A Morte do Cisne por John Lennon da Silva

Devir-intenso, devir-animal, devir-imperceptível...

Prova: disciplina de Direitos, Legalidades e Moralidades

Universidade Federal do Rio Grande do Sul
Instituto de Filosofia e Ciências Humanas
Departamento de Antropologia Social
Disciplina: HUM 05015 - Direitos, Legalidades e Moralidades - 02/2011;
Professora: Patrice Schuch (patrice.schuch@uol.com.br);
Estagiários docentes: Liziane Gonçalves e Vitor Ritcher

PROVA

Considere o trecho abaixo:

“O antropólogo, fazendo valer seus direitos à micro-análise, torna visíveis os campos que as pessoas, cheias de ambiguidade, inventam e que regem suas vidas. Tais campos de ação e significância – vazando de todos os lados – são mediados por poder e conhecimento e são também animados por reivindicações de direitos básicos e desejos, como Evangivaldo afirma. Não basta simplesmente observar que existem complicadas novas configurações de segmentos globais, políticos, técnicos, biológicos (etc) ou que elas são temporariamente a norma. Precisamos ficar atentos às maneiras como essas configurações são constantemente construídas, desfeitas e refeitas pelo desejo e o devir de pessoas reais – vivendo no caos, no desespero e na aspiração, da vida em circunstâncias idiossincráticas. (...) E ao tornar públicos esses campos singulares - sempre à beira de desaparecer – o antropólogo ainda permite que processos estruturais e idiossioncrasias institucionais mais amplos se tornem visíveis e seu verdadeiro impacto conhecido” (João Biehl, “Antropologia no Campo da Saúde Global”, Horizontes Antropológicos 35, Ciência, Poder e Ética. POA, jan/jul 2011).

Utilizando-se da bibliografia dos blocos 4 e 5 da disciplina (mínimo de 3 textos), disserte sobre a contribuição da perspectiva antropológica para a compreensão de uma das seguintes problemáticas abaixo:

1) Violência e cidadania no Brasil: dilemas e paradoxos;

2) Políticas públicas e as dinâmicas da vitimização: modos de classificação/categorização de populações e processos de mobilização social;

3) As relações entre leis, moralidades e práticas sociais em um dos seguintes campos de intervenção: a) infância, juventude e família; b) políticas de gênero e/ou violência contra a mulher; c) práticas de mediação/conciliação judicial e novos instrumentos técnicos/científicos de intervenção.

Formato: no máximo 5 páginas em espaço 1,5 letra Times New Roman. Colocar bibliografia ao final do trabalho e citar fontes de citações literais.

Data e Modo de Entrega: A prova deve ser entregue no dia 02/12/2011, das 18:45 h até às 19:45 h, na sala de aula 203 do Prédio de Aulas do IFCH.

Prova de Recuperação: A prova de recuperação abrangerá todo o conteúdo do semestre e será realizada presencialmente, no dia 09/12/2011, das 18:45 h até às 21:40 h na mesma sala das aulas. Os alunos serão avisados das notas finais via e-mail institucional e via mural no Prédio de aulas do IFCH, até o dia 06/12/2011.

Convite: II Jornada de Pesquisa sobre Infância e Família

II Jornada de Pesquisa sobre Infância e Família
24 e 25 de novembro de 2011

http://www.wix.com/2jornada/2011

PUCRS, prédio 5

24 de novembro

13h30 – Inscrições – saguão do prédio 5
14h – Abertura - Auditório

14h30 – 18hs

Sessão de Comunicações I - Crianças, cotidiano e artes de governo

Coordenação: Patrice Schuch (UFRGS)

Debatedora: Luis Eduardo Thomassim (UFPR)

Carin Klein (UFRGS ; Pref. Municipal de Canoas)

A educação de mulheres-mães pobres para uma "infância melhor"

Carolina Sette Pereira (UERJ), Anna Paula Aziel (UERJ)

“Família é a gente com quem se conta”: o Programa Família Acolhedora ampliando a rede de pertencimento

Luciana Pêss (UFRGS)

O "melhor interesse da criança" entre o abrigo e a família de origem: refletindo sobre o papel do Estado e das famílias na garantia dos direitos da criança e do adolescente

Maria Celeste Hernández (NES, UNLP/ CONICET ; IDAES-UNSAM)

Proximidad geográfica y distancias sociales: "el campito" delimitando cotidianeidad

Rita de Cácia Oenning da Silva (PPGAS/UFSC ; Shine a Ligth)

Batalhando na periferia: Música, dança e mídia digital entre crianças artista de Recife (Doutora em Antropologia

Simone Santos de Albuquerque (UFRGS)

“Que a escola cuide como a gente cuida: Das lógicas familiares às lógicas escolares: confrontos e desafios”

19h – 21h30 – prédio 5 – Auditório

Mesa I - Crianças e Infâncias: perspectivas antropológicas
Coordenação: Fernanda B. Ribeiro (PUCRS)

Participantes:

Clarice Cohn (UFSCAR)
Carla Villalta (UBA)
Claudia Fonseca (UFRGS)

25 de novembro

8h30 – 11h15 – sala 205

Sessão de Comunicações II - Direitos, Instituições e Práticas

Coordenação: Jair Silveira Cordeiro (PUCRS)

Debatedor: Fernanda Bestetti de Vasconcellos (PUCRS)

