Seminário: Direitos Sexuais - Entre a Saúde e o Prazer

Gostaríamos de convidá-lo(a) para participar do Seminário Aberto que será desenvolvido pelo Componente Direitos Sexuais, dentro das atividades do Projeto "Consolidando o pensamento sobre direitos humanos na perspectiva dos países do Sul: ações e reflexões em torno de direitos sexuais, propriedade intelectual e acesso a medicamentos", vinculado ao Observatório Interdisciplinar de Direitos Humanos da UFRGS/ILEA.
Estaremos promovendo um Seminário aberto, no dia 15 de julho, as 14h, no auditório da Faculdade de Medicina (UFRGS) sobre o tema dos Direitos Sexuais e Direitos Humanos, conforme programa abaixo.

Direitos Sexuais e Direitos Humanos: Panorama Latino-Americano e Brasileiro

Convidados: Mauro Cabral, Adriana Vianna e Roger Rios

Local: Auditório FAMED (UFRGS), sito à Ramiro Barcelos, 2400, Porto Alegre, RS
Data: 15/07/2008
Horário: 14h

Promoção: Observatório Interdisciplinar de Direitos Humanos da UFRGS/ILEA

O Brasil é Grande, mas o Mundo é Pequeno

Por: Eduardo Viveiros de Castro

Ao contrário do que disse o Ministro Extraordinário de Assuntos Estratégicos, Roberto Mangabeira Unger, a Amazônia não é uma “coleção de árvores”. Estas existem nos hortos botânicos e nos jardins de palácios. A Amazônia é um ecossistema, uma floresta composta de árvores e uma infinidade de outras espécies vivas — inclusive seres humanos, que lá estão há pelo menos quinze mil anos. A Amazônia jamais foi um vazio humano antes da invasão européia; ao contrário, seu nadir demográfico foi alcançado após a invasão, com suas epidemias, seus massacres metódicos, seus descimentos forçados das populações nativas para fixação em missões e feitorias. E as populações indígenas encontraram, ao longo destes milênios de co-adaptação com o ecossistema amazônico (ou eco-sistemas - pois a Amazônia não é uma só, mas muitas), soluções de “sustentabilidade” infinitamente superiores ao processos truculentos e míopes de desmatamento com correntes, desfolhantes, motosserras e assim por diante. A floresta amazônica sempre foi povoada, e nunca foi, ou não é há mutos séculos, milênios talvez, “virgem” — a maioria das espécies úteis da floresta proliferou diferencialmente em função das técnicas indígenas de aproveitamento do território e de seus recursos. Mas do fato da floresta não ser mais virgem não se segue que seja legítimo estuprá-la. Pois é exatamente isso que se está fazendo.
A Amazônia está sim sofrendo um violento processo de agressão — e digo a Amazônia, não a tal coleção de árvores — a Amazônia inteira, suas populações tradicionais e suas miríades de espécies vivas. Um novo modelo de desenvolvimento, como tem sido reiteradamente pregado para o Brasil, , um que não seja a imitação simplória das receitas norte-européias, precisa ser um modelo que ponha a floresta no centro da equação — pois chegou-se a um momento da historia do planeta onde a vida é o valor em crise — a vida humana e não-humana. Não é mais possível fazer politica sem levar em consideração o quadro último em que toda politica real é feita, o quadro da imanência terrestre.
Usei a palavra imanência deliberadamente aqui.. O ministro Mangabeira Unger falou em entrevista recente que o destino do homem é ser “grande, divino; não é ser uma criança aprisionada em um paraíso verde”; e que “todas as pessoas são espiritos que desejam transcender”. Os índios concordariam com o senhor de que todas as pessoas são espíritos; talvez não concordassem com a idéia de que só os seres humanos são pessoas, mas este é um outro problema. Com certeza, porém, não concordariam com a idéia de que todos os espiritos ou pessoas “desejam transcender”. Esta é uma afirmação que soaria aos ouvidos indígenas inquietantemente parecida com aquela que eles vieram ouvindo com tanta insistência durante os cinco séculos desde a chegada dos europeus — a afirmação de que eles são crianças que precisam ouvir a mensagem divina da transcendência para se tornarem seres humanos plenos, a saber, cristãos e bons cidadãos (i.e. com muita fé e nenhuma terra). Estou falando, naturalmente, da conversão e da catequese forçadas, às quais se juntaram, naturalmente também, a sujeição econômica e politica dos povos indígenas e uma história de etnocídio.
