Seminário: Antropologia e Direitos Humanos: Entre Poderes Nativos e Saberes Ativos

Santa Maria, 24, 25 e 26 de setembro de 2007.
Auditório da Prograd / FATEC – Campus da UFSM

24 de setembro (segunda-feira)
14:00h - Mesa de abertura.
Prof. Clovis Lima (Reitor - UFSM)
Prof. Jorge Luiz da Cunha (Prograd - UFSM)
Prof. Rogério Ferrer Koff (Diretor do CCSH-UFSM)
Prof. Maria Alcione Munhóz (Diretora do CE-UFSM)
Prof. Guilherme José da Silva e Sá (Ciências Sociais - UFSM)
14:30 – Conferência Antropologia e Direitos Humanos - Profa. Claudia Fonseca (NACI/UFRGS)

15:30h – Exibição de filme: “Uma história severina” (23m) - Comentários Ms. Andréa Fachel Leal (NUPACS-UFRGS)

16:00h – Mesa Saúde e direitos sexuais e reprodutivos.
Profa. Mari Cleise Sandalowski (Ciências Sociais – UFSM) - debatedora
16:00 Ms. Paula Sandrine Machado (NUPACS-UFRGS)
16:30 Ms. Andréa Fachel Leal (NUPACS-UFRGS)
17:00 Dr. Rafael Pagnon Cunha (juiz vara da família / Santa Maria)
17:30 Pausa para um cafezinho
17:45 Ms. Débora Allenbrandt (NACI/UFRGS)
18:15 Ms. Pedro Nascimento (NACI/UFRGS)
18:45 Debate

19:00 - Exibição de Filme: “Transamérica” – Comentários Profa. Guacira Louro (NUPACS/GEERGE)

25 de setembro (terça-feira)

8:30h – Mesa Fronteiras étnico-culturais contemporâneas.
Profa. Maria Catarina Chitolina Zanini (Ciências Sociais – UFSM) - debatedora
8:30 Profa. Denise Jardim (NACI/UFRGS)
9:00 Profa. Luciana Hartmann (Artes Cênicas – UFSM)
9:30 Profa. Ceres Karan Brum (Educação – UFSM)
10:00 Pausa para um cafezinho
10:15 Ms. Rosana Pinheiro Machado (PPGAS-UFRGS)
10:45 Debate

14:00h – Mesa Políticas públicas e movimentos sociais
Profa. Zulmira Newlands Borges (Ciências Sociais – UFSM) - debatedora
14:00 Ms. Elizabeth Zambrano (NUPACS/UFRGS)
14:30 Profa. Fátima Perurena (Ciências Sociais – UFSM)
15:00 Profa. Daniela Knauth (NUPACS/UFRGS)
15:30 Pausa para um cafezinho
15:45 Profa. Dagmar Meyer (Educação – UFRGS)
16:15 Ms. Vera Rodrigues (NACI/UFRGS)
16:45 Debate

19:00h – Mesa Populações e seus ambientes de direito:
Prof. João Vicente Costa Lima (Ciências Sociais – UFSM) - debatedor
19:00 Prof. Clóvis Schmitt Souza (Ciências Sociais – UFSM)
19:30 Ms. Ana Paula Comin (INCRA & NACI/UFRGS)
20:00 Ana Elisa Freitas (Prefeitura Porto Alegre)
20:30 Ms. Fanny Longa (NACI/UFRGS)
21:00 Debate

26 de setembro (quarta-feira)

8:30h - Mesa Justa causa: antropologia e cidadania.
Prof. Prof. Guilherme Corrêa (Educação – UFSM) - debatedor
8:30 Dra. Simone Fortes Barbisan (juíza / Santa Maria)
9:00 Profa. Patrice Schuch (NACI/UFRGS)
9:30 Prof. Rogério Rosa (NACI/UFPEL)
10:00 Pausa para um cafezinho
10:15 Dr. Roger Raupp Rios (juiz)
10:45 Profa. Nara Ramos (Educação – UFSM)
11:15 Debate

14:00h – Mesa Perspectivas afirmativas para uma educação na alteridade.
Prof. Guilherme José da Silva e Sá (Ciências Sociais – UFSM) - debatedor
14:00 Prof. Jorge Luiz da Cunha (Prograd - UFSM)
14:30 Profa. Jania Maria Lopes Saldanha (MILA – UFSM)
15:00 Profa. Deise Freitas (Educação – UFSM)
15:30 Pausa para um cafezinho
15:45 Prof. José Carlos Gomes dos Anjos (Ciências Sociais – UFRGS)
16:15 Ms. Laura Lopes (NACI/UFRGS)
16:45 Profa. Zulmira Newlands Borges (Ciências Sociais – UFSM)
17:15 Debate

19:00h – Apresentação de peça teatral: “A Prostituta Respeitosa”, monólogo baseado em obra homônima de Jean Paul Sartre.

