucionais e a percepção dos usuários em relação aos espaços institucionais e geográficos nos quais são recebidos. A análise terá como suporte pesquisas de campo realizadas em três instituições de proteção à infância: Conselhos Tutelares de Porto Alegre, um serviço mantido por uma equipe de psicólogas em Paris e uma associação localizada na ilha d’Yeu (França) e que acolhe famílias ditas monoparentais em dificuldade cujas crianças foram designadas em perigo pelos agentes do Estado. Revisitando dados etnográficos recolhidos nestes dispositivos utiliza-se o espaço como ângulo de visão para abordar aspectos como a ética de acolhimento que orienta as instituições e a noção de pessoa subjacente às práticas de justiça voltadas à proteção das crianças. O vivido do espaço pelos usuários (sentimentos de mal-estar, de aprisionamento, de estar sendo punido ou ao contrário, de estar sendo ajudado, compreendido) será interpretado a luz da longa história social de populações designadas como perigosas. Finalmente, as sensibilidades relativas à proximidade e as interpretações (por agentes externos como a vizinhança por exemplo) quanto a presença destas pessoas neste lugar será uma outra via de acesso aos sentidos de justiça que se expressam através da dimensão espacial.
PARTE 2:
Recomendaciones y orientaciones, prácticas administrativo-judiciales en tribunales de “menores” prevencionales de Córdoba, Argentina.
María G. Lugones (PPGAS-MN/ UFRJ, negralugones@yahoo.com.ar)
Esta ponencia procura discutir acerca de ejercicios estatales de poder que intervienen sobre las vidas de ciertos niñ@s, adolescentes y sus familias en el presente. En un momento que se presume, en Argentina, de descomposición del modelo, la legislación y las instituciones del Patronato de Menores -cristalización de la doctrina de la situación irregular- y de (re)producción de modalidades particulares de gestión administrativo-judicial de ‘minoridades’, en las que se pretende estar ‘aplicando’ los principios de la doctrina de la protección integral. Este llamado nuevo paradigma, consagrado por la Convención Internacional de los Derechos del Niño, ha sido incorporado en la Constitución Nacional en 1994, y está siendo (re)creado mediante reformas legales e institucionales de alcance nacional y/o provincial.
Dicha cuestión será abordada a través de la descripción etnográfica de algunas situaciones observadas en el “fuero de Menores” de la ciudad de Córdoba. A partir de mi trabajo de pesquisa en un Juzgado de Menores Prevencional y en una Asesoría de Menores, en 2005 y 2006 respectivamente, la tentativa es llamar la atención hacia algunas dimensiones extra-normativas que considero centrales para comprender esa “administración de justicia”. Se focalizará en las prácticas de aconsejamiento como una estrategia ínsita a la referida administración judicial, pues tales prácticas ponen en juego moralidades que ameritan ser indagadas si se quiere conocer a través de qué formas y fórmulas de gestión esta administración opera sobre determinados niñ@s o adolescentes “sin conflicto con la ley” y sus padres, tutores o guardadores.
Violência policial e juventude: arqueologia de uma relação.
Margarita Rosa Gaviria M. (PPGS/ UFRGS, margaritarosagaviria@gmail.com)
Este trabalho traz para a discussão uma proposta de pesquisa antropológica elaborada dentro da Linha de Violência e Cidadania do PPG da UFRGS, cujo objetivo central é analisar a violência policial como prática de justiças e /ou injustiças, que envolve preferencialmente à população jovem..
Esse interesse surgiu da necessidade de uma reflexão crítica do problema, amplamente evocado por diversos setores da sociedade, principalmente pela mídia: a violação aos direitos humanos por parte dos policiais no exercício de suas funções, atingindo principalmente o setor jovem da população. Essa interpretação do fenômeno é consensual, está voltada para a descrição de um conflito social, mas nossa proposta de pesquisa é examinar o fenômeno à luz da hermenêutica.
Propomos-nos abordar a questão da violação dos direitos humanos, a partir do contexto social e cultural ao qual pertence o jovem, seja ele vítima ou protagonista da violência policial, Analisaremos as representações sociais dos direitos humanos para os membros da comunidade de origem da vítima, salientando as diferenças existentes nas representações entre, por um lado, os jovens e pessoas de outras faixas etárias; por outro, entre o jovem quando é vítima da violência policial e quando desempenha a função policial. Trata-se de destrinchar os valores simbólicos que dão sustento às práticas de violência policial contra os jovens, e de ver em que medida, apesar de ocuparem posições diferentes, vítima e protagonista partilham do mesmo universo de valores culturais.