Os índios não estão “aprisionados em um paraíso verde” como disse o ministro. A Amazônia não é um paraíso; ao contrário, é uma laboriosa construção co-adaptativa, um sistema em equilíbrio dinâmico onde entrararam a engenhosidade técnica humana (indígena) e as infinitas engenhosidades naturais das espécies que ocupam a região. E os índios não estão aprisionados lá.
A idéia de que as populações indígenas precisam ser “liberadas”, que Mangabeira Unger expôs em certo texto recente, parece-me visceralmente equivocada. Os índios que sofrem de depressão, suicidio, alcoolismo são justamente os índios que não dispõem de terras — os índios do MS por exemplo —, não os índios da Amazônia como os Yanomami, povo forte e feliz, justamente por gozar de um território à medida de suas necessidades vitais e espirituais. As áreas indígenas da Amazônia são as áreas menos desmatadas, são elas que detêm a devastação nas fronteiras do país; e elas são peça essencial no processo de regularização ou estabilização jurídica da situação fundiária caótica que é a Amazônia, o paraíso da grilagem, da pistolagem, do narcotráfico, do contrabando e do subsídio. A Amazônia tem hoje cerca de 20% de seu território desmatado — nas áreas indígenas, é menos de 1%. Em Rondônia, a situação é catastrófica. Em Roraima, o que temos são arrivistas (arrozeiros) vindos do Sul surfando na onda da ditadura (integrar para não entregar), que sustentam um sistema politico local baseado na corrupção generalizada e na exploração exetnsiva de áreas sem nenhuma incorporação significativa de mão de obra. E ainda querem culpar os índios.
O General Heleno levantou uma lebre inexistente, e se fez porta-voz dos interesses mais retrógrados, civilizacionalmente , que hoje cobiçam a Amazônia. E o problema da Amazônia, ou do desenvolvimento da Amazônia, não é a falta de idéias, mas o excesso de interesses — o conflito de interesses, nem todos interessantes para o país. A posição do governador de Mato Grosso, que conjuga de maneira éticamente miraculosa (meu primeiro eufemismo do dia) o papel de representante de um Estado da federação, seu maior agente econômico e seu principal devastador ecológico, é repugnante, sob todos os titulos.
Naturalmente, os índios sofrem de vários problemas, muitos deles causados pela incúria dos órgaos e agências de estado que deveriam fazer respeitar seus direitos constitucionais. Mas também não se pode negar que os índios conhecem outras dificuldades de adaptação às formas socioeconômicas (e espirituais) da sociedade nacional, não porque lhes faltem oportunidades (ainda que lhes faltem, em muitos casos), mas porque suas culturas e sociedades escolheram desde muito cedo na história um caminho civilizacional radicalmente distinto do nosso — o que chamei de via da imanência em lugar de via da transcendência. As culturas indígenas não estão fundadas no princípio de que a essência do ser humano é o desejo e a necessidade. Seu modo de vida, seu “sistema” de vida, no sentido mais radical possível, é outro. Os índios não rezam pelo sistema econômico-teoló gico ocidental que consiste em tirar das pessoas o que elas têm e fazê-las desejar o que não têm – sempre. Outro nome desse princípio é ”capitalismo”, ou “desenvolvimento econômico”. Esta é a teologia bíblica da falta e da queda, da insaciabilidade infinita do desejo humano perante os meios materiais finitos de satisfazê-los.
O desenvolvimento é sempre suposto ser uma necessidade antropológica, exatamente porque ele supõe uma antropologia da necessidade: a infinitude subjetiva do homem – seus desejos insaciáveis – em insolúvel contradição com a finitude objetiva do ambiente – a escassez dos recursos. Estamos no coração da economia teológica do Ocidente, como tão bem mostrou Marshal Sahlins; na verdade, na origem de nossa teologia econômica do “desenvolvimento” . Mas essa concepção econômico-teoló gica da necessidade é, em todos os sentidos, desnecessária. O que precisamos é de um conceito de suficiência, não de necessidade. Contra a teologia da necessidade, uma pragmática da suficiência. Contra a aceleração do crescimento, a aceleração das transferências de riqueza, ou circulação livre das diferenças; contra a teoria economicista do desenvolvimento necessário, a cosmo-pragmática da ação suficiente. Os índios são os senhores da imanência. Que transcendência temos nós, os orgulhosos brasleiros, supostos representantes da Razão e da Modernidade, a oferecer a eles, neste desanimador começo de século? É mais fácil os índios nos libertarem que nós irmos libertar a eles. Pelo menos em espirito.