21:00h – Confraternização de encerramento

Apoio:
Universidade Federal de Santa Maria
NACI - Núcleo de Antropologia e Cidadania - UFRGS
NUPACS - Núcleo de Pesquisa em Antropologia do Corpo e da Saúde – UFRGS
GEERGE - Grupo de Estudos de Educação e Relações de Gênero – UFRGS
DOM – Grupo de Estudos em Antropologia e Educação – UFSM
NECON – Núcleo de Estudos Contemporâneos - UFSM
GEPACS – Grupo de Estudos de Antropologia do Corpo e da Saúde - UFSM
CLIO - Núcleo de estudos sobre memória e educação
Centro de Ciências Sociais e Humanas – UFSM
Centro de Educação - UFSM
Departamento de Ciências Sociais – UFSM
Departamento de Fundamentos da Educação - UFSM
Pró-reitoria de graduação – UFSM
Afirme – Observatório de Ações Afirmativas para acesso e permanência nas Universidades Públicas da América do Sul.
Mestrado em Integração Latino-americana – UFSM
Associação Brasileira de Antropologia
Diretório Acadêmico de Ciências Sociais - UFSM

Convite: Seminário sobre Psicanálise e Justiça Restaurativa

Disciplina Antropologia VIII - Temas em Antropologia Social I - "Antropologia do Direito"

Universidade Federal do Rio Grande do Sul
Carga Horária: 4 créditos – 60 horas
Semestre: 02/2007
Professora: Patrice Schuch


Súmula: Principais abordagens teóricas e etnográficas da antropologia do direito/legal.

Objetivos: A disciplina visa fornecer um instrumental analítico e etnográfico, que possibilite situar objetos próprios de uma “antropologia do direito/legal”. Serão discutidas as principais abordagens clássicas e contemporâneas sobre o tema, enfatizando suas potencialidades para o estudo contextualizado de objetos como o funcionamento dos sistemas judiciais, a luta por justiça, as negociações e os significados de conflitos diversos, a participação em domínios legais e os usos da lei por agentes específicos, etc.

Tópicos Programáticos: O curso está organizado para abranger: 1) Formas de Regulação Social; 2) Tecnologias de Governo; 3) A Força do Direito e as Seduções da Ordem; 4) Existe uma Especificidade Brasileira?

Sistemática das Aulas: Aulas expositivas; seminários, filmes, discussão dos textos e realização de trabalhos. A participação do aluno nas aulas e a leitura dos artigos selecionados no programa são fundamentais para o sucesso da disciplina

Avaliação: Os alunos receberão notas de 1 a 10 por cada uma das seguintes atividades: 1) Freqüência, participação em aula e apresentação dos textos (20%); 2) entrega dos exercícios solicitados ao longo do semestre (20%); 3) 2 Provas individuais (60%); A nota final será convertida em conceitos a partir da seguinte equivalência: A= 9 a 10; B= 8 a 8,9; C=7 a 7.9; e D = menos de 7.


Conteúdo:
BLOCO I: Formas de Regulação Social

Semana 1: Apresentação do programa da disciplina e introdução ao tema.
SCHUCH, Patrice. “Antropologia do Direito”: dos contratos aos valores e significados em relações de poder”. POA, NACI/UFRGS, Mimeo.

Semana 2: Marcel Mauss, a influência francesa e a moral da dádiva
MAUSS, M. “Ensaio sobre a dádiva: Forma e razão da troca nas sociedades arcaicas”. In: Sociologia e Antropologia, vol. I, São Paulo: Edusp, 1974. Parte I (p. 185-210) e (211-264).

Semana 3: Bronislaw Malinowski, a análise funcionalista das interdependências
MALINOWSKI, Bronislaw. Crime e Costume na Sociedade Selvagem. Brasília, Editora da UnB, 2003.

Semana 4: A Honra e Fofoca
BOURDIEU, Pierre. “O sentimento da honra na sociedade Cabília”. In: Honra e Vergonha: Valores das Sociedades Mediterrâneas”. Lisboa: Fundação Calouste Gulbenkian, 1965.
FONSECA, Claudia. “Fofocas e Violência”. In: Família, Fofoca e Honra. Porto Alegre, Ed. UFRGS, 2000, p. 13-51.

Sugestão de Leitura Adicional: ELIAS, Norbert. e SCOTSON, John L. “Observações sobre a Fofoca”. In: Os Estabelecidos e os Outsiders. RJ, Jorge Zahar Editor, 2000, p. 121-133.

Semana 5: A Circulação de Crianças
Filme Etnográfico: FONSECA, Claudia. “Ciranda, Cirandinha”.