PROJETOS DE VIDA: FAMÍLIA E TRABALHO INFANTIL NA PERSPECTIVA DOS BENEFICIÁRIOS DE UM PROGRAMA SOCIAL
Mauricio José Silva Cunha (mestrando em Antropologia Social, Universidade Federal do Paraná, mauricioprefaz@hotmail.com)
O PETI – Programa de Erradicação do Trabalho Infantil é um programa do governo brasileiro que visa retirar crianças e adolescentes do trabalho considerado penoso, insalubre ou degradante. As famílias priorizadas no Programa são aquelas que vivem em situação de extrema pobreza. A pesquisa de mestrado busca apreender o ponto de vista das famílias no que diz respeito aos seus projetos de vida e como isso se relaciona com a problemática do trabalho infantil, fazendo assim a mediação entre Estado (sua política social oficial em vigor) e sociedade. Coloca-se em questão a necessidade de avaliação da harmonia ou descompasso entre o arcabouço jurídico e institucional do Estado e a percepção das famílias, já que, segundo a literatura antropológica,“o trabalho infantil nas famílias pobres corresponde a um padrão cultural no qual são socializadas as crianças, não se opondo necessariamente à escola, mas devendo complementá-la. Vê-se, assim, que fechando o círculo do valor do trabalho referido à família pelos pobres, o trabalho dos filhos - crianças e jovens – faz parte do próprio processo de sua socialização como pobres urbanos.” (Sarti, 2005, p. 106).Os instrumentos para obtenção de dados da pesquisa, que está em sua fase inicial, são a realização de entrevistas com roteiros previamente estruturados, coleta de depoimentos e análise qualitativa através da observação participante. O pesquisador interage junto aos pesquisados em situações cotidianas, e a partir daí busca a apreensão dos seus códigos de conduta, crenças e anseios. Nos relatos de vida analisados até o momento, percebe-se a existência de um ciclo intergeracional de pobreza e incidência do trabalho infantil. Os pais declaram ter trabalhado quando eram crianças, caracterizando um padrão social comum de comportamento que é transmitido e não é tido, muitas vezes, como negativo, já que pertence ao que Sarti (2005, p.103) denominou de “mundo da ordem”, constituindo-se como parte do universo de compromissos morais entre pessoas na família, protegendo os filhos do “mundo da rua”, que suscita os fantasmas da droga e da criminalidade.
A Proteção e o Perigo das diferentes Infâncias
Maria Carolina Vecchio (mestranda em Antropologia Social, UFRGS, carolix2001@yahoo.com )
Historicamente, o Estado brasileiro tem se colocado no lugar de definidor legal e ideológico das formas de cuidado e proteção à infância. Atualmente, as formas de proteção ideais não são mais o “enclausuramento” “protetivo” e “educativo” das crianças e adolescentes pobres em fábricas ou em pensionatos, mas na substituição destes pelo modelo da família nuclear de classe média. Se por um lado isto representou um avanço, por outro trouxe uma série de paradoxos. De fato, é possível constatar uma distância enorme entre os ideais de proteção sustentados pelo Estado e algumas práticas de famílias de classes populares. Estas práticas de proteção, pautadas na acumulação de saberes locais e na adaptação das normas sociais às condições socioeconômicas desta população, têm sido frequentemente mal interpretadas ou mesmo desconsideradas pelos setores da classe média (incluindo aí os agentes das políticas públicas). Assim, este estudo tem o objetivo de contribuir para uma maior aproximação entre os agentes sociais e seu público alvo através da compreensão das noções de “perigo” e “proteção” que conferem sentido às práticas ligadas à infância no contexto de uma vila popular de Porto Alegre.
Rafael e dona Rita: Relações com a rede de atendimento ao adolescente em conflito com a lei
Vanessa Santa Helena (Mestrado em Ciências Sociais, PPG/PUCRS, nessasha@hotmail.com)
Etnografia realizada na cidade de Porto Alegre/RS com adolescentes em conflito com a lei e análise de suas famílias. Neste trabalho são destacadas as vidas de Rafael e dona Rita. O adolescente que foi apreendido por “porte ilegal de arma de fogo” é acompanhado desde sua primeira audiência. Podemos identificar através deste trabalho, as diversas estratégias utilizadas por estas pessoas quanto ao poder judiciário para os diversos fins, por vezes mais “sociais” do que “penais”. Através dos usuários do sistema judicial e a rede de atendimento podemos evidenciar as diversas posições que as pessoas se colocam diante destas diferentes esferas.
Sessão 2: Normalidade, Desvio e Instituições de Controle
Debatedora: Jaqueline Ferreira (FIOCRUZ)
PARTE 1:
Passionalidade, patologia e vingança: um estudo sobre criminalidade feminina no contexto de relações amorosas (1890-1940)
Alessandra de Andrade Rinaldi (CLAM- IMS/UERJ, mvale@centroin.com.br; alessandra.rinaldi@ims.uerj.br)
Nos campos sócio-antropológico e histórico brasileiros, desde o surgimento das investigações sobre relações entre gênero e justiça, houve a tendência em abordar a mulher como vítima, deixando à margem a possibilidade de discuti-la como produtora de violência. Isso se deveu, em parte, ao fato de essa perspectiva de investigação científica ter surgido fortemente vinculada ao movimento feminista, a partir do qual se desenvolveu a problemática da “violência contra Mulher”.