Seminário sobre Infância e Juventude

Seminário sobre Infância e Juventude será realizado no TJ/RS .

De 2 a 4/7, será realizado no Tribunal de Justiça o Seminário Regional da Associação Brasileira de Magistrados, Promotores de Justiça e Defensores Públicos da Infância e Juventude (ABMP).

O evento será no Plenário Ministro Pedro Soares Muñoz (Av. Borges de Medeiros, 1565, 12º andar, em Porto Alegre), contando com a presença de autoridades e especialistas na área da Infância e Juventude.

O Seminário integra iniciativas do Projeto Justiça Juvenil sob o Marco da Doutrina da Proteção Integral, desenvolvido pela ABMP em parceira com o Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (CONANDA), Secretaria Especial dos Direitos Humanos (SEDH), da Presidência da República, dentre outros parceiros. O objetivo central do projeto é contribuir para o estabelecimento das condições necessárias à produção de competência operacional, institucional e interinstitucional em uma área específica - a apuração do ato infracional e atendimento de adolescentes em conflito com a lei.

No cronograma do Projeto serão realizados 14 encontros, abrangendo 20 Estados, do qual participarão Juízes, Promotores de Justiça e Defensores Públicos, além de uma diversidade de atores do Sistema de Garantia dos Direitos da Criança e do Adolescente.

Em Porto Alegre, a abertura do evento, no dia 2/7 às 18h, será feita pelo Presidente da Associação Brasileira de Magistrados, Promotores de Justiça e Defensores Públicos da Infância e da Juventude, Eduardo Rezende Melo, Juiz de Direito da Infância e Juventude de São Caetano do Sul/SP.O Juiz Leoberto Narciso Brancher, da 3ª Vara da Infância e Juventude de Porto Alegre, será um dos mediadores do painel sobre "Justiça, Juventude e Violência - Contrapartidas Públicas às Políticas de Responsabilização Penal Juvenil", às 18h, no dia 3/7.Outras informações sobre o Seminário podem ser obtidas no site da ABMP: www.abmp.org.br <http://www.abmp.org.br/> .

Confira abaixo a programação do evento.

PROGRAMA

Primeiro dia (2/7 - quarta-feira)

16hRecepção e credenciamento

18hAbertura - Dr. Eduardo Rezende Melo - Presidente da Associação Brasileira de Magistrados, Promotores de Justiça e Defensores Públicos da Infância e da Juventude; Juiz de Direito da Infância e Juventude de São Caetano do Sul/SP.

18h30minApresentação da dinâmica do seminário - Dra. Vera Lúcia Deboni - Juíza de Direito com atuação no Centro Integrado de Atendimento da Criança e Adolescente em Porto Alegre/RS; Vice-presidente da ABMP (2000-2003); Vice-presidente da AJURIS (2000-2001); Coordenadora Interina da UNESCO para projetos transdisciplinares, cultura de paz e projeto abrindo espaços (agosto a dezembro de 2001); Professora da Escola Superior da Magistratura da Ajuris/RS.

19hPalestra inaugural: Direitos Humanos - Dr. José Gregori - ex Ministro da Justiça, Presidente da Comissão de Direitos Humanos - SP20hCoquetel de boas-vindas

Segundo dia (3/7 - quinta-feira)

8h30minPalestra: O adolescente, sua família e sua comunidade: aportes históricos, políticos, sociológicos e psicológicos - Dra. Irene Rizzini - Professora e pesquisadora da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-RIO), diretora do Centro Internacional de Estudos e Pesquisas sobre a Infância (CIESPI) e Presidente da rede Internacional de Pesquisa Childwatch Internacional.