Beatriz Gershenson Aguinsky (coordenadora), Patrícia Krieger Grossi, Francisco Arseli Kern, Alessandra Paz, Alessandra da Silva Prado, Carolina Gomes Fraga, Graziela Milani Leal, Débora Cunha, Lisélen de Freitas Ávila, Liziane Giacomelli Henriques da Cunha, Evandro Magalhães Davis. (PUCRS)

Medidas Socioeducativas em Meio Aberto no Estado do Rio Grande do Sul: o desafio da municipalização

Bruna Potechi (UFSCAR)

Quando começa a pessoa legal? O nascituro nos discursos legislativos no Brasil

Eduardo Georjão Fernandes (UFRGS, PUCRS), Mariana Dutra de Oliveira Garcia (UFRGS, PUCRS)

O depoimento sem dano como meio de prova de autoria de delitos sexuais na justiça penal juvenil

Fabiane Simioni (UFRGS, CLADEM)

Direitos Sexuais e Direitos Reprodutivos para adolescentes privados de liberdade

Janaina de Souza Bujes (PUCRS ; UFRGS), João Henrique Muniz Conte (UFRGS), Mariana Chies Santiago Santos (UFRGS, PUCRS), Natália Piffero dos Santos (UFRGS)

Jovem Violento ou Jovem Violentado? Da não cidadania para a (continuação da não) cidadania

Jonas de Souza Castilhos (UFRGS)

Quem paga a conta? As práticas de gerenciamento financeiro em um abrigo para crianças e adolescentes de Porto Alegre/RS

José Carlos Sturza de Moraes (UFRGS ; Escola Técnica José Cesar de Mesquita)

Quando policiais moram na escola - Algumas reflexões sobre a política pública de "PM Residente" no RS

8h30 – 11h15 - Auditório

Sessão de Comunicações III – Famílias, Crianças e Educação

Coordenação: Marco Paulo Stigger (UFRGS)

Debatedora: Paula Sandrine Machado (UFRGS)

Adriana Bozzetto (PPGMUS/UFRGS)

Um olhar investigativo para o projeto educativo das famílias de crianças e jovens que aprendem música em uma orquestra

Antônio Genivaldo Silva Feitosa (UFRGS ; SMED Novo Hamburgo)

A infância abrigada: impressões das crianças na casa abrigo

Maria Lídia Medeiros de Noronha Pessoa (UFPI)

A Criança e a Linguagem

Mariana Inês Ohlweiler (UFRGS)

Discursos infantis sobre o exercício da parentalidade na contemporaneidade

Priscila Matta (USP)

Aprendizagem, percepções sobre o ambiente e cadeias de sociobiodiversidade

Roseli Nazario (UFSC)

Crianças pequenas em uma “Casa Lar” do município de Florianópolis - SC: uma aproximação às suas experiências nesse contexto

Santiago Pavani Dias (PUCRS), Ana Karina dos Santos Cabral (PUCRS), Milena Cassal Pereira (PUCRS, Ação Rua)

O(A) Cientista Social como Educador(a) em Espaços/Programas de Promoção e Defesa dos Direitos da Criança e do(a) Adolescente: contribuições, dúvidas e dificuldades

11h30 – 12h30

Sessão de Apresentação de Pôsteres

Coordenação: Vitor Richter (UFRGS)

Debatedoras: Luísa Dantas (UFRGS) e Maria Celeste Hernández (UNLP/CONICET; IDAES/UNSAM)

Amanda Chaves Pinheiro (IF SUDESTE MG, UFJF)

A criança negra de abrigo: a constituição da metáfora do “lixo social”

Ana Cristina Crossetti Vidal (UFRGS)

Imagens de Velhice: olhares das crianças sobre o sujeito velho

Andréa Simões Rivero (UFSC)

Quem educa as crianças? Um estudo sobre as brincadeiras nos modos de construção de infâncias de crianças de contextos populares em uma instituição de educação infantil

Anna Cristina Costa da Silva (PUCRS, FAPA, UFRGS)

Infâncias na escola fundamental: crianças vivendo e pensando os tempos e os espaços do recreio escolar

Bruna Krimberg von Mühlen (PUCRS), Diego Dewes (PUCRS), Marlene Neves Strey (PUCRS)

Segredos na família e a não autorização para a criança aprender

Cristiane Vieira Chagas, Letícia Horn Oliveira, Jacqueline Costa, Carlos Hoffmann, Cristiane Marins (INSAPECA/ Faculdade Dom Bosco de Porto Alegre)

Sair da rua: fácil falar, difícil fazer! Um estudo sobre a rede de Apoio Social a crianças e adolescentes em situação de rua moradia na Região Central de Porto Alegre

Felipe Faoro Bertoni (PUCRS), Natália Piffero dos Santos (UFRGS)

Breves linhas sobre a problemática concernente à prescrição das medidas socioeducativas

Fernanda Brenner Morés (PUCRS), Esalba Silveira (PUCRS, HCPA)

O mapa do tesouro: conhecendo como se expressa a concepção de saúde em um grupo de crianças em idade escolar

Júlia Correa Pinto (UFRGS), Priscila Pavan Detoni (UFRGS, CRAS Sul/FASC)

Projetos e políticas de proteção à infância e família

Kirla Korina dos Santos Anderson

Cuidar para bem “educar”: práticas de socialização entre camadas médias em Belém /PA