Em contraponto à argumentação exposta, acreditei ser importante desenvolver uma pesquisa que investigasse as mulheres criminosas. Ao fazê-lo, não tive intenção de compreender o que as levou a tais atos, mas sim, situar de que forma suas ações violentas foram pensadas pelos profissionais do campo jurídico. Como objeto empírico, escolhi pesquisar a maneira como crimes femininos em contexto de relações amorosas foram pensados e conduzidos no período de 1890 a 1940, no Rio de Janeiro. Para tanto, examinei processos criminais abertos para apurar delitos femininos contra companheiros amorosos ou contra “rivais” na disputa amorosa. Além destes documentos, pesquisei a produção científica sobre crime feminino, realizada por psiquiatras, neurologistas, médico-legistas e juristas, profissionais que, à época, publicavam em revistas vinculadas aos campos jurídico e médico-legal. Procurei ainda examinar a importância dos contornos morais construídos tanto por acusadas, vítimas quanto por testemunhas em âmbito processual; busquei apreender se esses contornos influenciavam a prática de compreensão e avaliação dos juristas sobre esses crimes. Foi também proposta, investigar de que modo, nas produções eruditas, profissionais ligados aos campos jurídico e médico-legal, conectavam o debate sobre crime e sobre feminino.
Ao longo desta pesquisa foi possível perceber que os oficiantes do direito, partindo de uma visão de que a mulher era pouco capaz de resistir aos “traumatismos afetivos”, eram levados a serem condescendentes em relação aos delitos femininos. Agiam como se entendessem que o comportamento violento e descontrolado seria uma característica do universo feminino frente aos conflitos amorosos e conjugais. Ou seja, tendiam, os agentes da justiça, a atribuir à mulher uma natural “passionalidade”.
“Da Rocinha para Vieira Souto”: organização do espaço, relação entre “colegas”, com a “clientela” e com a “lei” em uma Delegacia da Mulher no Rio Grande do Sul
Miriam Steffen Vieira (Doutoranda em Antropologia Social PPGAS/UFRGS, misteffen@hotmail.com)
A bibliografia sobre “violência contra as mulheres” que focaliza instituições policiais especializadas no atendimento às mulheres sugere interpretações distintas sobre o atendimento realizado por estes serviços. De um lado, podemos acompanhar uma crítica ao predomínio do “aconselhamento” e da “mediação” de conflitos de gênero evidenciada em instituições policiais. A crítica está amparada na idéia de que o serviço se desvirtuou em relação ao objetivo original: a garantia dos direitos das mulheres e, dentro disso, a visibilidade social para a violência e a sua criminalização (Debert, 2006). De outro lado, há estudos que analisam e interpretam estas práticas policias enquanto uma nova modalidade de direito, de “matriz interativa”, em que as decisões se pautam pela interação entre “policiais” e “clientela” (Muniz, 1996). No horizonte deste debate podemos situar certa concepção do sistema de justiça amparada em uma visão de “cidadania” com base em princípios “democráticos”, pautados pelo “direito” e pela lógica jurídica. Este trabalho parte da etnografia realizada em uma Delegacia da Mulher no Estado do Rio Grande do Sul (2004-2006) e tem o objetivo de descrever o funcionamento da Delegacia da Mulher e o modo como esse universo legal ganha sentido a partir das práticas policiais, do contato cotidiano com a sua “clientela” e com as demandas que chegam nessa primeira instância do sistema de justiça. Trata-se aqui de focalizar as concepções das agentes policiais sobre o trabalho que realizam, buscando relacionar duas idéias recorrentes naquele espaço: a função de “apuração de crimes” e o caráter “social”. A expressão “da Rocinha para a Vieira Souto” foi utilizada por uma agente policial transferida do Plantão para o Cartório e faz alusão a uma conhecida favela do Rio de Janeiro próxima a uma avenida que conduz a um bairro de elite. O contraste entre estas imagens, no contexto deste trabalho, contribui para pensar sobre vários aspectos daquele espaço: organização do espaço, prestígio das funções, concepções de justiça e de direito.
LAURA – ORDONHEZ – DESISTIU!