TRABALHO EM GRUPO


BLOCO II: Tecnologias de Governo

Semana 6: Estilos Penais e a Formação do Delinqüente
FOUCAULT, Michel. “O Corpo dos Condenados” (p.9-29); “Ilegalidade e Delinqüência” (p.215-242) e “O Carcerário” (p. 243-254). In: Vigiar e Punir. História da Violência nas Prisões. Petrópolis, Vozes, 2002 (25º edição).

Leitura Complementar: FOUCAULT, Michel. “A Governamentalidade”. In: Microfísica do Poder. RJ, Edições Graal, 1979. (11º impressão), p. 277-293.

Semana 7: O Biopoder
FOUCAULT, Michel. “Aula de 17 de Março de 1976”. In: Em Defesa da Sociedade. Curso no Collège de France. São Paulo, Martins Fontes, 2002, p. 285-315.

INSTITUTO HUMANITAS UNISINOS. “Entrevista com Ian Hacking: Há muita informação genética codificada nas raças tradicionais”. In: Revista do Instituto Humanitas Unisinos, ed. 217, 30 de abril de 2007. http://www.unisinos.br/ihuonline/index.php?option=com_destaques_semana&Itemid=24&task=detalhes&idnot=349&idedit=7

RABINOW, Paul. Antropologia da Razão – Ensaios de Paul Rabinow. Rio de Janeiro, Relume Dumará, 2002.

RABINOW, Paul. “O Conceito de Biopoder Hoje”. In: Política & Trabalho - Revista de Ciências Sociais. João Pessoa, n. 24, abr./2006, p. 27-57.

Semana 8: PROVA INDIVIDUAL


BLOCO III: A Força do Direito e as Seduções da Ordem

Semana 9: A Força do Direito
BOURDIEU, Pierre. “A força do direito”. In: O Poder Simbólico. Lisboa, Difel, 1989, p. 235-254.

CORREA, Mariza. Morte em Família: Representações Jurídicas de Papéis Sexuais. RJ, Graal, 1983.

SCHUCH, Patrice. “A Judicialização do Amor: Sentidos e Paradoxos de uma Justiça “Engajada”. In: FERREIRA, Jaqueline e SCHUCH, Patrice. Práticas de Justiça, Humanitarismo e Diversidade Social. (no prelo).

Semana 10: As Seduções da Ordem e a Consciência Legal
VELLASCO, Ivan de Andrade. “A Demanda pela Ordem”. In: As Seduções da Ordem. SP, EDUSC/ANPOCS, 2004, p. 149-226.

MERRY, Sally Engle Getting Justice and Getting Even. Legal Consciousness Among Working-Class Americans. Chigago, The University of Chicago Press, 1990.

MÜLLER, Cíntia. Etnografia da Consciência Legal. POA, Dissertação de Mestrado, PPGAS/UFRGS, 2001.

Semana 11: Pluralismo Jurídico
SANTOS, Boaventura de Sousa. O Discurso e o Poder: Ensaio sobre a Sociologia da Retórica Jurídica. Porto Alegre, Fabris, 1988.

GEERTZ, Clifford. “Fatos e Leis numa Perspectiva Comparativa”. In: O Saber Local.Petrópolis, Vozes, 2001(4º edição), p. 324-356.

BLOCO IV: Existe uma Especificidade Brasileira?

Semana 12: Tradição Jurídica Brasileira e Dilemas da Cidadania no Brasil
LIMA, Roberto Kant. “Polícia, Justiça e Sociedade no Brasil: uma abordagem comparativa dos modelos de administração de conflitos no espaço público”. In: Revista de Sociologia e Política. Nº 13, nov. 1999, p. 23-38. (Disponível on line).

LIMA, Roberto Kant de.“Introdução”. In: A Polícia no Estado do Rio de Janeiro. 2a.ed. Forense : Rio de Janeiro, 1995, pp. 1 - 21.

Semana 13: Crime, Segregação e Democracia no Brasil
Filme: Justiça

CALDEIRA, Teresa. “Introdução” (p. 9-23); “Falando do Crime e Ordenando o Mundo” (p. 27-56) e “A Implosão da Vida Pública Moderna” (p. 301-340). In: Cidade de Muros. Crime, Segregação e Cidadania em São Paulo. SP, Ed. 34/EDUSP, 2002.

Semana 14: “A Era dos Direitos”: Um Campo de Possibilidades
CARDOSO DE OLIVEIRA, Luis Roberto. Direitos, Insulto e Cidadania (Existe Violência sem Agressão Moral?). In: Série Antropologia. Nº 371. Brasília, UNB, 2005 (mimeo). Disponível on line.

DEBERT, Grita Grin. “Conflitos Éticos nas Delegacias de Defesa da Mulher”. In: DEBERT, Guita Grin; GREGORI, Maria Filomena e PISCITELLI, Adriana. Gênero e Distribuição da Justiça: as Delegacias de Defesa da Mulher e a Construção das Diferenças. Campinas, Unicamp, 2006, p. 13-56.