09h15Palestra: O papel do Direito e da normativa internacional e nacional na garantia dos direitos dos adolescentes em conflito com a lei

10h00Intervalo

10h30Palestra A violência e o conflito com a lei no contexto contemporâneo: a multidimensionalidade e a resposta sistêmica presente no SINASE - Dra. Carmem Silveira de Oliveira - Subsecretária de Promoção dos Direitos da Criança e do Adolescente (SPDCA/SEDH - PR) e Presidente do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (CONANDA).

11h15Exibição de vídeo1

1h30Debate com palestrantes: Questões teórico-práticas: imagem, violência, políticas públicas, direito, garantias.

12h30Almoço

14h15Apresentação do fluxo operacional sistêmico: um referencial para problematização sobre a atuação interdisciplinar e em rede.

14h45Grupos de Trabalho Apresentação de casos concretos para problematização à luz do fluxo operacional sistêmico.

17h15Intervalo

17h30Apresentação das conclusões dos grupos de trabalho

18h00Painel: "Justiça, Juventude e Violência - Contrapartidas Públicas às Políticas de Responsabilização Penal Juvenil". Participantes: Secretário Estadual de Justiça e Desenvolvimento Social; Secretário Estadual da Saúde; Poder Judiciário; Ministério Público; Defensoria Pública. Mediadores: Dr. Leoberto Narciso Brancher - Juiz da 3ª Vara da Infância e Juventude de Porto Alegre e Dr. Afonso Armando Konzen, Procurador de Justiça

Terceiro dia (4/7 - sexta-feira)

08h30Palestra: Dimensões da atuação sistêmica e o lugar do Sistema de Justiça: incompletude institucional, comunicação, articulação e complementaridade. Dr. Maxwell Vignoli - Formado em Direito e especialista em Direitos Humanos; Promotor de Justiça da Infância de Jaboatão dos Guararapes (PE).

09h15Palestra: Metodologias de trabalho em rede: atendimento socioeducativo - o adolescente, sua família e a comunidade - Dra. Maria do Carmo Brant de Carvalho - Coordenadora-geral do CENPEC; Doutora em Serviço Social e Professora Titular do Programa de Pós-Graduação em Serviço Social da PUC/SP.

10h00Debate com palestrantes Questões teórico-práticas - atuação sistêmica e o trabalho em rede.

10h30Intervalo

10h45Grupos de trabalho Apresentação ilustrativa: Experiências de modelo organizacional com atuação sistêmica e em rede.

11h30Problematização das experiências pelos palestrantes, relatores dos grupos e participantes sobre o papel dos diferentes atores numa ação sistêmica e em rede.

12h30Almoço

14h15Grupos de trabalho Oficina para construção da agenda político-institucional e interinstitucional de garantia dos direitos de adolescentes em conflito com a lei: a bandeira de valores da ABMP.

16h30Apresentação e aprovação da agenda e recomendações da ABMP.

18hPlenária final e encerramento: celebração de compromissos.

Impressionista

Uma ocasião, meu pai pintou a casa toda de alaranjado brilhante.

Por muito tempo moramos numa casa, como ele mesmo dizia,

constantemente amanhecendo.

(Adélia Prado)

Convite: Documentário "Meu Tempo Não Parou"

O nuances - Grupo pela Livre Expressão sexual tem o prazer de convidar a todos e todas para o coquetel e Lançamento do documentário Meu Tempo não Parou, produzido dentro das ações do projeto Homossexualidades de Porto Alegre em Cena.

Dia 04 de Julho as 19h na Sala RedençãoCampus Central da UFRGS.

Logo após a exibição do documentário terá um um bate papo com:

Fernando Seffner - Professor da Faculdade de Educação da UFRGS. Pesquisador na área dos estudos de gênero, sexualidade e educação

José Eduardo Gonçalves - Psicólogo e ativista pelos direitos de pessoas vivendo com HIV/Aids.

e Representante do nuances.

