Universidade Federal do Rio Grande do Sul
Carga Horária: 4 créditos – 60 horas
Semestre: 02/2007
Professora: Patrice Schuch
Súmula: Principais abordagens teóricas e etnográficas da antropologia do direito/legal.
Objetivos: A disciplina visa fornecer um instrumental analítico e etnográfico, que possibilite situar objetos próprios de uma “antropologia do direito/legal”. Serão discutidas as principais abordagens clássicas e contemporâneas sobre o tema, enfatizando suas potencialidades para o estudo contextualizado de objetos como o funcionamento dos sistemas judiciais, a luta por justiça, as negociações e os significados de conflitos diversos, a participação em domínios legais e os usos da lei por agentes específicos, etc.
Tópicos Programáticos: O curso está organizado para abranger: 1) Formas de Regulação Social; 2) Tecnologias de Governo; 3) A Força do Direito e as Seduções da Ordem; 4) Existe uma Especificidade Brasileira?
Carga Horária: 4 créditos – 60 horas
Semestre: 02/2007
Professora: Patrice Schuch
Súmula: Principais abordagens teóricas e etnográficas da antropologia do direito/legal.
Objetivos: A disciplina visa fornecer um instrumental analítico e etnográfico, que possibilite situar objetos próprios de uma “antropologia do direito/legal”. Serão discutidas as principais abordagens clássicas e contemporâneas sobre o tema, enfatizando suas potencialidades para o estudo contextualizado de objetos como o funcionamento dos sistemas judiciais, a luta por justiça, as negociações e os significados de conflitos diversos, a participação em domínios legais e os usos da lei por agentes específicos, etc.
Tópicos Programáticos: O curso está organizado para abranger: 1) Formas de Regulação Social; 2) Tecnologias de Governo; 3) A Força do Direito e as Seduções da Ordem; 4) Existe uma Especificidade Brasileira?
Sistemática das Aulas: Aulas expositivas; seminários, filmes, discussão dos textos e realização de trabalhos. A participação do aluno nas aulas e a leitura dos artigos selecionados no programa são fundamentais para o sucesso da disciplina
Avaliação: Os alunos receberão notas de 1 a 10 por cada uma das seguintes atividades: 1) Freqüência, participação em aula e apresentação dos textos (20%); 2) entrega dos exercícios solicitados ao longo do semestre (20%); 3) 2 Provas individuais (60%); A nota final será convertida em conceitos a partir da seguinte equivalência: A= 9 a 10; B= 8 a 8,9; C=7 a 7.9; e D = menos de 7.
Conteúdo:
BLOCO I: Formas de Regulação Social
Semana 1: Apresentação do programa da disciplina e introdução ao tema.
SCHUCH, Patrice. “Antropologia do Direito”: dos contratos aos valores e significados em relações de poder”. POA, NACI/UFRGS, Mimeo.
Semana 2: Marcel Mauss, a influência francesa e a moral da dádiva
MAUSS, M. “Ensaio sobre a dádiva: Forma e razão da troca nas sociedades arcaicas”. In: Sociologia e Antropologia, vol. I, São Paulo: Edusp, 1974. Parte I (p. 185-210) e (211-264).
Semana 3: Bronislaw Malinowski, a análise funcionalista das interdependências
MALINOWSKI, Bronislaw. Crime e Costume na Sociedade Selvagem. Brasília, Editora da UnB, 2003.
Semana 4: A Honra e Fofoca
BOURDIEU, Pierre. “O sentimento da honra na sociedade Cabília”. In: Honra e Vergonha: Valores das Sociedades Mediterrâneas”. Lisboa: Fundação Calouste Gulbenkian, 1965.
FONSECA, Claudia. “Fofocas e Violência”. In: Família, Fofoca e Honra. Porto Alegre, Ed. UFRGS, 2000, p. 13-51.
Sugestão de Leitura Adicional: ELIAS, Norbert. e SCOTSON, John L. “Observações sobre a Fofoca”. In: Os Estabelecidos e os Outsiders. RJ, Jorge Zahar Editor, 2000, p. 121-133.
Semana 5: A Circulação de Crianças
Filme Etnográfico: FONSECA, Claudia. “Ciranda, Cirandinha”.
TRABALHO EM GRUPO
BLOCO II: Tecnologias de Governo
Semana 6: Estilos Penais e a Formação do Delinqüente
FOUCAULT, Michel. “O Corpo dos Condenados” (p.9-29); “Ilegalidade e Delinqüência” (p.215-242) e “O Carcerário” (p. 243-254). In: Vigiar e Punir. História da Violência nas Prisões. Petrópolis, Vozes, 2002 (25º edição).
Leitura Complementar: FOUCAULT, Michel. “A Governamentalidade”. In: Microfísica do Poder. RJ, Edições Graal, 1979. (11º impressão), p. 277-293.
Semana 7: O Biopoder
FOUCAULT, Michel. “Aula de 17 de Março de 1976”. In: Em Defesa da Sociedade. Curso no Collège de France. São Paulo, Martins Fontes, 2002, p. 285-315.