A socialização secundária: um estudo de caso sobre o CASEF – Centro de Atendimento Sócio-Educativo Feminino
Rochele Fellini Fachinetto (Mestranda PPG Sociologia/UFRGS, chelifellini@yahoo.com.br)
O tema deste trabalho refere-se à aplicação de medida sócio-educativa de internação às adolescentes autoras de ato infracional em uma unidade da Fase – Fundação de Atendimento Sócio-Educativo do Estado do Rio Grande do Sul, na cidade de Porto Alegre. O objetivo é analisar, através do processo de socialização secundária a qual estão submetidas estas adolescentes, qual o impacto da instituição na vida das internas, procurando elaborar o perfil dessa adolescente, as condições em que ela vive na instituição e como se expressam as suas subjetividades considerando-se que estão privadas de liberdade. A problematização deste trabalho insere-se na perspectiva da sociologia da conflitualidade, que centra a sua análise nos mecanismos de controle social exercidos pelo Estado, nos modos de controle mais formais e mais institucionalizados (o direito e as instituições judiciárias estatais). Também consideramos alguns estudos, realizados por Sérgio Adorno, que mostram que a tendência de encarceramento se dá conforme critérios outros que não técnico-jurídicos referentes à gravidade do ato infracional, mas sim referentes a aspectos sócio-econômicos dos jovens, consolidando uma realidade de criminalização da pobreza. Como aparato conceitual utilizamos duas perspectivas: a institucional, através do conceito de “instituição total” de Goffman, para analisarmos o impacto da instituição na vida das adolescentes e a perspectiva dos atores, através do conceito de socialização secundária, de Berger e Luckmann, para compreendermos como essas jovens percebem esse impacto. A pesquisa consiste num estudo de caso, e utiliza como técnica de coleta de dados a entrevista semi-diretiva e a história de vida. Este estudo também possibilitará analisar em que medida são cumpridos os pressupostos garantistas contidos no ECA – Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei 8069/90), que se propõe como um modelo oposto ao do encarceramento e defensor dos direitos das crianças e dos adolescentes.
JOVENS MULHERES: IDENTIDADES, VIVÊNCIAS E TRANSGRESSÕES
Sara Oliveira Cardoso (Mestre em Educação/PUCRS, sarac@brturbo.com.br)
Este estudo problematizou a construção das identidades de jovens mulheres com vivência de ato infracional em Porto Alegre/ RS e determinação judicial de cumprimento de medidas socioeducativas. Os objetivos da pesquisa foram compreender quais os grupos a que as jovens pertencem, quais suas vivências significativas, como percebem a condição da mulher e que projetos têm para suas vidas. O método utilizado foi o qualitativo e a coleta de dados feita através de entrevistas com sete jovens, delimitadas a partir de perfil quantitativo levantado em Banco de Dados da Prefeitura. Os dados foram submetidos à análise textual que gerou as seguintes categorias: os espaços de pertencimento, em que foram analisados a família, a escola, a igreja e o lazer; a condição de gênero, em que foram analisados a diferença entre meninos e meninas, o companheiro e a maternidade; a violência, em que foram analisados a violência social, o ato infracional das jovens e as brigas entre as gurias. A pesquisa constatou que as identidades das jovens são construídas no trânsito pelos diversos pertencimentos, entre a esfera pública e a privada, com vivências significativas. Vivências afetadas pela condição de gênero, pela condição socioeconômica, a idade em que se situam e o contexto da sociedade complexa a que as jovens dão sentido próprio, delineando identidades múltiplas, dinâmicas, plurais e relacionais. Suas experiências foram percebidas através de ações invisíveis e transgressoras, na medida em que respondem a formas de se colocar no mundo com significações próprias face a contemporaneidade e seus padrões de comportamento.
PARTE 2:
Representações sociais da periculosidade nas narrativas forenses sobre loucura e responsabilidade penal
Myriam R. Mitjavila, Priscilla Gomes Mathes (Universidade Federal de Santa Catarina – UFSC, myriam@cse.ufsc.br / milimitja@yahoo.com.br; pri_gominha@yahoo.com.br)
Este trabalho apresenta uma análise do papel institucional de algumas práticas forenses na produção e reprodução social das representações sobre normalidade, loucura, responsabilidade penal, criminalidade e periculosidade no momento contemporâneo. A partir de uma leitura baseada em categorias de análise que provêm da sociologia e da antropologia da saúde e da medicina, bem como da sociologia do risco, são examinados alguns elementos do campo semântico e dos modos de estruturação dos laudos forenses nas áreas da psiquiatria e do serviço social. O material empírico no qual se sustenta a análise tem origem em uma pesquisa realizada com uma amostra de processos judiciais e prontuários médico-sociais de população internada no Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico de Florianópolis. Em particular, foram examinados os laudos de sanidade mental e de cessação de periculosidade, dois dos principais momentos em que o saber científico-técnico é convocado como fonte legítima para a emissão de “verdades”, e de “provas”. È da positividade desse saber que advirá, não apenas a determinação/atribuição de condições que acabam afetando tanto as trajetórias sócio-biográficas dos indivíduos submetidos a estas avaliações, como também os processos mais amplos de institucionalização de normas e valores referentes às relações entre agentes individuais e instituições sociais na contemporaneidade.
Camila Freire Macedo – desistiu!
A Norma e a Normalidade do Risco: Racionalidade legal e a Cultura do Consumo de Drogas
Gilberto Lucio da Silva (Tribunal de Justiça de Pernambuco, glsilva@tjpe.gov.br / gilbertolucio.s@uol.com.br)
Diversos estudos apontam a existência de uma transição entre uma sociedade disciplinar, enquanto formação típica da modernidade clássica, para uma sociedade de risco, formação emergente da modernidade tardia. Seja pela prevalência de novas modalidades de uso dos repertórios interpretativos sobre risco, seja em decorrência de novas sensibilidades decorrentes do enfrentamento da realidade que o inclua, é nítida a delimitação da experiência do risco mais como aventura do que como elemento a ser prevenido. A própria noção de saúde, e conseqüentemente de uma vida saudável, são equacionadas de maneira bastante diversa neste contexto, fazendo com que os riscos manufaturados estejam na pauta dos objetos de consumo mais que desejados.
