Práticas de Justiça e Diversidade Cultural

A Morte do Cisne por John Lennon da Silva

2011-11-30T18:01:00.000-08:00

Devir-intenso, devir-animal, devir-imperceptível...

Prova: disciplina de Direitos, Legalidades e Moralidades

2011-11-23T04:07:00.000-08:00

Universidade Federal do Rio Grande do Sul
Instituto de Filosofia e Ciências Humanas
Departamento de Antropologia Social
Disciplina: HUM 05015 - Direitos, Legalidades e Moralidades - 02/2011;
Professora: Patrice Schuch (patrice.schuch@uol.com.br);
Estagiários docentes: Liziane Gonçalves e Vitor Ritcher

PROVA

Considere o trecho abaixo:

“O antropólogo, fazendo valer seus direitos à micro-análise, torna visíveis os campos que as pessoas, cheias de ambiguidade, inventam e que regem suas vidas. Tais campos de ação e significância – vazando de todos os lados – são mediados por poder e conhecimento e são também animados por reivindicações de direitos básicos e desejos, como Evangivaldo afirma. Não basta simplesmente observar que existem complicadas novas configurações de segmentos globais, políticos, técnicos, biológicos (etc) ou que elas são temporariamente a norma. Precisamos ficar atentos às maneiras como essas configurações são constantemente construídas, desfeitas e refeitas pelo desejo e o devir de pessoas reais – vivendo no caos, no desespero e na aspiração, da vida em circunstâncias idiossincráticas. (...) E ao tornar públicos esses campos singulares - sempre à beira de desaparecer – o antropólogo ainda permite que processos estruturais e idiossioncrasias institucionais mais amplos se tornem visíveis e seu verdadeiro impacto conhecido” (João Biehl, “Antropologia no Campo da Saúde Global”, Horizontes Antropológicos 35, Ciência, Poder e Ética. POA, jan/jul 2011).

Utilizando-se da bibliografia dos blocos 4 e 5 da disciplina (mínimo de 3 textos), disserte sobre a contribuição da perspectiva antropológica para a compreensão de uma das seguintes problemáticas abaixo:

1) Violência e cidadania no Brasil: dilemas e paradoxos;

2) Políticas públicas e as dinâmicas da vitimização: modos de classificação/categorização de populações e processos de mobilização social;

3) As relações entre leis, moralidades e práticas sociais em um dos seguintes campos de intervenção: a) infância, juventude e família; b) políticas de gênero e/ou violência contra a mulher; c) práticas de mediação/conciliação judicial e novos instrumentos técnicos/científicos de intervenção.

Formato: no máximo 5 páginas em espaço 1,5 letra Times New Roman. Colocar bibliografia ao final do trabalho e citar fontes de citações literais.

Data e Modo de Entrega: A prova deve ser entregue no dia 02/12/2011, das 18:45 h até às 19:45 h, na sala de aula 203 do Prédio de Aulas do IFCH.

Prova de Recuperação: A prova de recuperação abrangerá todo o conteúdo do semestre e será realizada presencialmente, no dia 09/12/2011, das 18:45 h até às 21:40 h na mesma sala das aulas. Os alunos serão avisados das notas finais via e-mail institucional e via mural no Prédio de aulas do IFCH, até o dia 06/12/2011.

Convite: II Jornada de Pesquisa sobre Infância e Família

2011-11-22T12:56:00.000-08:00

II Jornada de Pesquisa sobre Infância e Família
24 e 25 de novembro de 2011

http://www.wix.com/2jornada/2011

PUCRS, prédio 5

24 de novembro

13h30 – Inscrições – saguão do prédio 5
14h – Abertura - Auditório

14h30 – 18hs

Sessão de Comunicações I - Crianças, cotidiano e artes de governo

Coordenação: Patrice Schuch (UFRGS)

Debatedora: Luis Eduardo Thomassim (UFPR)

Carin Klein (UFRGS ; Pref. Municipal de Canoas)

A educação de mulheres-mães pobres para uma "infância melhor"

Carolina Sette Pereira (UERJ), Anna Paula Aziel (UERJ)

“Família é a gente com quem se conta”: o Programa Família Acolhedora ampliando a rede de pertencimento

Luciana Pêss (UFRGS)

O "melhor interesse da criança" entre o abrigo e a família de origem: refletindo sobre o papel do Estado e das famílias na garantia dos direitos da criança e do adolescente

Maria Celeste Hernández (NES, UNLP/ CONICET ; IDAES-UNSAM)

Proximidad geográfica y distancias sociales: "el campito" delimitando cotidianeidad

Rita de Cácia Oenning da Silva (PPGAS/UFSC ; Shine a Ligth)

Batalhando na periferia: Música, dança e mídia digital entre crianças artista de Recife (Doutora em Antropologia

Simone Santos de Albuquerque (UFRGS)

“Que a escola cuide como a gente cuida: Das lógicas familiares às lógicas escolares: confrontos e desafios”

19h – 21h30 – prédio 5 – Auditório

Mesa I - Crianças e Infâncias: perspectivas antropológicas
Coordenação: Fernanda B. Ribeiro (PUCRS)

Participantes:

Clarice Cohn (UFSCAR)
Carla Villalta (UBA)
Claudia Fonseca (UFRGS)

25 de novembro

8h30 – 11h15 – sala 205

Sessão de Comunicações II - Direitos, Instituições e Práticas

Coordenação: Jair Silveira Cordeiro (PUCRS)

Debatedor: Fernanda Bestetti de Vasconcellos (PUCRS)

Beatriz Gershenson Aguinsky (coordenadora), Patrícia Krieger Grossi, Francisco Arseli Kern, Alessandra Paz, Alessandra da Silva Prado, Carolina Gomes Fraga, Graziela Milani Leal, Débora Cunha, Lisélen de Freitas Ávila, Liziane Giacomelli Henriques da Cunha, Evandro Magalhães Davis. (PUCRS)

Medidas Socioeducativas em Meio Aberto no Estado do Rio Grande do Sul: o desafio da municipalização

Bruna Potechi (UFSCAR)

Quando começa a pessoa legal? O nascituro nos discursos legislativos no Brasil

Eduardo Georjão Fernandes (UFRGS, PUCRS), Mariana Dutra de Oliveira Garcia (UFRGS, PUCRS)

O depoimento sem dano como meio de prova de autoria de delitos sexuais na justiça penal juvenil

Fabiane Simioni (UFRGS, CLADEM)

Direitos Sexuais e Direitos Reprodutivos para adolescentes privados de liberdade

Janaina de Souza Bujes (PUCRS ; UFRGS), João Henrique Muniz Conte (UFRGS), Mariana Chies Santiago Santos (UFRGS, PUCRS), Natália Piffero dos Santos (UFRGS)

Jovem Violento ou Jovem Violentado? Da não cidadania para a (continuação da não) cidadania

Jonas de Souza Castilhos (UFRGS)

Quem paga a conta? As práticas de gerenciamento financeiro em um abrigo para crianças e adolescentes de Porto Alegre/RS

José Carlos Sturza de Moraes (UFRGS ; Escola Técnica José Cesar de Mesquita)

Quando policiais moram na escola - Algumas reflexões sobre a política pública de "PM Residente" no RS

8h30 – 11h15 - Auditório

Sessão de Comunicações III – Famílias, Crianças e Educação

Coordenação: Marco Paulo Stigger (UFRGS)

Debatedora: Paula Sandrine Machado (UFRGS)

Adriana Bozzetto (PPGMUS/UFRGS)

Um olhar investigativo para o projeto educativo das famílias de crianças e jovens que aprendem música em uma orquestra

Antônio Genivaldo Silva Feitosa (UFRGS ; SMED Novo Hamburgo)

A infância abrigada: impressões das crianças na casa abrigo

Maria Lídia Medeiros de Noronha Pessoa (UFPI)

A Criança e a Linguagem

Mariana Inês Ohlweiler (UFRGS)

Discursos infantis sobre o exercício da parentalidade na contemporaneidade

Priscila Matta (USP)

Aprendizagem, percepções sobre o ambiente e cadeias de sociobiodiversidade

Roseli Nazario (UFSC)

Crianças pequenas em uma “Casa Lar” do município de Florianópolis - SC: uma aproximação às suas experiências nesse contexto

Santiago Pavani Dias (PUCRS), Ana Karina dos Santos Cabral (PUCRS), Milena Cassal Pereira (PUCRS, Ação Rua)

O(A) Cientista Social como Educador(a) em Espaços/Programas de Promoção e Defesa dos Direitos da Criança e do(a) Adolescente: contribuições, dúvidas e dificuldades

11h30 – 12h30

Sessão de Apresentação de Pôsteres

Coordenação: Vitor Richter (UFRGS)

Debatedoras: Luísa Dantas (UFRGS) e Maria Celeste Hernández (UNLP/CONICET; IDAES/UNSAM)

Amanda Chaves Pinheiro (IF SUDESTE MG, UFJF)

A criança negra de abrigo: a constituição da metáfora do “lixo social”

Ana Cristina Crossetti Vidal (UFRGS)

Imagens de Velhice: olhares das crianças sobre o sujeito velho

Andréa Simões Rivero (UFSC)

Quem educa as crianças? Um estudo sobre as brincadeiras nos modos de construção de infâncias de crianças de contextos populares em uma instituição de educação infantil

Anna Cristina Costa da Silva (PUCRS, FAPA, UFRGS)

Infâncias na escola fundamental: crianças vivendo e pensando os tempos e os espaços do recreio escolar

Bruna Krimberg von Mühlen (PUCRS), Diego Dewes (PUCRS), Marlene Neves Strey (PUCRS)

Segredos na família e a não autorização para a criança aprender

Cristiane Vieira Chagas, Letícia Horn Oliveira, Jacqueline Costa, Carlos Hoffmann, Cristiane Marins (INSAPECA/ Faculdade Dom Bosco de Porto Alegre)

Sair da rua: fácil falar, difícil fazer! Um estudo sobre a rede de Apoio Social a crianças e adolescentes em situação de rua moradia na Região Central de Porto Alegre

Felipe Faoro Bertoni (PUCRS), Natália Piffero dos Santos (UFRGS)

Breves linhas sobre a problemática concernente à prescrição das medidas socioeducativas

Fernanda Brenner Morés (PUCRS), Esalba Silveira (PUCRS, HCPA)

O mapa do tesouro: conhecendo como se expressa a concepção de saúde em um grupo de crianças em idade escolar

Júlia Correa Pinto (UFRGS), Priscila Pavan Detoni (UFRGS, CRAS Sul/FASC)

Projetos e políticas de proteção à infância e família

Kirla Korina dos Santos Anderson

Cuidar para bem “educar”: práticas de socialização entre camadas médias em Belém /PA

Luciana Hahn Brum (UFRGS, Colégio de Aplicação)

Olhar indígena na cidade: Noções de beleza corporal na infância feminina Kaingang

Maria Heloisa Martins da Rosa (UFPEL), Priscila Evely Marinho Machado (UFPEL)

As crianças na família Mbya Guarani

Marina Dovoglio Tolotti (PUCRS), Tárcia Rita Davoglio (PUCRS), Daniela Canazaro de Mello (PUCRS), Gabriel José Chittó Gauer (PUCRS), Giovani Saavedra (PUCRS)

Bebês que Vivem na Prisão

Martina Pereira Gomes (UFRGS)

O Estado da arte do trabalho infantil nas instituições de ensino superior do Rio Grande do Sul

Ricardo Cristofolini Vicente (UFSC)

O ensino do direito na formação dos conselheiros tutelares

14h30 - 18hs – Auditório

Mesa II: Família, Conflitos e Direitos: leis e práticas

Coordenação: Denise Jardim (UFRGS)

Debatedora: Patrice Schuch (UFRGS)

Participantes:

Carmen Craidy (UFRGS)

Fernanda B. Ribeiro (PUCRS)

Rodrigo G. de Azevedo (PUCRS)

Realização: NACI/PPGAS/UFRGS, PPGCS/PUCRS

Apoio: INCT-InEAC, PUCRS, UFRGS

Convite: Ciclo de Debates "Relatos de Pesquisa"

2011-11-03T08:26:00.000-07:00

O Núcleo de Antropologia e Cidadania da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (NACI/UFGRS) convida para o evento:

Ciclo de Debates:
RELATOS DE PESQUISA

Dias: 11/11/20011, 18/11/2011 e 09/12/2011

A partir de relatos de pesquisa de profissionais que trabalham em áreas variadas - saúde e medicamentos, religião e política e grupos populares e políticas urbanas – o ciclo de debates “Relatos de Pesquisa” visa ensejar a reflexão sobre as condições, possibilidades e desafios da prática antropológica de hoje. Objetiva-se capacitar alunos e pesquisadores na prática etnográfica e aproximar profissionais diversos aos debates antropológicos sobre temas como saúde e medicamentos, religião e política e políticas urbanas e grupos populares.

Promoção: Núcleo de Antropologia e Cidadania (NACi)/UFRGS

Local: IFCH/UFRGS

Programação:

Data: 11/11/2011

Local: Mini-auditório do IFCH

Hora: 14:30h.

Soraya Fleischer (UnB)

“O esfigmomanômetro: Um oráculo acessível e eficiente no cuidado da hipertensão arterial entre camadas populares do Distrito Federal”

Data: 18/11/2011;
Local: Mini-auditório do IFCH
Hora: 09:00h
Francisco Pereira Neto (UFPEL)
“Diversidade religiosa na periferia: comunidade, poder e religião em cidades brasileiras”.

Data: 09/12/2011
Local: Pantheon, IFCH
Hora: 14:30h.

Arlei Sander Damo (UFRGS) e Marcos Freire Andrade Neves (UFRGS)

"Enclaves Populares em Centros Urbanos: cidadania e direito à moradia”

Inscrições gratuitas no local.

Certificado do Ciclo de Debates: R$ 5,00 pago no local.

Informações: naci-ufrgs@yahoogrupos.com.br

Dia 15 de outubro: dia do professor e professora

2011-10-15T03:24:00.000-07:00

"A consciência no mundo e a consciência de si como ser inacabado necessariamente inscrevem o ser consciente de sua inconclusão num permanente movimento de busca." (Paulo Freire)

Convite: "Mediação em Diversos Contextos Institucionais", com Ricardo Dornelles

2011-10-08T09:18:00.000-07:00

Convite:

O Núcleo de Antropologia e Cidadania (NAci) da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) convida para a comunicação: "Mediação em Diversos Contextos Institucionais", com Ricardo Dornelles (advogado, presidente da Presidente da Comissão de Mediação e Práticas Restaurativas da OAB/RS).

Ricardo Dornelles é advogado, mediador e abordará suas experiências no campo da implementação de projetos de mediação no Rio Grande do Sul. O objetivo do evento é proporcionar uma reflexão sobre a mediação como forma de administração de conflitos e conhecer as especificidades de sua aplicação em diversos âmbitos (escolas, sistema judiciário, centros comunitários, etc), a partir de suas experiências de trabalho. A aposta do encontro é de aproximar pesquisadores e profissionais envolvidos com práticas de mediação em diversos âmbitos, suscitando novos conhecimentos e problematizações sobre o assunto.

Onde: sala do Naci/UFRGS (sala 213 do prédio da secretaria do IFCH)

Data: 14/10/2011, próxima sexta feira

Horário: 15:00h

Moderação: Patrice Schuch

Coordenação: Patrice Schuch e Nara Magalhães

Seja bem-vindo!

Experiências sul americanas das imigrações contemporâneas

2011-10-08T08:44:00.000-07:00

Gostaria de divulgar e convidá-los para a atividade que realizaremos no dia 13 de outubro, às 14h no Miniauditório do IFCH/UFRGS.

O encontro dá continuidade a uma profícua aproximação entre áreas de conhecimento, antropologia e comunicação social, um diálogo já experimentado em situações de banca de doutorado nesse ano no PPGAS/UFRGS.

Nessa oportunidade teremos a exposição de trabalhos de pesquisa recentemente concluídos sobre migrações sul americanas e a possibilidade de estreitar o diálogo entre áreas de conhecimento. Nossos convidados irão expor seus trabalhos de pesquisa finalizados mais recentemente sobre a temática. A atividade é aberta e conta com o apoio do PPGAS/UFRGS.

Tema: Experiências sul americanas das imigrações contemporâneas.

"Procesos de territorialización y trabajo rural: los/as migrantes limítrofes en el norte de la Patagonia". Veronica Trpin (CONICET/GESA-UNComa -Argentina).

"Latino-americanos em diáspora, cidadania comunicativa e mobilização social das migrações transnacionais". Denise Cogo (Unisinos-RS)

Debatedor: Daniel Etcheverry (UNIPAMPA- RS)

Coordenação: Denise Jardim (PPGAS/UFRGS)

Evento: II Jornada de Pesquisa sobre Infância e Família

2011-10-04T14:06:00.000-07:00

Data: 24 e 25 de novembro de 2011

A II Jornada de Pesquisa sobre Infância e Família tem por objetivo propiciar o debate sobre diversos aspectos das práticas de crianças e adolescentes, das lógicas de cuidado e de socialização de novas gerações, das políticas de atendimento a crianças, adolescentes e famílias, além de discutir os desafios e potencialidades do estudo com crianças e adolescentes e das políticas de proteção à infância como campo de reflexão e de engajamentos diversos. O evento reunirá trabalhos de pesquisadores em diversos níveis de formação, além de profissionais da área da intervenção e do cuidado de crianças, adolescentes e famílias, focando-se prioritariamente nos desafios que tais problemáticas colocam para a pesquisa acadêmica e para os projetos de intervenção social. Explorando as relações, limites e sentidos da "antropologia da criança" e da "antropologia da infância", trata-se de investir na reversibilidade das práticas e saberes acumulados nos âmbitos acadêmicos e das políticas de proteção à infância e família, promovendo o intercâmbio entre pesquisadores e profissionais da área.

Local:

Auditório do Prédio 5, Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS)

Inscrições:

Inscrições gratuitas, no local, no primeiro dia do evento. Os inscritos terão certificado de participação no total de 15h/aula, válido como atividade complementar.

Chamada para Apresentações de Trabalho

Haverá duas sessões com mesas de apresentação de trabalhos e uma sessão de apresentação de pôsteres, abertas a pesquisadores e professores, alunos de graduação e pós-graduação de diferentes instituições de ensino e pesquisa, assim como profissionais da área.

Sugere-se como temas a serem abordados:

a) projetos e políticas de proteção à infância e família;

b) relações entre pares, relações familiares e relações intergeracionais;
c) a criança e suas relações e linguagens;
d) diversidade social e processos de institucionalização da vida;
e) saberes e expertises da criança e da gestão da infância e família;
f) pesquisas e práticas com crianças e instituições de proteção: desafios.
g) etnografia com crianças e jovens em diferentes contextos;
h) conflitos e mediações

Prazo para o envio dos resumos: até o dia 25 de outubro de 2011.

Os resumos devem ser enviados para o e-mail: 2jornada2011@gmail.com

Formato dos Resumos:

Os resumos deverão ser enviados em arquivo Word e deverão conter: a descrição do trabalho em até 20 linhas, o título da exposição, o nome do/a autor/a, sua formação, sua filiação institucional ou procedência e email para contato. Além disso, o/a autor/a deverá indicar o formato em que deseja apresentar (pôster, apresentação em mesa ou em qualquer destes formatos).

Seleção dos Trabalhos:

Haverá a seleção de 8 pôsteres e 12 trabalhos orais a serem apresentados em mesa. As apresentações serão selecionadas em função da relevância do tema tratado, qualidade da proposta e sua adequação ao evento.

A confirmação dos trabalhos selecionados será feita por e-mail, até o dia 04/11/2011.

As apresentações orais em mesa serão de 15 minutos e as apresentações orais dos pôsteres serão de 5 minutos. Em ambos os formatos haverá um coordenador e um debatedor para os trabalhos.

Organização:

Núcleo de Antropologia e Cidadania (Naci) da UFRGS/Programa de Pós-Graduação em Antropologia Social da UFRGS;

Faculdade de Filosofia e Ciências Sociais/Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais da PUCRS

Apoio:

PUCRS, UFRGS, INct/Ineac

Comitê Organizador:

Coordenação Geral:
Claudia Fonseca (UFRGS)
Denise Jardim (UFRGS)
Fernanda Bittencourt Ribeiro (PUCRS)
Patrice Schuch (UFRGS)

Colaboradores:
Ana Paula Arosi (UFRGS)
Bruno Oliveira (PUC)
Gicele Sucupira (UFRGS)
Larissa C. de Paula (UFRGS)
Lúcia Cornely (PUC)
Luísa Dantas (UFRGS)
Maria Celeste Hernández (NES, UNLP-CONICET)
Roberta Reis Grudzinski (UFRGS)
Rogério Campos (UFRGS)
Vitor Ricther (UFRGS)
Tomás Gozman Sanchez (UFRGS)

Visite o site do evento!
http://www.wix.com/2jornada/2011

Áudio de Palestra (em inglês): Didier Fassin, "The Vanishing truth of refugees"

2011-09-28T11:29:00.000-07:00

This podcast was recorded at the Refugee Studies Centre’s Annual Elizabeth Colson Lecture which was on Wednesday 15th June 2011 at the Department of International Development, University of Oxford. The Elizabeth Colson Lecture is held annually in honour of Professor Elizabeth Colson, Professor Emeritus of Anthropology at the University of California, Berkeley. Professor Didier Fassin, James D. Wolfensohn Professor of Social Science at the Institute for Advanced Study, Princeton and Director of Studies at the Ecole des Hautes Etudes en Sciences Sociales in Paris, gave this years lecture on the subject of 'The vanishing truth of refugees'.

The lecture explored how, sixty years after the signature of the Geneva Convention, asylum is progressively being emptied of its original signification in Western Europe and North America. First, the increasing assimilation of asylum and immigration serves as a justification for the suspicion towards refugees, the paradox being that it is in the name of an idealized view of asylum that refugees are denied its protection. As their testimony is systematically disqualified, more documents, medical certificates, psychological evidence, and material proof are required, thus confirming the delegitimization of their voice. Second, the progressive recognition of intimate violence, including sexual orientation and genital mutilations, as rationales for asylum obscures the dramatic discrediting of traditional political persecution, systematically contested by protection officers and judges.

This shift from the public to the private spheres is all the more effective in that it is presented as opposing a self-valourizing enlightened vision of the world to the depreciated archaic prejudices against homosexuals and girls. Based on a decade of empirical research on asylum, mostly in France, the lecture will discussed the abstract truth of asylum and the concrete truth of refugees, thus questioning the ethical foundations of contemporary societies.

Ouvir:
http://www.forcedmigration.org/podcasts-videos-photos/podcasts/annual-elizabeth-colson-lecture-2011

Retirado do site: http://www.forcedmigration.org/

Cora Coralina

2011-09-20T08:13:00.000-07:00

"Feliz aquele que transfere o que sabe e aprende o que ensina."

Evento: Samba no Pé e Direito na Cabeça - UFRGS

2011-09-19T12:23:00.000-07:00

O Projeto Samba no Pé & Direito na Cabeça exalta o valor do samba na identidade democrática brasileira.

Centro Acadêmico de Políticas Públicas -- CAPP

Coordenação de Políticas Sociais

Evento: Samba no pé & Direito na Cabeça -- Edição Especial: Direitos Humanos, Políticas Públicas para o direito à diferença na igualdade de direitos.

No dia 14 de setembro, às 19h00min, no Campus do Vale da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, no auditório ILEA aconteceu o projeto Samba no pé & Direito na cabeça, na edição especial: Direitos Humanos, que teve como objetivo popularizar o direito como instrumento de cidadania utilizando o samba umas das manifestações mais importantes da identidade cultural brasileira, a fim de fortalecer o interesse da população em conhecer seus direitos e responsabilidades.

O tema do evento foi DIREITOS HUMANOS: POLÍTICA À DIFERENÇA NA IGUALDADE DE DIREITOS. Apresentado por CARMELA GRUNE, diretora presidente do Estado de Direito Comunicação Social Ltda. Tem experiência na área de Educação, com ênfase em Métodos e Técnicas de Ensino, atuando principalmente nos seguintes temas: direito, cidadania, educação e acesso à justiça.

As palestrantes foram LÍGIA MORI MADEIRA PROFESSORA DO DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS POLÍTICAS UFRGS e PATRICE SCHUCH PROFESSORA DO DEPARTAMENTO DE ANTROPOLOGIA UFRGS. Houve a presença de:

Anderson Moreira instrumentista, percussionista, estudante de Direito, integrante da banda Zamba Ben;
Carmela Grune, editora do Jornal Estado de Direito, utiliza a arte como pedagogia de sensibilização do ensino jurídico, idealizadora do projeto Samba no Pé & Direito na Cabeça;
Graça Garcia cantora e compositora com mais de 260 músicas;
Norma Lucia Souza cantora;
Wagner Vieira instrumentista, percussionista, integrante da banda Zamba Ben
Zunca -- Violinista.

O que: DIREITOS HUMANOS: POLÍTICA À DIFERENÇA NA IGUALDADE DE DIREITOS.

Onde: AUDITÓRIO ILEA, CAMPUS DO VALE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL

Quando o evento foi realizado: 14/09/2011

Horário: 19h00min

Coordenadoras de Políticas Sociais do CAPP -- Kate Lima de L.Dall'Agnol e Gabriela Blanco.

Para ver evento, clicar abaixo:

Parte 1, música: "Pai", Grupo Revelação:http://www.youtube.com/watch?v=AkJOrqYtaUI

Parte 2, música: "Humanidade", Escola de Samba do Império Serrano:http://www.youtube.com/watch?v=O6SIpZxmD9w&feature=related

Parte 3, música "Deixa eu Ir à Luta", Grupo Art Popular: http://www.youtube.com/watch?v=0BZYcaWpMoI&feature=related

Proposta dirigida a elaboração do II Plano Nacional de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas.

2011-09-19T12:15:00.000-07:00

Exmo Sr. José Eduardo Cardozo
Ministro da Justiça

Proposta dirigida a elaboração do II Plano Nacional de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas.

Porto Alegre, 12 de setembro de 2011.