Luciana Hahn Brum (UFRGS, Colégio de Aplicação)

Olhar indígena na cidade: Noções de beleza corporal na infância feminina Kaingang

Maria Heloisa Martins da Rosa (UFPEL), Priscila Evely Marinho Machado (UFPEL)

As crianças na família Mbya Guarani

Marina Dovoglio Tolotti (PUCRS), Tárcia Rita Davoglio (PUCRS), Daniela Canazaro de Mello (PUCRS), Gabriel José Chittó Gauer (PUCRS), Giovani Saavedra (PUCRS)

Bebês que Vivem na Prisão

Martina Pereira Gomes (UFRGS)

O Estado da arte do trabalho infantil nas instituições de ensino superior do Rio Grande do Sul

Ricardo Cristofolini Vicente (UFSC)

O ensino do direito na formação dos conselheiros tutelares

14h30 - 18hs – Auditório

Mesa II: Família, Conflitos e Direitos: leis e práticas

Coordenação: Denise Jardim (UFRGS)

Debatedora: Patrice Schuch (UFRGS)

Participantes:

Carmen Craidy (UFRGS)

Fernanda B. Ribeiro (PUCRS)

Rodrigo G. de Azevedo (PUCRS)

Realização: NACI/PPGAS/UFRGS, PPGCS/PUCRS

Apoio: INCT-InEAC, PUCRS, UFRGS

Convite: Ciclo de Debates "Relatos de Pesquisa"

O Núcleo de Antropologia e Cidadania da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (NACI/UFGRS) convida para o evento:

Ciclo de Debates:
RELATOS DE PESQUISA

Dias: 11/11/20011, 18/11/2011 e 09/12/2011

A partir de relatos de pesquisa de profissionais que trabalham em áreas variadas - saúde e medicamentos, religião e política e grupos populares e políticas urbanas – o ciclo de debates “Relatos de Pesquisa” visa ensejar a reflexão sobre as condições, possibilidades e desafios da prática antropológica de hoje. Objetiva-se capacitar alunos e pesquisadores na prática etnográfica e aproximar profissionais diversos aos debates antropológicos sobre temas como saúde e medicamentos, religião e política e políticas urbanas e grupos populares.

Promoção: Núcleo de Antropologia e Cidadania (NACi)/UFRGS

Local: IFCH/UFRGS

Programação:

Data: 11/11/2011

Local: Mini-auditório do IFCH

Hora: 14:30h.

Soraya Fleischer (UnB)

“O esfigmomanômetro: Um oráculo acessível e eficiente no cuidado da hipertensão arterial entre camadas populares do Distrito Federal”

Data: 18/11/2011;
Local: Mini-auditório do IFCH
Hora: 09:00h
Francisco Pereira Neto (UFPEL)
“Diversidade religiosa na periferia: comunidade, poder e religião em cidades brasileiras”.


Data: 09/12/2011
Local: Pantheon, IFCH
Hora: 14:30h.

Arlei Sander Damo (UFRGS) e Marcos Freire Andrade Neves (UFRGS)

"Enclaves Populares em Centros Urbanos: cidadania e direito à moradia”

Inscrições gratuitas no local.

Certificado do Ciclo de Debates: R$ 5,00 pago no local.

Informações: naci-ufrgs@yahoogrupos.com.br

Dia 15 de outubro: dia do professor e professora

"A consciência no mundo e a consciência de si como ser inacabado necessariamente inscrevem o ser consciente de sua inconclusão num permanente movimento de busca." (Paulo Freire)

Convite: "Mediação em Diversos Contextos Institucionais", com Ricardo Dornelles

Convite:

O Núcleo de Antropologia e Cidadania (NAci) da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) convida para a comunicação: "Mediação em Diversos Contextos Institucionais", com Ricardo Dornelles (advogado, presidente da Presidente da Comissão de Mediação e Práticas Restaurativas da OAB/RS).

Ricardo Dornelles é advogado, mediador e abordará suas experiências no campo da implementação de projetos de mediação no Rio Grande do Sul. O objetivo do evento é proporcionar uma reflexão sobre a mediação como forma de administração de conflitos e conhecer as especificidades de sua aplicação em diversos âmbitos (escolas, sistema judiciário, centros comunitários, etc), a partir de suas experiências de trabalho. A aposta do encontro é de aproximar pesquisadores e profissionais envolvidos com práticas de mediação em diversos âmbitos, suscitando novos conhecimentos e problematizações sobre o assunto.

Onde: sala do Naci/UFRGS (sala 213 do prédio da secretaria do IFCH)

Data: 14/10/2011, próxima sexta feira

Horário: 15:00h

Moderação: Patrice Schuch

Coordenação: Patrice Schuch e Nara Magalhães

Seja bem-vindo!

Experiências sul americanas das imigrações contemporâneas

Gostaria de divulgar e convidá-los para a atividade que realizaremos no dia 13 de outubro, às 14h no Miniauditório do IFCH/UFRGS.

O encontro dá continuidade a uma profícua aproximação entre áreas de conhecimento, antropologia e comunicação social, um diálogo já experimentado em situações de banca de doutorado nesse ano no PPGAS/UFRGS.