Utilizando como abordagem a observação participante e entrevistas semi-estruturadas com autores do fato envolvidos no crime previsto na Lei n°. 11.343/06 (Lei de drogas), constatamos que o risco envolvido no consumo de drogas ilícitas, modalidade contemporânea dos “jogos de vertigem”, encontra plena justificação em uma cultura do consumo que perpassa a própria organização das subjetividades, das dimensões do sentir e do pensar. Esta influencia na adaptação que cada indivíduo tenta atingir face às mudanças em seu meio social de modo a evitar o temor que surge diante do perigo, das perdas e do desamparo, encontrar novas sociabilidades, e erigir um ambiente onde o risco-aventura se consolida com um espaço de afirmação social. Os resultados encontrados parecem indicar que as medidas alternativas de justiça procuram intervir se ajustando a este processo, por meio da hiperespecialização e multidisciplinariedade, e se afastando da aplicação de um conceito formal e quantitativo das infrações penais protetoras de bens jurídicos.
La humanidad de la burocracia
Brígida Renoldi (Doctoranda de la UFRJ-IFCS, miembro del NECVU-UFRJ y del CEDEAD-Argentina, brire@hotmail.com)
Presentaré aquí algunas conclusiones de un estudio sobre las formas de hacer seguridad y justicia en instituciones claves del Estado argentino. Se trata de una etnografía de la red en la que se integran las tareas policiales y judiciales vinculadas al tratamiento de delitos por narcotráfico, en una ciudad de frontera entre Argentina y Paraguay. Luego de la reforma del Código Procesal Penal de la Nación (1992) cambios importantes en las prácticas judiciales comenzaron a hacerse paulatinamente visibles, mostrando no sólo los límites de los proyectos de reforma, en sus formulaciones ideales, sino también la importancia de la creatividad humana en todo proceso de cambio dirigido. Para pensar la reforma fue necesario pensar el Estado como concepto nativo, recreado en un ambiente de fronteras no sólo geopolíticas. En este contexto de relaciones, algunos conceptos teóricos, ya sea del derecho como de la ciencia política y de la antropología, serán puestos en diálogo con las prácticas y posibilidades locales. Se analizarán los diferentes aspectos que hacen posible la vigencia del Estado a través de la permanencia de sus instituciones, en términos de agencia no sólo humana, revisando así los principios racionalistas que caracterizan idealmente al Estado. Este ejercicio analítico nos permitirá entender el modo en que perdura un orden social, a través del conflicto, la armonía, el cambio y la dinámica.
VIOLÊNCIA, CONJUGALIDADE E INGRESSO NA JUSTIÇA: ANÁLISE ANTROPOLÓGICA DO SISTEMA DE JUSTIÇA CRIMINAL SOB A PERSPECTIVA DAS MULHERES ENVOLVIDAS EM RELAÇÕES CONJUGAIS VIOLENTAS
Sabrina Rosa Paz (UFPEL, sabrina_rosapaz@yahoo.com.br)
Esta pesquisa, realizada no Município de Pelotas – RS, vincula-se à perspectiva da Antropologia do Direito e atenta para o “ponto de vista” das mulheres de classe popular, cujos litígios relacionam-se à violência na relação conjugal, sobre as instâncias judiciais às quais foram conduzidas, após a efetivação da comunicação de um delito, na Delegacia. Considerando que o trabalho de campo – o qual envolveu a realização de observações na sala de audiências do Juizado Especial Criminal (JECRIM) e de entrevistas semi-estruturadas com cinco mulheres que participaram de audiências desse Juizado – foi realizado antes da entrada em vigor da Lei nº 11.340 de 2006, que dispõe sobre a criação dos Juizados de violência doméstica e familiar contra a mulher, este estudo objetiva refletir sobre os limites e as possibilidades desses Juizados nas dinâmicas de mediação dos conflitos conjugais. Busca-se, também, pensar sobre os pontos positivos e negativos do conteúdo da Lei nº 11.340 de 2006, a partir da compreensão dos objetivos que orientam essas mulheres a acionarem as instâncias do sistema de justiça criminal, bem como da maneira como essas instâncias são percebidas por elas. O estudo observa um descompasso com relação às expectativas dessas mulheres e as soluções oferecidas pelo judiciário, demonstrando as precariedades dos JECRIMs. Igualmente, com relação à entrada em vigor da Lei nº 11.340 de 2006, aponta para a problemática do retorno a uma estrutura prioritariamente repressiva: que amplia as penas, que ressalta a possibilidade de prisão rápida do agressor, que opera com mecanismos processuais mais persecutórios e retira a competência do enfrentamento dos conflitos pelos Juizados Especiais Criminais, sem tencionar a suas estruturas e as suas práticas para que se aprimorassem as dinâmicas de mediação dos conflitos.