A leitura dos diversos documentos relacionados ao I Plano Nacional de Enfrentamento ao
Tráfico de Pessoas (I PNETP) contou com a intensa interlocução entre profissionais das ciências
sociais, em especial da antropologia e ciência da comunicação, orientados por suas experiências
anteriores de pesquisa direta sobre imigrações contemporâneas, trabalho degradante, dinâmicas de justiça e promoção da dignidade. São parceiros nessas propostas, os pesquisadores do Núcleo de Antropologia e Cidadania do Programa de Pós-Graduação em Antropologia
(NACi/PPGAS/UFRGS-RS) e do Grupo de Pesquisa Mídia, Cultura e Cidadania do
Programa de Pós-Graduação em Ciências da Comunicação (UNISINOS- RS). Os profissionais que assinam esse documento detêm experiências diretas de pesquisa acadêmica e acesso a pessoas, agentes institucionais e observação da imigração transnacional. Em suas trajetórias profissionais têm observado situações de criminalização, dificuldades de acesso à justiça, bem como uma intensa produção e releituras de imagens veiculadas sobre imigração e tráfico de pessoas contemporaneamente.
O I Plano Nacional de Combate ao Tráfico de Pessoas, promulgado por Decreto Presidencial
(n° 6.347, de 08 de janeiro de 2008) visava uma tríade de ações: prevenção ao tráfico de pessoas, atenção às vítimas, repressão ao crime e responsabilização de seus autores. A OIT (Organização Internacional do Trabalho), nesse sentido, alertou para a compreensão mais ampla do fenômeno, com atenção aos direitos humanos, tomando como base regulações internacionais que entendem que todos são sujeitos de direitos e, portanto, que a exploração – que é a base do tráfico de pessoas em suas diversas configurações - deve ser combatida a partir de normativas fundamentais que assegurem a defesa da dignidade humana, integridade física e direitos de ir e vir.
Neste documento enfatiza-se a necessidade de ampliar a compreensão sobre as dinâmicas da
criminalização do tráfico, considerando a complexidade do fenômeno já identificado na Carta de
Belo Horizonte (2010), que se refere ao tráfico de pessoas como um “crime complexo e
multidimensional”. Entretanto, neste documento se arrolam medidas que consideramos merecer
maior cuidado em vista da complexidade do tema e das dificuldades de tipificação de delito, uma
vez que essas situações podem levar à criminalização de vítimas. Além disso, as ênfases aqui elencadas para o II PNEPT apontam para a adoção de avaliações isentas e periódicas, visando manter uma interlocução ampliada e democrática sobre o andamento da política nacional a ser adotada.
O presente documento é propositivo, uma vez que destaca a adoção de ações pelo II PNETP
no sentido de promover a democratização, tanto do debate e entendimento do tráfico de pessoas, de suas dinâmicas singulares e dificuldades de tipificação – preservando a dignidade dos sujeitos que se submetem ao que é definido pela OIT como trabalhos degradantes –, quanto à democratização dos vetores das ações empreendidas pela esfera pública.

Considerando:

1. Os tratados internacionais relativos aos direitos humanos, dos quais o Brasil é signatário,
concordamos com o princípio básico, já apontado pela OIT, sobre a necessidade de
fortalecer instrumentos legislativos e instâncias de elaboração de ações da política
pública que garantam e auxiliem no combate ao tráfico de pessoas; relembramos que tais
instrumentos devem estar em consonância com a complexidade das situações, mecanismos e relações de exploração. Os termos da Convenção da Organização Mundial do Trabalho, de 1930, número 29 (ratificada pelo Brasil em 1957) já definiam que o tráfico de pessoas possui uma ligação com o trabalho forçado, que é todo “trabalho ou serviço exigido de uma pessoa sob ameaça de sanção e para o qual ela não tiver se oferecido espontaneamente”. São inúmeros os tratados e convenções internacionais pactuados pelo Brasil que enfatizam a necessidade de lutar contra as mais diversas formas de trabalho forçado, exploração e tratamentos cruéis, faces constitutivas do tráfico de pessoas.
2. De acordo com os novos processos que caracterizam o momento atual da sociedade
brasileira, é possível afirmar que os próximos dez anos constituirão um momento chave
para reconduzir a imagem do Brasil no cenário internacional. Ao lado disso, o Brasil tem
despontado como um destino que atinge as expectativas tanto de imigrantes que se
deslocam regionalmente buscando novas perspectivas de vida como também daqueles
advindos de outros territórios sul americanos.
3. As medidas de combate ao tráfico de pessoas devem ser fundamentalmente orientadas
para a proteção dos direitos humanos dos sujeitos migrantes, incluindo-se aí o direito à
liberdade de ir e vir, reprimindo-se os possíveis abusos e violações de direitos advindos
desse trânsito. Entende-se que a circulação de migrantes propriamente ditos não deve ser
subsumida em noções de tráfico e criminalização.

Para o II Plano Nacional de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas propomos:

1. Sobre o fluxo de discursos e as incongruências entre as imagens veiculadas do Brasil e o
Tráfico de Pessoas:

-Instituir a atuação de Conselhos Consultivos com representantes do Estado e da sociedade
civil que colaborem na definição de diretrizes para a produção e circulação de imagens sobre o
Brasil em materiais de turismo, propaganda e divulgação a serem veiculados nos meios de
comunicação impressos e digitais e em espaços públicos diversos no país e, principalmente, no
exterior. A atuação do Conselho poderia contribuir para diversificar as representações do Brasil
pautadas em matrizes do tropicalismo, especialmente aquelas que tendem associar o Brasil à
sexualidade ou certos estereótipos étnicos e sexuais.
- Na atuação do Conselho, sugerimos uma atenção especial para a intensificação do fluxo de
imagens e discursos sobre o Brasil que deverá decorrer da realização de grandes eventos como a
Copa do Mundo de 2014 e as Olimpíadas de 2016. Todavia, para além desses eventos de grande
visibilidade, é necessário criar instâncias de observação e monitoramento da elaboração de imagens sobre o Brasil veiculadas fora do país – na modalidade, por exemplo, de observatórios. Tais instâncias fomentariam o debate sobre essas imagens e sua efetiva contribuição para a prevenção ao tráfico.
- Elaborar materiais impressos e online de subsídios para jornalistas e comunicadores que
atuam em organizações midiáticas e em movimentos sociais, visando à sensibilização e à orientação sobre o tratamento midiático da temática do tráfico de pessoas.
- Criar instâncias de acompanhamento da internet (na modalidade, por exemplo, de
observatórios de estudos) para o desenvolvimento de pesquisa acadêmica sobre as diversas formas de envolvimento e usos do espaço digital (sites, redes sociais, etc.) que possam servir de subsídios para orientar a formulação de políticas e ações institucionais. Entende-se que o espaço digital não deve ser controlado, mas pode ser utilizado para mobilizar ações positivas visando a sensibilização da sociedade civil e dos agentes de estado para a complexidade e desafios tanto de caracterização dos sentidos atribuídos à condição de “vítima” do tráfico quanto à diversidade de dinâmicas que envolvem o trabalho sexual.

2. Das medidas anti-tráfico de pessoas:

- Uma política nacional deve considerar os variados e dinâmicos contextos regionais e as
experiências de homens, mulheres e crianças envolvidos nas migrações contemporâneas, a fim de orientar suas ações institucionais. Sugerimos a criação de instâncias regionais de monitoramento e discussão das realidades particulares da problemática do tráfico de pessoas, assim como o estímulo à produção de encontros e seminários regionais e inter-regionais para a discussão e sensibilização social sobre o assunto. O tráfico de pessoas mantém relações mais complexas com a problemática da migração irregular ou indocumentada e não pode reduzir-se a uma atenção criminalizante dos percursos migratórios.
- Há necessidade de ampliar a discussão dos Protocolos adicionais à Convenção das Nações
Unidas contra a Criminalidade Organizada Transnacional, tais como o Protocolo Contra o Tráfico
Ilícito de Migrantes por Terra, Mar e Ar e o Protocolo de Palermo, a fim de evitar a adoção de
noções essencializadas sobre tráfico e contrabando de pessoas, quando se refere às categorias
mulheres-crianças; migrantes. Sugerimos cuidados redobrados na interação entre o Protocolo de
Palermo e o Código Penal Brasileiro, especialmente no que tange ao tema da prostituição, evitandose a repressão da autoprostituição de maiores de idade (prática legal no Brasil), o que acarretaria possivelmente o aumento da exclusão social e a violação de direitos dos profissionais do sexo. Neste sentido, é importante dar atenção a possíveis contradições entre o Protocolo de Palermo e o Código Penal Brasileiro, pois o Código Penal, em seu artigo 231, define qualquer assistência ao movimento internacional e nacional (231a) de prostitutas estritamente como tráfico de pessoas, sem fazer menção aos conceitos de exploração e de violação de direitos humanos, que orientam a definição do crime de tráfico de pessoas no Protocolo de Palermo.
- O enfrentamento ao tráfico deve ser subsidiado por uma sensibilização de corporações da
segurança pública, juízes, promotores e defensores públicos sobre os tratados internacionais de
proteção aos direitos humanos e a compreensão do princípio pro homini que rompe
incompatibilidades jurídicas, de normativas nacionais e tratados internacionais, em favor da maior proteção das vítimas. Tal debate é imperativo não somente aos operadores do direito. Ele consiste, também, em uma tarefa que deve ser levada aos âmbitos de formação universitária de advogados e introduzida na agenda de outros saberes que cooperam no enfrentamento ao tráfico de pessoas.
- Há necessidade de transparência em todos os atos administrativos que se refiram ao tráfico de
pessoas, não somente na divulgação de dados oficiais, mas também no acesso facilitado a
documentos e procedimentos judiciais e administrativos por parte dos implicados em tais
procedimentos. O princípio da transparência deve abranger não somente os atos judiciais, mas
atingir os procedimentos administrativos que incidem sobre os cidadãos, quando do indiciamento e avaliação do comprometimento das potenciais vítimas.

3. Da democratização das políticas de enfrentamento ao tráfico de pessoas:

- Entendemos que a democratização do debate é uma das garantias para se conduzir a política de
enfrentamento ao tráfico de pessoas de forma democrática, efetiva e duradoura. Portanto, o II Plano deve buscar modos de empreender um amplo processo de consulta e participação de entidades sociais, cujos atores são tidos como potencialmente vulneráveis ao tráfico de pessoas, tais como Organizações Não Governamentais de profissionais do sexo filiadas à Rede Brasileira de Prostitutas e organizações e sindicatos de trabalhadores envolvidos no fortalecimento de sua cidadania e de condições de trabalho dignas. Para um efetivo envolvimento da sociedade civil, há a necessidade de manter a interlocução com uma gama heterogênea e diversificada de agentes, incluindo-se aí trabalhadores que, mesmo exercendo atividades legais são tradicionalmente alvo de preconceitos e estigmas.
- Sugere-se a realização de avaliações periódicas da implementação das ações adotadas pelo II
Plano Nacional de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas que possam orientar os redirecionamentos e ajustes necessários dessas ações atendendo a dinâmicas regionais.
- Propomos a incorporação de revisões futuras desse II Plano e a adoção de medidas para
assegurar a democratização do debate, na perspectiva de que sejam refletidos, efetivamente, os
anseios dos diversos setores sociais na formulação e execução de metas e prioridades em torno da temática do tráfico de pessoas.

Assinam esse documento:
Profa. Dra. Denise F. Jardim (Antropóloga/NACi/PPGAS-UFRGS) – denisejardim@yahoo.com.br
Profa. Dra. Denise Cogo (Jornalista e pesquisadora em Ciências da Comunicação – PPGCOM -
UNISINOS-RS) – denisecogo@uol.com.br
Profa. Dra. Patrice Schuch (Antropóloga/NACi/PPGAS-UFRGS) patrice.schuch@uol.com.br;
Ms. Letícia Tedesco (Antropóloga/Doutoranda PPGAS/UFRGS) letodesco@yahoo.com.br
Ms Janaína Lobo (Antropóloga/Doutoranda PPGAS/UFRGS) janaina.lobo@gmail.com
Dra. Fanny Longa (Antropóloga/NACi/UFRGS) - fanny.longa@gmail.com
Ms Paulo Muller (Antropólogo/ Doutorando PPGAS/UFRGS) paulomuller@gmail.com
Bach. Maria Badet/Doutoranda em Comunicação-UAB-Barcelona) maria.badet@gmail.com
Bach. Vitor Richter (Mestrando em Antropologia/PPGAS/UFRGS) vsrichter@hotmail.com
Prof. Dr. Daniel Etcheverry (Antropólogo/PPGAS/UFRGS – UNIPAMPA-RS) Daniel Etcheverry
danieletcheverry1@gmail.com
Bach Alex Martins Moraes (Mestrando em Antropologia/PPGAS/UFRGS) Alex Martins Moraes
alexmartinsmoraes@gmail.com
Profa. Dra Claudia Fonseca (Antropóloga/NACi/UFRGS) claudialwfonseca@gmail.com
Profa. Dra .Marlene de Fáveri (Historiadora, Centro de Ciências Humanas e da Educação - FAED -
Universidade do Estado de Santa Catarina – UDES) mfaveri@terra.com.br
Prof. Dr. Pedro Russi Duarte (PPG em Comunicação/PPG em Desenvolvimento, Sociedade e
Cooperação Internacional/UNB) - pedrorussi@gmail.com
Profa Dra. Sofia Zanforlin (Professora da Universidade Católica de Brasília)
sofiazanforlin@uol.com.br
Ms. Danilo Borges (Universidade Católica de Brasília) daniloborges79@gmail.com
Ms. Lira Turrer Dolabella (Doutoranda em Antropologia - CRIA-IUL/ Lisboa) - liradolabella@gmail.com
Ms. Rodrigo Saturnino (Doutorando em Sociologia no Instituto de Ciências Sociais da
Universidade de Lisboa - ICS-UL/Lisboa) - rodrigo.saturnino@gmail.com
Ms. Fabricio Borges Carrijo (Associação de Pesquisadores e Estudantes Brasileiros na Catalunha) -
fabricio_carrijo@yahoo.com.br
Profa. Dra. Sylvia Duarte Dantas (Núcleo Estudos e Orientação Intercultural
Universidade Federal de São Paulo UNIFESP/Campus Baixada Santista)
sylddantas@gmail.com
Prof. Dr. Igor José de Renó Machado (UFSCar) - igor@ufscar.br
Profa Dra Gláucia de Oliveira Assis (Direção de Pesquisa e Pós-Graduação FAED/UDESC)
Universidade do Estado de Santa Catarina) galssis@hotmail.com
Dra Elisiane Pasini - Doutora em Ciências Sociais (UNICAMP) lispasini@gmail.com
Dra. Denise Teresinha da Silva (Diretora da Unipampa – Campus São Borja - RS) –
denisesilva@unipampa.edu.br
Dra. Adriana Piscitelli (UNICAMP) - pisci@uol.com.br
Ms. Daiani L. Barth (Jornalista e Professora do DEJOR/UNIR/Vilhena- Rondônia) -
daianiludmila@yahoo.com.br
Bach. Lara Nasi (Mestranda em Ciências da Comunicação/ PPGCOM UNISINOS)-
nasi.lara@gmail.com
Prof. Dr. Mohamed ElHajji (ECO-UFRJ) - mohahajji@gmail.com
Dra. Liliane Dutra Brignol (Unifra-Santa Maria – RS) – lilianedb@yahoo.com.br
Paulo Illes - Articulação Sulamericana Espaço Sem Fronteiras e do Centro de Direitos Humanos e
Cidadania do Imigrante - illespaulo@gmail.com
Prof. Dr. Thaddeus Gregory Blanchette -UFRJ-Macaé -Programa de Pós-Graduação em Ciências
Ambientais e Conservação - macunaima30@yahoo.com.br
Profa Ana Paula da Silva – Centro Universitário Augusto Motta - ana51@uol.com.br
Profa Dra. Fabíola Rohden – (PPGAS/UFRGS) - fabiola.rohden@gmail.com

Convite: Documentário "Chora, Makamba: os caminhos do Ensaio de Promessa de Quicumbi".

2011-09-12T06:59:00.000-07:00

O Núcleo de Antropologia e Cidadania (NACi) do Programa de Pós-graduação em antropologia social da UFRGS convida:

Nesta sexta-feira, dia 16 de setembro, o NACi terá a pré-estréia do documentário da antropóloga Janaína Lobo (PPGAS;UFRGS) e tem a honra de receber a presença de lideranças das comunidades quilombolas e IACORQ no campus do Vale-UFRGS. Para nós, essa é uma oportunidade muito especial de assistir, em sua primeira exibição, uma elaboração realizada a partir de uma experiência etnográfica junto a lideranças de comunidades implicadas diretamente nas gravações.

Dia: 16/11, sexta-feira

Local: Mini-auditório do IFCH - Campus do Vale - Av Bento Gonçalves, 9500. Porto Alegre.

Horário: 14h

Exibição do documentário:

"Chora, Makamba: os caminhos do Ensaio de Promessa de Quicumbi". 52 min. de Janaina Lobo. 2011.

Debate com Ubirajara Toledo (diretor executivo do Iacoreq), Sérgio Fidelix e Sandra Lopes (vice-presidente da Associação Quilombola Vovô Virgilino, da comunidade de Capororocas, Tavares/RS).

Coluna Sentidos do Mundo (Ciência Hoje): Ética Igual, Pesquisas Diferentes

2011-09-04T07:31:00.000-07:00

Colunas / Sentidos do mundo, do Instituto Ciência Hoje, consultado em 02/09/2011

Ética igual, pesquisas diferentes

No Brasil, as mesmas regras para a condução de estudos biomédicos valem para as pesquisas nas ciências humanas. Na sua coluna de setembro, o antropólogo Luiz Fernando Dias Duarte destaca a impertinência da situação e como ela atrapalha as pesquisas em sua área.

Por: Luiz Fernando Dias Duarte

Publicado em 02/09/2011 |

Concebida para lidar com as situações de pesquisas biomédicas, a resolução 196 acabou por regular todos os estudos envolvendo seres humanos, mesmo aquelas cujas características nada têm de tecnológicas ou interventivas. (montagem: Sofia Moutinho)

Em 10 de outubro de 1996 foi homologada pelo Ministério da Saúde uma resolução aprovada pelo Conselho Nacional de Saúde dedicada à regulamentação de pesquisas “envolvendo seres humanos”.

Em seu preâmbulo, esclarece-se que o documento “incorpora, sob a ótica do indivíduo e das coletividades, os quatro referenciais básicos da bioética: autonomia, não maleficência, beneficência e justiça, entre outros, e visa assegurar os direitos e deveres que dizem respeito à comunidade científica, aos sujeitos da pesquisa e ao Estado”.

Tratava-se de um enorme avanço na organização de um sistema de proteção aos sujeitos e populações expostos à pesquisa biomédica, ou seja, à intervenção da medicina sobre os corpos de seres humanos com vistas à produção de conhecimento científico.

O século 20 tinha assistido estarrecido ao comprometimento de uma boa parte da omunidade médica alemã com as propostas de 'higiene racial' do governo nazista e – sobretudo – com a realização de pesquisas de cunho altamente interventivo em vítimas daquele regime.

Deve-se lembrar que experiências tão questionáveis quanto foram conduzidas nas próprias democracias ocidentais, frequentemente fundadas na mesma doutrina médica da ‘degeneração’ que sustentara o racismo nazista. Vide o famoso caso do estudo de sífilis em Tuskegee, no Alabama, desencadeado em 1930 pelo Serviço Nacional de Saúde estadunidense, e as recém-divulgadas pesquisas realizadas na Guatemala nos anos 1940, também por cientistas dos Estados Unidos, para testar medicamentos contra doenças sexualmente transmissíveis. Na Guatemala, os pesquisadores teriam chegado a deliberadamente infectar pessoas com sífilis e gonorreia.

Voltemos à resolução nº 196, de 1996. Esta incorpora uma série de propostas e recomendações contidas em acordos e códigos internacionais, concebidos no âmbito de instituições como a Organização das Nações Unidas (ONU), a Organização Mundial de Saúde (OMS) e o Conselho para Organizações Internacionais de Ciências Médicas (Cioms, na sigla em inglês) a partir do Código de Nuremberg, de 1947.

Concebida precipuamente para lidar com as situações de pesquisa na área médica (e suas tecnologias), a resolução acabou se propondo a regular todas as pesquisas envolvendo ‘seres humanos’, mesmo aquelas cujas características nada têm de tecnológicas ou interventivas, como as da sociologia, da psicologia (não experimental) e da antropologia. Uma rede de Comitês de Ética em Pesquisa (CEP), subordinados a uma Comissão Nacional de Ética em Pesquisa (Conep) vinculada ao Ministério da Saúde, foi criada em todo o país, com atribuições universais de controle e fiscalização dos projetos de pesquisa.

‘Em’ seres humanos x ‘com’ seres humanos

Essa situação vem gerando um constante e desnecessário desgaste dos pesquisadores em ciências humanas, que devem apresentar protocolos de pesquisa construídos dentro dos parâmetros vigentes nas ciências médicas e biológicas e submeter seus projetos a comitês ignorantes do sentido e da lógica dessa outra área da vida científica moderna.

Mas esse não é o único problema advindo da regulamentação do Ministério da Saúde. Foi adotado obrigatoriamente para todos os tipos de pesquisa o Termo de Consentimento Livre e Esclarecido, essencial para as situações de cobaias humanas, mas completamente despropositado – pelo menos na forma em que é definido na resolução – para pesquisas não experimentais ou interventivas.

Para a antropologia, que se desenvolve na maior parte das vezes com sujeitos em situações dominadas, minoritárias, carentes ou marginais, esse mecanismo – se aplicado ao pé da letra – inviabilizaria a condução de numerosas pesquisas.

Se já é difícil entrevistar policial corrupto, trabalhador clandestino e usuário de drogas, imagina fazê-lo com a exigência da assinatura de um documento público

Se já é difícil entrevistar um policial corrupto, um trabalhador clandestino ou um usuário de drogas, imagina fazê-lo com a exigência da assinatura de um documento público! Sem falar nas complexas situações prevalecentes nas comunidades indígenas ou populações rurais analfabetas.

Um importante antropólogo brasileiro, desafiado por essa situação esdrúxula, cunhou uma agora corrente distinção entre pesquisas ‘com’ seres humanos e pesquisas ‘em’ seres humanos. Apenas estas últimas interferem diretamente na saúde e nas condições de vida das pessoas ou populações afetadas, devendo ser objeto de uma regulamentação específica.

Inadequada e insuficiente

Os pesquisadores das ciências humanas não ignoram nem subestimam a necessidade geral de um controle ético da ciência, e particularmente em sua própria seara. A Associação Brasileira de Antropologia (ABA) tem em vigor, nesse sentido, desde 1988, um Código de Ética relativo à ação de seus filiados.

Eles compreendem a absoluta necessidade de uma rigorosa regulamentação da pesquisa ‘em’ seres humanos, mas não consideram nem adequadas nem suficientes os preceitos da resolução 196 para seu próprio trabalho ‘com’ pessoas.

Luis Roberto Cardoso de Oliveira, em recente mesa-redonda sobre ética na Reunião de Antropologia do Mercosul, sublinhava o quanto pode ser enganosa a garantia oferecida pelo Termo de Consentimento Livre e Esclarecido, por não levar em conta a profundidade do comprometimento do pesquisador com o seu contexto de pesquisa nem a complexidade das situações de autonomia e responsabilidade dos agentes sociais envolvidos em tais processos.

A Associação Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Psicologia e a Associação Brasileira de Pós-Graduação em Saúde Coletiva lograram aprovar na Reunião Anual da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência de julho de 2010 uma moção para a discussão e revisão das normas brasileiras emanadas do Ministério da Saúde.

Alerta-se para o fato de que se encontram em tramitação no Congresso Nacional dois projetos de lei que pretendem transformar a atual resolução em um texto legal ainda mais vinculante – com graves riscos para a existência da pesquisa em ciências humanas.

Em outubro de 2005, a Conferência Geral da Unesco adotou por aclamação a Declaração Universal sobre Bioética e Direitos Humanos, que visa regular “as questões de ética suscitadas pela medicina, pelas ciências da vida e pelas tecnologias que lhes estão associadas, aplicadas aos seres humanos, tendo em conta as suas dimensões social, jurídica e ambiental”.

Essa foi uma fórmula muito mais consequente e adequada do que a adotada pelo governo brasileiro, ao restringir seu escopo à área particularmente delicada da biomedicina.

A ética é uma consideração das condições em que a atividade humana interfere na vida de outrem, em nível pessoal ou coletivo. Também entre as próprias ciências é necessário que essa consideração prevaleça, garantindo a todas o pleno exercício de sua atividade.

Luiz Fernando Dias Duarte
Museu Nacional
Universidade Federal do Rio de Janeiro

Sugestões para leitura

Fleischer, Soraya; Schuch, Patrice (orgs.). Ética e regulamentação na pesquisa antropológica. Brasília: LetrasLivres e Editora Universidade de Brasília, 2010.

Fleischer, Soraya R.; Fonseca, Claudia; Schuch, Patrice (orgs.). Antropólogos em ação: experimentos de pesquisa em Direitos Humanos. Porto Alegre: Editora da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, 2007.

Guerriero, Iara Coelho; Schmidt, Maria Luisa S.; Zicker, Fabio (orgs.). Ética nas pesquisas em ciências humanas e sociais na saúde. São Paulo: Aderaldo & Rothschild, 2008.

Victora, Ceres et al. (orgs.). Antropologia e ética: o debate atual no Brasil. Niterói: EDUFF/ABA, 2004.