Documentário - Roteiro e Direção: Sílvio Barbizan + Jair GiacominiArgumento: Célio GolinDepoimentos de Bento Rocha, Dheyser Veiga, Dirnei Messias,Edna Keitel, Gerson Winkler, Marcelly Malta e VeruskaProdução: Vanessa Coimbra, Sílvio Barbizan, Jair Giacomini, Célio GolinCâmera e Fotografia: Giovani Borba Som Direto: Gabriela BervianEdição: Giovani Borba, Sílvio Barbizan, Jair GiacominiMixagem e Finalização: Giovani BorbaProdução Executiva Sílvio Barbizan, Jair GiacominiUma produção J.M GiacominiFoto jornalística da capa: Carlos da Silva Rodrigues

Jornada Antropologia e Envelhecimento

Núcleo de Estudos Interdisciplinares sobre o Envelhecimento
PROREXT - UFRGS
http://www.ufrgs.br/3idade/

convida


Jornada Antropologia e Envelhecimento:
Estudos de memória coletiva, sociabilidade, trajetória e projeto social em contextos urbanos.


DATA: 15 DE JULHO 2008

LOCAL: SALA 601, FACED, CAMPUS CENTRO, UFRGS

HORARIO: Das 9 horas as 18 horas


PROGRAMAÇÃO

Apresentação de trabalhos de pesquisa
Pesquisadores associados e alunos IC do Banco de Imagens e Efeitos Visuais e Núcleo de Antropologia Visual, Laboratório de Antropologia Social, PPGAS, IFCH e ILEA, UFRGS





Informações: NÚCLEO DE ESTUDOS INTERDISCIPLINARES SOBRE O ENVELHECIMENTO Rua Ramiro Barcelos, 2600 sala 201-C Porto Alegre/RS CEP: 900035-002Fone: (51) 3308-5283 Fax: 3308-5470 E-mail: 3idade@ufrgs.br

Entrevista: Maria Luiza Heilborn - caso de pacto para engravidamento nos EUA

Por: Ângela Freitas

Alunas de uma escola pública do Estado de Massachusetts, nos EUA, começaram a recorrer à clínica do colégio para fazer exame de gravidez. Quando o resultado era positivo, comemoravam com gritos e planos de chá de fraldas. Entre as 17 alunas grávidas, com 16 anos ou menos, metade confessou ter combinado ter bebês ao mesmo tempo e criar juntas as crianças. Até ontem à noite nenhuma delas havia concedido entrevista à imprensa. Conversamos com a antropóloga Maria Luiza Heilborn, coordenadora do Clam e uma das coordenadoras de pesquisa Gravad, sobre a qual escrevemos aqui.

Mulheres de Olho – Como você analisa o episódio das garotas norte-americanas que fizeram um suposto pacto de ter filhos e criar juntas? Você faria alguma correlação com a onda conservadora e anti-educação sexual nas escolas, características do governo Bush?
MH – Fica difícil dizer sem conhecer a realidade local. Gloucester é uma pequena cidade de 30 mil habitantes em Massachussets, que não é um estado terrivelmente conservador como os do meio-Oeste dos estados Unidos. Este dado é importante. Pelas reportagens a que tive acesso (Zero Hora e TV Globo), vi que a escola dispõe de um serviço de saúde ao qual as meninas recorrem para saber se estão grávidas. Portanto, se a escola provê o teste de gravidez é porque admite intrinsecamente que existe sexualidade pré-marital nessa faixa etária. Se comparado com a realidade brasileira, isto é bastante interessante. O que chamou a atenção do diretor da escola foi uma taxa muito elevada em comparação com o que acontece normalmente na escola: 17 engravidaram no mesmo período, sendo que oito delas declararam especificamente que fizeram isso por causa de um pacto entre amigas, como um experimento de vida. Isto chama atenção também em relação à população da escola, que é de 1.200 alunos. O diretor disse em seu depoimento ao jornal, que se surpreendeu porque percebeu meninas aborrecidas porque tentaram engravidar e não conseguiram. Há um elemento que as pessoas freqüentemente tendem a ignorar: a gravidez na adolescência não é uma questão de falta de acesso a informação de jeito algum. As meninas têm a informação e tomam a decisão de ter filhos, e nesse caso parece ter sido uma decisão coletiva.