Sessão 3: Humanitarismo, Direitos e Diversidade Cultural
Debatedora: Brígida Renoldi (CEDEAD e UFRJ-IFCS)
PARTE 1:
Assistência humanitária e Direitos Humanos: perspectivas antropológicas
Jaqueline Ferreira, Doutora em Antropologia Social, Grupo de Estudos Direitos Humanos e Saúde – Fundação Oswaldo Cruz/GDIHS- FIOCRUZ, jaquetf@yahoo.com.br)
A relação entre ajuda humanitária e Direitos Humanos deve ser analisada em todo o seu percurso histórico e no sentido que lhe dão os defensores da ajuda humanitária internacional Os séculos XIX e XX testemunharam o desenvolvimento da universalidade dos Direitos Humanos. No mesmo período (1869) é fundada a primeira organização humanitária, a Cruz Vermelha e é instaurado o Direito Internacional Humanitário visando garantir a assistência às vítimas no contexto dos conflitos armados sem distinção de nacionalidade, grupo político ou religioso. Mais tarde o DIH se estendeu aos conflitos nacionais internos e aos dramas que lhe acompanham, particularmente a fome. Surge então a idéia da assistência humanitária na sua concepção contemporânea: enquanto ação “socorrista” mas também com a idéia de progresso social e igualdade, ou seja, não mais dirigida essencialmente aos pobres, mas universal dentro da acepção de direito. Desde então a ajuda humanitária ganhou amplitude mundial com a criação de departamentos como o “affaires humanitaires” e em organizações como Comissão Européia e Organização das Nações Unidas. O conceito de “Direito de Ingerência” desenvolvido pelo fundador de Médicos Sem Fronteiras, Bernardo Kuchner em 1990 estabelece que o humanitário não deve ser submetido à política, mas sim a uma ordem superior, isto é, a comunidade humana. O objetivo deste trabalho é a exposição deste processo buscando aportar uma perspectiva antropológica às questões pertinentes ao direito e ao dever de assistência humanitária. A base é a lógica defendida pelos militantes do humanitário, ou seja, como intervir em grupos vivendo em situações de vulnerabilidade através de meios jurídicos adequados e ao mesmo tempo envolvendo questões éticas no reconhecimento do outro como ser humano?
JULIANA VERGUEIRO – DESISTIU!
MULTIETNICIDAD Y ACCESO A LA JURISDICCION
Florencia Vely (Centro de Estudios de Antropología y Derecho-Misiones-Argentina) Abogada. Especialista en Derecho Procesal. Maestranda en Antropología Social, moreira.arrechea@gmail.com)
En la provincia de Misiones la población es Multiétnica a causa de las sucesivas inmigraciones y de la presencia indígena. La mayoría de ellos hablantes de idiomas distintos a la lengua oficial. Tal situación de bilingüismo y la dificultad de expresarse correctamente a la hora de ejercer sus derechos humanos fundamentales en los Procesos judiciales- entre ellos el derecho de defensa en juicio- hace que encuentren dificultades cognitivas para acceder a la Justicia u obtener un mejor servicio de la agencia estatal. Esta crisis se profundiza en el caso indígena, quienes no solo son hablantes de una lengua diferente, sino que también son portadores de patrones culturales y un sistema de creencias desconocidos por la sociedad hegemónica. Particularidades estas, que si bien han sido reconocidas por el ordenamiento Jurídico Federal a través de la reforma de la Constitución Nacional de 1994 y de la firma del Convenio 169 OIT, ratificado por ley 24071 en el año 1992, no han sido receptadas por los ordenamientos de forma- códigos de Procedimiento Provinciales-, que son precisamente los que establecen las formas y métodos aplicados en los Procesos judiciales. Frente a ello, resulta necesario encontrar herramientas o institutos procesales, tales como la existencia de intérpretes en Procesos Penales, la realización de Pericias antropológicas y la creación de defensorías especializadas, fin de garantizar a las personas pertenecientes a estos grupos étnicos el Acceso a la jurisdicción y el efectivo reconocimiento de la diversidad Cultural.
Marisa Barbosa Araújo Luna (desistiu!)
