terça-feira, 22 de abril de 2008

Não quero ter a terrível limitação de quem vive apenas do que é passível de fazer sentido. Eu não: quero uma verdade inventada
Clarice Lispector

CONVITE: CICLO DE ESTUDOS SOBRE ANTROPOLOGIA E DIREITOS HUMANOS

NACI – Núcleo de Antropologia e Cidadania

25 de abril a 20 de junho de 2008 – 9:30h às 12h
Campus da UFRGS, IFCH, sala 213, fone: 33166867
Textos disponíveis no Xerox da CLÊ e/ou no naci-yahoogrupos



BIBLIOGRAFIA

1 Encontro: 25 de abril – Textos introdutórios

SEGATO, Rita Laura. Antropologia e Direitos Humanos: alteridade e ética no movimento de expansão dos direitos universais. Mana, 12(1), 207-236, 2006.

FONSECA, Claudia. Antropologia e cidadania em múltiplos planos. Revista Humanas – Cidadania e Políticas Públicas, Porto Alegre, IFCH/UFRGS. (debate Daisy Barcellos)

GOODALE, Mark. Introduction to “anthropology and Human Rigths in a New Key”. In: American Anthropology, vo. 108, n. 1, pp. 1-8.


2 Encontro: 9 de maio – Configurações e Reconfigurações do Humano

BIEHL, João. Vita. Life in a Zone of Social Abandonment. University of California Press, 2005. Parte: 1-110.

RABINOW, Paul. “O Conceito de Biopoder Hoje”. In: Política & Trabalho - Revista de Ciências Sociais. João Pessoa, n. 24, abr./2006, p. 27-57.


3 Encontro: 30 de maio – AIWA ONG – Mutações na Cidadania

ONG, Aiwa. Flexible Citizenship: The Cultural Logics of Transnationality. Durham: Duke University, 1999. Partes: introdução (1-26); cap. 7, 8, e conclusão (185-244).

ONG, Aiwa. Neoliberalism as Exception: Mutations in Citizenship and Sovereignty. Durham: Duke University Press, 2006. Partes: introdução (1-27), cap. 5 (121-156) e cap. 9 (195-217).


4 Encontro: 20 de junho – Alguns debates na Antropologia do Direito no Brasil

RIFIOTIS, Theophilos. “Direitos humanos: Sujeito de direitos e direitos do sujeito”. In: Educação em Direitos humanos: fundamentos teórico-metodológicos / organizado por Rosa Maria Godoy Silveira, Adelaide Alves Dias, Lúcia de Fátima Guerra Ferreira, Maria Lúcia Pereira de Alencar Mayer Feitosa e Maria de Nazaré Tavares Zenaide. João Pessoa: Editora Universitária,2007.
RIFIOTIS, Theophilos. “Derechos humanos y otros derechos: aporías sobre processos de judicialización e institucionalización de movimentos sociales”. In: En los márgenes de la ley:inseguridad y violencia en el Cono Sur / compilado por Alejandro Isla. 1ºed - Buenos Aires : Paidós, 2007.
DEBERT, Guita Grin. Conflitos éticos nas Delegacias de defesa da Mulher. In: DEBERT, Guita Grin et alii (orgs.). Gênero e distribuição da justiça: as Delegacias de Defesa da Mulher e a construção das diferenças. Campinas/SP, Núcleo de Estudos de Gênero/PAGU/Unicamp, 2006.

quarta-feira, 9 de abril de 2008

Inscrições para GT Anpocs: Direitos Humanos, Práticas de Justiça e Diversidade Cultural

Prezados colegas!

Estamos recebendo trabalhos para apresentação em nosso GT na ANPOCS (27 a 31 de Outubro, em CaxambuMG).
Os resumos devem seguir o padrão de regras da ANPOCS e serem enviados on line diretamente para a instituição (veja o site: http://www.anpocs.org.br). Podem apresentar trabalhos pessoas com titulação mínima de mestrando/a.
O prazo para inscrição de resumos encerra-se no dia 21/04/2008.
Abaixo está o resumo da proposta.
Atenciosamente, Patrice e Ana.



Direitos Humanos, Práticas de Justiça e Diversidade Cultural
Ana Lúcia Pastore Schritzmeyer (Universidade de São Paulo) e Patrice Schuch (NACI/Universidade Federal do Rio Grande do Sul)

A retórica dos "direitos humanos" constitui um dos discursos políticos mais importantes de nosso cenário contemporâneo, ensejando projetos e frentes de transformação social e suscitando engajamentos acadêmico, moral e político de vários agentes e agências. Muitos trabalhos de cientistas sociais têm discutido as inter-relações entre direitos humanos, práticas de justiça e diversidade cultural. Tais trabalhos costumam destacar a atuação de instituições de proteção e promoção dos direitos humanos, seus projetos e efeitos, assim como a multiplicidade de práticas, sentidos de justiça e dignidade humanos elaborados à luz de experiências sociais particulares de agentes diversos. Este GT reúne essas propostas, com especial ênfase em relações entre projetos de promoção e proteção dos direitos humanos e sensibilidades jurídicas particulares.

segunda-feira, 7 de abril de 2008

Texto de Desabafo: Constrangimento

Por: Ana Paula Motta Costa



"Constrangimento...