Conheça o colunista

A coluna Sentidos do mundo é publicada na primeira sexta-feira do mês. Ela é mantida desde fevereiro de 2011 pelo antropólogo Luiz Fernando Dias Duarte, pesquisador do Museu Nacional da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). Seus textos discutem uma ampla variedade de temas, entre os quais saúde, família, sexualidade e religião. Visite o arquivo para ler as colunas anteriores e leia a apresentação do colunista. Envie críticas, comentários e sugestões para lfdduarte@uol.com.br

Retirado do site "Ciência Hoje".
Ver: http://cienciahoje.uol.com.br/colunas/sentidos-do-mundo/etica-igual-pesquisas-diferentes/?searchterm=%C3%89tica%20igual,%20pesquisas%20diferentes

"Descolonización en Bolivia. Cuatro ejes para comprender el cambio",

2011-08-19T05:33:00.000-07:00

Descolonización en Bolivia. Cuatro ejes para comprender el cambio

El año 2010 la Vicepresidencia del Estado Plurinacional de Bolivia y la Fundación Boliviana para la Democracia Multipartidaria organizaron mesas de diálogo sobre los temas: descolonización, Estado Plurinacional, economía plural y socialismo comunitario. El director de Pukara, Pedro Portugal Mollinedo, fue invitado en esa ocasión a presentar una ponencia en la mesa sobre descolonización. Tenemos el agrado de ofrecer a nuestros lectores ese aporte, junto a los otros trabajos que fueron presentados en esa oportunidad y a los trabajo comentarios que generaron, a través de la versión pdf generada por la Vicepresidencia del Estado Plurinacional de Bolivia.

Creemos que la discusión de esos trabajos puede contribuir a la precisión de un concepto tan importante para los pueblos indígenas, como es el de la descolonización.

Usted puede obtener ese libro en su versión pdf solicitándolo al e-mail: info@periodicopukara.com, o también descargándolo del siguiente link: http://www.vicepresidencia.gob.bo/Portals/0/documentos/4-ejes.pdf

Referencias del libro: "Descolonización en Bolivia. Cuatro ejes para comprender el cambio", editado por la Vicepresidencia del Estado Plurinacional de Bolivia y la Fundación Boliviana para la Democracia Multipartidaria, La Paz, diciembre de 2010.

2011-08-18T12:57:00.000-07:00

“A lógica de um pensamento é o conjunto das crises que ele atravessa, assemelha-se mais a uma cadeia vulcânica do que a um sistema tranquilo e próximo do equilíbrio.” (Gilles Deleuze)

Programa da Disciplina de "Direitos, Legalidades e Moralidades"

2011-08-15T12:07:00.000-07:00

Universidade Federal do Rio Grande do Sul
Instituto de Filosofia e Ciências Humanas
Departamento de Antropologia Social
Disciplina: HUM 05015 - Direitos, Legalidade e Moralidade
Semestre: 02/2011
Professora: Patrice Schuch (patrice.schuch@uol.com.br);
Estagiários docentes: Liziane Gonçalves e Vitor Ritcher

Objetivos: É objetivo desta disciplina oferecer um conjunto de perspectivas teóricas e etnográficas sobre problemáticas tais como os significados de conflitos variados, as dinâmicas de constituição e implementação de direitos e de novas práticas de justiça e seus usos e efeitos na vida social, assim como abordar as chamadas especificidades da cultura jurídica brasileira e o debate sobre as hegemonias legais. O curso visa capacitar o aluno a refletir sobre tais questões a partir de uma dupla passagem: a) dos princípios formais-legais para as práticas cotidianas e/ou constelações técnico-legais particulares que configuram o que seja bom, justo e legal e seus contrários; b) do âmbito de enunciação normativa para a compreensão das múltiplas racionalidades e/ou pertencimentos diversos que dão inteligibilidade as práticas de indivíduos, grupos e/ou organizações na constituição, implementação e usos de direitos, legalidades e moralidades diversas. A expectativa é que a disciplina possa repercutir tanto na oxigenação de trabalhos de pesquisa sobre o assunto, quanto na reflexão e engajamento crítico com o tema.

Conteúdo Programático: 1) Antropologia, Moralidades e Legalidades; 2) A Força do Direito; 3) Sensibilidades Jurídicas e Interlegalidades; 4) Modos de Governo e Políticas de Gestão da Vida; 5) A Cultura Jurídica Brasileira e as Hegemonias Legais

Sistemática das Aulas: aulas expositivas; seminários, discussão dos textos e realização de trabalhos.

Critérios de Avaliação: os alunos receberão notas de 1 a 10 por cada uma das seguintes atividades: 1) Participação em aula e apresentação dos textos (20%); 2) entrega dos exercícios solicitados ao longo do semestre (20%); 3) Provas (60%).

Atividades de Recuperação Previstas: uma prova individual, sem consulta, sobre as problemáticas tratadas na disciplina.

Conteúdo:

Bloco 1: Antropologia, Direitos, Moralidades e Legalidades

1. Apresentação da Disciplina:
DEBERT, Guita Grin. “A Antropologia e os Novos Desafios no Estudo da Cultura e da Política”. In: Revista Política e Trabalho. Nº 13. PPGS/UFBP, Ed. A União, 1997.

SCHUCH, Patrice. Antropologia do Direito: trajetória e desafios contemporâneos. BIB. Revista Brasileira de Informação Bibliográfica, v. 67, p. 51-73, 2009.

SCHUCH, Patrice. “Antropologia em Campos Up, Ética e Pesquisa”. In: SCHUCH, Patrice; VIEIRA, Miriam S. e PETERS, Roberta. Experiências, Dilemas e Desafios do Fazer Etnográfico Contemporâneo. POA, Editora da UFRGS, 2010, p. 29-48.

VELHO, Otávio. A Antropologia e o Brasil, Hoje. In: Revista Brasileira de Ciências Sociais, v. 23, n. 66, fev. 2008.

Bloco 2: A Força do Direito e os Rituais Judiciários

2. O Poder Simbólico
BOURDIEU, Pierre. “O Poder Simbólico”. In: O Poder Simbólico. DIFEL/Bertrand Brasil, Lisboa/Rio de Janeiro, 1989, p. 8-16.

BOURDIEU, Pierre. “A Força do Direito. Elementos para uma Sociologia do Campo Jurídico” (parte I). In: O Poder Simbólico. DIFEL/Bertrand Brasil, Lisboa/Rio de Janeiro, 1989, p.209-254.

3. Rituais Judiciários e Disputas de Legitimidade
LOREA, Roberto A. “Introdução”, “As Disputas pela Palavra”, “A Adesão dos Profanos” e “Considerações Finais”. In: Os Jurados Leigos. Uma Antropologia do Tribunal do Júri. POA, PPGAS/UFRGS, 2003, p. 7 a 10; 29-48 e 67-87 (mimeo).

SCHUCH, Patrice. “A Cultura Tradicional X A Modernidade Legal: a formação do campo de atenção ao adolescente infrator pós-ECA”. In: Práticas de Justiça: antropologia dos modos de governo da infância e juventude no contexto pós-ECA. Porto Alegre: Editora da UFRGS, 2009,p.155-181.

Sugestão de leitura adicional:
BERALDO, Marcella. “O Cenário Nacional das justiças do diálogo e os Balcões de Direitos”. In: Justiças do Diálogo. Uma Análise das Mediações Extrajudiciais. Tese de doutorado apresentada ao Programa de Pós Graduação em Ciências Sociais da UNICAMP. Campinas, 2010, p. 47-96 (mimeo).

GARAPON, Antoine. “Cap. 1: O Espaço Judiciário”. In: Bem Julgar. Ensaio sobre o Ritual Judiciário. Lisboa, Editions Odile Jacob, 1997.

SINHORETTO, Jacqueline. “Reforma da justiça: estudo de caso”. In: Tempo social. 2007, vol.19, n.2, p. 157-177.

Bloco 3: Sensibilidades Jurídicas e Interlegalidades

4. A noção de sensibilidades jurídicas
GEERTZ, Clifford. “Fatos e Leis em uma Perspectiva Comparativa”. In: O Saber Local. Petrópolis, Vozes, 1997 (p. 249-356).

Sugestão de leitura adicional:
SCHRITZMEYER, Ana Lúcia Pastore. “Etnografia dissonante dos tribunais do júri”. In: Tempo social. São Paulo, v. 19, n. 2, Nov. 2007.

5. Conflitos e suas Negociações de Sentido
BONETTI, Alinne. “Novas Configurações: direitos humanos das mulheres, feminismo e participação política entre mulheres de grupos populares porto-alegrenses”. In: KANT DE LIMA, Roberto e NOVAES, Regina R. (Org). Antropologia e Direitos Humanos. Prêmio ABA/Fundação FORD. Niterói, Editora da Universidade Federal Fluminense, 2001 (p. 137-
201).

SIMIÃO, Daniel Schroeter. “Madam, it's not so easy': Modelos de gênero e justiça na reconstrução timorense”. In: SILVA, Kelly C; SIMIÃO, Daniel. (Org.). Timor-Leste por Trás do Palco: A Cooperação Internacional e a Dialética da Formação do Estado.
Belo Horizonte: Editora UFMG, 2007, p. 210-233.

Sugestão de leitura adicional:
BEVILAQUA, Ciméa Barbato. Consumidores e seus Direitos. Um Estudo sobre Conflitos no Mercado de Consumo. SP, Humanitas:NAU, 2008.

6. Pluralismo Jurídico e a Noção de Interlegalidade
MUNIZ, Jaqueline. “Os direitos dos outros e outros direitos: um estudo sobre a negociação de conflitos nas DEAMS/RJ”. In: SOARES, Luiz Eduardo et al. Violência e Política no Rio de Janeiro. Rio de Janeiro, ISER/Relume Dumará, 1996, p. 125-163.

RIBEIRO, Fernanda Bittencourt. “Conselho Tutelar e Negociação de Conflitos”. In: FONSECA, Claudia e SCHUCH, Patrice (Org.). Políticas de Proteção à Infância: um olhar antropológico. Porto Alegre: Editora da UFRGS, 2009, p. 93-112.

SOUSA SANTOS, Boaventura. O Discurso e o Poder: Ensaio sobre a Sociologia da Retórica Jurídica. Porto Alegre, Fabris, 1988.

7. PROVA

Bloco 4: Modos de Governo e Políticas de Gestão da Vida

8. Poder e as Artes de Governo
FOUCAULT, Michel. “Método”. In: História da Sexualidade 1: A Vontade do Saber. RJ, Graal, 1988, p. 88-97.

FOUCAULT, Michel. “A Governamentalidade”. In: Microfísica do Poder. RJ, Edições Graal, 1979. (11º impressão), p. 277-293.

FOUCAULT, Michel. “Aula de 17 de Março de 1976”. In: Em Defesa da Sociedade. Curso no Collège de France. São Paulo, Martins Fontes, 2002, p. 285-315.

Sugestão de leitura adicional:
FOUCAULT, Michel. “O Corpo dos Condenados” (p.9-29); “Ilegalidade e Delinqüência” (p.215-242) e “O Carcerário” (p.243-254). In: Vigiar e Punir. História da Violência nas Prisões. Petrópolis, Vozes, 2002 (25º edição).

RABINOW, Paul. “Sujeito e Governamentalidade: elementos do trabalho de Michel Foucault”. In: ___________. Antropologia da Razão. RJ, Relume Dumará, 1999, p. 27-53.

9. Constelações técnico-legais e seus efeitos
FASSIN, Didier. “Gobernar por los Cuerpos, Políticas de Reconocimiento Hacia los Pobres y los Imigrantes”. Educação, v. 28, n. 2 (56), Maio/Ago. 2005, p.201-226.

FLAUZINA, Ana Luiza Pinheiro. Corpo Negro Caído no Chão. O Sistema Penal e o Projeto Genocida do Estado Brasileiro. RJ, Contraponto, 2008.

Sugestão de leitura adicional
RABINOW, Paul e ROSE, Nikolas. “O Conceito de Biopoder Hoje”. In: Política & Trabalho - Revista de Ciências Sociais. João Pessoa, n. 24, abr./2006, p. 27-57.

10. Políticas e Direitos Sociais: modos de acesso, práticas de funcionamento
NEVES, Delma Pessanha. “Políticas de ‘Vitimização’ e Direitos Sociais Seletivos”. In: FERREIRA, Jaqueline e SCHUCH, Patrice. Direitos e Ajuda Humanitária: perspectivas sobre família, gênero e saúde. RJ, Editora da FIOCRUZ, 2010, p. 77-104.

MELLO, Kátia Sento Sé. “O Sofrimento como Recurso de Acesso ao Direito: efeitos da política de recadastramento dos camelôs em Niterói/RJ”. In: Cidade e Conflito. Guardas Municipais e Camelôs. Niterói, Editora da UFF, 2011, p. 161-189.

Sugestão de leitura adicional:
RINALDI, Alessandra de Andrade. “Passionalidade, Patologia e Vingança: um estudo sobre mulheres, crimes e acesso à Justiça (1890-1940)”. In: FERREIRA, Jaqueline e SCHUCH, Patrice (Org). Direitos e Ajuda Humanitária: perspectiva sobre família, gênero e saúde. RJ, Editora da FIOCRUZ, 2010, p. 245-275.

11. O Privilégio das Pessoas: zonas de abandono social para além do biopoder, sujeitos de direitos para além dos direitos dos sujeitos
BIEHL, João. “Antropologia do devir: psicofárcamos – abandono social – desejo”. In: Revista de Antropologia. Vol. 51, n. 2. SP, USP, 2008, p. 413-449.

RIFIOTIS, Theophilos. “Direitos Humanos: sujeito de direitos e direitos dos sujeitos”. In: SILVEIRA, Sara Maria (Org.). Educação em Direitos Humanos: fundamentos teórico-metodológicos. João Pessoa, Editora Universitária, 2007, p. 231-244.

Filme: “Estamira”, de Marcos Prado. Brasil, 115min., 2005.

Sugestão de leitura adicional:
DELEUZE, Gilles. “Desejo e prazer”. Tradução de: Désir et plaisir. Magazine Littéraire. Paris, n. 325, oct, 1994, pp. 57-65.

Bloco 5: A Cultura Jurídica Brasileira e as Hegemonias Legais
12. As Chamadas Especifiicidades da Cultura e Tradição Jurídica Brasileiras
KANT DE LIMA, Roberto. A Polícia da Cidade do Rio de Janeiro: seus dilemas e paradoxos. Rio de Janeiro/RJ, Forense, 1995.

CARDOSO DE OLIVEIRA, Luis Roberto. Direito Legal e Insulto Moral. Dilemas da Cidadania no Brasil, Quebec e EUA. RJ, Relume Dumará: Núcleo de Antropologia da Política, 2002.

Sugestão de leitura adicional:
CARDOSO DE OLIVEIRA, Luis Roberto. Direitos, Insulto e Cidadania (Existe Violência sem Agressão Moral?). In: Série Antropologia. Nº 371. Brasília, UNB, 2005 (mimeo).

CARDOSO DE OLIVEIRA, Luis Roberto. “Concepções de igualdade e (des)igualdades no Brasil”. In: LIMA, Roberto Kant de; EILBAUM, Lucia; PIRES, Lenin. (Org.) Conflitos, Direitos e Moralidades em Perspectiva Comparada - Volume 1. Rio de Janeiro: Garamond, p. 19-33.

13. Violência e Cidadania no Brasil
GOLDSTEIN, Donna. “Por que os Homens Não Envelhecem? Violência, Morte, Conversão Religiosa e a Vida Cotidiana nas Favelas do RJ”. In: DEBERT, Guita e GOLDSTEIN, Donna. Políticas do Corpo e o Curso da Vida. SP, Editora Sumaré, 2000.

RIFIOTIS, Theophilos e CASTELNUOVO, Natália. “La ‘Violencia’ como Punto de Partida”. In: RIFIOTIS, Theophilos e CATELNUOVO, Natália (Compiladores). Antropología, Violencia y Justicia. Repensando Matrices de la Sociabilidad Contemporánea en el Campo del Género y de la Familia. Buenos Aires, Antropofagia, 2011, p. 13-23.

Filme: “Justiça”. Direção: Maria Augusta Ramos. Brasil, 2004.

Sugestão de leitura adicional:
CALDEIRA, Teresa. Cidade de Muros. Crime, Segregação e Cidadania em São Paulo. SP, Ed. 34/EDUSP, 2002.

CARVALHO, José Jorge. “As Tecnologias de Segurança e a Expansão Metonímica da Violência”. In: Série Antropologia da UNB, nº 280. Brasília, UNB, 2000.

14. As Hegemonias Legais: o Valor da Harmonia
DEBERT, Guita Grin e BERALDO DE OLIVEIRA, Marcella. “Os modelos conciliatórios de solução de conflitos e a “violência doméstica”. In: Cadernos Pagu (29), julho-dezembro de 2007:305-337.

NADER, Laura. “Harmonia Coerciva: A Economia Política dos Modelos Jurídicos”. In: Revista Brasileira de Ciências Sociais. 1994, Número 26.

SCHUCH, Patrice. “Tecnologias da Não Violência e Modernização da Justiça no Brasil: o caso da Justiça Restaurativa”. Civitas (Porto Alegre), v. 8, 2008, p. 498-520.

Sugestão de leitura adicional:
MELLO, Kátia Sento Sé e BAPTISTA, Bárbara Gomes Lupetti. “Mediação e conciliação no Judiciário: dilemas e
significados”. In: Dilemas: Revista de Estudos de Conflito e Controle Social. Vol. 4 - no 1 - Jan/Fev/Mar 2011, p. 97-122.

SCHUCH, Patrice. “Justiça, cultura e subjetividade: tecnologias jurídicas e a formação de novas sensibilidades sociais no Brasil”, Revista Scripta Nova, Barcelona (no prelo), 28p.

15. Realidades Emergentes: interfaces entre lei, ciência, mercado e cultura
BIEHL, João. “Antropologia no Campo da Saúde Global”. In: Horizontes Antropológicos – Ciência, Poder e Ética. POA, ano 17, n. 35,jan/jul 2011, p. 257-296.

FONSECA, Claudia. “Ordem e Progresso” à Brasileira: lei, ciência e gente na “co-produção” de novas moralidades familiares”. In: FERREIRA, Jaqueline e SCHUCH, Patrice. Direitos e Ajuda Humanitária: perspectivas sobre família, gênero e saúde. RJ, Editora da FIOCRUZ, 2010, p. 151-181.

Sugestão de leitura adicional:
SCHEPER-HUGHES Nancy e BIEHL, João. "O Fim do Corpo: Comércio de Órgãos para Transplantes Cirúrgicos”. In: DEBERT, Guita e GOLDSTEIN, Donna. Políticas do Corpo e o Curso da Vida. SP, Editora Sumaré, 2000.

16. PROVA

17. PROVA DE RECUPERAÇÃO

O Laboratório de Pesquisas em Etnicidade, Cultura e Desenvolvimento do Museu Nacional (UFRJ) disponibiliza download de livros

2011-08-15T11:56:00.000-07:00

LACED/Museu Nacional-UFRJ disponibiliza download gratuito para livros

Confira os links:
http://laced.etc.br/livros_etnodesenvolvimento.htm
http://laced.etc.br/livros_estado_povos_indigenas.htm
http://laced.etc.br/livros_alem_tutela.htm
http://laced.etc.br/livros_povos_indigenas.htm
http://laced.etc.br/livros_povos2.html

Seminário: Ciências na Vida: antropologia da ciência em perspectiva

2011-07-27T06:41:00.000-07:00

Dias 10, 11 e 12 de agosto de 2011

Local: Auditório do Instituto Latino Americano de Estudos Avançados (ILEA) – Campus do Vale, Prédio 43322 - Av. Bento Gonçalves, 9500 – Porto Alegre/RS –
Contato: seminario.cienciasnavida@gmail.com

- 10 de agosto – - 18:00-20:30 (noite) - Mesa 01 (abertura) : Antropologia e Ciência no Brasil: a construção de um campo

Sérgio Carrara (UERJ)

Guilherme Sá (UnB)

Claudia Fonseca (UFRGS)

- 20:30 – Lançamento do nº 35 da Revista Horizontes Antropológicos: Ciência, Ética e Poder

- 11 de agosto – - 9:00-12:00 (manhã) – Mesa 02 - Produção de conhecimento e suas articulações heterogêneas

Rogério Azize (CLAM-UERJ)

Fabíola Rohden (UFRGS)

Daniela Mânica (UFRJ)

Daniela Knauth (UFRGS)

- 13:30-17:30 (tarde) – Mesa 03 - Globalização, Direito e Regulação

Ondina Fachel Leal (UFRGS)

Adriana Pretyna (University of Pennsylvania - EUA)

João Biehl (Princeton University - EUA)

Maria Conceição Costa (Unicamp)

- 12 de agosto – - 9:00-12:00 (manhã) – Mesa 04 - Medicalização e gerenciamento dos corpos

Ilana Löwy (CERMES-França)

Lilian Chazan (CLAM-UERJ)

Martha Ramírez (UEL)

Paula Sandrine Machado (UFRGS)

- 13:30-17:30 (tarde) - Mesa 05 - Genética e novos modos de ver e intervir da ciência

Marko Monteiro (Unicamp)

Helena Machado (Universidade do Minho - Portugal)

Sahra Gibbon (University College London - UK)

Michael Kent (University of Manchester – UK)

Ensaios: A "Crise" Antropológica, Configurações e Reconfigurações Antropológicas

2011-06-16T13:42:00.000-07:00

Antropologia, Epistemologia e Ciência: algumas questões

Felipe Medeiros Pereira - acadêmico de Ciências Sociais, UnB, ensaio escrito para disciplina de "Sociedades Complexas" (profa Patrice Schuch)

Para tratarmos da “crise” da antropologia, que é um dos objetivos deste ensaio, julgo ser necessário buscarmos na gênese das Ciências Sociais as bases epistemológicas sobre as quais esta se funda. É notório que, mesmo muito criticadas e transgredidas, tais bases epistemológicas ainda funcionam como uma espécie de eterno retorno quando é posta em cheque a qualidade de Ciência das áreas humanas. Numa necessidade de autoafirmação científica, os nossos clássicos se espelham nas ciências naturais para elaborar um método verdadeiramente científico que descreva positivistamente a realidade.

Para ensejar uma melhor ideia de minha tese principal e sua importância para a sociologia, pode ser útil confrontá-la com outras determinadas teses que pertencem a uma metodologia largamente utilizada que, frequentemente, tem sido aceita e absorvida de forma praticamente inconsciente e acrítica. Existe, por exemplo, a equivocada e errônea abordagem metodológica do naturalismo ou cientificismo, que frisa que está na hora das ciências sociais aprenderem nas ciências naturais o que é método científico. [...] Qualquer uma destas teses que se atribui a este naturalismo equivocado está, em minha opinião, totalmente errada. Todas essas teses são baseadas em uma má compreensão dos métodos das ciências naturais, é praticamente, em um mito, um mito infelizmente muito largamente aceito e muito influente. É o mito do caráter indutivo do método das ciências naturais, e do caráter da objetividade das ciências naturais. (POPPER, 2004, p.17)

É justamente das bases epistêmicas que funcionam como estandarte para a dita objetividade do conhecimento social a que Popper se refere. Enxerga-se uma postura contrastante entre a objetividade nas ciências sociais e naturais quando, na realidade, a produção de conhecimento de ambas as áreas não deveria ser tão diferente assim. Esse contraste, que aparece muito claramente para alguns, é o que foi chamado de “má compreensão dos métodos das ciências naturais” (POPPER, 2004, p.17). Para a compreensão do que é o saber científico, tanto social quanto natural, é fundamental entender que a ciência é uma leitura de mundo baseada em estar errada, ou seja, cada hipótese levantada será criticada com tentativas de refutação até que seja falseada, e enquanto se não o é, torna-se valida temporariamente, entendimento contrário da imagem vendida pelo cientificismo naturalista que tem como pretensão uma Verdade. (POPPER, 2004)

A ciência é nada mais do que uma maneira de se enxergar o mundo, e não uma “entidade” que nos guiará ao encontro da Verdade. Não estou, de forma alguma, desmerecendo o conhecimento cientifico ao coloca-lo a par de outras maneiras de conhecer o mundo, mas apenas desnudando a compreensão do que é ciência de sua carga altamente imbuída de fé no empirismo.

É uma tarefa de fundamental importância para qualquer teoria do conhecimento, e talvez até um requisito crucial [...] esclarecer as relações entre nosso admirável e constantemente aumentado conhecimento e nosso frequentemente acrescido discernimento de que realmente nada conhecemos. (POPPER, 2004, p.14)

Acredito que seja algo próximo a essa postura que expus que Oliveira Filho (2009) encaminha em Pluralizando Tradições Etnográficas. A trabalhada ideia de impossibilidade de uma objetividade científica tal que produza Verdades é o que suscita os questionamentos de Oliveira Filho (2009) a respeito de um “certo mal-estar” dentro do campo da antropologia. As categorias normativas sob as quais a antropologia era (e talvez ainda seja) pensada colocavam o antropólogo em uma posição de poder vertical em relação às pessoas (e não informantes, objetos, nativos) que pretendia etnografar. A antropologia evolucionista pressupõe que existe uma neutralidade científica a ser perseguida, e que, portanto, o antropólogo jamais deve se deixar sensibilizar pelas pessoas a sua volta, tornando-se um “antropólogo da torre de marfim”, ou seja, aquele que observa do alto da torre com os olhos da objetividade. A partir de tal concepção, criou-se a caricatura do antropólogo marciano como sendo o único capaz de decifrar com objetividade um corpo social, pois, por ser alienígena, não estaria contaminado pelas práticas e costumes de determinado povo.

Escapava a essa noção objetivista da etnografia a concepção de que o olhar marciano sobre uma cultura não é, de forma alguma, um olhar objetivo, mas sim um olhar arbitrário. Essa ideia fica bem ilustrada em um texto que geralmente é passado como introdutório à antropologia, Ritos Corporais Entre os Sonacirema, mas que tece uma crítica mordaz a ideia mesma da objetividade marciana. Horace Miner descreve a sociedade americana sob o olhar marciano, mostrando que sem de fato compreender um contexto a ser vivenciado, a “objetividade” torna-se, na realidade, a arbitrariedade de um olhar superficial e (pré)conceituoso.