Mulheres de Olho – Seria uma forma de rebeldia, de protesto?
MH – Parece mais uma demonstração de vontade. Ao decidir coletivamente, há um elemento de afirmação de posição. Pode significar um enfrentamento em relação ao discurso de retardamento da reprodução. Pode ser uma declaração de autonomia dessas meninas, em geral frente aos pais, do tipo: - “Eu tenho relações sexuais e eu posso engravidar!” à revelia de todo um discurso societário de que não se deve ter filhos nessa faixa etária e, sobretudo, sendo solteiras. Os rapazes de quem elas engravidaram em geral estão na faixa de 20 anos e em um dos casos é um rapaz sem-teto, o que gerou muita polêmica. Suponho que a polêmica é porque no imaginário dessas pessoas é complicado admitir que as meninas sequer quisessem se casar, e que resolveram fazer um experimento de reprodução, em esquema de produção independente.

Mulheres de Olho – Uma produção independente coletiva, onde uma reforça a outra?
MH – As meninas não foram entrevistadas. Na matéria da televisão só se vê algumas meninas entrando na escola, mas ninguém é entrevistado e se vê, sem a fala, o diretor da escola. Pelo que aparece, vejo como uma espécie de revolta contra um discurso que na verdade não é indulgente com a idéia de reprodução nessa faixa etária. Imagino que isso tenha a ver com o clima conservador nos Estados Unidos que, em geral, tem um discurso de que as meninas querem engravidar para se encostar no Social Service. Aparentemente, as meninas mostradas nas matérias de televisão –não necessariamente eram as grávidas- não são negras, são brancas. E trata-se de uma comunidade de indústria pesqueira com certa pobreza, num contexto em que os Estados Unidos vive uma crise relevante. Uma adolescente de 18 anos que foi mãe aos 16 disse em entrevista que essas meninas estão equivocadas porque não vão ter nenhuma satisfação em ter uma criança chorando querendo ser amamentada. Este é quase que um discurso de arrependimento em relação a ter ficado grávida e achando que as meninas estão iludidas, tipo “entraram numa furada!”.

Mulheres de Olho - Mas ela está prevendo o que acontecerá no futuro com essas meninas, e não o fato de agora.
MH – Esse é um elemento importante. Na cultura adolescente está presente a incapacidade de prever o futuro. Os atos são inconseqüentes não porque sejam irresponsáveis, mas porque, na verdade, a própria capacidade de projetar o futuro é limitada em função da experiência de vida acumulada, que é pequena. Quando a gente é adolescente, em primeiro lugar acha que nunca vai chegar aos 30. E depois, há dificuldade de projetar a vida como adulto. Você sempre imagina que não será como os adultos. É uma característica não medir as conseqüências dos atos. Obviamente, em situações onde há muito controle familiar, por exemplo, adolescentes não ouvem nada por conta das formas de coerção, de controle que os pais podem ter. A argumentação de que as famílias estão desestruturadas aparece na matéria jornalística, e isto chama atenção para um ato de rebeldia encenado coletivamente.

Mulheres de Olho – Há aí uma versão contemporânea de velhas formas de fazer pactos, como combinar de beijar pela primeira vez, de fazer alguma marca no corpo, de ter a primeira transa, sendo que dessa vez o pacto foi para engravidar. Você concorda que o filme Juno, que conta a história de uma adolescente grávida que dá a criança em adoção, tenha alguma influência sobre esse episódio?
MH - Do ponto de vista dos adultos parece completamente absurdo um pacto para engravidar. Aposta-se que o filme Juno tenha dado certa romantização à experiência da gravidez e esta foi uma explicação acionada lá no contexto. Não sei qual foi o impacto do filme nos Estados Unidos, mas pessoalmente não gosto do filme. Primeiro pela cena do aborto. A personagem tenta interromper a gravidez e é tratada de maneira muito dura. Há quase uma mensagem conservadora: – “Não tente aborto!” A acolhida dela na clínica é muito ruim e então ela desiste, e resolve segurar a barriga e dar a criança para adoção. Não me encantei com o filme e não o aconselharia para exibição para adolescentes com tanto entusiasmo, por essa visão um pouco romântica, dessa rebeldia juvenil associada a gravidez de menina e doação de filho em adoção. Acho que para o caso norte-americano seria necessária uma avaliação para saber o impacto que o filme teve, se houve debates sobre o filme.