Moralidades, estratégias e emoções entre vendedores ambulantes nos ônibus do Rio de Janeiro
Isabel Milanez Ostrower (Mestre e Doutoranda do Programa de Pós-Graduação em Antropologia Social do Museu Nacional / UFRJ, isabelostrower@yahoo.com.br)
O presente trabalho procura analisar as práticas e discursos envolvidos nas estratégias de atuação dos vendedores ambulantes nos ônibus do Rio de Janeiro, especificamente nos bairros de Botafogo e Copacabana. A partir de um exercício etnográfico, busca perceber como estes vendedores recuperam trajetórias e fazem determinadas escolhas para sobreviver em um universo de fronteiras fluidas, tendo em vista as condições adversas em que estão inseridos. Ao circularem por locais públicos e privados, procuram negociar seu espaço físico e simbólico através de relações estratégicas com motoristas, cobradores, fiscais e passageiros. Se, em um plano legal, não têm autorização para comercializar seus produtos, moralmente acionam diferentes recursos visando obter reconhecimento social. A ambigüidade de sua posição diante das leis e regras, faz-nos questionar como se dá a construção de sua dignidade, tendo em vista que estes atores sociais são geralmente confundidos com “pedintes”, “malandros”, “um-sete-um”, “vagabundos”. Neste contexto, tem especial relevância a utilização de recursos retóricos e estratégias performáticas como apresentar-se como pai de família e trabalhador, saber se vestir e se comunicar, além de se relacionar e negociar com a clientela. Estas estratégias permitem driblar as regras e reelaborar moralmente outras formas de sociabilidade, práticas e saberes. Assim, a pesquisa busca identificar as relações com outros agentes, assim como o contexto local e cultural das situações problemáticas que viabilizam ou não o trabalho do vendedor ambulante nos espaços da rua. A atuação do vendedor envolve todo um conjunto de práticas e valores que extrapolam os códigos de socialização institucional e que são o resultado de relações e dinâmicas negociadas cotidianamente.
PARTE 2:
Negociando ausências: práticas de justiça frente as demandas geradas pela utilização de novas tecnologias reprodutivas conceptivas.
(Débora Allebrandt, mestranda do PPGAS- UFRGS, de_allebrandt@yahoo.com.br; Juliana Lopes de Macedo, mestranda PPGAS – UFRGS, ju_demacedo@yahoo.com.br)
Novas tecnologias reprodutivas conceptivas (NTRc) são praticas reprodutivas que vem alcançando o cotidiano de grande parte dos casais na atualidade. Elas emergem prometendo a realização do grande desejo de ter filhos. Contudo, ao extrapolarem as práticas reprodutivas da esfera privada, também levam questões de direitos e justiça para os tribunais. Neste caminho que parte da interpretação de que ter filhos é um direito fundamental e deve ser garantido pelo estado através do custeio do tratamento são iniciados debates que encontram o campo jurídico, mas do que surpreso. O custeio do tratamento pode ser interpretado como apenas um degrau na escada dos conflitos possíveis que as NTRc podem trazer. Sabe-se, pela experiência de outros países que conflitos relativos a uma possível quebra do anonimato dos doadores, disputas com mães de substituição, estatuto do embrião e utilização de tais tecnologias por casais homossexuais podem eclodir a qualquer momento. Para tanto, buscamos através de entrevistas realizadas com magistrados na cidade de Porto Alegre, debater estas e outras questões a cerca da instrumentalização e preocupação do poder judiciário frente a ausência de uma lei regulatória de tais práticas e possíveis conflitos. Deste modo percebemos que ao mesmo tempo que a ausência de regulamentação não pode barrar o julgamento de possíveis casos ela acaba por legitimar concepções mais conservadoras.
Prácticas judiciales en el tratamiento de los indígenas sometidos a juicio.
Silvia Beatriz Lesik (Especialista en Derecho Procesal, miembro del CEDEAD-Argentina; silvialesik@hotmail.com)
Propongo tratar los discursos que aparecen dentro de las prácticas judiciales sobre el tratamiento que se les debe dar a los indígenas sometidos a juicio. Haciendo notar que la aplicación de los institutos legales procesales que no han sido modificados ni actualizados, prevalecen sobre la normativa nacional e internacional, creando un desajuste en la aplicación e interpretación de la ley. Propongo, además, revisar sentencias y escritos o resoluciones judiciales que ven la cuestión étnica como un problema a resolver sin reparar en los principios admitidos por el Estado Argentino en Convenios Internacionales de carácter constitucional, lo que genera discursos contradictorios y retóricos entre los compromisos asumidos por el Estado Nacional y la legalidad establecida en los Códigos de Procedimientos Nacionales.
De Pasárgada à Quinta Lebrão: O Direito dos Excluídos
Renan Aguiar, professor adjunto do Centro Universitário Serra dos Órgãos/UNIFESO, aguiar.renan@yahoo.com.br; Marcelo Masset Lacombe, professor da Universidade Estadual de Campinas/UNICAMP, mlacombe25@yahoo.com)
O presente estudo analisou os espaços não estatais de mediações de conflitos e litígios que poderiam ser resolvidos na justiça formal. Tal assunto, desenvolvido na década de 1960 por trabalhos que se fundavam na teoria da marginalidade urbana, é retomado para proporcionar uma nova reflexão sobre os processos sociais que, apesar de análogos às situações sociais de meados do século XX, mostram-se substancialmente diferentes do que foi objeto de indagação da teoria da marginalidade, ou seja, daquilo que se convencionou chamar de exclusão social. Assim o objetivo desta pesquisa não foi o de simplesmente atualizar as perspectivas teóricas clássicas, mas buscar refletir sobre como as camadas populares dão respostas diferentes em situações e contextos históricos diferentes em relação a uma mesma questão, o direito como mecanismo de integração social.