O antropólogo não é observador de Marte que, frequentemente, ele se acredita ser e cujo papel social, geralmente, tenta desempenhar (e não sem prazer), bastante desassociado do fato de que não há razão para se supor que um habitante de Marte nos veria mais "objetivamente" (POPPER, 2004, p. 19)

É justamente criticando tal arbitrariedade que Oliveira Filho (2009) defende as técnicas etnográficas como possibilitadoras de uma reaproximação com o propósito do trabalho do antropólogo. Imergir-se em um meio a ser estudado, torna-se então absolutamente necessário para a compreensão do mesmo. É reconhecendo que toda e qualquer forma de conhecimento é enviesada, que essa “contaminação” do etnógrafo é revalorizada e deixa de ser entendida como uma não-ciência para ser colocada como horizonte a ser perseguido. O antropólogo brasileiro Flávio Gordon vai ainda além, e diz a respeito de como o “nativo” pode interferir tanto no trabalho do antropólogo a ponto de fazê-lo rever sua metodologia e moldar-se de acordo com as necessidades que o campo apresenta.

Afinal, deve-se poder escolher entre enfatizar as intervenções do antropólogo na cultura do nativo ou as interferências do nativo sobre a cultura do antropólogo. Esta última inclui, evidentemente, os modos utilizados pelo antropólogo para descrever seus nativos e, sendo assim, sob interferência alheia, estes modos devem necessariamente se alterar. (GORDON, 2006)

Muito embora a crítica pós-moderna tenha surtido efeito contundente na maneira como a antropologia enxerga a si mesma, ela parece se retrair quando olhos conduzidos por “má compreensão” citada por Popper julgam-lhe como pseudociência.

Nos momentos de reafirmação identitária contudo todos os troféus recentes são retirados de cima da mesa, como seres mudos e ocos, suspeitos de ligação com outras áreas de conhecimento, enquanto paralelamente se opta por exibir apenas os mais antigos estandartes, marca inquestionável de uma especificidade irredutível e tranquilizadora. (OLIVEIRA FILHO, 2009, p. 6)

Tais momentos de reafirmação identitária deveriam ser, ao contrário do que são, os momentos em que a crítica pós-moderna se insurgiria para combater insinuações e julgamentos de pseudociência. O artigo de Oliveira Filho (2009) pode ser usado como ponto de partida para repensar a tradição etnográfica e o que vem sendo feito dela. Vivenciamos um momento de “mal-estar” e crise antropológica por estarmos, em geral, mal resolvidos com a ideia do que tem sido feito da etnografia. O tempo em que o etnógrafo chegava a campo para ditar as demandas de seus “nativos” ficou para trás, e começou-se a pensar em uma antropologia reversa onde o protagonismo deixa a figura do antropólogo para ser uma antropologia que não busca falar sobre, mas falar ao lado.

Marshall Sahlins questiona, em seu livro “Esperando Foucault, ainda”, a centralidade das questões colocadas pelos antropólogos. Diz-se que em qualquer embate de Ciências Sociais que Michel Foucault pode ser sacado como autor que perpassou as discussões que são centrais para a sociologia ou a antropologia europeia. É a partir dessa ideia que se concretiza a crítica da antropologia reversa, pois, ao que parece, Foucault perpassa a grande maioria das questões e problemas levantados pela cultura ocidental contemporânea, e, apesar da relevância dos questionamentos de Foucault, não são essas as problematizações centrais quando se trata de uma cultura que não a nossa, e a partir daí que surge a proposta da antropologia reversa, que busca não impor os problemas ocidentais sobre seus “nativos”.

A antropologia deixa de ser uma característica cultural (um atributo culturalmente específico: o modo pelo qual nós, ‘ocidentais’, conhecemos o Outro) e passa a ser o nome da relação entre modos diversos de lidar com a alteridade. (GORDON, 2006).

Tendo essa ideia introduzida por Flávio Gordon em mente, passo a discutir então a questão das auto-etnografias nativas como resposta ao que, antes, era considerado ofício do antropólogo. Essa nova antropologia, que re-conceituada por Gordon, deixa de ser o Eu, ou a Ciência falando do Outro, e dá espaço para que o poder palavra seja tomado pelo “nativo” e empregado à sua maneira, fora da visão ocidentalizante que, em geral, é característica do antropólogo. Estes novos espaços de fala que vem surgindo para que as próprias comunidades, antes etnografadas, falem por si, a respeito de si e para si (ou para o outro) causam um empoderamento dessas pessoas que antes não tinham o privilégio da palavra, mas sim o papel de objeto.
Com o surgimento das auto-etnografias parece que está sendo posta em cheque a “razão ética do antropólogo em estar apto a teorizar sobre o outro”, colocando como horizonte, numa leitura pessimista, o fim do trabalho do antropólogo, pois parece, em um primeiro momento, que a fala de si é irrefutável, e tendo esse espaço de discurso antropológico sido conquistado pelo “nativo”, não haveria então, uma razão de ser do antropólogo. Tal raciocínio bem que parece válido se operarmos dentro de uma lógica que a antropologia é isenta de personalidade, que a ela carece um autor. Mas o que se deve de fato perguntar é o que são as informações coletadas em campo, o porquê dessas informações e, por último, o que se pretende fazer delas.

O ofício do antropólogo, julgo eu, não deveria ter a pretensão de cunhar verdades objetivas a respeito de qualquer que seja o “objeto” escolhido a ser etnografado, mas sim de oferecer, a partir de sua pesquisa, uma leitura a ser considerada a respeito de sua vivência em campo. O fato de os escritos de um antropólogo sobre um “nativo” divergir em diversos aspectos de um texto escrito por seu “objeto” sobre ele mesmo não torna o texto etnográfico menos legítimo. A situação é análoga a de considerar duas etnografias feitas por dois antropólogos diferentes sobre uma mesma comunidade. O discurso produzido por eles irá divergir alguns aspectos, e convergir em outros. A possibilidade de que a auto-etnografia e a etnografia cheguem a “conclusões” diferentes não significa que uma postura deva ser considerada em detrimento da outra, e que um discurso é mais útil e mais legítimo que o outro, pois no fazer antropológico, a meu ver, deve-se estabelecer parâmetros para que a sociedade seja pensada, e não verdades sobre ela.

Chamada de Trabalhos: II ENADIR

2011-06-16T13:31:00.000-07:00

A Comissão Organizadora do "II ENADIR - Encontro Nacional de Antropologia do Direito" informa que as inscrições para a submissão de resumos aos Grupos de Trabalho (GTs) estão abertas até 19 de junho em http://enadir2011.blogspot.com/. As inscrições para não expositores poderá ser feita até até 28 de agosto pelo site, ou em 30 de agosto no balcão de credenciamento. O II ENADIR ocorrerá entre 31 de agosto e 02 de setembro de 2011, na FFLCH-USP. Contato: enadir2011@gmail.com.

Acesse a Programação: http://fflch.usp.br/node/1301

Página de Acesso ao Livro: "Ética e Regulamentação na Pesquisa Antropológica", (Fleischer, S; e Schuch, P., Org.)

2011-04-08T05:47:00.001-07:00

http://www.anis.org.br/arquivos_etica_antropologica.pdf

GT 30: Direitos Humanos e Ajuda Humanitária: saberes, sentidos e práticas

2011-02-02T09:09:00.000-08:00

Divulgo o GT abaixo, que será realizado na próxima Reunião de Antropologia do Mercosul, em Curitiba/PR, entre os dias 10 e 13 de julho de 2011. A data limite para apresentação das propostas é 03 de março de 2011; a inscrição deve ser feita diretamente pelo site do evento: http://www.ram2011.org/
Sejam bem-vindos no envio de propostas de trabalho para apresentação no GT!

GT30 - Direitos Humanos e Ajuda Humanitária: saberes, sentidos e práticas

Coordenadores:

Patrice Schuch (UNB)
Jaqueline Teresinha Ferreira (UFRJ)
Ricardo Gabriel Abduca (UBA)

Debatedora convidada:

Ana Lúcia Pastore Schritzmeyer (USP)

Resumo da Proposta:

Em termos correntes, os discursos sobre os direitos humanos relacionam-se aos ideais da promoção da igualdade e equidade entre indivíduos e grupos como parâmetro da Justiça. À ajuda humanitária associam-se atributos relacionados com a dádiva e a solidariedade como articuladoras de proje tos de justiça social. Este GT pretende reunir trabalhos que problematizem tais dualismos e invistam na relação entre saberes, sentidos e práticas associados ao entrecruzamento do universo dos direitos e da ajuda humanitária, privilegiando-se a análise de: a) saberes, técnicas e ciências envolvidas na difusão de práticas de justiça e de humanitarismo; b) sentidos, valores e subjetividades forjadas na participação em tais dinâmicas; c) práticas, instituições e projetos políticos e morais de transformação social.

Como se inscrever no GT?

A data limite para apresentação das propostas é 03 de março de 2011. Esse ano, a inscrição de trabalhos em GT se dará unicamente atrav és do site do evento: http://www.ram2011.org/

Quem pode se inscrever no GT?

O envio de proposta para apresentação de trabalho nos grupos de trabalho é facultado a todo e qualquer pesquisador(a) atuante na área de antropologia, ciências sociais e disciplinas afins, na condição acadêmica mínima de graduado(a). Cada pesquisador(a) poderá inscrever uma única proposta de trabalho como primeiro(a) autor(a), num único GT.

ATENÇÃO: Trabalhos produzidos em co-autoria deverão ser apresentados pelo PRIMEIRO autor, conforme indicado nos formulários on-line. Para fins de registro no evento, somente a titulação do(a) PRIMEIRO(A) AUTOR(A) do trabalho será levada em consideração no processo de seleção das propostas.

A proposta de trabalho deverá ser realizada através de formulários específicos, disponibilizados no site da Reunião. Estes devem ser acessados pelo AUTOR PRINCIPAL do trabalho. Serão solicitados:

- Título proposto;
- Resumo, de até 900 caracteres, incluindo espaços;
- Opção entre apresentação oral de trabalho, painel ou ambos.
- Códigos de inscrição dos demais co-autores do trabalho. Todos os co-autores devem ter realizado seus cadastros no site do Congresso o, gerando assim o código de inscrição que o(a) autor(a) deve ter em mãos no momento da inscrição do trabalho.

Lançamento de livro: Direitos e Ajuda Humanitária: perspectivas sobre família, gênero e saúde

2010-12-14T04:18:00.000-08:00

"Direitos e Ajuda Humanitária: perspectivas sobre família, gênero e saúde", Organização: Patrice Schuch e Jaqueline Ferreira, editora da FIOCRUZ

O livro conta com artigos de Alessandra Rinaldi, Claudia Fonseca, Delma Pessanha, Fernanda Bittencourt Ribeiro, Francine Saillant, Jaqueline Ferreira, Luciene Jimenez, Madine VanderPlaat, Nair Monteiro Teles, Patrice Schuch, Rubens Adorno e Wanda Espírito Santo.

O primeiro lançamento do livro será realizado pela Editora da FIOCRUZ, em conjunto com outras obras, no RJ, dia 14 de dezembro de 2010, na Blooks Livraria - Praia de Botafogo, 316, a partir das 18h30.

Sobre o livro:

"Os capítulos que compõem este livro inovador resultaram de discussões fomentadas em grupos de trabalho cujos participantes se reuniram, em 2006 e 2007, na 25a Reunião Brasileira de Antropologia (RBA) e na VII Reunião de Antropologia do Mercosul (RAM). Nesses grupos, assim como neste livro, o foco são estudos etnográficos voltados para a complexidade dos múltiplos entrecruzamentos existentes entre a linguagem dos ‘direitos’ e a do ‘humanitarismo’. O inovador é a superação de uma dicotomia simplista que geralmente associa, de um lado, difusão de ‘direitos’ a mudanças emancipatórias e, de outro, crescimento de projetos de ajuda humanitária a mudanças reparatórias.
Os textos desta coletânea instauram um novo campo de investigações no qual a retórica dos ‘direitos’ e a da ajuda humanitária entrelaçam-se em uma dinâmica comum, presente em projetos políticos e morais de transformação. Os estudos mostram como a constituição e o uso de ‘direitos’ se articulam frequentemente com práticas de caridade, filantropia, assistencialismo, clientelismo e personalismo. São assim analisados casos nos quais organizações da sociedade civil, no Brasil, muitas de alcance internacional, atuam como agências importantes na difusão de dispositivos jurídicos, e igualmente são abordados como tais dispositivos ganham sentidos somente quando em diálogo com práticas construtoras de noções de bondade, justiça e humanidade. Portanto, o que todos os textos buscam e o que os leitores neles encontrarão é a compreensão de diversas racionalidades, sentidos e pertencimentos – religiosos, políticos, comunitários, étnicos, classistas – envolvidos nessa complexa trama entre ‘direitos’, ‘cidadania’ e ‘humanitarismo’. No atual contexto brasileiro e internacional, este livro torna-se imprescindível para todos os que se interessam pela interface entre ciências sociais e direitos humanos, seja porque nela pesquisam ou porque nela atuam em organizações da sociedade civil ou em órgãos do setor público." (Ana Lúcia Pastore Schritzmeyer, Professora do Departamento de Antropologia da Universidade de São Paulo (USP), Vice-Presidente da Associação Nacional de Direitos Humanos – Pesquisa e Pós-Graduação (ANDHEP).

"Os artigos reunidos em Direitos e Ajuda Humanitária constituem uma contribuição interessante e inovadora para refletir sobre os dilemas da cidadania face às políticas públicas nas democracias contemporâneas, tendo como foco o Brasil. Ao cultivar a perspectiva etnográfica e valorizar o ponto de vista do ator-cidadão, a obra dá concretude ao modo como as políticas dirigidas às minorias são vividas e percebidas pela população-alvo de um modo não passivo. Os casos analisados permitem discussões renovadas sobre a articulação entre os princípios de justiça e solidariedade na formulação e implementação de políticas públicas voltadas para a cidadania. Nos exemplos aqui reunidos tal articulação se expressa na instituição de políticas de respeito a direitos associadas a políticas assistenciais e à filantropia. O livro oferece rico material para amadurecer reflexões sobre uma importante questão: em que medida demandas por acesso a direitos e políticas que promovam a efetiva observação dos mesmos podem ser combinadas de modo criativo com políticas de ajuda humanitária a fim de viabilizar processos sociais emancipatórios que ampliem o acesso a bens, serviços e melhorias na qualidade de vida, sem retirar a autonomia do ator nem diminuir a dignidade do cidadão?" (Luis Roberto Cardoso de Oliveira, professor do Programa de Pós-Graduação em Antropologia da Universidade de Brasília (UnB) e ex-presidente da Associação Brasileira de Antropologia (ABA).

Carta aberta de Professora da UFRGS para voto favorável ao Estatuto da Igualdade Racial

2010-12-14T04:16:00.000-08:00

Prezados Senhores,

Venho por meio desse email pedir o voto favorável ao Estatuto da Igualdade racial.

Sou professora da UFRGS e participo da coordenação do Núcleo de Antropologia e Cidadania. Dentre minhas tarefas está a formação de cientistas sociais e a sensibilização de profissionais ligados a saúde e educação para temas relativos às relações interraciais no sul do Brasil. Atuo na formação de grupos de pesquisadores para a realização de trabalhos relacionados a etnicidade, relatórios técnicos de regularização fundiária em especial para quilombolas, tratando diretamente sobre as relações raciais no Sul do Brasil. Atuei mais recentemente em cursos de capacitação sobre a temática racial para professores, estudantes estrangeiros e funcionários na UFRGS no âmbito da implementação de ações afirmativas nessa universidade junto a colegas e profissionais que examinam os avanços e dilemas das ações afirmativas em nosso cotidiano.

Representei a UFRGS na Audiência Pública no STF quando da apreciação por parte do Supremo Tribunal Federal, ouvindo diversas vozes da sociedade a fim de deliberar sobre a constitucionalidade do sistema de reserva de vagas que adota o recorte étnico racial.

Atualmente a UFRGS, assim como outras universidades e Instituições Federais desse Estado, mantém uma série de ações institucionais para tornar o tema uma preocupação transversal às diversas áreas de conhecimento e potencializar a capacitação de profissionais no enfrentamento das desigualdades sociais visíveis de maneira contundente quando adotamos uma perspectiva étnico-racial.

A adoção de políticas visando a desracialização de nossas relações em vista a uma verdadeira igualdade de condições no mundo social tem ocupado nossas atenções e preocupações e por isso a aprovação do Estatuto é fundamental.

O Estatuto da igualdade racial oferece linhas de ação e permite elaborar ações concretas uma vez que chama a atenção aos nexos entre desigualdade e preconceito. Chamo a atenção que esses não são dois problemas diferentes e sim dois aspectos da desigualdade no Brasil que tem se reforçado mutuamente e que o Estatuto é uma ferramenta fundamental para a o enfrentamento das desigualdades sociais e desrracialização das mesmas.

Especialmente quando examinamos as disparidades dos índices de desenvolvimento humano, do ponto de vista dos acessos por aspectos étnico-raciais, ficam visíveis o enorme esforço que ainda temos que galgar para atingir os ideais de bem estar social em nosso estado.

Esse, portanto, não é um tema tão somente quantitativo, gerador de dados, mas o Estatuto aponta para preocupações permanentes das relações interpessoais, no sentido de promover espaços de visibilidade e gerar uma preocupação com o bem estar social, reparando os imensos abismos criados e reiterados por desvantagens históricas e atuais.

Certo de seu voto favorável ao estatuto, despeço-me.

Atenciosamente,

Denise Jardim

Profa Dra Denise Fagundes Jardim
Universidade Federal do Rio Grande do Sul
Departamento de Antropologia
Av. Bento Gonçalves, 9500
Prédio 43311 - Bloco AI
Campus do Vale -
Porto Alegre - RS
91509-900
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Convite: Jornada Direitos Humanos, Políticas de Estado e Práticas de Justiça

2010-10-06T16:24:00.000-07:00

PROGRAMAÇÃO

13 de outubro – Quarta-feira – Auditório do ILEA

13:30 - Abertura – Denise Jardim (NACi) e Fernando Seffner (GEERGE &
Observatório-ILEA)
14;00 – Auditório do ILEA

Migrações Contemporâneas e Direitos Humanos

Pilar Uriarte – (NACi) Entre África e as Américas: Juventude, imigração e
circulação internacional
Fanny Longa (NACi) - Experiências de deslocamento forçado e violência no
território dos wayuu do sul da Guajira colombiana: reflexões sobre práticas de
moralização do comportamento feminino pela violência para-estatal.
Daniel Etcheverry – (NACi) Um antropólogo entre campos de pesquisa,
imigrações na América Latina e EU.
Debatedor: Pe Joaquim (Igreja Pompéia/Cibai – Migrações)
Coord: Alex Martins Moraes (NACi)

14 outubro – Quinta-feira - 13:30 – Auditório do ILEA

Políticas de Estado & Práticas de Governo: olhares sobre o campo da saúde

Lucenira Kessler (NACi): Imbricações políticas nas práticas cotidianas do
Sistema Único de Saúde- SUS: Entre o saber nativo e o fazer antropológico.
Laura López (UNISINOS)– Políticas, significados e redes em torno da Saúde da
População Negra
Pedro Nascimento (UFAL)– Concepções sobre o “direito” de ter filhos:
políticas de saúde e os discursos sobre acesso a serviços de reprodução
assistida.
Coord e Debatedora: Heloisa Paim (NACi)

14 de outubro – Quinta-feira - 18:30 –Panteon/IFCH

Práticas de Justiça: cruzando temas sobre a promoção da cidadania

Patrice Schuch (UNB)– Feitiço ou Fetiche da Lei? Antropologia e o estudo dos
direitos.
Fernanda Ribeiro (PUC-RS)-Entre queixas e autoridades: crianças, família e
agentes de proteção.
Mayra Lafouz (NACi)– Percurso para o reconhecimento: a territorialidade dos
faxinais no Paraná”
Coord e Debatedora: Sinara Porto Fajardo (NACi/ALERGS)

15 de outubro – Sexta-feira - 13:30 – Auditório do ILEA

Conhecimento e a promoção da cidadania

Raquel Mombelli (NUER/SC & Pós doutoranda do Instituto Brasil Plural) –
Quilombos e poderes públicos: convergências e impasses no campo do
reconhecimento dos direitos.
Paulo Leivas (MPF)– Reflexões sobre o acesso a medicamentos através da
Justiça
Debatedora: Claudia Fonseca (NACi)
Coord: Miriam Chagas (Antropóloga perita do MPF)

Encerramento

Promoção: Observatório Interdisciplinar de Direitos Humanos/ILEA, Núcleo de Antropologia e
Cidadania/PPGAS.

Apoio: Departamento de Antropologia, Programa de Pós-Graduação em Antropologia, Instituto
de Filosofia e Ciências Humanas, UFRGS, FAPERGS, CAPES e CNPq.

Comissão organizadora: Alex Martins Moraes, Alexandre Peres de Lima, Ana Paula Arosi,
Cassio de Albuquerque Maffioletti, Denise Jardim, Daniel Etcheverry, Heloisa Paim, Larissa
Cykman de Paula, Lucas Besen.

Carta aberta sobre cotas na UFRJ

2010-08-20T06:17:00.000-07:00

Ao contrário do que pretendem afirmar alguns setores da imprensa, o debate em torno de políticas afirmativas e de sua implementação no ensino universitário brasileiro não pertence à UFRJ, à USP ou a qualquer setor, "racialista" ou não, da sociedade. Soma-se quase uma década de reflexões, envolvendo intelectuais, dirigentes de instituições de ensino, movimentos sociais e movimento estudantil, parlamentares e juristas.

Atualmente, cerca de 130 universidades públicas brasileiras já adotaram políticas afirmativas - entre as quais, a das cotas raciais - como critério de acesso à formação universitária. Entre estas instituições figuram a UFMG, a UFRGS, a Unicamp, a UnB e a USP, que estão entre as mais importantes universidades brasileiras.

Em editorial da última terça-feira, 17 de agosto, intitulado "UFRJ rejeita insensatas cotas raciais", o jornal O Globo assume, de forma facciosa, uma posição contrária a essas políticas afirmativas. O texto desmerece as ações encaminhadas por mais de cem universidades públicas e tenta sugestionar o debate em curso na UFRJ. Distorcendo os fatos, o editorial fala em "inconstitucionalidade" da aplicação do sistema de cotas, quando, na verdade, o que está em pauta no Supremo Tribunal Federal não é a constitucionalidade das cotas, mas os critérios utilizados na UnB para a aplicação de suas políticas afirmativas.

Na última década, enquanto a discussão crescia em todo o país, a UFRJ deu poucos passos, ou quase nenhum, para fazer avançar o debate sobre as políticas públicas. O acesso dos estudantes à UFRJ continua limitado ao vestibular, com uma mera pré-seleção por meio do ENEM, o que significa um processo ainda excludente de seleção para a entrada na universidade pública. Apesar disso, do mês de março para cá, o debate sobre as cotas foi relançado na UFRJ e, hoje, várias decisões podem ser tomadas com melhor conhecimento do problema e das posições dos diferentes setores da sociedade em relação ao assunto.

Se pretendemos avançar rumo a uma democracia real, capaz de assegurar espaços de oportunidades iguais para todos, o acesso à universidade pública deve ser repensado. Isto significa que é preciso levar em conta os diferentes perfis dos estudantes brasileiros, em vez de seguir camuflando a realidade com discursos sobre "mérito" (como se a própria noção não fosse problemática e como se fosse possível comparar méritos de pessoas de condição social e trajetórias totalmente díspares) ou sobre "miscigenação" (como se não houvesse uma história de exclusão dos "menos mestiços" bem atrás de todos nós).

Cotas sociais - e, fundamentalmente, aquelas que reconhecem a dívida histórica do Brasil em relação aos negros - abrem caminhos para que pobres dêem prosseguimento aos seus estudos, prejudicado por um ensino básico predominantemente deficiente. Só assim os dirigentes e professores das universidades brasileiras poderão continuar fazendo seu trabalho de cabeça erguida. Só assim a comunidade universitária poderá avançar, junto com o país e na contra-mão da imprensa retrógrada, representada por O Globo, em direção a um reconhecimento necessário dos crimes da escravidão, crimes que, justamente, por ainda não terem sido reconhecidos como crimes que são, se perpetuam no apartheid social em que vivemos.

Rio de Janeiro, 19 de agosto de 2010

Assinam os professores da UFRJ:

Alexandre Brasil - NUTES

Amaury Fernandes – Escola de Comunicação

André Martins Vilar de Carvalho - Filosofia/IFCS e Faculdade de Medicina

Anita Leandro – Escola de Comunicação
Antonio Carlos de Souza Lima – Museu Nacional

Beatriz Heredia - IFCS

Clovis Montenegro de Lima - FACC/UFRJ-IBICT
Eduardo Viveiros de Castro – Museu Nacional

Denilson Lopes – Escola de Comunicação

Elina Pessanha - IFCS

Fernando Alvares Salis – Escola de Comunicação

Fernando Rabossi - IFCS

Fernando Santoro - IFCS

Flávio Gomes - IFCS

Giuseppe Mario Cocco - Professor Titular, Escola de Serviço Social

Heloisa Buarque de Hollanda – Professora Titular, Escola de Comunicação/FCC

Henrique Antoun - Escola de Comunicação

Ivana Bentes – Diretora, Escola de Comunicação

Katia Augusta Maciel - Escola de Comunicação

Leilah Landim – Professora – Escola de Serviço Social

Leonarda Musumeci – Instituto de Economia
Lilia Irmeli Arany Prado – Observatório de Valongo

Liv Sovik – Escola de Comunicação

Liz-Rejane Issberner - FACC/UFRJ-IBICT
Marcelo Paixão – Instituto de Economia

Marcio Goldman – Museu Nacional

Marildo Menegat – Escola de Serviço Social

Marlise Vinagre - Escola de Serviço Social

Nelson Maculan - Professor titular da COPPE e ex-reitor da UFRJ

Olívia Cunha – Museu Nacional

Otávio Velho – Professor Emérito, Museu Nacional

Paula Cerqueira – Professora Instituto de Psiquiatria

Paulo G. Domenech Oneto – Escola de Comunicação
Renzo Taddei – Escola de Comunicação

Roberto Cabral de Melo Machado - IFCS

Samuel Araujo – Escola de Música

Sarita Albagli – Professora PPG-FACC-UFRJ/IBICT

Silvia Lorenz Martins - Observatorio do Valongo

Suzy dos Santos – Escola de Comunicação

Tatiana Roque – Instituto de Matemática

Virgínia Kastrup – Instituto de Psicologia

Silviano Santiago, Professor emérito, UFF

Lançamento de livros: "Experiências, Dilemas e Desafios do Fazer Etnográfico Contemporâneo" e "Dinâmicas da Cidadania"

2010-08-12T05:36:00.000-07:00

Livros a serem lançados, da coleção: Práticas de Justiça e Diversidade Cultural (NACi/UFRGS)

"Experiênicas, Dilemas e Desafios do Fazer Etnográfico Contemporâneo", de Patrice Schuch, Miriam Vieira e Roberta Peters (Orgs.)