Mulheres de Olho – O que este episódio ensina para o caso brasileiro, em que há uma onda de acreditar que a gravidez na adolescência acontece cada vez em maior número?
MH – Existe essa impressão de que o fenômeno é muito grande. Elza Berquó escreveu um artigo com Suzana Cavenaghi, mostrando que a partir do início da década de 2000, já houve do ponto de vista estatístico, para São Paulo, uma reversão da tendência de aumento da gravidez na adolescência. Não se sabe muito bem explicar porque isso acontece. Por exemplo, da população entrevistada na pesquisa Gravad, realizada em 2002, detectamos que 30% das mulheres tinham ficado grávidas na adolescência. Conversei com pessoas da faixa etária de 20 a 24 anos e, de fato, percebemos uma idealização da maternidade na adolescência, tanto por parte das meninas quanto dos rapazes, por razões diferentes. Não é só um barato das meninas. No caso delas, trata-se de entrar na onda de ter um filho, mas no caso dos rapazes é porque acham que a gravidez é a prova mais cabal de que são homens, são viris. Uma menina grávida deles é um atestado de que são sexualmente ativos. Mas a idéia da gravidez nesse período, que se chama de precoce em função do que a gente espera que o jovens façam –estudar e se preparar para entrar no mercado de trabalho– está muito associada à falta de horizontes de vida alternativos, dados pela escolarização e pelo mercado de trabalho. O filho aparece aí como o sonho de uma experiência amorosa, é isso que essas meninas dos Estados Unidos estão dizendo. Ter alguém que vai amá-las, estabelecer um vínculo, é uma alternativa. Essa é única ilação que faço. Aparentemente a cidade de Gloucester tem problemas econômicos e de reprodução social neste momento. E em determinados momentos de falta de horizontes, falta de vias alternativas para constituir sua vida, realmente a idéia de uma gravidez, de uma maternidade ou paternidade, pode parecer encantadora para as meninas, como preenchimento de um projeto de vida. A maior parte das meninas que entrevistamos na pesquisa Gravad e que tinham tido filhos na adolescência, estava no contexto de um namoro. Raras foram as produções independentes, o que parece ser o caso dessas meninas nos Estados Unidos. Na pesquisa Gravad as meninas têm um contexto de namoro: o roteiro padrão é começar transando com camisinha, mas depois que se conhece o parceiro, acredita-se que a gravidez não vai acontecer. O uso da camisinha é só para proteção contra doenças sexualmente transmissíveis. Não é incorporado como uma coisa relativa à gravidez. E aí se acaba engravidando. Não há hoje a mesma paranóia de não engravidar como havia na década de 1970, 1980. Aparentemente elas estão descuidadas da regularidade, do cuidado permanente que obriga a relação heterossexual.
Por Angela Freitas/ Instituto Patrícia Galvão

Bifurcação na Justiça *

Boaventura de Sousa Santos (Diretor do Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra)

Entende-se por bifurcação a situação de um sistema instável em que uma alteração mínima pode causar efeitos imprevisíveis e de grande porte. Penso que o sistema judicial brasileiro vive neste momento uma situação de bifurcação. O Brasil é um dos países latino-americanos com mais forte tradição de judicialização da política. Há judicialização da política sempre que os conflitos jurídicos, mesmo que titulados por indivíduos, são emergências recorrentes de conflitos sociais subjacentes que o sistema político em sentido estrito (Congresso e Governo) não quer ou não pode resolver. Os tribunais são, assim chamados a decidir questões que têm um impacto significativo na recomposição política de interesses conflituantes em jogo.