Nessa oportunidade teremos a exposição de trabalhos de pesquisa recentemente concluídos sobre migrações sul americanas e a possibilidade de estreitar o diálogo entre áreas de conhecimento. Nossos convidados irão expor seus trabalhos de pesquisa finalizados mais recentemente sobre a temática. A atividade é aberta e conta com o apoio do PPGAS/UFRGS.

Tema: Experiências sul americanas das imigrações contemporâneas.

"Procesos de territorialización y trabajo rural: los/as migrantes limítrofes en el norte de la Patagonia". Veronica Trpin (CONICET/GESA-UNComa -Argentina).

"Latino-americanos em diáspora, cidadania comunicativa e mobilização social das migrações transnacionais". Denise Cogo (Unisinos-RS)

Debatedor: Daniel Etcheverry (UNIPAMPA- RS)

Coordenação: Denise Jardim (PPGAS/UFRGS)

Evento: II Jornada de Pesquisa sobre Infância e Família

Data: 24 e 25 de novembro de 2011

A II Jornada de Pesquisa sobre Infância e Família tem por objetivo propiciar o debate sobre diversos aspectos das práticas de crianças e adolescentes, das lógicas de cuidado e de socialização de novas gerações, das políticas de atendimento a crianças, adolescentes e famílias, além de discutir os desafios e potencialidades do estudo com crianças e adolescentes e das políticas de proteção à infância como campo de reflexão e de engajamentos diversos. O evento reunirá trabalhos de pesquisadores em diversos níveis de formação, além de profissionais da área da intervenção e do cuidado de crianças, adolescentes e famílias, focando-se prioritariamente nos desafios que tais problemáticas colocam para a pesquisa acadêmica e para os projetos de intervenção social. Explorando as relações, limites e sentidos da "antropologia da criança" e da "antropologia da infância", trata-se de investir na reversibilidade das práticas e saberes acumulados nos âmbitos acadêmicos e das políticas de proteção à infância e família, promovendo o intercâmbio entre pesquisadores e profissionais da área.

Local:

Auditório do Prédio 5, Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS)

Inscrições:

Inscrições gratuitas, no local, no primeiro dia do evento. Os inscritos terão certificado de participação no total de 15h/aula, válido como atividade complementar.

Chamada para Apresentações de Trabalho

Haverá duas sessões com mesas de apresentação de trabalhos e uma sessão de apresentação de pôsteres, abertas a pesquisadores e professores, alunos de graduação e pós-graduação de diferentes instituições de ensino e pesquisa, assim como profissionais da área.

Sugere-se como temas a serem abordados:

a) projetos e políticas de proteção à infância e família;

b) relações entre pares, relações familiares e relações intergeracionais;
c) a criança e suas relações e linguagens;
d) diversidade social e processos de institucionalização da vida;
e) saberes e expertises da criança e da gestão da infância e família;
f) pesquisas e práticas com crianças e instituições de proteção: desafios.
g) etnografia com crianças e jovens em diferentes contextos;
h) conflitos e mediações

Prazo para o envio dos resumos: até o dia 25 de outubro de 2011.

Os resumos devem ser enviados para o e-mail: 2jornada2011@gmail.com

Formato dos Resumos:

Os resumos deverão ser enviados em arquivo Word e deverão conter: a descrição do trabalho em até 20 linhas, o título da exposição, o nome do/a autor/a, sua formação, sua filiação institucional ou procedência e email para contato. Além disso, o/a autor/a deverá indicar o formato em que deseja apresentar (pôster, apresentação em mesa ou em qualquer destes formatos).

Seleção dos Trabalhos:

Haverá a seleção de 8 pôsteres e 12 trabalhos orais a serem apresentados em mesa. As apresentações serão selecionadas em função da relevância do tema tratado, qualidade da proposta e sua adequação ao evento.

A confirmação dos trabalhos selecionados será feita por e-mail, até o dia 04/11/2011.

As apresentações orais em mesa serão de 15 minutos e as apresentações orais dos pôsteres serão de 5 minutos. Em ambos os formatos haverá um coordenador e um debatedor para os trabalhos.

Organização:

Núcleo de Antropologia e Cidadania (Naci) da UFRGS/Programa de Pós-Graduação em Antropologia Social da UFRGS;

Faculdade de Filosofia e Ciências Sociais/Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais da PUCRS

Apoio:

PUCRS, UFRGS, INct/Ineac

Comitê Organizador:

Coordenação Geral:
Claudia Fonseca (UFRGS)
Denise Jardim (UFRGS)
Fernanda Bittencourt Ribeiro (PUCRS)
Patrice Schuch (UFRGS)

Colaboradores:
Ana Paula Arosi (UFRGS)
Bruno Oliveira (PUC)
Gicele Sucupira (UFRGS)
Larissa C. de Paula (UFRGS)
Lúcia Cornely (PUC)
Luísa Dantas (UFRGS)
Maria Celeste Hernández (NES, UNLP-CONICET)
Roberta Reis Grudzinski (UFRGS)
Rogério Campos (UFRGS)
Vitor Ricther (UFRGS)
Tomás Gozman Sanchez (UFRGS)

Visite o site do evento!
http://www.wix.com/2jornada/2011

Áudio de Palestra (em inglês): Didier Fassin, "The Vanishing truth of refugees"

This podcast was recorded at the Refugee Studies Centre’s Annual Elizabeth Colson Lecture which was on Wednesday 15th June 2011 at the Department of International Development, University of Oxford. The Elizabeth Colson Lecture is held annually in honour of Professor Elizabeth Colson, Professor Emeritus of Anthropology at the University of California, Berkeley. Professor Didier Fassin, James D. Wolfensohn Professor of Social Science at the Institute for Advanced Study, Princeton and Director of Studies at the Ecole des Hautes Etudes en Sciences Sociales in Paris, gave this years lecture on the subject of 'The vanishing truth of refugees'.