"Dinâmicas de Cidadania: abordagens etnográficas sobre a diversidade", de Cintia Müller e Miriam Chagas (Orgs)

Dia: 16/08, segunda feira.

Horário: 18:30h

Endereço: Livraria Zouk, Rua Garibaldi, 1333. Bom Fim

Outros livros da coleção Práticas de Justiça e Diversidade Cultural:

- "Cartografias da Imigração", de Denise Jardim (Org.)

- "Antropólogos em ação: experimentos de pesquisa em direitos humanos", de Soraya Fleischer, Patrice Schuch e Claudia Fonseca (Orgs)

- "Práticas de Justiça: antropologia dos modos de governo da infância e juventude no contexto pós-ECA", de Patrice Schuch

- Políticas de Proteção à Infância: um olhar antropológico", de Claudia Fonseca e Patrice Schuch (Orgs.)

Lançamento de livro: Ética e Regulamentação na Pesquisa Antropológica

2010-06-01T11:42:00.000-07:00

Organização: Soraya Fleischer e Patrice Schuch

Enganam-se os que crêem que as pesquisas nas ciências sociais são inócuas. Muitas vezes, seus impactos, diretos ou indiretos, em políticas públicas e em ideologias em geral, têm um enorme alcance. Por isso, o aprofundamento do debate sobre a ética na pesquisa em ciências sociais é cada vez mais necessário. No campo da antropologia, ele tem sido levado no Brasil, há alguns anos, em especial por iniciativas da Associação Brasileira de Antropologia (ABA). Mas, dada a natureza cambiante das questões sociais, políticas, culturais e econômicas, é preciso estar constantemente retomando os termos do debate para aperfeiçoá-lo, difundi-lo e contribuir para a incorporação prática dos seus resultados por parte dos pesquisadores e das instituições. Produto de um seminário realizado na UnB, este livro constitui uma excelente contribuição nessa direção e leitura necessária para todos aqueles que têm consciência da necessidade da ética na pesquisa.

Gustavo Lins Ribeiro, diretor do Instituto de Ciências Sociais da Unb. professor titular do Departamento de Antropologia da UnB

Chamada para Inscrição de Trabalhos no GT 8, VI Encontro da ANDHEP

2010-05-27T17:14:00.000-07:00

A ANDHEP (Associação Nacional de Direitos Humanos - Pesquisa e Pós-Graduação) estará realizando entre os dias 16 e 18 de setembro deste ano, na UnB, o IV encontro anual com o tema "Direitos Humanos, Cidades e Desenvolvimento".
A programação segue em anexo e as incrições para os Grupos de Trabalho foram prorrogadas para o dia 07/06, por motivo da greve na UnB.

Eu sou debatedora do GT 8, "Diversidade e Direitos Humanos" (veja resumo abaixo), coordenado por Ana Lúcia Pastore Schriztmeyer e gostaria de convidar a todos a participar deste encontro e do nosso GT.
A programação do encontro encontra-se em anexo e maiores informações sobre o modo de inscrição no evento e nos GTs podem ser encontradas no seguinte endereço: http://www.andhep2010.sinteseeventos.com.br/

GT 8 – Diversidade e Direitos Humanos
Coordenadora: Ana Lúcia Pastore Schritzmeyer (Professora da FFLCH-USP/ ANDHEP)
Debatedora: Patrice Schuch (ICS-UnB)

A retórica dos "direitos humanos" é um dos discursos políticos mais importantes de nosso cenário contemporâneo, constituindo projetos efrentes de transformação social e suscitando o engajamento moral e político de vários agentes e agências. Muitos trabalhos de pesquisa têm discutido as inter-relações entre direitos humanos,práticas de justiça e diversidade cultural. Essas análises têm destacado a atuação de instituições de proteção e promoção dos direitos humanos, seus projetos e efeitos, assim como a multiplicidade das práticas e sentidos de justiça e dignidade humanos, elaborados à luz das experiências sociais particulares de agentes diversos. Este GT discutirá a interface entre direitos humanos, práticas de justiça e diversidade cultural, dando atenção especial às relações entre projetos de promoção e proteção aos direitos humanos e sensibilidades jurídicas particulares.

Permitam-me... outro lançamento: Luísa

2010-05-05T07:35:00.001-07:00

Esta é minha filha Luísa, nascida em 31/03/2010

Muita VIDA, querida!

Lançamento de livro: Experiências, dilemas e desafios do fazer etnográfico contemporâneo

2010-04-28T12:02:00.001-07:00

"Experiências, Dilemas e Desafios do Fazer Etnográfico Contemporâneo"

Patrice Schuch, Miriam S. Vieira e Roberta Peters (Orgs).

Coleção "Práticas de Justiça e Diversidade Cultural", do Núcleo de Antropologia e Cidadania da UFRGS

(vendas pelo site da Editora da UFRGS: http://www.livraria.ufrgs.br/ExibeProduto.aspx?codproduto=15072)

Resumo: Este livro pretende discutir como a relação entre o processo de pesquisa e a produção de teorias e dados na antropologia se expressa na minúcia do trabalho antropológico, focalizando prioritariamente quatro dimensões: definição dos universos e problemas de pesquisa, escrita do diário de campo, dimensão temporal da pesquisa antropológica e a relação entre ética e a pesquisa na antropologia.

CARTA ABERTA DOS PROFESSORES DA UnB AO PRESIDENTE DA REPÚBLICA

2010-03-25T13:25:00.000-07:00

Publicada no Correio Braziliense

Sr. Presidente da República, Os professores, funcionários e estudantes da Universidade de Brasília estão em GREVE contra a decisão do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG) de efetuar corte salarial de 26,05%, referente ao ganho judicial da URP.

O GOVERNO FEDERAL É RESPONSÁVEL PELO CORTE DOS NOSSOS SALÁRIOS. Presidente Lula, o seu ministro Paulo Bernardo, numa atitude ilegal e arbitrária, mandou o Reitor da UnB reduzir os salários de professores e servidores. Esta decisão contraria liminares de ministros do STF e do TRF, instâncias superiores ao MPOG, e afronta a autonomia universitária. O Ministro desqualificou todos os trabalhadores da UnB, acusando-nos de sermos agraciados com “ganhos indevidos” e de “enriquecimento ilícito”, além de outros impropérios. “Enriquecimento ilícito”? “Ganhos indevidos”? Os professores da UnB mantêm com a Universidade regime de dedicação exclusiva: NOSSO SALÁRIO É A NOSSA ÚNICA FONTE DE RENDA. Nossa realidade é bem diferente da situação dos ministros e ocupantes de cargos de confiança do governo ou de estatais que, além de seus salários, ampliam seus ganhos com a participação remunerada em conselhos de empresas públicas e privadas. Nossa luta é em defesa do Ensino Público, gratuito, de qualidade e socialmente referenciado.

Esta GREVE é para que o Governo NÃO REDUZA NOSSOS SALÁRIOS! Presidente, o seu ministro não respeita a Educação, trabalhador da Educação não é ladrão! Não ao Corte Salarial determinado pelo Governo!

A GREVE SE FORTALECE! Comando de Greve

Titulação de Quilombos

2010-02-23T07:55:00.000-08:00

Em dois anos e meio, foram concedidos apenas dois títulos de terra. Governo federal diz que reformulou a legislação e precisou criar novas estruturas administrativas. Movimento quilombola cobra mais agilidade. São dois anos e sete meses. Mais precisamente: 941 dias de governo Lula. E apenas dois territórios quilombolas receberam seus títulos de terra. Em 16 anos, desde a Constituição de 1988, o Estado brasileiro expediu cerca de 70 títulos semelhantes. Neste ritmo, seriam necessários aproximadamente 33 anos para finalizar os 144 processos de titulação hoje em tramitação no Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). Sem contar outros em curso em órgãos fundiários estaduais. Não é possível fazer um cálculo exato sobre o tempo que seria preciso, no compasso observado até agora, para regularizar os territórios quilombolas restantes, em todo o País, porque os dados disponíveis sobre o assunto são imprecisos. Mesmo assim, não custa lembrar que, segundo levantamento feito, neste ano, pelo Centro de Cartografia Aplicada e Informação Geográfica (Ciga) da Universidade de Brasília (UnB), existiriam hoje, no Brasil, 2.228 comunidades quilombolas, totalizando uma população de mais de 2,5 milhões de pessoas.

Em relação à administração Lula, as explicações para tanta morosidade apontam para o que já parece ser um de seus traços característicos: uma enorme dificuldade em vencer obstáculos político-administrativos diante de uma conjuntura marcada pela predominância de forças conservadoras dentro e fora do governo. Em todo caso, do ponto de vista da sociedade civil, duas titulações em dois anos e meio de mandato soam como um resultado irrisório para quem prometia retomar o resgate da dívida social e cujo partido (PT) abriga grande parte da militância negra. Organizações quilombolas e especialistas consideram que falta determinação ao governo para atacar o preconceito racial, enfrentar o poder dos ruralistas e acelerar os processos de regularização fundiária. A administração federal não teria sido capaz nem mesmo de colocar em prática uma política pública unificada de teor étnico e de realizar um censo populacional. Por outro lado, o Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) e o Incra - que passaram a ser os responsáveis pelas titulações no governo Lula - argumentam que foi preciso reformular a legislação sobre o tema, idealizar e implantar toda uma estrutura operacional que não existia para reconhecer as terras quilombolas. Além disso, o processo seria tão complicado e lento quanto a criação de Terras Indígenas e muitos processos estariam sendo refeitos.

"Para os quilombolas, assim como para outras populações tradicionais, o direito às suas terras é o mais fundamental de todos. Sem ele não há moradia, saúde, segurança alimentar ou preservação da cultura", lembra Raul Silva Telles do Valle, advogado do ISA. Ele considera que qualquer política voltada aos remanescentes de quilombos deveria centrar-se nesse aspecto sob pena de não alcançar seus objetivos. Governo diz que trabalha, mas não gastaUm dos dados que mais chama a atenção em relação às ações do governo Lula para o setor é o baixíssimo índice de execução orçamentária, especialmente no que diz respeito às titulações. Segundo o boletim Orçamento & Política Socioambiental, de junho, publicação do Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc), dos R$ 11,6 milhões previstos no orçamento do MDA de 2004 para o pagamento de indenizações aos ocupantes de boa-fé de terras qumlombolas, nenhum centavo foi pago. Este ano, também não se gastou nada do orçamento de R$ 14,4 milhões para o mesmo fim. Dos R$ 2,3 milhões previstos, em 2004, na rubrica "Reconhecimento, Demarcação e Titulação", foram usados R$ 1,4 milhão, pouco mais de 62%. Para este ano, estavam destinados R$ 5,4 milhões para a mesma rubrica e, até o momento, foram gastos cerca de R$ 432 mil, em torno de 8% do total.Em relação ao total de recursos disponibilizados pelo governo federal para os quilombolas, no ano passado, foram usados apenas 50% dos R$ 51 milhões que deveriam ser gastos por seis ministérios, pela Presidência da República e pela Secretaria Especial de Promoção de Políticas para a Igualdade Racial (Seppir) no âmbito de programas como o Brasil Quilombola, Cultura Afro-brasileira e Comunidades Tradicionais. Dos R$ 60,1 milhões previstos para este ano, apenas R$ 7,5 milhões, 12,5% do total, foram utilizados até este mês. "A execução orçamentária não reflete o trabalho que temos realizado", defende Mozar Artur Dietrich, assessor especial do MDA para a questão quilombola. Ele explica que o governo ainda não chegou à fase de usar o dinheiro das indenizações e avisa que, pelo mesmo motivo, o gasto da rubrica pode continuar na estaca zero este ano. Dietrich insiste no argumento de que o governo Lula levou mais de um ano para refazer a legislação sobre o assunto e transferir para o Incra a responsabilidade pela titulação. "Estamos implantando todo um procedimento legal e administrativo inédito. Vamos contratar novos funcionários. Já temos 144 processos em andamento relativos a 278 comunidades. Quem disser que isso é menos do que foi feito no governo Fernando Henrique não conhece os procedimentos da área".

A gestão FHC concedeu 14 títulos aos quilombolas, mas todos estariam em áreas públicas, onde não existiriam conflitos fundiários. O assessor do MDA explica que, em virtude da complexidade das titulações quilombolas, não é possível estabelecer uma meta de terras regularizadas para o final do governo Lula. "Tenho me recusado a estabelecer uma meta. Estamos falando de um processo semelhante àquele das Terras Indígenas. É impossível a Funai [Fundação Nacional do Índio] dizer que vai homologar uma área em um certo tempo porque ocorrem ações judiciais contrárias, conflitos locais, ocupações do movimento social etc", explica Dietrich. Ele não considera que as duas titulações realizadas até agora na administração petista sejam um número baixo. Agronegócio e racismo pressionam terras.

O antropólogo Alfredo Wagner Berno de Almeida, especialista na questão quilombola há vários anos e responsável pela análise publicada pelo Inesc, admite que o processo de titulação dos quilombos é bastante burocratizado e defende trâmites mais ágeis. Ele julga, no entanto, que outros fatores externos também contribuem para a inércia do Estado em reconhecer as terras quilombolas. "Além dos obstáculos burocráticos, temos os interesses do agronegócio e o racismo da sociedade brasileira". Almeida deverá divulgar em breve um levantamento a respeito do avanço da agropecuária e de outras atividades, como a mineração e a indústria do papel, sobre territórios tradicionais em várias regiões do País, incluindo Terras Indígenas, quilombos e outras áreas de uso coletivo, como os chamados "fundos de pasto" e as "terras soltas"."A força destas ocupações centenárias está erodindo diante do agronegócio. A elevação geral do preço das commodities e a ação da indústria madeireira estão levando a uma ocupação e a uma valorização muito rápida das terras em todo o Brasil". O antropólogo avalia que o fenômeno tem feito aumentar as pressões pelo não reconhecimento dos territórios tradicionais, em especial no norte do Tocantins, no sul do Maranhão, no oeste da Bahia e de Pernambuco. As commodities são produtos primários - como a soja, o café, a carne e o minério de ferro, por exemplo - cujos preços e o comércio em geral são determinados pelo mercado internacional. A opinião do pesquisador está apoiada em estatísticas conhecidas. Segundo informações da empresa de consultoria FNP, especializada em estudos sobre angronegócios, nos últimos 36 meses (até junho de 2005), o preço médio das terras no País registrou taxa de crescimento de 63%, muito acima da inflação acumulada de 49% no mesmo período (IGP-DI). No Centro-Oeste, houve um pico de valorização de 122%, no acumulado dos últimos 12 meses. "Existem forças conservadoras que se movimentam o tempo todo para criar obstáculos ao reconhecimento dos direitos dos quilombolas", continua Almeida. Ele cita a Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) proposta pelo PFL, em julho de 2004, contra o Decreto nº 4.887/03, que atualmente regulamenta a titulação dos quilombos, como um exemplo da força do racismo na sociedade brasileira e de uma conseqüente negação da propriedade aos negros. "Isso se reflete também nas pessoas que estão no aparato do Estado. Não existe uma predisposição para fazer, mas uma inclinação para colocar problemas e dificultar a vida de quem quer fazer". Neste ponto, o antropólogo refere-se especialmente às dificuldades impostas à ação dos funcionários do Incra na ponta do sistema, ou seja, nas menores cidades do interior e nos confins do País, onde o poder dos fazendeiros é maior. Vários setores do movimento quilombola crêem na boa vontade da cúpula do governo, em especial do presidente Lula e de alguns ministros, como Miguel Rosseto (MDA) e a chefe da Seppir, ministra Matilde Ribeiro. Os mesmos segmentos concordam, porém, que falta determinação para enfrentar os entraves burocráticos e as pressões dos grupos conservadores. "Ganhamos o governo, mas não ganhamos o poder.

Falta interesse político não só do presidente, mas de todas as instâncias", resume Ivo Fonseca Silva, integrante da Coordenação Nacional de Quilombos (Conaq) e da Associação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas do Maranhão (Aconeruq). Ele também não aceita a opinião, defendida pelos técnicos do MDA, de que as dificuldades administrativas e legais seriam o principal obstáculo para a regularização dos quilombos. Silva garante que existem hoje, no País, mais de cem territórios cujos processos já estão finalizados e só aguardam a autorização do governo para receber a titulação. "Hoje, a questão quilombola é prioritária no Incra, mas não é mais importante 99% da demanda é para os sem-terra. Não estou dizendo que os quilombolas devam acampar. Mas os sem-terra acampam até no Palácio do Planalto", admite Cláudio Rodrigues Braga, responsável pela Coordenação-geral de Regularização Fundiária de Áreas Remanescentes de Quilombos, que já funciona na prática, mas ainda aguarda, desde o início de 2004, a assinatura de um decreto para passar a existir formalmente na estrutura do Incra. Braga também bate na tecla da complexidade do processo de regularização fundiária dos quilombos para sugerir que a lentidão observada até agora é normal (saiba como é a titulação)."Tinha-se a idéia de que a regularização dos quilombolas seria rápida. A Seppir, o Ministério Público e o movimento quilombola diziam isso. Ainda se diz que o ministro Rosseto não tem vontade política. Não concordo. Parte da responsabilidade também é da sociedade civil, que não se mobilizou durante muito tempo após a Constituição de 1988 e não cobrou do governo anterior", rebate Mozar Artur Dietrich. Segundo o assessor, mais de 90% dos territórios quilombolas do País estão localizados em áreas que já têm pretensos proprietários, ou seja, que provavelmente irão demandar batalhas judiciais demoradas. Ele volta a frisar que, como o Incra nunca participou do processo de titulação, foi preciso praticamente recomeçar do zero. Demora em colocar a máquina em ação.

De fato, o governo Lula levou quase um ano para substituir o Decreto nº 3.912/01, que regulamentava até então o processo de titulação, mas era recheado de equívocos. Na verdade, impunha condições que, na prática, inviabilizava a regularização das terras quilombolas. A norma nem mesmo previa indenizações para os posseiros de boa-fé. Em 20 de novembro de 2003, Dia Nacional da Consciência Negra, o presidente Luís Inácio Lula da Silva assinou o Decreto nº 4.887, com novas regras para o setor (confira). Grande parte do movimento quilombola considera que o Decreto nº 4.887 é um avanço e foi elaborado de forma democrática: a Seppir realizou uma série de consultas e debates com vários setores da sociedade civil organizada para discutir o tema. Por outro lado, ao deslocar a atribuição de regularizar as terras da Fundação Cultural Palmares (FCP), órgão subordinado ao Ministério da Cultura, para o Incra, provocou um novo problema administrativo e condicionou sua solução ao ritmo da burocracia de Brasília. Em abril de 2004, foi elaborada a Instrução Normativa interna que regulamentava os novos procedimentos. Só em agosto daquele ano, ocorreu o primeiro curso para os funcionários das Superintendências Regionais do Incra sobre o tema quilombola. "Hoje, se saio de São Luís e vou a Brasília, eu entro em todos os gabinetes, em todos os ministérios. Existe mais transparência. As portas estão abertas para nós. O problema é na hora de operacionalizar", aponta Ivo Fonseca Silva. Ele admite que o problema não será resolvido rapidamente, mas diz que a sociedade esperava mais agilidade no trato da questão. "Todos os governos têm dificuldade para resolver o problema fundiário. A reforma agrária que estamos cobrando vai ser lenta, mas é preciso que o governo tenha mais coragem e diga `temos de fazer'".

Os técnicos do MDA e do Incra afirmam que os processos devem se tornar mais ágeis a partir de agora, depois da consolidação da legislação e da nova estrutura burocrática. Pelo menos para 2005, a intenção seria regularizar a situação de dez comunidades (em áreas públicas) e reconhecer mais 20. Outra promessa é de contratar por concurso público, até o final do ano, 136 funcionários, entre antropólogos, agrônomos, agrimensores e técnicos para a Coordenação-geral de Áreas Quilombolas do Incra, que tem, hoje, seis funcionários em Brasília. Já teriam sido qualificados outros 110 em todo o País.

Na publicação do Inesc, o antropólogo Alfredo Wagner de Ameida aponta uma tendência que não permite fazer previsões muito otimistas. O Estado estaria abrindo mão de uma política étnica integrada e coordenada em benefício de ações fragmentadas, distribuídas por vários órgãos diferentes. Ao mesmo tempo, o foco das políticas públicas voltadas aos quilombolas estaria sendo deslocado do atendimento ao direito à terra para iniciativas de caráter assistencial e, ainda de forma incipiente, a prestação de serviços básicos, como eletrificação e saneamento. Pelo menos no curto e médio prazo, portanto, o problema fundamental de se enfrentar as pressões sobre as terras quilombolas estaria sendo postergado. Enquanto o Decreto nº 4.887 é considerado um avanço na formulação de respostas à questão quilombola, muitas comunidades continuam sofrendo com os mesmos problemas de várias décadas atrás. Além da violência dos fazendeiros e da discriminação racial, os remanescentes de quilombos carecem de escolas, de tratamento médico, de transporte e de apoio para sua produção agropecuária. "Nas comunidades mais isoladas, muitas vezes, temos de carregar pessoas doentes por mais de 30 quilômetros no lombo da `liteira' [uma rede pendurada em um tronco de bambu e apoiada por dois homens]", explica Manuel Edeltrudes Moreira, o Tico, secretário de Promoção da Igualdade Racial de Monte Alegre, cidade do norte de Goiás, a cerca de 300 quilômetros de Brasília. Tico pertence á comunidade Kalunga, cujo território de 270 mil hectares estende-se pelos municípios de Monte Alegre, Cavalcante e Teresina de Goiás. Os Kalunga esperam na fila das titulações há vários anos e já chegaram até a receber a visita do presidente Lula, em março de 2004. Apesar das promessas, o Incra ainda não terminou de fazer todos os levantamentos necessários à finalização do processo de regularização. A construção de novas escolas está atrasada e não há nenhum tipo de atendimento de saúde especial para os mais de 5 mil quilombolas que vivem na região. "Infelizmente, até o momento, o Decreto nº 4.887 ainda não foi colocado em prática. Não serviu para nada", critica Raul Silva Telles do Valle. Ele lembra que várias organizações da sociedade civil, entre elas o ISA, estão defendendo o instrumento legal no julgamento da Adin no STF, mas que todo este esforço pode ser em vão se houver uma nova alteração na legislação, com uma eventual mudança de governo, depois de 2006. "Este risco existe. Por isso toda essa demora pode significar a perda de uma chance histórica de regularizar boa parte das terras quilombolas".Governador libera R$ 978 mil para regularização de quilombos em SPO governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), liberou R$ 978 mil para o processo de regularização fundiária das 48 áreas quilombolas existentes no Estado. Alckmin disse que pretende georreferenciar 24 áreas, reconhecer 25 e titular outras seis, até o fim do ano apenas cinco já receberam seus títulos de terra. O Instituto de Terras de São Paulo está realizando a regularização de territórios quilombolas no Estado.O anúncio foi feito no último dia 24 de julho, em uma visita feita ao quilombo de Caçandoca, em Ubatuba, no norte do litoral paulista. Em maio, as 60 famílias de quilombolas que vivem em Caçandoca sofreram com a ameaça de despejo provocada por uma liminar de reintegração de posse concedida à empresa imobiliária Urbanizadora Continental. No início de junho, o Tribunal de Justiça de São Paulo suspendeu a decisão judicial, acatando pedido do governo estadual (confira).

Quilombo de Ivaporunduva no Vale do Ribeira (SP): terras tituladas em 2000
Quilombolas da comunidade de São Pedro no Vale do Ribeira (SP): terras tituladas em 2001 Quilombo André Lopes no Vale do Ribeira (SP): terras reconhecidas mas não tituladas

Por: http://www.socioambiental.org

Constitucionalidade da Interrupção da Gravidez em Casos de Anencefalia

2010-02-23T07:50:00.000-08:00

Prezad@s colegas,

No primeiro semestre de 2010, esperamos que seja proferida a decisão do Supremo Tribunal Federal em relação à constitucionalidade da interrupção da gravidez nos casos de anencefalia. Peço a tod@os para assinarem e divulgarem em suas listas de e-mail e redes sociais, como Orkut, Facebook e blogs, a petição preparada pela Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC) e demais parceiros.