Neste momento, o país atravessa um período de judicialização da política. Entre outras ações, tramitam no STF a demarcação do território indígena da Raposa Serra do Sol, a regularização dos territórios quilombolas e as ações afirmativas vulgarmente chamadas quotas. Muito diferentes entre si, estes casos têm em comum serem emanações da mesma contradição social que atravessa o país desde o tempo colonial: uma sociedade cuja prosperidade foi construída na base da usurpação violenta dos territórios originários dos povos indígenas e com recurso a sobre-exploração dos escravos que para aqui foram trazidos. Por esta razão, no Brasil, a injustiça social tem um forte componente de injustiça histórica e, em ultima instância, de racismo anti-índio e anti-negro. De tal forma, que resulta ineficaz e mesmo hipócrita qualquer declaração ou política de justiça social que não inclua a justiça histórica. E, ao contrário do que se pode pensar, a justiça histórica tem menos a ver com o passado do que com o futuro. Estão em causa novas concepções do país, da soberania e do desenvolvimento.

Desde há vinte anos, sopra no continente um vento favorável à justiça histórica. Desde a Nicarágua, em meados dos anos oitenta do século passado, até a discussão, em curso, da nova Constituição do Equador, têm vindo a consolidar-se as seguintes idéias. Primeira, a unidade do país reforça-se quando se reconhece a diversidade das culturas dos povos e nações que o constituem. Segunda, os povos indígenas nunca foram separatistas. Pelo contrário, nas guerras fronteiriças do século XIX deram provas de um patriotismo que a história oficial nunca quis reconhecer. Hoje, quem ameaça a integridade nacional não são os povos indígenas; são as empresas transnacionais, com sua sede insaciável de livre acesso aos recursos naturais, e as oligarquias, quando perdem o controlo do governo central, como bem ilustra o caso de Santa Cruz de la Sierra na Bolívia. Terceira, dado o peso de um passado injusto, não é possível, pelo menos por algum tempo, reconhecer a igualdade das diferenças (interculturalidade) sem reconhecer a diferença das igualdades (reconhecimentos territoriais e ações afirmativas). Quarta, não é por coincidência que 75% da biodiversidade do planeta se encontra em territórios indígenas ou de afro-descendentes. Pelo contrário, a relação destes povos com a natureza permitiu criar formas de sustentabilidade que hoje se afiguram decisivas para a sobrevivência do planeta. É por essa razão que a preservação dessas formas de manejop do território transcende hoje o interesse desses povos. Interessa ao país no seu conjunto e ao mundo. E pela mesma razão, o reconhecimento dos territórios tem ser feito em sistema contínuo, pois doutro modo desaparecem as reservas e, com elas, a identidade cultural dos indígenas e a própria biodiversidade.

Estes são os ventos da história e da justiça social no actual momento do continente. Ao longo do século XX não foi incomum que instancias superiores do sistema judicial actuassem contra os ventos da história, e quase sempre os resultados foram trágicos. Nos anos trinta, o ST dos EUA procurou bloquear as políticas do New Deal do Presidente Roosevelt, o que impediu a recuperação económica e social que só a segunda guerra mundial permitiu. No inicio dos anos setenta, o ST do Chile boicotou sistematicamente as políticas do Presidente Allende que visavam a justiça social, a reforma agrária, a soberania dos recursos naturais, fortalecendo assim as forças e os interesses que ganharam com seu assassinato.

Em momento de bifurcação histórica, as decisões do STF nunca serão formais, mesmo que assim se apresentem. Condicionarão decisivamente o futuro do país. Para o bem ou para o mal.


* Texto gentilmente cedido pelo autor como contribuição especial ao Seminário “Povos Indígenas, Estado e Soberania Nacional”, promovido pelo “Observatório da Constituição e da Democracia” – C&D, do Grupo de Pesquisa Sociedade, Tempo e Direito – STD, da Faculdade de Direito da Universidade de Brasília – UnB, e Fórum em Defesa dos Direitos Indígenas – FDDI, evento realizado em 28 de Maio de 2008, no auditório “Dois Candangos” da Faculdade de Educação da UnB.