FONSECA, Claudia. “O direito ao teste de paternidade: acesso à justiça ou lógica consumista?”. In: FERREIRA, Jaqueline e SCHUCH, Patrice. Práticas de Justiça, Humanitarismo e Diversidade Cultural. (no prelo).

SCHUCH, Patrice. “Amor, Paz e Harmonia em Assuntos de Justiça: o Brasil e os Princípios Internacionais dos Direitos da Criança e do Adolescente”. In: FONSECA, Claudia e SCHUCH, Patrice. Políticas Públicas para uma Realidade que não Deveria Existir. Porto Alegre, Editora da UFRGS, 2007 (no prelo).

Semana 15: PROVA INDIVIDUAL

A Flor e a Náusea

(Carlos Drummond de Andrade)

Preso à minha classe e a algumas roupas,
vou de branco pela rua cinzenta.
Melancolias, mercadorias, espreitam-me.
Devo seguir até o enjôo?
Posso, sem armas, revoltar-me?

Olhos sujos no relógio da torre:
Não, o tempo não chegou de completa justiça.
O tempo é ainda de fezes, maus poemas, alucinações e espera.
O tempo pobre, o poeta pobre
fundem-se no mesmo impasse.

Em vão me tento explicar, os muros são surdos.
Sob a pele das palavras há cifras e códigos.
O sol consola os doentes e não os renova.
As coisas. Que triste são as coisas, consideradas em ênfase.

Vomitar este tédio sobre a cidade.
Quarenta anos e nenhum problema
resolvido, sequer colocado.
Nenhuma carta escrita nem recebida.
Todos os homens voltam pra casa.
Estão menos livres mas levam jornais
e soletram o mundo, sabendo que o perdem.

Crimes da terra, como perdoá-los?
Tomei parte em muitos, outros escondi.
Alguns achei belos, foram publicados.
Crimes suaves, que ajudam a viver.
Ração diária de erro, distribuída em casa.
Os ferozes padeiros do mal.
Os ferozes leiteiros do mal.

Pôr fogo em tudo, inclusive em mim.
Ao menino de 1918 chamavam anarquista.
Porém meu ódio é o melhor de mim.
Com ele me salvo
e dou a poucos uma esperança mínima.

Uma flor nasceu na rua!
Passem de longe, bondes, ônibus, rio de aço do tráfego.
Uma flor ainda desbotada
ilude a polícia, rompe o asfalto.
Façam completo silêncio, paralisem os negócios,
garanto que uma flor nasceu.

Sua cor não se percebe.
Suas pétalas não se abrem.
Seu nome não está nos livros.
É feia. Mas é realmente uma flor.

Sento-me no chão da capital do país às cinco horas da tarde
e lentamente passo a mão nessa forma insegura.
Do lado das montanhas, nuvens macias avolumam-se.
Pequenos pontos brancos movem-se no mar, galinhas em pânico.
É feia. Mas é uma flor. Furou o asfalto, o tédio, o nojo e o ódio.

V Jornada de Estudos Afro-Brasileiros - Edição 2007

TRABALHO E EDUCAÇÃO

Período de Realização:
De 25 a 29 de setembro de 2007


Como consta dos objetivos de trabalho o GT Negros: História, Cultura e Sociedade – ANPUH/RS vem por meio dessa atividade, reafirmar as suas intenções em promover, e veicular, as produções acadêmicas em conjunto com as produções sociais populares referentes à comunidade negra brasileira.

Normas para apresentação das comunicações:
Apresentação oral de 15 minutos seguida de cinco minutos de debates. As comunicações podem ser de pesquisas já realizadas ou em andamento, vinculadas a instituições acadêmicas, organizações do movimento social ou particulares.

Normas para envio dos resumos:
Os resumos devem conter dez linhas no máximo, espaço um, Times, tamanho 12, com título em negrito, centralizado com identificação do autor, autora ou autores com a identificação do curso, programa ou instituição a que estão vinculados e, enviados via correio eletrônico para: gtnegros@hotmail.com, até a data de 10 de setembro.

Normas para entrega dos textos completos:
Os textos deverão ser entregues, até a data de apresentação oral, de forma completa com o total de 5 a 10 páginas, incluindo notas, figuras e referências, espaço 1,5, Times, tamanho 12, margens superior, inferior e direita 3cm, e margem esquerda 4cm.

Datas e horários:
As Sessões de Comunicações da V JEAB, ocorrerão entre os dias 26 e 29 de setembro de 2007 a partir das 16hs.

Valor
R$ 20,00 (Vinte Reais)

Maiores Informações:
gtnegros@hotmail.com