Prova: Disciplina de Antropologia e Direitos Humanos/2007 (Antrop. X, UFRGS)

ESCOLHA UMA QUESTÃO A SER FEITA EM CASA E A TRAGA RESPONDIDA NO DIA DA PROVA:

Considerando a problemática do poder, explicite os referenciais de Bourdieu (1989) e Foucault (1989) para seu entendimento – especificamente lembrando do debate com o “campo jurídico” (Bourdieu) e com as “teorias da soberania” (Foucault). Destaque as suas diferenças, assim como também reflita sobre como a abordagem de Geertz (1997) do “direito como saber local” pode ser uma perspectiva interessante (ou não) para contribuir com os estudos sobre relações de poder no estudo da temática da implantação e construção de “direitos”.

A partir de um ou dois dos trabalhos etnográficos estudados em aula (Lorea, Allebrandt, Ônibus 174, Muniz e/ou Bonetti), discuta a construção dos debates em torno de direitos humanos na antropologia brasileira, levando em conta a distinção entre antropologias centrais e periféricas, dada por Daniela Cordovil dos Santos. Ainda, a partir dos argumentos propostos por esta autora, em associação com os argumentos de Debert, faça considerações sobre as escolhas metodológicas dos autores escolhidos como objeto de análise e como estas escolham estão implicadas em um determinado debate sobre direitos humanos.

Utilizando a diversidade de textos trabalhados nas aulas, explique o papel da etnografia, assim como das diversas técnicas de pesquisa antropológica (análise de documentos, análise histórica, análise bibliográfica, entrevistas, observação participante, etc) no modo como a antropologia – na sua pluralidade - vem contribuindo na discussão sobre os “direitos humanos”. Comparações com outras disciplinas (ciência jurídica, ciência política, jornalismo, etc) e seus métodos de análise são bem vindas.

QUESTÕES DA PROVA EM SALA DE AULA:

Conjunto 1:
Considere a noção de “sensibilidade jurídica”, tal como empregada por Geertz. Ilustre o conceito com os aportes de Muniz (1996) sobre o “direito dos outros e os outros direitos” ou a perspectiva de Bonetti (2001) sobre a interação entre diferentes universos simbólicos, dada a partir da atuação das promotoras legais populares da THEMIS. Explore tal questão à luz da diversidade de possibilidades para seu enfrentamento: abordagem sobre o método e técnicas utilizadas nas pesquisas, problemas a serem investigados, exemplos apresentados pelos autores, construção textual dos argumentos, etc.

“A relatividade cultural, retomando uma idéia de Eduardo Viveiros de Castro, vem sendo administrada nos cursos de Antropologia, senão para toda a sociedade, como um lexotan, que nos imobiliza frente a tarefa de estudar as condições de sociabilidade, nas quais se inscrevem tanto a violação dos Direitos Humanos quanto a sua promoção” (Theophilos Rifiotis, “Direitos Humanos: declaração, estratégia e campo de trabalho”, Artigo publicado no Boletim da ABA, n. 30, p. 41-43, 1998). Relacione a questão esboçada acima, acerca da relatividade cultural, com a contribuição de Geertz (1999) sobre os “usos da diversidade” e os desafios para a antropologia contemporânea que tal estudo enseja.

Geertz (1997), em sua análise do direito, expõe a relevância da antropologia tentar estabelecer diálogos fecundos com a ciência jurídica. Um dos temas que o autor julga pertinente estudar é o relacionamento entre fatos e leis. Qual a perspectiva de Geertz sobre o relacionamento entre fatos e leis? Como tal abordagem pode ser relacionada com a questão dos direitos humanos?


Conjunto 2:
De que maneira as tensões relativas às categorias “global” e “local” descritas por Boaventura Souza Santos podem dialogar com a proposição de Geertz sobre o “fim do etnocentrismo”?

Quais as relações entre o “direito dos outros e os outros direitos” (Muniz, 1996) para a elaboração dos conceitos de “interlegalidades” e uma concepção multicultural de direitos humanos, proposta por Boaventura de Souza Santos?

Quais são as propostas levantadas por Boaventura Santos e por Ribeiro para minimizar as tensões entre universalismo/particularismo para a construção e utilização da categoria direitos humanos? Explique e dê exemplos dos entraves e dilemas trazidos por estes autores e demonstre de que maneira a solução proposta por cada um deles dá conta ou não de tais questões.

Bonetti (2001) destaca que há, entre as Promotoras Legais Populares estudadas, um tipo particular de feminismo que é atualizado em suas práticas de participação política. Bonetti assinala também que há um processo de “ressignificação” que acontece a partir da interação das feministas da THEMIS com as Promotoras Legais Populares. Relacione os argumentos de Bonetti com o clamor de Debert (1988) para que a antropologia incorpore o estudo dos entrecruzamentos particulares entre agentes com universos sociais e simbólicos nem sempre semelhantes, assim como comente, à luz do trabalho de Bonetti, os novos desafios no estudo da cultura e da política trazidos por Debert. .

Conjunto 3:
Explique a relevância do processo de “racionalização” para entender o campo jurídico, a partir do texto de Bourdieu (1989). Explicite seus argumentos utilizando também o trabalho de Lorea (2003) sobre o tribunal de júri.

Explique as diferentes perspectivas sobre a importância da linguagem e seus usos nas arenas policial e judicial. Enfoque principalmente as dinâmicas entre a linguagem erudita X linguagem informal a partir dos textos de Bourdieu (1989), ao falar da violência simbólica envolvida no campo jurídico, de Lorea (2003) sobre o funcionamento do tribunal de júri e de Muniz (1996) sobre a prática de mediação realizada nas DEAM’s.

A partir da distinção entre o conceito de “campo jurídico” e “sistema jurídico”, realizada por Bourdieu (1989), assinale como o conceito de “campo” pode contribuir para a análise da problemática dos direitos humanos. Relacione a perspectiva de Bourdieu com a de Ribeiro (2004) sobre a problemática dos direitos humanos.

Conjunto 4:
A partir do conceito de “poder” explicitado por Foucault, assim como de sua referência à questão da “governamentalidade”, explicite como tais construções analíticas podem contribuir para o estudo das temáticas relacionadas aos “direitos humanos”.

15. Qual a relação da noção de poder em Foucault, descrita especialmente no trecho “Método”, do livro “A História da Sexualidade 1”, com a frase que o filósofo escreve, no final do texto sobre “A Governamentalidade”: “O que é importante para nossa modernidade, para nossa atualidade, não é tanto a estatização da sociedade, mas o que chamaria de governamentalização do Estado” (292)?

16. Na página 280 Foucault afirma que: “Ser hábil em conservar seu principado não é de modo algum possuir a arte de governar”. Explique as diferenças entre essas duas estratégias de poder e como tal discussão pode iluminar alguns aspectos do tema direitos humanos?