No último dia 2 de abril, participei junto com outros oito convidados de debate promovido pela Rede RBS sobre o tema do “constrangimento gerado pelos moradores de rua aos cidadãos”.

De lá para cá, venho pensado sobre a experiência e os fatos ocorridos no debate, o que me faz trazer algumas questões para a reflexão.

Parto do seguinte questionamento: o que, em toda a temática, deve causar constrangimento?

Penso que o constrangimento real e concreto é o fato de vivermos em uma sociedade em que muitas pessoas são submetidas a circunstâncias de vida sem a mínima dignidade, a tal ponto de ir para as ruas das cidades mendigarem ou buscar a sobrevivência diária, da forma em que esteja a seu alcance.

Constrangimento é ouvir o Subcomandante da Brigada Militar do Rio Grande do Sul, Cel. Mendes, dizer que recolhe pessoas, como se fossem lixo, e as leva sem o menor critério, visto que “são um saco de gatos”, para um quartel da Brigada Militar, mantendo-as privadas de liberdade por algumas horas. Trata-se, portanto, de uma autoridade pública de nosso Estado, que prende pessoas, sem estarem em flagrante delito e sem ordem judicial, pelo simples fato de estarem nas ruas. Como se criminalizar a pobreza estivesse no âmbito da sua absoluta discricionariedade, ou no espaço de poder que lhe está delegado institucionalmente.

Constrangedor é ouvir o juiz de direito Felipe Keunecke de Oliveira, responsável por uma Vara Criminal da Capital, dizendo que a solução para a criminalidade, ou para a pobreza, pois não necessariamente se estivesse tratando de crimes, é a construção de presídios. Visto que o “problema da sua própria atividade jurisdicional” estaria no constrangimento de ter que prender e não ter onde, ou ter que escolher entre autores de crimes de ameaça e latrocidas...

Constrangimento é observar a pressão a que foi submetida a única convidada do debate que trabalha junto à população de rua, Iara Ramos, como se ela, ou organização não-governamental que ela representa, é que estivessem equivocadas ao tratar as pessoas em situação de rua como “seres humanos”.

Parece que estamos vivendo um momento no Estado bastante constrangedor... As instituições e autoridades são capazes de ir aos meios de comunicação expressando-se como se não estivéssemos em um estado democrático de direito, onde existe uma Constituição que há quase vinte anos prevê diretos individuais, como o direito de ir e vir, para “todos os cidadãos”, além de diretos sociais, os quais devem ser tratados com força normativa e institucionalizante de uma ordem social capaz de garantir a dignidade humana.

Parece que temos muito a caminhar no sentido do desvelamento do pré-conceito que fecha os olhos das pessoas frente à humanidade de outras pessoas. A indiferença faz com que se sinta constrangimento frente ao invisível, que só ganha visibilidade quando faz aflorar as contradições sociais, que se prefere estejam escondidas.

Conforme refere Zigmunt Bauman, a sujeira só é sujeira dependendo do lugar em que ela se encontra. E exemplifica: o sapato pode estar limpo, se estiver no pé ou no chão. Se estiver em cima da mesa, por mais limpo que esteja, está fora de lugar, e representa a sujeira.

As pessoas que estão em situação de rua só “são consideradas lixo”, por quem as entende assim, e na medida em que estão “fora de lugar”, ou seja, se estiverem invisíveis à sociedade formal, presas ou encarceradas nas periferias, talvez não causem constrangimento"...

Ana Paula Motta Costa

quarta-feira, 2 de abril de 2008

Curso de Especialização Educação, Sexualidade e Relações

O GEERGE - Grupo de Estudos em Educação e Relações de Gênero, da Faculdade de Educação da UFRGS, recebe inscrições até o dia 07 deabril para o curso de especialização Educação, Sexualidade e Relaçõesde Gênero. A atividade será realizada no período de abril de 2008 aabril de 2009, totalizando 375 horas, com aulas nas sextas-feiras ànoite e aos sábados pela manhã.O objetivo do curso é aprofundar e complementar conhecimentos,habilidades e atitudes no âmbito da educação, da sexualidade e dasrelações de gênero, a partir de sua articulação com a saúde, aspolíticas de inclusão e os direitos sexuais e reprodutivos.
Inscrições e informações pelo telefone 3308.3428, e-mail: mary.pires@ufrgs.br e no site www.ufrgs..br/faced