Desta forma, o trabalho empírico realizado junto à comunidade de Quinta Lebrão, localizada na cidade de Teresópolis, buscou refletir sobre as condições de vida na comunidade, partindo do direito como mecanismo de integração social. Os processos excludentes, condicionados por mudanças profundas na esfera da produção decorrentes da globalização criaram, em interação com processos históricos locais, latino-americanos, e brasileiros, uma situação social nova. Isto posto, o que encontramos em Quinta Lebrão não foi nem pluralismo jurídico e nem qualquer forma de direito alternativo, mas sim um conjunto complexo de sistemas simbólicos que articulam as relações da comunidade com o mundo social mais amplo. Tais sistemas simbólicos configuram um conjunto de ambigüidades e dualidades normativas em que estão imersos e embebidos os espaços de mediação de conflitos e litígios. Estes, por sua vez, se encontram institucionalizados no interior da comunidade e executam também o trabalho de mediação entre esta e o mundo social mais amplo.
Uma análise da mediação e conciliação como forma de solucionar conflitos
Marcella Beraldo de Oliveira (UNICAMP, Doutorado em Ciências Sociais, marcellaberaldo@yahoo.fr)
O tema geral que orienta esta pesquisa é o acesso à justiça e as formas alternativas de solução de conflitos. Observa-se, atualmente, um processo tanto expansionista de “direito em abundância” e de judicialização das relações sociais, quanto um movimento de retratação, informalização e desjudicialização. Propõe-se realizar um estudo sobre alguns exemplos brasileiros institucionalizados desse segundo movimento, considerando a crescente preocupação com os meios alternativos de administração de conflitos. Porém, verifica-se que a aplicação de tais modalidades de intervenção no Brasil é, ainda, de uma forma geral, incipiente, o que é observado, principalmente, no campo penal. De toda forma, importa analisar como esses meios estão sendo instaurados no Brasil e a partir de quais bases teóricas. Em diversos países esses meios alternativos já estão consolidados e utilizam-se da negociação, da conciliação e da mediação como alternativa a forma adjudicatória e retributiva da justiça tradicional. A proposta é uma análise comparativa das dinâmicas conciliatórias de mediações brasileiras que ocorrem em instituições ligadas ao poder judiciário - como a Justiça Restaurativa e os Juizados Especiais – com aquelas que ocorrem em meios extra-judiciais – empresa privada de mediação de conflitos e em organização não-governamental. O método etnográfico é utilizado buscando investigar como o processo de negociação, compensação e de restauração modificam ou reproduzem as assimetrias de poder e desigualdades nas relações sociais. Mais especificamente importa entender como as diferenças de gênero, geração e classe social se articulam e são administradas durante o processo. A administração dos conflitos por meio de uma dinâmica negociada traz o foco para a relação e não para o indivíduo o que permite perceber melhor a articulação desses marcadores sociais.
A COMUNICAÇÃO NÃO-VIOLENTA COMO PROCEDIMENTO DA JUSTIÇA RESTAURATIVA A PARTIR DA TEORIA DA AÇÃO COMUNICATIVA
Marli M. da Costa; Rosane C. Porto; Sabrina Cassol (Programa de Pós Graduação em Direito/ Grupo de Pesquisa Direito, Cidadania e Políticas Públicas da UNISC; marlim@unisc.br; rosaneporto@brigadamilitar.rs.gov.br; binacassol@yahoo.com.br)
O tema deste trabalho tem por premissa apresentar e tentar responder, sem esgotar o assunto, à seguinte questão: A noção da teoria da ação comunicativa é útil para entender a Justiça Restaurativa como política pública socioeducativa? A Justiça Restaurativa desenvolvida na 3ª Vara do Juizado da Infância e da Juventude de Porto Alegre na execução de medidas socioeducativas, baseia-se num procedimento de consenso em que a vítima e o adolescente autor de ato infracional, e, quando apropriado, outras pessoas ou membros da comunidade afetados pelo crime, participem coletiva e ativamente na construção de soluções para amenizar os traumas causados pelo crime. O enfoque maior será dado à teoria Habermasiana, pois, a partir dela, é possível visualizar um fio condutor de integração e cooperação com a Justiça Restaurativa no que diz respeito ao propor a intersubjetividade, que tem a ver com o direito, a forma de comunicação, o discurso, a razão comunicativa, a razão instrumental, o mundo da vida, bem como a emancipação do sujeito. A proposta de estudo é baseada em pesquisas doutrinárias, bem como no acompanhamento indireto dos trabalhos desenvolvidos pela coordenação do projeto justiça para o século 21 e diversos profissionais da área da infância e juventude, utilizando-se do método hipotético-dedutivo. Por conta disso, visto a pesquisa estar em andamento, ainda não foi possível visualizar os resultados totais, quanto aplicabilidade da Justiça Restaurativa na abordagem de políticas públicas de execução socioeducativas, contudo, a teoria da ação comunicativa sinaliza positivamente para a compreensão da comunicação não-violenta como procedimento das práticas restaurativas.
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