INSTITUTO HUMANITAS UNISINOS. “Entrevista com Ian Hacking: Há muita informação genética codificada nas raças tradicionais”. In: Revista do Instituto Humanitas Unisinos, ed. 217, 30 de abril de 2007. http://www.unisinos.br/ihuonline/index.php?option=com_destaques_semana&Itemid=24&task=detalhes&idnot=349&idedit=7
RABINOW, Paul. Antropologia da Razão – Ensaios de Paul Rabinow. Rio de Janeiro, Relume Dumará, 2002.
RABINOW, Paul. “O Conceito de Biopoder Hoje”. In: Política & Trabalho - Revista de Ciências Sociais. João Pessoa, n. 24, abr./2006, p. 27-57.
Semana 8: PROVA INDIVIDUAL
BLOCO III: A Força do Direito e as Seduções da Ordem
Semana 9: A Força do Direito
BOURDIEU, Pierre. “A força do direito”. In: O Poder Simbólico. Lisboa, Difel, 1989, p. 235-254.
CORREA, Mariza. Morte em Família: Representações Jurídicas de Papéis Sexuais. RJ, Graal, 1983.
SCHUCH, Patrice. “A Judicialização do Amor: Sentidos e Paradoxos de uma Justiça “Engajada”. In: FERREIRA, Jaqueline e SCHUCH, Patrice. Práticas de Justiça, Humanitarismo e Diversidade Social. (no prelo).
Semana 10: As Seduções da Ordem e a Consciência Legal
VELLASCO, Ivan de Andrade. “A Demanda pela Ordem”. In: As Seduções da Ordem. SP, EDUSC/ANPOCS, 2004, p. 149-226.
MERRY, Sally Engle Getting Justice and Getting Even. Legal Consciousness Among Working-Class Americans. Chigago, The University of Chicago Press, 1990.
MÜLLER, Cíntia. Etnografia da Consciência Legal. POA, Dissertação de Mestrado, PPGAS/UFRGS, 2001.
Semana 11: Pluralismo Jurídico
SANTOS, Boaventura de Sousa. O Discurso e o Poder: Ensaio sobre a Sociologia da Retórica Jurídica. Porto Alegre, Fabris, 1988.
GEERTZ, Clifford. “Fatos e Leis numa Perspectiva Comparativa”. In: O Saber Local.Petrópolis, Vozes, 2001(4º edição), p. 324-356.
BLOCO IV: Existe uma Especificidade Brasileira?
Semana 12: Tradição Jurídica Brasileira e Dilemas da Cidadania no Brasil
LIMA, Roberto Kant. “Polícia, Justiça e Sociedade no Brasil: uma abordagem comparativa dos modelos de administração de conflitos no espaço público”. In: Revista de Sociologia e Política. Nº 13, nov. 1999, p. 23-38. (Disponível on line).
LIMA, Roberto Kant de.“Introdução”. In: A Polícia no Estado do Rio de Janeiro. 2a.ed. Forense : Rio de Janeiro, 1995, pp. 1 - 21.
Semana 13: Crime, Segregação e Democracia no Brasil
Filme: Justiça
CALDEIRA, Teresa. “Introdução” (p. 9-23); “Falando do Crime e Ordenando o Mundo” (p. 27-56) e “A Implosão da Vida Pública Moderna” (p. 301-340). In: Cidade de Muros. Crime, Segregação e Cidadania em São Paulo. SP, Ed. 34/EDUSP, 2002.
Semana 14: “A Era dos Direitos”: Um Campo de Possibilidades
CARDOSO DE OLIVEIRA, Luis Roberto. Direitos, Insulto e Cidadania (Existe Violência sem Agressão Moral?). In: Série Antropologia. Nº 371. Brasília, UNB, 2005 (mimeo). Disponível on line.
DEBERT, Grita Grin. “Conflitos Éticos nas Delegacias de Defesa da Mulher”. In: DEBERT, Guita Grin; GREGORI, Maria Filomena e PISCITELLI, Adriana. Gênero e Distribuição da Justiça: as Delegacias de Defesa da Mulher e a Construção das Diferenças. Campinas, Unicamp, 2006, p. 13-56.
FONSECA, Claudia. “O direito ao teste de paternidade: acesso à justiça ou lógica consumista?”. In: FERREIRA, Jaqueline e SCHUCH, Patrice. Práticas de Justiça, Humanitarismo e Diversidade Cultural. (no prelo).
SCHUCH, Patrice. “Amor, Paz e Harmonia em Assuntos de Justiça: o Brasil e os Princípios Internacionais dos Direitos da Criança e do Adolescente”. In: FONSECA, Claudia e SCHUCH, Patrice. Políticas Públicas para uma Realidade que não Deveria Existir. Porto Alegre, Editora da UFRGS, 2007 (no prelo).
Semana 15: PROVA INDIVIDUAL
Nenhum comentário:
Postar um comentário