A petição visa oferecer informações embasadas em estudos científicos e tecnológicos sobre os riscos que tais gestações apresentam para a saúde das mulheres, dirigida ao Supremo Tribunal Federal, a fim de que a ADPF nº 54 seja julgada procedente com base nesses argumentos.Segue o link para a assinatura: http://www.PetitionOnline.com/adpf54/

Abraço fraterno a todas e todos,
Fabiane Simioni

Comentário: O Machista Bial em noite de "estupro cultural"

2010-01-29T10:48:00.001-08:00

29/01/2010
Por: Ricardo Leal

Do alto do seu “altruísmo machista” o experiente Pedro Bial desrespeitou, em rede nacional, a essência da mulher brasileira.Sua insistência em provocar a sister extrapolou todas as noções de respeito e nacionalismo: foi um“estupro cultural”.
Pedro Bial transformou-se na Cara do “Big Brother Brasil”.É difícil imaginar o programa sem as suas intervenções, participações, enfim, sem o seu comando sobre a galera confinada.Muitas vezes transforma-se em “guru de frases feitas”, principalmente quando está prestes a anunciar a eliminação de algum participante.
Ainda sem muita intimidade com a maioria dos participantes do BBB 10, Bial parece estar na fase de “afirmação” perante os mesmos e , para, quem sabe, encurtar essa fase, indaga insistentemente os brothers e sisters sobre assuntos ligados a opção sexual de cada um .
Como resultado de tal atitude do apresentador do programa ,os espectadores desse BBB 10 estão tendo, corriqueiramente, lições de “comportamento socialmente correto” de gays, lésbicas , drags e outros afins.Diversas vezes Bial, por exemplo, protestou sobre a exclusão da letra “s” da sigla “gls” de gays, lésbicas e simpatizantes.Ele, que se auto definiu como notório simpatizante, revelou-se inconformado sobre tal mudança.
Sem querer bancar o machista, mas sempre bancando, Bial também não perde oportunidade de, as vezes, deixar um ou outro brother constrangido com piadinhas ligadas a esse tipo de assunto.
Na noite da última quinta feira(28)Pedro Bial extrapolou todos os níveis dos limites tênues que existem entre excesso de machismo e grosseria com a sister Lia, ao comentar uma atitude dela durante a apresentação do rapper Akon na casa.A sister dançava e rebolava quando, inesperadamente, foi agarrada, por trás, pelo cantor que “chegou junto”.Por mais de uma vez Lia rechaçou o “pegador” e demonstrou com gestos que não estava gostando da brincadeira.
Ao comentar o fato ,o “machista” Bial já começou insinuando que a sister propositadamente provocou o artista.Lia argumentou que sempre dançava assim e tal situação nunca tinha acontecido.Não satisfeito com tal justificativa Bial resolveu navegar na “maionese”.Arrotou para os brothers sua hilária teoria de choque cultural que consistia “numa bunda em trabalho rebolativo” quicando na frente de um “raper pegador”.Não podia, segundo Bial, acontecer outra coisa diferente do que aconteceu, até porque, insistiu, a cultura americana é “puritana”.
Segundo Bial o negão ficou doido e sua atitude foi plenamente justificável.Lia rebateu-“Ninguém nunca fez isso comigo” e o machista apresentador não satisfeito finalizou-“Você que não está lembrando”.
O choque em questão não foi cultural. Do alto do seu “altruísmo machista” o experiente Pedro Bial desrespeitou, em rede nacional, a essência da mulher brasileira.Sua insistência em provocar a sister extrapolou todas as noções de respeito e nacionalismo: foi um“estupro cultural”.

Ricardo Leal
etcetal@tudoglobal.com.br

Evento: ÉTICA E REGULAMENTAÇÃO EM PESQUISA ANTROPOLÓGICA

2009-11-05T04:47:00.000-08:00

Dias 12 e 13/Novembro de 20009

Local: Auditório do Departamento de Sociologia/UnB

Promoção: Departamento de Antropologia da UnB e Instituto de Ciência Sociais da UnB

Inscrições: 04 a 11/Novembro, no Departamento de Antropologia da UnB (o evento vale 12h de atividade de extensão para os inscritos)

PROGRAMAÇÃO

12/11/2009
Auditório da Sociologia, UnB

14:00 – 18:00
MESA 1 – PANORAMA DA DISCUSSÃO SOBRE ÉTICA EM PESQUISA NA ANTROPOLOGIA

· Luís Roberto Cardoso de Oliveira – Professor Titular e Chefe do Departamento de Antropologia da Universidade de Brasília, Ex-presidente da Associação Brasileira de Antropologia (ABA).
· Claudia Fonseca – Professora Titular do Departamento de Antropologia, Universidade Federal do Rio Grande do Sul
· Ciméa Barbato Bevilaqua– Professora Adjunta do Departamento de Antropologia, Universidade Federal do Paraná
· Debatedora: Patrice Schuch – Antropóloga, Professora Adjunta do Departamento de Antropologia da Universidade de Brasília

13/11/2009
Auditório da Sociologia, UnB

8:30 – 12:00

MESA 2 – EXPERIÊNCIAS CONCRETAS COM A REGULAMENTAÇÃO EXTERNA À PESQUISA EM ANTROPOLOGIA E SOCIOLOGIA

· Dora Porto – Antropóloga, Doutora em Ciências da Saúde pela Universidade de Brasília, é assessora da Presidência do Conselho Federal de Medicina, desempenhando a função de editora executiva da Revista Bioética.
· Fernanda Bittencourt – Doutora em Sociologia pela Universidade de Brasília, Assessora Técnica da Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres da Presidência da República
· Raquel Lima de Oliveira e Silva – Mestranda em Sociologia pela Universidade de Brasília
· Luciane Ouriques Ferreira – Doutoranda em Antropologia pela Universidade Federal de Santa Catarina, consultora da Fundação Nacional de Saúde (FUNASA)
· Debatedora: Soraya Fleischer – Antropóloga, Professora Adjunta do Departamento de Antropologia da Universidade de Brasília

14:00 – 18:00
MESA 3 – A PERSPECTIVA DOS ÓRGÃOS REGULAMENTADORES

· Maria Rita C. Garbi Novaes – Coordenadora do Comitê de Ética em Pesquisa da Secretaria de Saúde do Governo do Distrito Federal
· Débora Diniz – Antropóloga, Professora Adjunta do Departamento de Serviço Social da Universidade de Brasília e Presidente do Comitê de Ética do Instituto de Humanas, UnB
· Representante do Ministério Público da União (A confirmar)
· Debatedora: Ximena Pamela C.D.Bermúdez – Antropóloga, Professora Adjunta do Departamento de Saúde Coletiva da Universidade de Brasília e da Organização Pan-Americana de Saúde (OPAS)

Resenha do livro: "Antropólogos em Ação: experimentos de pesquisa em direitos humanos"

2009-09-14T11:05:00.000-07:00

Segue em: http://www.fflch.usp.br/da/arquivos/publicacoes/cadernos_de_campo/vol17_n17_2008/cadernos_de_campo_n17_p321-324_2008.pdf

Autora da Resenha: Fernanda Telles Marques (doutora em Sociologia pela UNESP, professora da Universidade de Uberaba)

Lançamento de Livro: "Práticas de Justiça: antropologia dos modos de governo da infância e juventude no contexto pós-ECA"

2009-09-13T17:29:00.001-07:00

Autora: Patrice Schuch, livro da série "Práticas de Justiça e Diversidade Cultural", do NACI/UFRGS

"Nesta obra a autora insufla vida em temas que tantas vezes padecem de excessiva abstração: direitos humanos, juventude, segurança, modos de governo. Percorrendo os diferentes espaços da trajetória de jovens em conflito com a lei, das delegacias, centros para dependentes químicos e "escolas de família" até a "cultura da paz", essa pesquisa, ao mesmo tempo crítica e colaboradora, traz elementos fundamentais para leitores das mais diversas áreas" (Claudia Fonseca, professora do PPGAS/UFRGS).

"O trabalho de Patrice Schuch organiza-se a partir de uma perspectiva inquietante e produtiva: a busca de múltiplas frentes de construção de um mesmo "problema" de forma a deslocar e recolocar continuamente perguntas àquilo que poderia ser traduzido de modo mais apressado como um processo social unidirecionado de "modernidade" ou de emergência de "direitos". Seja percorrendo a trajetória sócio-histórica de construção da infância como objeto de intervenção governamental - em sentido amplo - seja tomando o surgimento da "nova" legislação encarnada no ECA como matéria contínua de disputas simbólicas e de reconfiguração de práticas, ou ainda observando meticulosamente situações institucionais envolvendo crianças e seus familiares, a autora leva-nos por um caminho inquietante, no qual o privilégio às práticas, interações e contextos apresenta-se como o recurso principal para a compreensão dos modos contemporâneos de gestão de indivíduos e relações. O cuidado com que desvenda mapas complexos envolvendo atores sociais variados e seus dispositivos de atuação contribui significativamente para refletirmos sobre o lugar de antropólogos e demais cientistas sociais cmo participantes de debates contemporâneos, permitindo que nos vejamos ao mesmo tempo como imersos em campos densos de produção de significados (e não acima de tais campos), mas que não percamos de vista a tarefa crítica que nos cabe" (Adriana Vianna, professora do PPGAS/MS/UFRGS)

POA, Editora da UFRGS, 2009

http://www.livraria.ufrgs.br/ExibeProduto.aspx?codproduto=1995

R$ 25,00

Programação do Semestre 2009/2, Grupo de Estudos e Pesquisas: "Etnografia, Prática de Justiça e Diversidade Cultural", UnB

2009-09-13T17:18:00.000-07:00

Tema 2009/2: Política, Justiça e Processos de Transformação Social

- 03/09/2009: Reunião para programação das atividades do semestre.

- 18/09: Os sentidos da participação:
Textos de subsídio:
DAMO, Arlei. “A Peça Orçamentária”. In: FONSECA, Claudia e BRITES, Jurema. Os Sentidos da Participação. Santa Cruz do Sul, EDUNISC, 2007 (Xerox).
DAMO, Arlei. “Cultura e Agência: o engajamento no OP”. In: Revista Campos. Curitiba, 2008. (disponível on line).

-02/10: textos a serem sugeridos pelos bolsistas de iniciação científica através de suas pesquisas bibliográficas.
Sugestão de Patrice:
NADER, Laura. Harmonia Coercitiva. A Economia Política dos Modelos Jurídicos”. In: Revista Brasileira de Ciências Sociais. 1994 (Xerox).

- 16/10: A “suspeição” como objeto de pesquisa antropológica
Discussão da estrutura da dissertação de mestrado de Gleides Formiga e de um capítulo já escrito, sobre a produção de “suspeitos”. Textos a serem enviados pela autora.

- 30/10: A perspectiva da dádiva na análise da “justiça”
Textos de subsídio:
Trabalho final de Alexandre, feito para a disciplina “Antropologia da Dádiva”.
BEVILÁQUA, Ciméa. O Consumidor e Seus Direitos. Um Estudo sobre Conflitos no Mercado de Consumo”. SP, Humanitas, 2008 (partes selecionadas).

- 13/11: Ética e Pesquisa em Antropologia: seminário proposto pelo GEP

- 27/11: Práticas de Justiça e a Reconfiguração de Subjetividades e Sensibilidades Sociais
Textos de subsídio:
SCHUCH, Patrice. “Justiça, Cultura e Subjetividade: tecnologias jurídicas e a formação de novas sensibilidades sociais no Brasil”. Texto apresentado na LASA 2009.
SCHUCH, Patrice. “Práticas de Justiça: antropologia dos modos de governo da infância e juventude no contexto pós-ECA”. POA, Editora da UFRGS, 2009 (partes selecionadas).

- 11/12: Seminário com apresentação de trabalhos dos bolsistas de iniciação científica e fim das atividades do semestre.

Divers: petites histoires I

2009-07-30T06:56:00.000-07:00

Foto: Michel Ducruet

Ensaio: Antropologia e Direitos Humanos

2009-07-30T06:03:00.000-07:00

Kílvia Bernardes Cunha (estudante de Ciências Sociais da UnB)

Da articulação entre a Antropologia e os direitos humanos, estes tão evocados e, ao mesmo tempo, questionados contemporaneamente, este ensaio dirige sua atenção para a questão de como a disciplina antropológica e como a categoria dos direitos humanos são repensadas e ressignificadas quando se estabelece um diálogo entre as mesmas. Quanto à Antropologia, primeiramente, veremos como a adoção dos direitos humanos em sua pauta de suas discussões e pesquisas abriu portas para o questionamento de suas bases teóricas (conceituais) e metodológicas. Quando abordados por uma perspectiva antropológica, por outro lado, os direitos humanos são contextualizados e desmistificados.
Tais evidências refletem, ainda, sobre o papel do antropólogo quando este se vê diante de situações por ele não vislumbradas antes durante o momento de pesquisa que o impele a fazer novas indagações sobre o seu fazer antropológico e também de ordem epistemológica. Novas questões surgem diante do debate dos direitos humanos pelos antropólogos e novas configurações sócio-político-culturais igualmente demandam um repensar de certas categorias como a categoria cultura, por exemplo.
Estes questionamentos foram suscitados durante experiências de pesquisas de graduandos de Ciências Sociais da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, a UFRGS. Seus trabalhos estão publicados no livro Antropólogos em Ação: Experimentos de Pesquisa em Direitos Humanos, de 2007. Nos artigos, os alunos buscam problematizar o papel do antropólogo através de reflexões feitas a partir de experiências em projetos e pesquisas.
À luz de três artigos de Luis Felipe Rosado Murillo, Jaqueline Russczyk e Laura Zacher e da bibliografia fornecida sobre os desafios antropológicos no que tange à discussão dos direitos humanos, serão apresentadas diferentes possibilidades de se fazer Antropologia, até mesmo pelo fato de que trata-se de Antropologias e diferentes formas de engajamento antropológico consideradas as situações sociais estudadas.

ENGAJAMENTO ANTROPOLÓGICO E CONSEQUÊNCIAS TEÓRICO-METODOLÓGICAS

Dos três artigos selecionados, em dois os autores enfatizam a necessidade de engajamento antropológico, tendo em vista as carências sociais dos grupos por eles estudados. Mais que compreender a realidade social de seus interlocutores, os estudantes buscam, de alguma forma, transformar a realidade local dos mesmos. Luis Rosado Murillo defende tal posicionamento em seu artigo: “Esboço de uma reflexão acerca da posição e do lugar do antropólogo” tendo como referência a dissertação de mestrado de Diego Soares da UFRGS sobre o Movimento dos Sem Terra, o MST (2003). Murillo mostra como através da produção de um discurso acadêmico e nomeador de ações o pesquisador pode ser um aliado de uma causa social. Este mesmo discurso que é carregado de um poder simbólico e produzido por um pesquisador o qual possui um vínculo com uma instituição de renome – o que lhe possibilita a negociação com as lideranças, no caso do MST para a inserção no campo.
Deve-se, entretanto, atentar-se para as “consequências políticas” desta postura equacionando quais os benefícios na defesa de grupos minoritários como os “sem-terra” e também os riscos quando se pretende assumi-los. Quanto à nominação de ações como fez Soares ao denominar de ocupação as atividades do MST, em vez de invasão como faz frequentemente a mídia, deve-se ter em mente o poder de nominação de leis e ações, poder este criador de entidades sociais (Segato, 2006) e de realidades. Ribeiro (2004:6) lembra quanto “classificações frequentemente produzem estereótipos úteis para sujeitar pessoas e povos através de simplificações que justificam a indiferença à heterogeneidade.”
Na mesma linha de pensamento segue a graduanda Jaqueline Russczyk em seu artigo “Dilemas e do fazer antropológico: considerações sobre uma experiência particular”. Nele, Jaqueline divide com o leitor sua experiência como cadastradora na comunidade de remanescentes de quilombolas de Morro Alto em Porto Alegre, no ano de 2005 e sua vivência na comunidade quilombola de Cambará no ano de 2003, pelo Programa Convivência. Em Morro Alto, Jaqueline auxiliou na coleta de dados para Relatório Técnico do INCRA. Este relatório deve conter o perfil socioeconômico dos indivíduos para averiguar quais dentre eles teriam direito à terra. O INCRA é responsável por identificar, reconhecer, delimitar, demarcar e titular os territórios quilombolas.
Diante da constatação de uma ausência de infra-estrutura na comunidade de Cambará, onde prevalece a falta de empregos, de água potável e de eletrificação rural, Russczyk apóia uma intervenção acadêmica na comunidade com vistas à resolução de problemas sociais, “um voltar-se para a defesa das minorias discriminadas”, onde cabe ao antropólogo dialogar com o grupo, no caso, os remanescentes de quilombolas com o intuito de compreender suas necessidades e suas concepções sobre direito e justiça, por exemplo. Deve o antropólogo também ser um mediador para permitir ações por parte de instituições do Governo que visem à melhoria da qualidade de vida da população objeto de estudo.
Semelhantemente à Murillo, a autora enxerga nos movimentos sociais, bem como nas instituições do governo e acadêmicas, tomando a expressão de Foucault, agentes produtores de um saber-poder, justificando, assim, sua proposta intervencionista nos grupos minoritários.
Autores como Otávio Velho, Theophilis Rifiotis e Gustavo Lins Ribeiro também apostam em um engajamento antropológico que contesta um relativismo imóvel que unicamente descreve sociedades e não deve para com elas nenhum compromisso ético. Geertz (1999) explora em seu texto este tipo de relativismo à luz das considerações do antropólogo Lévi-Strauss sobre o etnocentrismo, conceito este tido por este autor como algo bom, necessário para a integridade de uma cultura. Geertz, por outro lado, rebate as alegações de Lévi-Strauss e mostra como o contato com valores diferentes dos nossos é enriquecedor para ambas as culturas e um relativismo que contemple trocas é chamado a atuar, de modo a “mudar nossa mentalidade”.
Retomando a questão lançada no parágrafo anterior, para Velho (1995), a Antropologia tem um “papel público” e pode-se dizer aí, político, com as sociedades que estuda. Isso se daria em razão da comprovação de uma falta de crenças e valores na nossa sociedade, o que levaria ao encontro de um homem sem convicções e amarras.
Rifiotis (1998) faz outras considerações a respeito de um engajamento antropológico. Para ele, uma intervenção acadêmica faz-se necessária considerando que os próprios grupos minoritários demandam ajuda e diálogo. Para Rifiotis, a dificuldade reside, porém, como conciliar o discurso científico e a intervenção, de modo que o texto antropológico produzido também possa servir para os grupos estudados.
Por último, Gustavo Ribeiro (2004) afirma o papel político do antropólogo ao explicitar os múltiplos pontos de vista presentes em uma dada cultura e conceder-lhes igual poder de fala.
O terceiro texto de Laura Zacher “Antropologia em campo no campo ou acampada? - Reflexões sobre o lugar do antropólogo junto a uma organização não-governamental na cidade de Porto Alegre” faz outro direcionamento quanto à questão do engajamento do antropólogo num nível não somente prático, de atuação do pesquisador, mas igualmente num nível de ordem metodológica. No artigo, Laura fala sobre a etnografia por ela realizada numa ONG em Porto Alegre surgida em 2004 que trabalha buscando garantir às crianças e adolescentes com menos probabilidade de serem adotados, à, efetivamente, ganhar uma convivência familiar.
A autora expõe angústias e anseios advindos do trabalho de campo na ONG, que depois ela própria após refletir sobre seu posicionamento em campo, de um estranhar de si mesma e não somente o “outro”, faz uma releitura dos mesmos. O estar em campo em busca da compreensão da política desenvolvida pela instituição levou Laura a problematizar não somente as práticas dos participantes da ONG, mas também as suas. Além disso, mais que registrar em caderno de campo suas observações, a estudante passou a dialogar com os atores-objeto-de-estudo, sem, contudo, intervir na realidade por ela estudada, mas como ela mesma diz “interagindo”. Tal decisão livrou-a do incômodo de definir uma posição perante o campo. Laura não era mais nem observadora, o que achava ser uma postura arrogante, nem consultora, mas uma antropóloga que interagia com a realidade social estudada.

A CATEGORIA DIREITOS HUMANOS

Cabe discutir neste ensaio também a própria categoria dos diretos humanos, categoria esta não consensual tanto no meio acadêmico quanto fora dele e motivadora de inúmeras indagações e dilemas.
É a partir do fim da Segunda Grande Guerra Mundial em 1948 que os direitos humanos começaram a ser fortemente discutidos pela comunidade internacional que temia novos ataques nazistas. Representes políticos de países como Estados Unidos e Rússia concordaram na formulação e implementação de uma Declaração Universal dos Direitos do Homem que estipulava os direitos civis e individuais do homem. Schuch (2009) nos mostra quão cheia de controvérsias foi a formulação desta Declaração e como diversos representantes nacionais não tiveram suas participações e opiniões expressas no conteúdo da mesma que privilegiou concepções ocidentais sobre o indivíduo e suas relações sociais.
Além disso, a história mundial nos fornece fatos de como a Declaração Universal dos Direitos do Homem é apropriada de forma arbitrária por diversos atores políticos que dela fazem uso para legitimar opressões sobre povos. Essa apropriação, por outro lado, incita a reivindicação de direitos pelas minorias sociais. Percebe-se aqui como os direitos humanos podem abrir diálogos para a construção de espaços sociais democráticos e como os mesmos igualmente podem autorizar ações autoritárias e que, desse modo, violam estes mesmos direitos.
Ribeiro (2004:2) nos atenta para o “campo de conflitos de interpretações” que são os direitos humanos e Daniela dos Santos (2003) nos apresenta as relações de poder estabelecidas neste campo dos direitos humanos, uma “categoria teórica”, mas também um “discurso político pragmático”.
Santos mostra de que forma as relações de poder refletem no fazer antropológico, este influenciado pelas relações assimétricas entre as antropologias centrais ( Estados Unidos, França e Inglaterra) e antropologias periféricas, estas frequentemente com um passado colonial, como no caso do Brasil. Isto, por sua vez, condicionará a maneira como os antropólogos periféricos apropriarão a categoria direitos humanos e como a antropologia terá suas especificidades/características (teóricas e metodológicas) de acordo com o contexto sócio-cultural-político em que ela se desenvolver. Por isso, a afirmação feita inicialmente no ensaio da existência de Antropologias e não de uma Antropologia.
Esta afirmação pode ser conferida no próprio objeto de estudo das antropologias centrais: o “outro” distante, exótico e da antropologia feita no Brasil, onde o “outro” faz parte da sociedade da qual o pesquisador vive.
Esta tradição disciplinar das antropologias centrais autoriza que o pesquisador intervenha em países periféricos quando observa que direitos humanos estão sendo violados (Santos, 2003). Tal atitude pode ser benéfica ao permitir que tais indivíduos possam ter garantida sua cidadania, mas também bate de frente com questões relativistas: o que é um atentado aos direitos humanos para o pesquisado dotado de valores ocidentalizados, pode não o ser para um indivíduo na China, por exemplo. Quanto a isso, Schuch (2009) cita em seu trabalho a antropóloga americana Laura Nader (1999) quando esta compara dois contextos culturais: o americano e o africano quanto as suas concepções sobre violações dos direitos humanos. Se por um lado, o implante de silicone pode ser tomado como uma violação dos direitos humanos pelo olhar de mulheres africanas, por outro, a retirada do clitóris pelas mulheres americanas é igualmente visto como uma monstruosidade que fere os direitos humanos. Como, então, implementar a noção de direitos humanos que consta na Declaração Universal dos Direitos do Homem em um nível global, tendo em vista diferentes concepções sobre esses mesmos direitos? Como querer que estes direitos tenham caráter universal? As respostas a estas perguntas são as mais variadas.
Schritzmeyer (2008) acredita numa “adesão crítica e sem culpa” aos direitos humanos que supere um relativismo evocado por Lévi-Strauss que se conforma com “cada um no seu quadrado” e que estimule diálogos entre diferentes indivíduos. Boaventura de Sousa Santos (2000) reitera e complementa o pensamento de Schritzmeyer ao propor uma “hermenêutica diatópica” que consiste na afirmação de que as culturas são incompletas. Por isso há a necessidade de um diálogo que contemple uma perspectiva do olhar do outro entre elas que, por sua vez, permitirá a constatação pelas mesmas de que ambas são, de fato, incompletas.

CONCLUSÃO

Este ensaio apresentou algumas formas de engajamento antropológico, considerando-se que o tão propalado “compromisso social, político e ético” para com os grupos estudados pelo pesquisador está na ordem do dia dentro e fora dos âmbitos acadêmicos. Isso pode ser verificado pela atuação de antropólogos como peritos quando o que se está em questão é a demarcação de terras, pelo trabalho deles em organizações não-governamentais, em ministérios e em organismos privados.
O que se deve ser levado em consideração quando os mesmos pretendem trabalhar em suas pesquisas com questões que passam pela discussão dos direitos humanos é de que essa não é uma categoria estável e remete-se a complexas relações de poder travadas por instâncias políticas exterior e, ao mesmo tempo, internamente ao mundo acadêmico. É preciso, pois, uma vigilância quanto “as categorias que utilizamos para descrever realidades” (Schuch, 2009:79) por parte do antropólogo-pesquisador, pois as mesmas possuem consequências políticas já observadas acima no artigo de Murillo (2007).
Além disso, a apresentação de algumas formas de pensar o papel do antropólogo e sua problemática relação com os direitos humanos, evidenciada nos trabalhos dos graduandos e em trabalhos de antropólogos mais experientes mostram o leque de opções, opções estas que são configuradas em campo, no contato com os interlocutores. Por isso, não existe uma única metodologia que dê conta de um trabalho etnográfico. A metodologia na disciplina é constantemente construída assim como a própria Antropologia ou Antropologias é (são) renovada(s) a todo instante. Este é um traço da disciplina, antes tido como uma crise.
O que é importante mesmo é a contribuição que o antropólogo pode dar ao estudo dos direitos humanos utilizando-se de seu instrumental teórico e metodológico para pensá-los, gerando novas apreciações. Da mesma forma, o conceito de direitos humanos obriga o pesquisador a repensar suas categorizações, seus pressupostos. A categoria, cultura, por exemplo, sofre uma reformulação quando se introduz o estudo dos direitos humanos. A cultura antes tida como fechada, compartilhada, consensual, é observada por outro ângulo que lhe confere características opostas às citadas.
Não me propus de forma alguma a escolher a “melhor forma” de pensar o trabalho do antropólogo e seu diálogo com os direitos humanos. Repito que o contexto é que definirá os instrumentos e as reflexões epistemológicas suscitadas no campo que tanto contribuirão para o fazer antropológico.
Concluindo com uma questão que foi levantada por Schuch (2009) citando Kant de Lima (1995), é difícil pensar em direitos humanos tendo em vista um sistema jurídico brasileiro cujo tratamento dos seus “sujeitos de direito” por suas diversas instâncias se dá de forma hierárquica e desigual. Como, portanto, pensar direitos humanos se a estrutura jurídico-política do país é permeada por contradições e atravessada por relações de poder?

Referências Bibliográficas:

MURILLO, Luis Felipe Rosado (2007). : “Esboço de uma reflexão acerca da posição e do lugar do antropólogo” in FLEISCHER, Soraya; SCHUCH, Patrice e FONSECA, Claudia (Org.) Antropólogos em Ação: Experimentos de Pesquisa em Direitos Humanos. Porto Alegre: Editora Da UFRGS, 2007.223P.