The lecture explored how, sixty years after the signature of the Geneva Convention, asylum is progressively being emptied of its original signification in Western Europe and North America. First, the increasing assimilation of asylum and immigration serves as a justification for the suspicion towards refugees, the paradox being that it is in the name of an idealized view of asylum that refugees are denied its protection. As their testimony is systematically disqualified, more documents, medical certificates, psychological evidence, and material proof are required, thus confirming the delegitimization of their voice. Second, the progressive recognition of intimate violence, including sexual orientation and genital mutilations, as rationales for asylum obscures the dramatic discrediting of traditional political persecution, systematically contested by protection officers and judges.

This shift from the public to the private spheres is all the more effective in that it is presented as opposing a self-valourizing enlightened vision of the world to the depreciated archaic prejudices against homosexuals and girls. Based on a decade of empirical research on asylum, mostly in France, the lecture will discussed the abstract truth of asylum and the concrete truth of refugees, thus questioning the ethical foundations of contemporary societies.

Ouvir:
http://www.forcedmigration.org/podcasts-videos-photos/podcasts/annual-elizabeth-colson-lecture-2011


Retirado do site: http://www.forcedmigration.org/

Cora Coralina

"Feliz aquele que transfere o que sabe e aprende o que ensina."

Evento: Samba no Pé e Direito na Cabeça - UFRGS

O Projeto Samba no Pé & Direito na Cabeça exalta o valor do samba na identidade democrática brasileira.

Centro Acadêmico de Políticas Públicas -- CAPP

Coordenação de Políticas Sociais

Evento: Samba no pé & Direito na Cabeça -- Edição Especial: Direitos Humanos, Políticas Públicas para o direito à diferença na igualdade de direitos.

No dia 14 de setembro, às 19h00min, no Campus do Vale da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, no auditório ILEA aconteceu o projeto Samba no pé & Direito na cabeça, na edição especial: Direitos Humanos, que teve como objetivo popularizar o direito como instrumento de cidadania utilizando o samba umas das manifestações mais importantes da identidade cultural brasileira, a fim de fortalecer o interesse da população em conhecer seus direitos e responsabilidades.

O tema do evento foi DIREITOS HUMANOS: POLÍTICA À DIFERENÇA NA IGUALDADE DE DIREITOS. Apresentado por CARMELA GRUNE, diretora presidente do Estado de Direito Comunicação Social Ltda. Tem experiência na área de Educação, com ênfase em Métodos e Técnicas de Ensino, atuando principalmente nos seguintes temas: direito, cidadania, educação e acesso à justiça.

As palestrantes foram LÍGIA MORI MADEIRA PROFESSORA DO DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS POLÍTICAS UFRGS e PATRICE SCHUCH PROFESSORA DO DEPARTAMENTO DE ANTROPOLOGIA UFRGS. Houve a presença de:

Anderson Moreira instrumentista, percussionista, estudante de Direito, integrante da banda Zamba Ben;
Carmela Grune, editora do Jornal Estado de Direito, utiliza a arte como pedagogia de sensibilização do ensino jurídico, idealizadora do projeto Samba no Pé & Direito na Cabeça;
Graça Garcia cantora e compositora com mais de 260 músicas;
Norma Lucia Souza cantora;
Wagner Vieira instrumentista, percussionista, integrante da banda Zamba Ben
Zunca -- Violinista.

O que: DIREITOS HUMANOS: POLÍTICA À DIFERENÇA NA IGUALDADE DE DIREITOS.

Onde: AUDITÓRIO ILEA, CAMPUS DO VALE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL

Quando o evento foi realizado: 14/09/2011

Horário: 19h00min

Coordenadoras de Políticas Sociais do CAPP -- Kate Lima de L.Dall'Agnol e Gabriela Blanco.

Para ver evento, clicar abaixo:

Parte 1, música: "Pai", Grupo Revelação:http://www.youtube.com/watch?v=AkJOrqYtaUI


Parte 2, música: "Humanidade", Escola de Samba do Império Serrano:http://www.youtube.com/watch?v=O6SIpZxmD9w&feature=related


Parte 3, música "Deixa eu Ir à Luta", Grupo Art Popular: http://www.youtube.com/watch?v=0BZYcaWpMoI&feature=related

Proposta dirigida a elaboração do II Plano Nacional de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas.

Exmo Sr. José Eduardo Cardozo
Ministro da Justiça

Proposta dirigida a elaboração do II Plano Nacional de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas.

Porto Alegre, 12 de setembro de 2011.