RIBEIRO, G. L. . Cultura, Direitos Humanos e Poder. Mais além do império e dos humanos direitos. Por um universalismo heteroglóssico. In: Claudia Fonseca. (Org.). Antropologia, Diversidade e Direitos Humanos. Porto Alegre: Editora da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, 2004.

RUSSCZYK, Jaqueline Rosado (2007). : “Antropologia em campo, no campo ou acampada? – Reflexões sobre o lugar do antropólogo junto a uma organização não-governamental na cidade de Porto Alegre” in FLEISCHER, Soraya; SCHUCH, Patrice e FONSECA, Claudia (Org.) Antropólogos em Ação: Experimentos de Pesquisa em Direitos Humanos. Porto Alegre: Editora Da UFRGS, 2007.223P.

SANTOS, Daniela C. C. . Antropologia e Direitos Humanos no Brasil. In: Roberto Kant de Lima. (Org.). Antropologia e Direitos Humanos 2. 1 ed. Niterói: Editora da Universidade Federal Fluminense, 2003, v. 1, p. 11-36.

ZACHER, Laura Rosado (2007). : “Dilemas e desafios do fazer antropológico: considerações sobre uma experiência particular” in FLEISCHER, Soraya; SCHUCH, Patrice e FONSECA, Claudia (Org.) Antropólogos em Ação: Experimentos de Pesquisa em Direitos Humanos. Porto Alegre: Editora Da UFRGS, 2007.223P.

SCHUCH, Patrice. “Entre o real e o ideal: a Antropologia e a construção de enunciados sobre direitos humanos”. In: Práticas de justiça: antropologia dos modos de governo da infância e juventude no contexto pós-ECA. POA, Editora da UFRGS, 2009.

RIFFIOTHIS, Theophilos. “Direitos Humanos: declaração, estratégia e campo de trabalho”. Trabalho publicado no Boletim da Associação Brasileira de Antropologia, n° 30.

SCHRITZMEYER, Ana Lúcia Pastore. A defesa dos direitos humanos é uma forma de “ocidentalcentrismo”? Trabalho apresentado na 26ª Reunião Brasileira de Antropologia. Porto Seguro, 2008.

RIBEIRO, Gustavo Lins. “Cultura, direitos humanos e poder. Mais além do império e dos humanos direitos. Por um universalismo heteroglóssico”. In: FONSECA, Cláudia, TERTO JR, Veriano, e ALVES, Caleb Faria et al. Antropologia, diversidade e direitos humanos: diálogos interdisciplinares. Porto Alegre: Editora da UFRGS, 2004.

SOUZA SANTOS, Boaventura de. “Por uma concepção multicultural de Direitos Humanos”. In: FELDMAN-BIANCO, Bela (org.). Identidades, Estudos de Cultura e Poder. SP, Hucitec, 2000.

SEGATO, Rita Laura. “Antropologia e Direitos Humanos. Alteridade e Ética no movimento de expansão dos direitos universais”. Mana, vol. 12 n° 1. RJ, 2006.

2009-07-29T08:30:00.000-07:00

Foto retirada de: rogerhollander.files.wordpress.com

“A única luta que se perde é a que se abandona”

Hebe Bonafini, Madres de la Plaza de Mayo

Entrevista com antropólogo Pablo Círio: "El argentino no está preparado para ver los negros"

2009-07-27T19:02:00.000-07:00

Por Leonardo Moledo y Nicolás Olszevicki
Publicado em:Página 12, 27/07/2009
Foto:Rafael Yohai

Los descendientes de africanos en Buenos Aires sufrieron un mecanismo consciente de invisibilización. Lo cierto es que los negros están y existen. Pablo Cirio se ocupa de estudiar a y con los afroporteños, que cuentan entre sus filas a ciertos famosos que reniegan de su estirpe y que influyeron decisivamente, quiérase o no, en muchas de las más ponderadas creaciones nacionales.

–Usted es antropólogo, pero trabaja con la música.
–Efectivamente. Mi especialización es la música en contextos socioculturales, concretamente, ahora, en la población afroargentina (es decir, los descendientes de negros africanos esclavizados en la época colonial hasta 1861, que fue el año real de abolición de la esclavitud en nuestro país).

–¿Por qué fue el año real?
–Generalmente se cita la libertad en 1813, pero ésa fue una libertad formal. La esclavitud, de hecho, siguió funcionando; los esclavos siguieron estando bajo condiciones de servidumbre en las casas de sus amos. En 1861, Buenos Aires suscribe a la Constitución Nacional, y es en esa Constitución donde realmente queda abolida la esclavitud.

–¿Era una población de cuánta gente?
–Las cifras son muy endebles. Uno a veces piensa que los censos son abstracciones matemáticas puras y duras pero, desde las formas de diseñar un censo hasta las maneras de contar a las personas, hay mucha incidencia de factores culturales. Tal es así que en 1887 es el último censo nacional en el que se cuenta a la población negra de manera diferencial. Después de 1887 los censos no incluyen la categoría “negro” y crean otra categoría que es la categoría de “trigueño”, que formó parte de un mecanismo de invisibilización de la negritud. Lo que los censos reflejan no es la realidad como una fotografía de la época, sino cuestiones ideológicas. En 1887, en Buenos Aires dan como población negra un 1,8 por ciento (que parece mínima). Para ese período, sin embargo, la comunidad negra tenía una prolífica actividad social y cultural: entre ellos funcionaban 20 periódicos, había cerca de 100 entidades afroporteñas (entre sociedades carnavalescas, de ayuda mutua, etc.), había centros políticos, artísticos, culturales...

–Y el mito de que los negros fueron barridos por la fiebre amarilla y la guerra del Paraguay, ¿es realmente un mito?
–No, eso es verdad. Hay varios supuestos que cualquier argentino podría enumerar si se le pregunta por qué no hay población negra en la Argentina. La primera argumentación es que acá hubo algunos hechos históricos y sociales en los que murieron masivamente: las guerras de la Independencia, la guerra del Paraguay. Como quedaban muchas más mujeres negras que hombres, comenzaron a casarse con blancos y la descendencia comenzó a decaer. Esas razones existieron, pero no explican por qué hoy, en 2009, una parte significativa de la población argentina se reconoce descendiente de esclavos negros y mantiene su cultura vigente.

–¿Y dónde están?
–Bueno, ahí está el segundo mecanismo de negación de la negritud. A cualquier argentino que se le pregunte sobre los negros en la Argentina va a contestar: “Bueno, pero yo no los veo por la calle”. Lo que pasa es que habría que ver por cuáles calles camina nuestro interlocutor: Buenos Aires es una ciudad muy grande y el resto del país ni hablemos. Hay muchas calles, muchos barrios, muchas geografías sociales y culturales. Lo que yo le puedo decir es que ellos están y viven. Así como los censos son un recorte cultural e ideológico, nuestra mirada es también un recorte cultural e ideológico. Uno no mira naturalmente, mira condicionado por la educación, por factores históricos, por intereses y por silencios. Cuando uno tiene el ojo entrenado, puede ver cosas que otra persona no ve. El argentino, en su ideario identitario, no está preparado para ver a los negros. Pero... ¿por qué no podemos verlos? Ahí hay una cuestión delicada. Yo le voy a hablar de los afroporteños, cuya situación es distinta a la de los afroargentinos del interior del país (en cuanto a estrategias de preservación y divulgación de su cultura). Los afroporteños han elegido conscientemente no mostrar su cultura puertas afuera de sus casas. Esa fue una estrategia de preservación y defensa frente a algunos avasallamientos que se vinieron dando en las últimas décadas del siglo XIX. Hay que tener en cuenta siempre que en 1861 es la abolición de la esclavitud y ya en 1863 se empezó (con una nota publicada en los almanaques de la época) a hablar de la inminente desaparición biológica y cultural de los negros. De 1863 hasta el presente, ese tópico se viene repitiendo periódicamente en la prensa, en los académicos, en los políticos, en los intelectuales. “No quedan más negros, ya no hay más tradiciones negras”, se dice. Eso también fue responsabilidad de la propia comunidad negra, que decidió mantener su cultura puertas adentro para evitar ser objeto de burla o de humillación pública (en los carnavales, por ejemplo). Esa estrategia se mantuvo vigente hasta hace dos o tres años. Puertas afuera se mezclaban con los ciudadanos comunes y corrientes, y trataban de mimetizarse con la blanquedad. Eso hizo un engranaje nefasto con el pensamiento blanco que, o bien no los veía (no los quería ver) o bien los extranjerizaba. Es muy común que, cuando uno ve un negro en la calle, piense automáticamente que es brasileño o africano. Si bien es probable que muchos sean de ese tronco, muchos de ellos pueden ser tranquilamente afroargentinos y nosotros ni siquiera lo pensamos. Otra cuestión delicada es la del mestizaje cultural y biológico. Los negros se han mezclado con población blanca y con población aborigen. Ese mestizaje nosotros no podemos verlo. Nosotros vemos en términos absolutos: se es absolutamente negro o blanco. No podemos ver el producto de la mezcla cultural. Y América es eso, en realidad: una mezcla de culturas. Eso derivó, sumado a los grandes índices de pobreza que hay entre la población negra, en la migración del concepto de negritud al concepto de pobreza. Se empezó a hablar de negro no en términos étnicos, culturales e históricos sino en términos de pobreza. Cuando hoy uno habla de negros, eso tiene un sentido socialmente despectivo. Se está racionalizando una cuestión económica y social.

¿Qué relación hay entre los “cabecitas negras” y los afroargentinos?
–Yo me atrevería a decir que son lo mismo. Cuando se habla del negro, del cabecita negra, estamos pensando en la mezcla de criollos con aborígenes, pero no tenemos en cuenta la tercera raíz de la Argentina. La española es una, la aborigen es otra, pero falta la negra. Esa es la otra pata del mestizaje, que falta en nuestra historia. Esa otra pata fue diluida, fue solapada, fue acallada. Y fue una estrategia consciente por parte de la generación del ’80 en su afán de construir una moderna Nación Argentina. Para eso era clave el ideario blanco (que se mantiene virtualmente intacto). Y, como nadie habló con los afroargentinos a nivel de investigación (siempre se habló sobre ellos, de ellos, en contra de ellos), se me ocurrió que era interesante hablarles. Y lo que dicen es muy interesante.

–¿Qué dicen?
–En este país de ausencias, ellos se consideran los primeros desaparecidos. La pregunta es por qué: si ellos están, si ellos viven, ¿cómo se pueden considerar desaparecidos? La respuesta es que son desaparecidos de Africa: sus ancestros fueron secuestrados de su continente y traídos compulsivamente, esclavizados, a esta tierra.

–Los que viven ahora, ¿son afroporteños puros?
–No existe el concepto de pureza, en ningún aspecto. Ese concepto se toma de la biología o de la culinaria, pero en términos culturales eso no existe (porque uno trata de ponerle valor a eso). Acá fueron traídos muchos grupos diversos del Africa negra, de cuyos nombres no se acuerdan ni los propios descendientes. Porque ellos también quisieron olvidar ese pasado. La mayoría son del tronco bantú, del centro-sur de Africa. Hablar de ese tronco es hablar de medio continente africano. Esos grupos, a su vez, se mezclaron entre sí, y se mezclaron con los blancos, y se mezclaron con indígenas, y de ahí provinieron todos los descendientes. Yo, antes de pensar en términos de pureza o impureza, prefiero pensar en los afroporteños como aquellos que se reconocen descendientes de esclavizados y que mantienen valores de su cultura.

–¿Cómo cuáles?
–La música, la religión, el idioma, la culinaria.

–¿Y qué idioma conservan?
–Bueno, lo que pasa es que el idioma no está disociado de la variación cultural. Se conservan, por ejemplo, cantos arcaicos (posiblemente originarios de Africa) que están en lenguas arcaicas del tronco bantú. Yo he podido traducir una de esas canciones, que ni siquiera ellos saben qué significan, dado que las cantan por fonética. Eso, a su vez, se fue deformando con los siglos, lo cual lo hace aún más complicado. Pero se mantiene, más o menos, el vocabulario. Y mucho de ese vocabulario permeó al lunfardo: mucama, quilombo, catinga. Mucho quedó igual. Y mucho fue variando por las circunstancias históricas del país, por ejemplo, “chongo”. En la comunidad negra, eso significa persona blanca. Fuera de esa comunidad, eso significa otra cosa. Ellos, también, preservaron palabras que no pasaron al lunfardo: mundele (un tipo de carne de vaca) o calunga (cementerio) o tute (caliente). En su habla coloquial, ellos usan esas palabras, que por cuestiones históricas no pasaron a nuestro idioma general.

–¿Y dónde se los encuentra?
–Bueno, la ciudad de Buenos Aires es muy grande, y a eso hay que sumarle el continuum poblacional que es el Gran Buenos Aires. Estamos hablando de un área de más de 10 millones de habitantes. Por cuestiones de pobreza, a través de las sucesivas crisis que fue atravesando el país, la pobreza actuó como fuerza centrífuga y los fue alejando del centro. A fines del siglo XIX, ellos vivían en los históricos barrios de Montserrat, San Telmo y San Cristóbal. Con diferentes crisis, ellos fueron yéndose hacia Flores. En la primera mitad del siglo XX, ellos vivían allí. De hecho funcionó un club llamado La Armonía, en el que se bailaba su música. Hoy, en su mayoría, viven en Merlo, en Ituzaingó, en Paso del Rey, en La Tablada, en La Matanza, en Valentín Alsina, en Lomas de Zamora. Una pequeña población queda en Buenos Aires, pero muy pequeña. Ahí habría que hacer una aclaración. Ellos son todos afroporteños, pero internamente se dividen en dos subcategorías. Los negros usted y los negros che. Los negros usted, que son una minoría, son los pocos que lograron una posición de elite económica e intelectual, a fuerza de deshacerse de su lastre étnico y de no comprometerse con su cultura ancestral (y, por lo tanto, de abrazar el ideario blanco de ciudadano). A algunas de esas personas negro usted las conocemos muy bien, porque son personas de la farándula, o de la política, y, por una cuestión cultural, nosotros no los podemos ver como negros (y ellos tampoco se reconocen como negros).

Segue. Ver: http://www.pagina12.com.ar/diario/dialogos/index.html
Publicado em Página 12, 27 de julho de 2009.

Nota de Repúdio do DCE/UnB à Ação do Democratas contra o sistema de cotas da UnB

2009-07-27T15:55:00.000-07:00

O Diretório Central dos Estudantes Honestino Guimarães da Universidade de Brasília vem por meio desta repudiar a ação promovida pelo Democratas contra o sistema de cotas raciais da Universidade de Brasília. Nessa segunda-feira (20/7) o partido, por meio de sua advogada voluntária Roberta Kaufmann, impetrou uma Argüição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF), demandando a suspensão liminar do sistema de cotas raciais da UnB e do resultado do vestibular do 2˚/2009. Essa medida vem de forma antidemocrática querer acabar com uma política pioneira da UnB de democratização do espaço universitário.

A ação movida pelo DEM questiona a UnB por “institucionalizar o racismo” e por dar as bases de um “Estado racializado”. Toda a argumentação desenvolvida pela advogada leva a compreensão de que o problema do racismo não existe no país - seja em função da miscigenação no país, seja pelo argumento biológico de que não existem raças - e que, as políticas de ação afirmativas são problemáticas quando têm o recorte racial. Mais ainda, ela afirma que esse tipo de política cria o racismo. Em toda a ADPF, a advogada tenta mudar o foco da argumentação, colocando que em termos biológicos não existem raças e que, portanto, não pode haver racismo no país. Ademais, ela descreve um país muito diferente do Brasil, em que há uma sociedade plural e plena. Ela se contradiz ao colocar nas considerações iniciais sobre o mérito da questão que ela não quer discutir a existência de racismo, preconceito ou discriminação no Brasil, e afirma pouco depois que no Brasil “ninguém é excluído pelo simples fato de ser negro” (p. 27), ou seja, categoricamente a advogada afirma que não existe racismo no país.

É muito fácil se refugiar em argumentos pautados na genética humana para afirmar que somos todos iguais, que não existem raças, quando na verdade o racismo brasileiro é fenotípico e parte marcante da nossa sociedade. Isso quer dizer que, mesmo velado, o racismo brasileiro se expressa nos estereótipos sociais, nas brincadeiras que muitos fazem e nas ações de poder e segregação.

Diferentemente do que afirma a advogada, o quadro do Brasil é o de uma grande desigualdade racial. É notável a baixa representatividade dos negros em espaços de poder no país, assim como nas universidades. Se poucos são os que têm acesso à educação superior, menos ainda são os negros que chegam à universidade, que mal chegam a ser 2% dessa comunidade. Em 2003 a UnB tomou uma decisão muito importante nesse sentido. O CEPE (Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão) aprovou o sistema de cotas, que reserva 20% de suas vagas a estudantes que se declarem negros e afro-descendentes. Essa política vem, acima de tudo, para mudar a realidade das universidades, quebrar o monocromatismo branco e escurecê-las.

2009-07-23T15:55:00.000-07:00

Foto: Tina Modotti

Em prol das cotas para a população negra nas universidades

2009-07-23T10:32:00.000-07:00

De: Fórum de Mulheres Negras do DF

É muito evidente que, embora haja momentos de confluência, a questão da população negra no Brasil não é unicamente socioeconômica, uma vez que esta mesma população carrega em seus corpos as marcas de uma história e de um presente de desumanização; corpos que são continuamente desqualificados por sua origem cultural e suas características. Os reflexos disto, não apenas ditos por mim, mas pelas estatísticas, é uma enorme ausência de pessoas negras em postos de poder/relevância/mídia/padrões hegemônicos e de elevada presença destas pessoas nos índices de marginalização.
A mobilidade social no Brasil é dificílima, mas pode-se aumentar a renda, também troca-se de roupa, mas nunca de corpo, não basta matemática financeira para resolver algo tão complexo e, ainda que ocorra uma revolução de valores que revejam este fenômeno, são necessárias medidas emergenciais. Trata-se de vidas tolhidas, a lentidão de processos históricos arbitrários não dá conta da urgência destas demandas de humanidade.
Mesmo sanada a questão econômica, o que geralmente não ocorre e torna tudo ainda mais difícil, as marcas da discriminação continuam a prejudicar a trajetória de quem passa por isto, não é uma natureza inferior, mas uma socialização inferiorizante, a questão é sociológica e não biológica, não custa reafirmar. É como se uma/um negr@ tivesse que correr uma maratona com toneladas nas costas, toneladas impostas, as toneladas do racismo, as cotas são uma espécie de corretor desta distorção.
O sistema de cotas é um sucesso e em todo o país tem formado profissionais excelentes e com o adicional da diversidade de origens culturais, isso é fato irrefutável. Ganham @s cotistas, ganham as universidades, ganha-se em conhecimento, toda a sociedade se beneficia.
Ações contrárias são mostras da reação de quem não enxerga o diferente como digno e quer manter a exclusão para assim também manter privilégios.
Tod@s @s cotistas são aprovados no vestibular, não há critérios facilitadores, há apenas concorrência específica: negr@s concorrem com negr@s dentro daquele percentual de vagas, as provas e os critérios são os mesmos. E mesmo assim, além do mérito da prova, pessoas negras, assim como outras pessoas de grupos preteridos, possuem o mérito de uma trajetória de superação. Há menos de 150 anos o Brasil mantinha senzalas e ainda hoje as mantém em seus padrões de exclusão desumanizadora, não há esforço individual capaz de ignorar a força das condicionantes de origem estrutural.
Se as cotas são importadas dos EUA? Absolutamente não, e ainda que fossem, importa-se tudo, moda e teorias científicas, inclusive vícios e dominação, por que agora é errado importar medidas positivas? Não há importação e sim esforço transnacional conjunto e adaptado à realidade de cada país, o Brasil é signatário de acordos internacionais que prevêem estas medidas e que aqui representam força de lei, não há aí inconstitucionalidade, mas sim reparação de uma dívida histórica.
Cotas mudam imagens, possibilidades profissionais, padrões culturais, dinâmica de espaços de poder; criam novas combinações intelectuais através da proximidade de pessoas antes apartadas, podendo inclusive gerar novas idéias e resoluções; afetam toda uma estrutura e não apenas sujeitos individualizados, levam a sociedade a rever suas regras e a experimentar o poder de nelas intervir; não desqualificam outros grupos ou outras questões, antes, abrem espaço para a ampliação da noção de igualdade em todas as formas que esta pode assumir; não excluem outras medidas como a melhoria do ensino no geral, ou distribuição de renda e sim fazem parte deste esforço conjunto para superação das desigualdades de todas as origens.
Nada disto é fácil de ser alcançado, assim como não é fácil dar continuidade ao atual estado das coisas. Para coabitarmos este mundo não há saídas possíveis fora do esforço de transformação.

Brasília, Julho de 2009.
FÓRUM DE MULHERES NEGRAS DO DF - FMN/DF

Lançamento de livro: Políticas de Proteção à Infância: um olhar antropológico

2009-07-21T20:21:00.001-07:00

"Políticas de Proteção à Infância: um olhar antropológico",

Organização: Claudia Fonseca e Patrice Schuch, editora da UFRGS, 2009.

Resumo:

Esta obra propõe um debate transversal entre instituições de pesquisa e intervenção, entre áreas de conhecimento e entre eixos temáticos. É uma proposta de reflexão associada à hipótese de que, por serem produtos da ação de atores sociais, a lei, o Estado e os enunciados referentes aos "direitos" não são neutros, mas importantes produtores de identidades e subjetividades.

A Guerra no Corpo: entrevista com a antropóloga Rita Segato

2009-07-21T09:37:00.000-07:00

Por: Roxana Sandá

Publicado em: Página 12, na sexta feira, 17 de julho de 2009.

ver: http://www.pagina12.com.ar/diario/suplementos/las12/13-5041-2009-07-17.html

En la semana que pasó, el cuerpo de una maestra fue encontrado en un aljibe. Esa fue la represalia por no haberse dejado violar. La escena es horrenda y sin embargo tan común que el relato podría servir para más de un caso. Es que no es un hecho aislado, ni siquiera un crimen común. La antropóloga e investigadora Rita Segato lo tipifica, directamente, como un genocidio que tiene focos pero no fronteras. Porque para ella el género, por definición, es violencia. Una violencia ancestral pero permanentemente aggiornada, fundadora de todas las estructuras de poder.

Ser mujer en Latinoamérica es peligroso. Los femicidios de Ciudad Juárez y Guatemala, los crímenes de mujeres en El Salvador, en Mar del Plata, Río Negro o el conurbano bonaerense y la aparición de cuerpos mutilados de mujeres pobres hablan de nuevas formas de violencia que emiten mensajes en varios sentidos. Hacia las víctimas potenciales, alimentándoles un miedo innombrable, y hacia otros agresores, como si en cada violación o muerte provocadas estimularan las redes de un poder invisible. “Para el género no hay paz”, advierte la antropóloga argentina Rita Segato, profesora del Departamento de Antropología de la Universidad de Brasilia, que investigó las torturas y asesinatos de Ciudad Juárez. Y esa concepción cruenta del sexo sobre los cuerpos de las mujeres aparece bajo formas específicas de represión que atraviesan los genitales femeninos. “Todavía estamos en la prehistoria patriarcal de la humanidad”, dirá Segato.

¿Qué función cumple la violación en los actos de violencia contra la mujer?
–Cuando analicé la situación de Ciudad Juárez me pregunté por qué en estas nuevas formas de guerra es tan importante secuestrar, torturar, demolir, desmontar, deshacer el cuerpo de la mujer mediante la agresión sexual. Pero, cuidado, es un gran equívoco llamarlos crímenes sexuales. Es una agresión por medios sexuales pero no con objetivos sexuales. El deseo sexual es algo totalmente diferente. La respuesta es porque a partir de la agresión sexual a esa mujer, se ataca al otro. Los femicidios en el Congo, por ejemplo, son la destrucción genital de las mujeres. Porque en el imaginario patriarcal, que es hegemónico y en el cual estamos todos enredados, la destrucción del cuerpo de la mujer es la desmoralización no tanto de aquélla sino de los hombres que deberían ser capaces de tenerla bajo su tutela, de protegerla.

Esto habla de una guerra moral?
–De una guerra moral muy fuerte en este mundo de guerras no convencionales. La estrategia de la desmoralización del enemigo es central y la práctica para desmoralizar a ese enemigo es la usurpación y la destrucción sexual del cuerpo de sus mujeres.

¿Hablar de la “destrucción sexual” a través de la violación es literal? ¿Desde qué punto de vista?
–Que la violación signifique la destrucción moral de la mujer es una idea patriarcal que se tragaron los feminismos, que acataron muchos conceptos puritanos y que es un error. La violación no es un crimen sexual, sino un crimen que lastima, mata, deja daños permanentes, que formula la sexualidad de una forma que las mujeres no percibimos. Es la lección patriarcal de la sexualidad. Por supuesto, no es bueno ser violada porque deforma otras posibilidades de la sexualidad, que es secuestrada para el patriarcado. En todo caso, la violación es el suicidio moral del violador, no del violado. Que estés muerta moralmente porque tuvieron acceso sexual a tu cuerpo es una imagen patriarcal que nos inculcan. Para las mujeres esto no es así: la vida sigue.

¿Por qué se refiere a un estado mundial de guerras no convencionales para enmarcar este tipo de violencia?
–Tenemos un escenario de nuevas formas de la guerra que no sólo se da en Latinoamérica. Ya no se trata de dos ejércitos, sino de una guerra difusa y generalizada que asume formas diferentes, como la guerra Estos grupos insurgentes contestatarios, las guerras maras, las mafias, las guerras de la policía contra los pobres y los no blancos, que son las nuevas formas del autoritarismo estatal. Estas situaciones dependen del control de los cuerpos, sobre todo del cuerpo de la mujer, que siempre tuvo una gran afinidad con el territorio. Y cuando el territorio se apropia, se lo marca. Sobre él se colocan marcas de la nueva dominación. Siempre digo que el cuerpo de la mujer fue la primera colonia.