A leitura dos diversos documentos relacionados ao I Plano Nacional de Enfrentamento ao
Tráfico de Pessoas (I PNETP) contou com a intensa interlocução entre profissionais das ciências
sociais, em especial da antropologia e ciência da comunicação, orientados por suas experiências
anteriores de pesquisa direta sobre imigrações contemporâneas, trabalho degradante, dinâmicas de justiça e promoção da dignidade. São parceiros nessas propostas, os pesquisadores do Núcleo de Antropologia e Cidadania do Programa de Pós-Graduação em Antropologia
(NACi/PPGAS/UFRGS-RS) e do Grupo de Pesquisa Mídia, Cultura e Cidadania do
Programa de Pós-Graduação em Ciências da Comunicação (UNISINOS- RS). Os profissionais que assinam esse documento detêm experiências diretas de pesquisa acadêmica e acesso a pessoas, agentes institucionais e observação da imigração transnacional. Em suas trajetórias profissionais têm observado situações de criminalização, dificuldades de acesso à justiça, bem como uma intensa produção e releituras de imagens veiculadas sobre imigração e tráfico de pessoas contemporaneamente.
O I Plano Nacional de Combate ao Tráfico de Pessoas, promulgado por Decreto Presidencial
(n° 6.347, de 08 de janeiro de 2008) visava uma tríade de ações: prevenção ao tráfico de pessoas, atenção às vítimas, repressão ao crime e responsabilização de seus autores. A OIT (Organização Internacional do Trabalho), nesse sentido, alertou para a compreensão mais ampla do fenômeno, com atenção aos direitos humanos, tomando como base regulações internacionais que entendem que todos são sujeitos de direitos e, portanto, que a exploração – que é a base do tráfico de pessoas em suas diversas configurações - deve ser combatida a partir de normativas fundamentais que assegurem a defesa da dignidade humana, integridade física e direitos de ir e vir.
Neste documento enfatiza-se a necessidade de ampliar a compreensão sobre as dinâmicas da
criminalização do tráfico, considerando a complexidade do fenômeno já identificado na Carta de
Belo Horizonte (2010), que se refere ao tráfico de pessoas como um “crime complexo e
multidimensional”. Entretanto, neste documento se arrolam medidas que consideramos merecer
maior cuidado em vista da complexidade do tema e das dificuldades de tipificação de delito, uma
vez que essas situações podem levar à criminalização de vítimas. Além disso, as ênfases aqui elencadas para o II PNEPT apontam para a adoção de avaliações isentas e periódicas, visando manter uma interlocução ampliada e democrática sobre o andamento da política nacional a ser adotada.
O presente documento é propositivo, uma vez que destaca a adoção de ações pelo II PNETP
no sentido de promover a democratização, tanto do debate e entendimento do tráfico de pessoas, de suas dinâmicas singulares e dificuldades de tipificação – preservando a dignidade dos sujeitos que se submetem ao que é definido pela OIT como trabalhos degradantes –, quanto à democratização dos vetores das ações empreendidas pela esfera pública.

Considerando:

1. Os tratados internacionais relativos aos direitos humanos, dos quais o Brasil é signatário,
concordamos com o princípio básico, já apontado pela OIT, sobre a necessidade de
fortalecer instrumentos legislativos e instâncias de elaboração de ações da política
pública que garantam e auxiliem no combate ao tráfico de pessoas; relembramos que tais
instrumentos devem estar em consonância com a complexidade das situações, mecanismos e relações de exploração. Os termos da Convenção da Organização Mundial do Trabalho, de 1930, número 29 (ratificada pelo Brasil em 1957) já definiam que o tráfico de pessoas possui uma ligação com o trabalho forçado, que é todo “trabalho ou serviço exigido de uma pessoa sob ameaça de sanção e para o qual ela não tiver se oferecido espontaneamente”. São inúmeros os tratados e convenções internacionais pactuados pelo Brasil que enfatizam a necessidade de lutar contra as mais diversas formas de trabalho forçado, exploração e tratamentos cruéis, faces constitutivas do tráfico de pessoas.
2. De acordo com os novos processos que caracterizam o momento atual da sociedade
brasileira, é possível afirmar que os próximos dez anos constituirão um momento chave
para reconduzir a imagem do Brasil no cenário internacional. Ao lado disso, o Brasil tem
despontado como um destino que atinge as expectativas tanto de imigrantes que se
deslocam regionalmente buscando novas perspectivas de vida como também daqueles
advindos de outros territórios sul americanos.
3. As medidas de combate ao tráfico de pessoas devem ser fundamentalmente orientadas
para a proteção dos direitos humanos dos sujeitos migrantes, incluindo-se aí o direito à
liberdade de ir e vir, reprimindo-se os possíveis abusos e violações de direitos advindos
desse trânsito. Entende-se que a circulação de migrantes propriamente ditos não deve ser
subsumida em noções de tráfico e criminalização.

Para o II Plano Nacional de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas propomos:

1. Sobre o fluxo de discursos e as incongruências entre as imagens veiculadas do Brasil e o
Tráfico de Pessoas:

-Instituir a atuação de Conselhos Consultivos com representantes do Estado e da sociedade
civil que colaborem na definição de diretrizes para a produção e circulação de imagens sobre o
Brasil em materiais de turismo, propaganda e divulgação a serem veiculados nos meios de
comunicação impressos e digitais e em espaços públicos diversos no país e, principalmente, no
exterior. A atuação do Conselho poderia contribuir para diversificar as representações do Brasil
pautadas em matrizes do tropicalismo, especialmente aquelas que tendem associar o Brasil à
sexualidade ou certos estereótipos étnicos e sexuais.
- Na atuação do Conselho, sugerimos uma atenção especial para a intensificação do fluxo de
imagens e discursos sobre o Brasil que deverá decorrer da realização de grandes eventos como a
Copa do Mundo de 2014 e as Olimpíadas de 2016. Todavia, para além desses eventos de grande
visibilidade, é necessário criar instâncias de observação e monitoramento da elaboração de imagens sobre o Brasil veiculadas fora do país – na modalidade, por exemplo, de observatórios. Tais instâncias fomentariam o debate sobre essas imagens e sua efetiva contribuição para a prevenção ao tráfico.
- Elaborar materiais impressos e online de subsídios para jornalistas e comunicadores que
atuam em organizações midiáticas e em movimentos sociais, visando à sensibilização e à orientação sobre o tratamento midiático da temática do tráfico de pessoas.
- Criar instâncias de acompanhamento da internet (na modalidade, por exemplo, de
observatórios de estudos) para o desenvolvimento de pesquisa acadêmica sobre as diversas formas de envolvimento e usos do espaço digital (sites, redes sociais, etc.) que possam servir de subsídios para orientar a formulação de políticas e ações institucionais. Entende-se que o espaço digital não deve ser controlado, mas pode ser utilizado para mobilizar ações positivas visando a sensibilização da sociedade civil e dos agentes de estado para a complexidade e desafios tanto de caracterização dos sentidos atribuídos à condição de “vítima” do tráfico quanto à diversidade de dinâmicas que envolvem o trabalho sexual.

2. Das medidas anti-tráfico de pessoas:

- Uma política nacional deve considerar os variados e dinâmicos contextos regionais e as
experiências de homens, mulheres e crianças envolvidos nas migrações contemporâneas, a fim de orientar suas ações institucionais. Sugerimos a criação de instâncias regionais de monitoramento e discussão das realidades particulares da problemática do tráfico de pessoas, assim como o estímulo à produção de encontros e seminários regionais e inter-regionais para a discussão e sensibilização social sobre o assunto. O tráfico de pessoas mantém relações mais complexas com a problemática da migração irregular ou indocumentada e não pode reduzir-se a uma atenção criminalizante dos percursos migratórios.
- Há necessidade de ampliar a discussão dos Protocolos adicionais à Convenção das Nações
Unidas contra a Criminalidade Organizada Transnacional, tais como o Protocolo Contra o Tráfico
Ilícito de Migrantes por Terra, Mar e Ar e o Protocolo de Palermo, a fim de evitar a adoção de
noções essencializadas sobre tráfico e contrabando de pessoas, quando se refere às categorias
mulheres-crianças; migrantes. Sugerimos cuidados redobrados na interação entre o Protocolo de
Palermo e o Código Penal Brasileiro, especialmente no que tange ao tema da prostituição, evitandose a repressão da autoprostituição de maiores de idade (prática legal no Brasil), o que acarretaria possivelmente o aumento da exclusão social e a violação de direitos dos profissionais do sexo. Neste sentido, é importante dar atenção a possíveis contradições entre o Protocolo de Palermo e o Código Penal Brasileiro, pois o Código Penal, em seu artigo 231, define qualquer assistência ao movimento internacional e nacional (231a) de prostitutas estritamente como tráfico de pessoas, sem fazer menção aos conceitos de exploração e de violação de direitos humanos, que orientam a definição do crime de tráfico de pessoas no Protocolo de Palermo.
- O enfrentamento ao tráfico deve ser subsidiado por uma sensibilização de corporações da
segurança pública, juízes, promotores e defensores públicos sobre os tratados internacionais de
proteção aos direitos humanos e a compreensão do princípio pro homini que rompe
incompatibilidades jurídicas, de normativas nacionais e tratados internacionais, em favor da maior proteção das vítimas. Tal debate é imperativo não somente aos operadores do direito. Ele consiste, também, em uma tarefa que deve ser levada aos âmbitos de formação universitária de advogados e introduzida na agenda de outros saberes que cooperam no enfrentamento ao tráfico de pessoas.
- Há necessidade de transparência em todos os atos administrativos que se refiram ao tráfico de
pessoas, não somente na divulgação de dados oficiais, mas também no acesso facilitado a
documentos e procedimentos judiciais e administrativos por parte dos implicados em tais
procedimentos. O princípio da transparência deve abranger não somente os atos judiciais, mas
atingir os procedimentos administrativos que incidem sobre os cidadãos, quando do indiciamento e avaliação do comprometimento das potenciais vítimas.

3. Da democratização das políticas de enfrentamento ao tráfico de pessoas:

- Entendemos que a democratização do debate é uma das garantias para se conduzir a política de
enfrentamento ao tráfico de pessoas de forma democrática, efetiva e duradoura. Portanto, o II Plano deve buscar modos de empreender um amplo processo de consulta e participação de entidades sociais, cujos atores são tidos como potencialmente vulneráveis ao tráfico de pessoas, tais como Organizações Não Governamentais de profissionais do sexo filiadas à Rede Brasileira de Prostitutas e organizações e sindicatos de trabalhadores envolvidos no fortalecimento de sua cidadania e de condições de trabalho dignas. Para um efetivo envolvimento da sociedade civil, há a necessidade de manter a interlocução com uma gama heterogênea e diversificada de agentes, incluindo-se aí trabalhadores que, mesmo exercendo atividades legais são tradicionalmente alvo de preconceitos e estigmas.
- Sugere-se a realização de avaliações periódicas da implementação das ações adotadas pelo II
Plano Nacional de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas que possam orientar os redirecionamentos e ajustes necessários dessas ações atendendo a dinâmicas regionais.
- Propomos a incorporação de revisões futuras desse II Plano e a adoção de medidas para
assegurar a democratização do debate, na perspectiva de que sejam refletidos, efetivamente, os
anseios dos diversos setores sociais na formulação e execução de metas e prioridades em torno da temática do tráfico de pessoas.