¿Qué ocurría con los cuerpos de las mujeres en los períodos de “guerras convencionales”?
–El vencedor tomaba el espacio físico y el cuerpo de mujer era contiguo y continuo al territorio. Había una transferencia histórica en ese cuerpo de mujer. Hoy, la destrucción por medio de formas de crueldad es práctica rutinaria, y ponerles nombre es central para poder exigir investigaciones pormenorizadas y para crear vocabularios. Es imprescindible su separación de los crímenes comunes. El género es una máquina genocida y los jueces participan del género. Son hombres, nadan confortablemente en la atmósfera hegemónica patriarcal. Y para el género no existen tiempos de paz.

En su investigación sobre los femicidios en Ciudad Juárez, se refiere a esas marcas como “la escritura en el cuerpo de las mujeres”.
–En todo esto el cuerpo de la mujer cae porque es el lugar donde se emite, donde se escribe ese mensaje de “yo puedo más, yo te destruyo moralmente”. Porque esa destrucción del cuerpo femenino es entendida como una subordinación moral de todos aquellos hombres que no participan de ese acto salvaje comunal de la fratría masculina. Es una estructura nueva en este período histórico. En ese sentido, Ciudad Juárez es paradigmática en esta guerra difusa de confrontación, de competición entre mafias que son un paraestado y que pueden tener más poder que las instancias estatales. En definitiva, se trata de un mismo fenómeno: la opresión de las mujeres. Estoy de acuerdo con el discurso feminista cuando sostiene que la violencia contra la mujer tiene que ver con las relaciones de género.

¿Aparecen como formas específicas de represión?
–Y que pasan por los genitales femeninos, por su sexualidad. Aunque también se manifiestan como formas de represión sobre el cuerpo de hombres que son colocados en una posición femenina. Como el caso del policía norteamericano que en 1997, tras detener a un inmigrante haitiano en una calle de Nueva York y llevarlo a la comisaría, le introdujo un palo de escoba en el recto, provocándole graves lesiones. También están los ejemplos de abuso y tortura de prisioneros encarcelados en la prisión de Abu Ghraib, en Irak, como dominación expresada en términos de intrusión sexual en el cuerpo masculino, que es la feminización de ese cuerpo bajo la forma de destrucción moral.

Lo que describe parece la explosión de la ilusión de la modernidad...
–Claro. Infelizmente, la buena definición del Estado como espacio neutro donde todos entran con sus demandas y reivindicaciones no es lo que se observa. El caso específico de las mujeres es considerado un apartado, un capítulo secundario de los grandes temas universales. Falso. Mi libro, Las estructuras elementales de la violencia, no es sobre violencia de género sino sobre cómo el género es violencia y esa violencia es la fundadora de todas las otras formas de violencia. Es la fundadora de un edificio completo, jerárquico de expropiación para construir poder y, por lo tanto, violento.

¿Podría mencionar una escena fundante?
–La relación hombremujer, la primera escena familiar donde emerge el sujeto, es una escena fundadora de lo que llamo la prehistoria patriarcal de la humanidad. Pienso que todavía estamos en la prehistoria, con una concepción cruenta del sexo, hasta poder superar el patriarcado. Con la modernidad, el espacio doméstico se privatizó, fue pulverizado. No existe posición peor para la mujer que la familia nuclear.

En los últimos tiempos, desde diferentes sectores de poder, se hizo visible una política marcada de dominio de los cuerpos de las mujeres.
–El año pasado terminé de escribir el libro Cerrando filas, religión y política hoy, que trata sobre el control de los cuerpos en las religiones. Estamos en una época de paradigmas fundamentalistas en la política. La tendencia fundamentalista del Islam también es fortísima en el cristianismo. Hay una presión para que las políticas se encuadren dentro de un paradigma de elaboración de signos de identificación y que esos signos sirvan para cerrar filas en diferentes sociedades. En el fundamentalismo católico, toda la guerra sobre el aborto, sobre el control de la natalidad no es moral ni doctrinaria, sino política. Ese cuerpo de la mujer debe manifestar que tiene dueño. Es el enlatamiento de las identidades, y tiene que ver con la fuerza de las políticas de la identidad en este momento. Plantar una bandera desde una perspectiva fundamentalista y territorial de la política no tiene una razón moral, sino de dominación fuerte.

En sus trabajos propone tipificar los casos de femicidios de Ciudad Juárez o Guatemala como un nuevo tipo de genocidio.
–La invención del genocidio como lo conocemos hoy, no es simplemente el ingreso de un ejército a un pueblo para pasar a cuchillo a todos sus miembros. Es un exterminio programado y a veces a largo plazo. Si observamos ese exterminio como absolutamente racional –y no soy yo quien lo dice sino Hannah Arendt–, esa posibilidad de planificar el genocidio como una máquina burocrática es moderna y comienza con la conquista de América.

¿Qué herramientas deberían pensarse para instrumentar esa categoría?
–Existen pocas instancias jurídicas en el campo de los derechos humanos que puedan ser utilizadas por cortes importantes. Debe generarse la eficacia simbólica de la Justicia y crear categorías de genocidio. Crear nuevas formas de blindaje, de autodefensa. Nuevas formas de sensibilidad ética que tomen en cuenta las modalidades operativas de destrucción sobre el cuerpo de la mujer, que son diferentes de los llamados crímenes comunes. Hay un gran genocidio de género. En este período particular, los pueblos del mundo deberían exigir que se realicen investigaciones y se juzgue a quienes planifican hacer la guerra en el cuerpo de las mujeres.

Publicado em: Página 12, em 17 de julho de 2009.

Fonte: http://www.pagina12.com.ar/diario/suplementos/las12/13-5041-2009-07-17.html

Vídeo: "Social Innovation in Global Health: when people come first", palestra com o antropólogo João Biehl

2009-07-04T15:41:00.000-07:00

(Foto de Torben Eskerod, durante o trabalho de campo para "Vita, life in a zone of social abandonment", retirado de:http://www.princeton.edu/main/news/archive/S17/06/97S70/?section=featured)

Vídeo de palestra com:

João Biehl (Departamento de Antropologia, Univesidade de Princeton)

http://www.princeton.edu/WebMedia/flash/lectures/20090304_preslect_biehl.shtml
(Março de 2009)

“Então é verdade, no Brasil é duro ser negro?”

2009-06-24T07:02:00.000-07:00

Por: Eliane Brum

Fazia tempo que eu não sentia tanta vergonha. Terminava a entrevista com a bela Lucrécia Paco, a maior atriz moçambicana, no início da tarde desta sexta-feira, 19/6, quando fiz aquela pergunta clássica, que sempre parece obrigatória quando entrevistamos algum negro no Brasil ou fora dele. “Você já sofreu discriminação por ser negra?”. Eu imaginava que sim. Afinal, Lucrécia nasceu antes da independência de Moçambique e viaja com suas peças teatrais pelo mundo inteiro. Eu só não imaginava a resposta: “Sim. Ontem”. Lucrécia falou com ênfase. E com dor. “Aqui?”, eu perguntei, num tom mais alto que o habitual. “Sim, no Shopping Paulista, quando estava na fila da casa de câmbio trocando meus últimos dólares”, contou. “Como assim?”, perguntei, sentindo meu rosto ficar vermelho. Ela estava na fila da casa de câmbio, quando a mulher da frente, branca, loira, se virou para ela: “Ai, minha bolsa”, apertando a bolsa contra o corpo. Lucrécia levou um susto. Ela estava longe, pensando na timbila, um instrumento tradicional moçambicano, semelhante a um xilofone, que a acompanha na peça que estreará nesta sexta-feira e ainda não havia chegado a São Paulo. Imaginou que havia encostado, sem querer, na bolsa da mulher. “Desculpa, eu nem percebi”, disse. A mulher tornou-se ainda mais agressiva. “Ah, agora diz que tocou sem querer?”, ironizou. “Pois eu vou chamar os seguranças, vou chamar a polícia de imigração.” Lucrécia conta que se sentiu muito humilhada, que parecia que a estavam despindo diante de todos. Mas reagiu. “Pois a senhora saiba que eu não sou imigrante. Nem quero ser. E saiba também que os brasileiros estão chegando aos milhares para trabalhar nas obras de Moçambique e nós os recebemos de braços abertos.” A mulher continuou resmungando. Um segurança apareceu na porta. Lucrécia trocou seus dólares e foi embora. Mal, muito mal. Seus colegas moçambicanos, que a esperavam do lado de fora, disseram que era para esquecer. Nenhum deles sabia que no Brasil o racismo é crime inafiançável. Como poderiam?

Lucrécia não consegue esquecer. “Não pude dormir à noite, fiquei muito mal”, diz. “Comecei a ficar paranoica, a ver sinais de discriminação no restaurante, em todo o lugar que ia. E eu não quero isso pra mim.” Em seus 39 anos de vida dura, num país que foi colônia portuguesa até 1975 e, depois, devastado por 20 anos de guerra civil, Lucrécia nunca tinha passado por nada assim. “Eu nunca fui discriminada dessa maneira”, diz. “Dá uma dor na gente. ” Ela veio ao Brasil a convite do Itaú Cultural, que realiza até 26 de junho, em São Paulo, o Antídoto – Seminário Internacional de Ações Culturais em Zonas de Conflito. Lucrécia apresentará de hoje a domingo (19 a 22/6), sempre às 20h, a peça Mulher Asfalto. Nela, interpreta uma prostituta que, diante de seu corpo violado de todas as formas, só tem a palavra para se manter viva. Lucrécia e o autor do texto, Alain-Kamal Martial, estavam em Madagáscar, em 2005, quando assistiram, impotentes, uma prostituta ser brutalmente espancada por um policial nas ruas da capital, Antananarivo. A mulher caía no chão e se levantava. Caía de novo e mais uma vez se levantava. Caía e se levantava sem deixar de falar. Isso se repetiu até que nem mesmo eles puderam continuar assistindo. “Era a palavra que a fazia levantar”, diz Lucrécia. “Sua voz a manteve viva.” Foi assim que surgiu o texto, como uma forma de romper a impotência e levar aquela voz simbólica para os palcos do mundo. Mais tarde, em 2007, Lucrécia montou o atual espetáculo quando uma quadrilha de traficantes de meninas foi desbaratada em Moçambique. Eles sequestravam crianças e as levavam à África do Sul. Uma menina morreu depois de ser violada de todas as maneiras com uma chave de fenda. Lucrécia sentiu-se novamente confrontada. E montou o Mulher Asfalto. Não poderia imaginar que também ela se sentiria violada e impotente, quase sem voz, diante da cliente de um shopping em um outro continente, na cidade mais rica e moderna do Brasil. Nesta manhã de sexta-feira, Lucrécia estava abatida, esquecendo palavras. Trocou o horário da entrevista, depois errou o local. Lucrécia não está bem. E vai precisar de toda a sua voz – e de todas as palavras – para encarnar sua personagem nesta noite de estréia. “Fiquei pensando”, me disse. “Será que então é verdade? Que no Brasil é difícil ser negro? Que a vida é muito dura para um preto no Brasil?” Eu fiquei muda. A vergonha arrancou a minha voz.

A Cota de Sucesso da Turma do ProUni

2009-06-17T09:39:00.000-07:00

ELIO GASPARI

A DEMOFOBIA pedagógica perdeu mais uma para a
teimosa insubordinação dos jovens pobres e negros. Ao
longo dos últimos anos o elitismo convencional ensinou que,
se um sistema de cotas levasse estudantes negros para as
universidades públicas, eles não seriam capazes de
acompanhar as aulas e acabariam fugindo das escolas.
Lorota. Cinco anos de vigência das cotas na UFRJ e na
Federal da Bahia ensinaram que os cotistas conseguem um
desempenho médio equivalente ao dos demais estudantes,
com menor taxa de evasão. Quando Nosso Guia criou o
ProUni, abrindo o sistema de bolsas em faculdades privadas
para jovens de baixa renda (põe baixa nisso, 1,5 salário
mínimo per capita de renda familiar para a bolsa integral),
com cotas para negros, foi acusado de nivelar por baixo o
acesso ao ensino superior. De novo, especulou-se que os
pobres, por serem pobres, teriam dificuldade para se manter
nas escolas.
Os repórteres Denise Menchen e Antonio Gois contaram
que, pela segunda vez em dois anos, o desempenho dos
bolsistas do ProUni ficou acima da média dos demais
estudantes que prestaram o Provão. Em 2004, os
beneficiados foram cerca de 130 mil jovens que dificilmente
chegariam ao ensino superior (45% dos bolsistas do ProUni
são afrodescendentes, ou descendentes de escravos, para
quem não gosta da expressão).
O DEM (ex-PFL) e a Confederação Nacional dos
Estabelecimentos de Ensino foram ao Supremo Tribunal
Federal, arguindo a inconstitucionalidade dos mecanismos
do ProUni. Sustentam que a preferência pelos estudantes
pobres e as cotas para negros (igualmente pobres) ofendiam
a noção segundo a qual todos são iguais perante a lei. O caso
Os pobres que entraram nas
universidades privadas deram uma
aula aos demófobos do andar de
cima ainda não foi julgado pelo tribunal, mas já foi relatado pelo
ministro Carlos Ayres Britto, em voto memorável. Ele
lembrou um trecho da Oração aos Moços de Rui Barbosa:
"Tratar com desigualdade a iguais, ou a desiguais com
igualdade, seria desigualdade flagrante, e não igualdade
real".
A "Oração aos Moços" é de 1921, quando Rui já prevalecera
com sua contribuição abolicionista. A discussão em torno do
sistema de acesso dos afrodescendentes às universidades teve
a virtude de chamar a atenção para o passado e para a
esplêndida produção historiográfica sobre a situação do
negro brasileiro no final do século 19. Acaba de sair um livro
exemplar dessa qualidade, é "O jogo da Dissimulação -
Abolição e Cidadania Negra no Brasil", da professora
Wlamyra de Albuquerque, da Federal da Bahia. Ela mostra o
que foi o peso da cor. Dezesseis negros africanos que
chegaram à Bahia em 1877 para comerciar foram
deportados, apesar de serem súditos britânicos. Negros
ingleses negros eram, e o Brasil não seria o lugar deles.
A professora Albuquerque transcreve em seu livro uma carta
de escravos libertos endereçada a Rui Barbosa em 1889, um
ano depois da Abolição. Nela havia um pleito, que demorou
para começar a ser atendido, mas que o DEM e os donos de
faculdades ainda lutam para derrubar:
"Nossos filhos jazem imersos em profundas trevas. É preciso
esclarecê-los e guiá-los por meio da instrução".
A comissão pedia o cumprimento de uma lei de 1871 que
prometia educação para os libertos. Mais de cem anos
depois, iniciativas como o ProUni mostraram não só que isso
era possível mas que, surgindo a oportunidade, a garotada
faria bonito.

Publicado na Folha de São Paulo, 17/06/2009

I ENADIR - Encontro Nacional de Antropologia do Direito

2009-06-17T06:33:00.000-07:00

Data:
20.08.2009 - 21.08.2009

Local:
Cidade Universitária, São Paulo

Este evento contará com transmissão online.

1º dia (20/08/09 - 5ªf)
2º dia (21/08/09 - 6ªf)

Abertura

· Homenagem a Lygia Sigaud

I - Antropologia do Direito no Brasil: campo e perspectivas
· Coord: Ana Lúcia Pastore Schritzmeyer (USP)
· Cláudia Lee W. Fonseca (UFRGS)
· Guita Grin Debert (UNICAMP)
· Luis Roberto C. Oliveira (UnB)
· Theophilos Rifiotis (UFSC)

II - Antropologia do Direito e Sistema de Justiça
· Coord: Ana Cláudia Marques (USP)
· Alba Zaluar (UERJ)
· Antonio Rafael Barbosa (UFF)
· Kátia Sento Sé Mello (UFRJ)
· Paula Miraglia (ILANUD)

III - Antropologia do Direito e Marcadores Sociais da Diferença
· Coord: Heloísa Buarque de Almeida (USP)
· Gabriel S. Feltran (UFSCar)
· Jane Felipe Beltrão (UFPA)
· Rita Laura Segato (UNB)
· Yvonne Maggie (UFRJ)

Encerramento
· Coord: Ana Lúcia Pastore Schritzmeyer (USP)
· Balanço do Encontro, perspectivas e propostas de ação.
· Debates entre expositores e coordenadores de mesas/ GTs e demais participantes.

GTs

1. Antropologia e sistemas de justiça criminal e juvenil
Este GT, a partir de abordagens antropológicas, tem o objetivo de reunir reflexões sobre o sistema de justiça criminal e o sistema voltado para crianças e adolescentes em conflito com a lei. Sugerimos trabalhos que privilegiem discussões sobre violência policial, ritual judiciário, formas de institucionalização de conflitos, sistema prisional, aplicação de medidas sócio-educativas, entre outros.
Antonio Rafael Barbosa e Paula Miraglia

2. Antropologia e direitos civis
Este GT pretende reunir pesquisas que abordem, sob um prisma antropológico, conflitos cujas soluções são discutidas em várias esferas de justiça, oficial e não oficiais, mas que estão fora da justiça criminal, tais como conflitos familiares, demandas que envolvam relações de consumo, relações de trabalho, entre outras.
Claudia L. Fonseca e Patrice Schuch

3. Antropologia, direitos sexuais e reprodutivos
Este GT está voltado para trabalhos antropológicos que explorem questões de gênero e sexualidade dentro do campo jurídico. Sugerimos a inscrição de propostas que analisem papéis sexuais em processos judiciais, direitos sexuais e reprodutivos, violência sexual, violência contra a mulher, entre outros.
Guita G. Debert e Lia Zanotta Machado

4. Antropologia, movimentos sociais e violência
Recomendamos a inscrição, neste GT, de trabalhos que analisem formas de organização e regulação de movimentos sociais, com ênfase em aspectos que os colocam ora na legalidade, ora na ilegalidade. Também serão bem vindos trabalhos antropológicos sobre a construção de identidades coletivas, representações de valores e suas dinâmicas internas de poder e de normatização.
Gabriel Feltran e Kátia Sento Sé Mello

5. Antropologia e direitos humanos
Este GT tratará das intersecções entre Direitos Humanos e Antropologia, incluindo tensões entre universalismo e relativismo cultural, percepções locais acerca de tratados internacionais, tanto do ponto de vista de Estados Nacionais quanto de outros agentes e agências, bem como embates entre significados culturais envolvidos em conceitos como o de dignidade da pessoa humana.
Luis R. C. de Oliveira e Theophilos Rifiotis

6. Antropologia e marcadores sociais da diferença
Esse GT tem como foco análises antropológicas sobre mecanismos sociais e jurídicos de produção de diferenças por meio de categorias como gênero, sexo, raça, etnia, classe e idade. Recomendamos a apresentação de trabalhos que abordem relações entre o Direito e essas categorias, tais como temáticas referentes à equidade, regulamentação jurídica de identidades, entre outras.
Heloísa Buarque de Almeida e Jane F. Beltrão

Promoção NADIR - Núcleo de Antropologia do Direito - USP
Apoios financeiros:
Pró-reitoria de Pesquisa - USP
Pró-reitoria de Cultura e Extensão Universitária - USP

Arquivos para download:
Ficha - Inscrição de participantes não expositores
Ficha - Inscrição de Propostas para GTs
Orientações - inscrição de resumos e envio de papers
Cartaz do Evento

Local: Prédio de Ciências Sociais
Endereço: Avenida Prof. Luciano Gualberto, 315
CEP: 05508-010
Bairro/Cidade: Cidade Universitária, São Paulo
Estado: São Paulo

Países pobres abrigam 80% dos refugiados

2009-06-17T05:35:00.000-07:00

Do: ACNUR

O número de pessoas forçadas a se deslocar devido a conflitos e perseguições chegou a 42 milhões em todo o mundo no final de 2008, em meio a um claro retrocesso nas repatriações e a conflitos que se mantêm e resultam em deslocamentos prolongados. Este total inclui 16 milhões de refugiados e solicitantes de refúgio e 26 milhões de pessoas deslocadas em seus próprios países, conforme o relatório “Refúgio no Mundo – Tendências Globais”, divulgado hoje em Genebra pelo Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (ACNUR).
O novo relatório afirma que 80% dos refugiados estão em países em desenvolvimento, assim como a maioria dos deslocados internos – uma população com a qual a agência da ONU para refugiados está cada vez mais envolvida. Muitos estão deslocados há anos sem previsão de uma solução. Apesar do total de 42 milhões de deslocados representar uma queda de cerca de 700 mil pessoas em relação ao ano anterior, novos deslocamentos verificados em 2009 – e não refletidos no relatório anual – anularam este declínio.
“Em 2009, já observamos novos e substanciais deslocamentos no Paquistão, Sri Lanka e Somália”, informou o Alto Comissário das Nações Unidas para Refugiados, António Guterres. “Enquanto alguns deslocamentos são breves, outros podem levar anos e até mesmo décadas para serem resolvidos. Continuamos enfrentando inúmeras situações de deslocamento interno prolongadas em locais como Colômbia, Iraque, República Democrática do Congo e Somália. Estes conflitos também geraram refugiados que fugiram para além das fronteiras de seus países”.
O relatório enumera 29 diferentes grupos de 25 mil ou mais refugiados em 22 nações que vivem exilados há cinco anos ou mais e para os quais não existe nenhuma solução imediata à vista. Isto significa que pelo menos 5,7 milhões de refugiados vivem em um limbo.
Aproximadamente 2 milhões de refugiados e de deslocados internos puderam retornar para casa em 2008, o que representa um declínio em comparação ao ano anterior. A repatriação de refugiados (604 mil) diminuiu 17%, enquanto que o retorno de deslocados internos (1,4 milhão) caiu 34%. Considerada a principal solução durável para os refugiados, a repatriação atingiu o segundo menor nível em 15 anos. O declínio reflete, em parte, a deteriorização das condições de segurança, principalmente no Afeganistão e no Sudão.
“Este é um indicador de que os movimentos em larga escala de repatriamento observados no passado desaceleraram,” diz o relatório, ressaltando que aproximadamente 11 milhões de refugiados retornaram para casa durante os últimos 10 anos - a maioria deles com o apoio do ACNUR.
Em 2008, a agência da ONU para refugiados propôs o reassentamento de 121 mil indivíduos a terceiros países, sendo que mais de 67 mil partiram para suas novas pátrias com a ajuda do ACNUR.
Do total de deslocados no mundo, o ACNUR assiste 25 milhões de pessoas, incluindo 14,4 milhões de deslocados internos – maior que os 13,7 milhões em 2007 - e 10,5 milhões de refugiados. Os outros 4,7 milhões de refugiados são palestinos que vivem sob o mandato de outra agência da ONU (UNRWA).
Nos últimos anos, o ACNUR tem fornecido cada vez mais ajuda aos deslocados por conflitos internos, ampliando seu mandato inicial de proteger e auxiliar refugiados que cruzaram fronteiras internacionais, de acordo com o processo de reforma humanitária da ONU. Desde 2005, o número de deslocados internos atendidos pela agência mais do que dobrou.
De acordo com o Centro de Monitoramento de Deslocados Internos (IDMC, na sigla em inglês), o total global de deslocados internos chegou a aproximadamente 26 milhões nos dois últimos anos. Nenhuma agência específica tem responsabilidade sobre eles, mas a ONU introduziu a idéia de “trabalho conjunto”, por meio do qual são atribuídas responsabilidades às organizações individuais baseadas em sua especialidade. Para o ACNUR, isso significa a coordenação da proteção, a administração dos campos e abrigos.
“Ser forçado a deixar sua casa por causa de um conflito ou perseguição é uma tragédia, tendo cruzado ou não uma fronteira internacional,” afirma Guterres. “Hoje, presenciamos uma série de conflitos internos que geram milhões de deslocados. O ACNUR é comprometido com o trabalho em equipe junto à ONU e à comunidade humanitária para fornecer aos deslocados internos a ajuda que necessitam, assim como é feito para os refugiados.”
A Colômbia possui uma das maiores populações de deslocados internos do mundo, com aproximadamente 3 milhões de pessoas. O Iraque tinha aproximadamente 2,6 milhões de deslocados internos no fim de 2008 - com 1,4 milhão deles deslocados somente nos últimos três anos. Existem mais de 2 milhões de deslocados internos na região de Darfur, no Sudão. Novos conflitos armados no leste da República Democrática do Congo e na Somália no ano passado ocasionaram o deslocamento total de 1,5 milhão e 1,3 milhão de pessoas, respectivamente. O Quênia assistiu a um novo e extensivo deslocamento interno no começo de 2008, enquanto que o conflito armado na Geórgia forçou outras 135 mil pessoas a deixar suas casas. Outros aumentos de deslocamentos em 2008 ocorreram no Afeganistão, Paquistão, Sri Lanka e Iêmen.
A população de refugiados sob o mandato do ACNUR no ano passado caiu pela primeira vez desde 2006, em conseqüência da repatriação voluntária e da queda nas estimativas de refugiados e pessoas em “situação de refúgio” do Iraque e Colômbia. O número de refugiados em 2008 foi de 10,5 milhões, menor que os 11,4 milhões de 2007. Entretanto, o número de solicitações refúgio aumentou pelo segundo ano consecutivo para 839 mil – um aumento de 28%. A África do Sul (207 mil) foi o país que mais recebeu solicitações individuais, seguido pelos Estados Unidos (49,6 mil - estimativa do ACNUR), França (35,4 mil) e Sudão (35,1 mil).
Os países em desenvolvimento abrigam 80% de todos os refugiados, enfatizando a sobrecarga desproporcional naqueles menos capazes e mais necessitados de apoio internacional. Os principais países de acolhida em 2008 incluíam Paquistão (1,8 milhão); Síria (1,1 milhão); Irã (980 mil); Alemanha (582,7 mil), Jordânia (500,4 mil); Chade (330,5 mil); Tanzânia (321,9 mil); e Quênia (320,6 mil). Os principais países de origem de refugiados são o Afeganistão (2,8 milhões) e o Iraque (1,9 milhão) que, juntos, respondem a 45% de todos os refugiados sob a responsabilidade do ACNUR. Outros países de origem de refugiados incluem Somália (561 mil), Sudão (419 mil), Colômbia, incluindo pessoas em “situação de refúgio” (374 mil) e República Democrática do Congo (368 mil).
O relatório completo “Tendências Globais 2008” está disponível em inglês no site do ACNUR www.acnur.org.br e www.unhcr.org.