Assinam esse documento:
Profa. Dra. Denise F. Jardim (Antropóloga/NACi/PPGAS-UFRGS) – denisejardim@yahoo.com.br
Profa. Dra. Denise Cogo (Jornalista e pesquisadora em Ciências da Comunicação – PPGCOM -
UNISINOS-RS) – denisecogo@uol.com.br
Profa. Dra. Patrice Schuch (Antropóloga/NACi/PPGAS-UFRGS) patrice.schuch@uol.com.br;
Ms. Letícia Tedesco (Antropóloga/Doutoranda PPGAS/UFRGS) letodesco@yahoo.com.br
Ms Janaína Lobo (Antropóloga/Doutoranda PPGAS/UFRGS) janaina.lobo@gmail.com
Dra. Fanny Longa (Antropóloga/NACi/UFRGS) - fanny.longa@gmail.com
Ms Paulo Muller (Antropólogo/ Doutorando PPGAS/UFRGS) paulomuller@gmail.com
Bach. Maria Badet/Doutoranda em Comunicação-UAB-Barcelona) maria.badet@gmail.com
Bach. Vitor Richter (Mestrando em Antropologia/PPGAS/UFRGS) vsrichter@hotmail.com
Prof. Dr. Daniel Etcheverry (Antropólogo/PPGAS/UFRGS – UNIPAMPA-RS) Daniel Etcheverry
danieletcheverry1@gmail.com
Bach Alex Martins Moraes (Mestrando em Antropologia/PPGAS/UFRGS) Alex Martins Moraes
alexmartinsmoraes@gmail.com
Profa. Dra Claudia Fonseca (Antropóloga/NACi/UFRGS) claudialwfonseca@gmail.com
Profa. Dra .Marlene de Fáveri (Historiadora, Centro de Ciências Humanas e da Educação - FAED -
Universidade do Estado de Santa Catarina – UDES) mfaveri@terra.com.br
Prof. Dr. Pedro Russi Duarte (PPG em Comunicação/PPG em Desenvolvimento, Sociedade e
Cooperação Internacional/UNB) - pedrorussi@gmail.com
Profa Dra. Sofia Zanforlin (Professora da Universidade Católica de Brasília)
sofiazanforlin@uol.com.br
Ms. Danilo Borges (Universidade Católica de Brasília) daniloborges79@gmail.com
Ms. Lira Turrer Dolabella (Doutoranda em Antropologia - CRIA-IUL/ Lisboa) - liradolabella@gmail.com
Ms. Rodrigo Saturnino (Doutorando em Sociologia no Instituto de Ciências Sociais da
Universidade de Lisboa - ICS-UL/Lisboa) - rodrigo.saturnino@gmail.com
Ms. Fabricio Borges Carrijo (Associação de Pesquisadores e Estudantes Brasileiros na Catalunha) -
fabricio_carrijo@yahoo.com.br
Profa. Dra. Sylvia Duarte Dantas (Núcleo Estudos e Orientação Intercultural
Universidade Federal de São Paulo UNIFESP/Campus Baixada Santista)
sylddantas@gmail.com
Prof. Dr. Igor José de Renó Machado (UFSCar) - igor@ufscar.br
Profa Dra Gláucia de Oliveira Assis (Direção de Pesquisa e Pós-Graduação FAED/UDESC)
Universidade do Estado de Santa Catarina) galssis@hotmail.com
Dra Elisiane Pasini - Doutora em Ciências Sociais (UNICAMP) lispasini@gmail.com
Dra. Denise Teresinha da Silva (Diretora da Unipampa – Campus São Borja - RS) –
denisesilva@unipampa.edu.br
Dra. Adriana Piscitelli (UNICAMP) - pisci@uol.com.br
Ms. Daiani L. Barth (Jornalista e Professora do DEJOR/UNIR/Vilhena- Rondônia) -
daianiludmila@yahoo.com.br
Bach. Lara Nasi (Mestranda em Ciências da Comunicação/ PPGCOM UNISINOS)-
nasi.lara@gmail.com
Prof. Dr. Mohamed ElHajji (ECO-UFRJ) - mohahajji@gmail.com
Dra. Liliane Dutra Brignol (Unifra-Santa Maria – RS) – lilianedb@yahoo.com.br
Paulo Illes - Articulação Sulamericana Espaço Sem Fronteiras e do Centro de Direitos Humanos e
Cidadania do Imigrante - illespaulo@gmail.com
Prof. Dr. Thaddeus Gregory Blanchette -UFRJ-Macaé -Programa de Pós-Graduação em Ciências
Ambientais e Conservação - macunaima30@yahoo.com.br
Profa Ana Paula da Silva – Centro Universitário Augusto Motta - ana51@uol.com.br
Profa Dra. Fabíola Rohden – (PPGAS/UFRGS) - fabiola.rohden@gmail.com